Deputada federal eleita Amanda Gentil conhece o Congresso Nacional, acompanhada do prefeito de Caxias, Fábio Gentil

Acompanhada do pai e prefeito de Caxias, Fábio Gentil, Amanda visitou o ambiente onde trabalhará pelos próximos quatro anos

A deputada federal eleita Amanda Gentil (PP) viajou a Brasília para conhecer o Congresso Nacional. Acompanhada do pai e prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), Amanda visitou o plenário da Câmara dos Deputados e conheceu um pouco da estrutura física daquele parlamento, onde exercerá mandato a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Amanda Gentil conheceu o plenário da Câmara Federal, disse ter sentido um friozinho na barriga, mas reafirmou seu compromisso com o povo maranhense

Eleita deputada federal mais jovem do Brasil, Amanda Gentil, de 23 anos, destacou a visita ao Congresso Nacional em suas redes sociais. “Nos próximos quatro anos, trabalharei por um Maranhão melhor e mais Gentil”, ressaltou, em postagem sobre a viagem à capital federal.

A deputada federal eleita Amanda Gentil na rampa do Palácio do Congresso Nacional, sede da Câmara e do Senado

Amanda disse ter sentido um friozinho na barriga ao adentrar o plenário da Câmara Federal, mas reafirmou a sua missão de bem representar os maranhenses. “Estou pronto para assumir esse compromisso de representar o nosso povo como deputada federal”, assinalou.

Othelino Neto, Ana Paula e Flávia Alves participam de encontro com a classe política maranhense

Othelino Neto, Ana Paula Lobato e Flávia Alves no encontro político em agradecimento à vitória nas urnas e em apoio a Lula

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da vice-prefeita de Pinheiro e suplente de senador eleita, Ana Paula Lobato (PSB), participou, nesta segunda-feira (10), de um encontro com a classe política maranhense, sob a liderança do governador Carlos Brandão (PSB), para agradecer o empenho durante a campanha vitoriosa e reforçar o apoio à candidatura de Lula no 2º turno das eleições de 2022.

“Tivemos o prazer de participar desse momento, que também foi um grande reencontro com a classe política do nosso estado. Agora, temos mais uma importante missão, que é eleger o nosso presidente Lula para o Brasil voltar a sorrir”, disse o chefe do Legislativo.

Othelino Neto é alvo de manifestação de gratidão do governador Carlos Brandão, reeleito em primeiro tempo

Ana Paula representou o senador eleito Flávio Dino (PSB) e, ao lado da segunda suplente, vereadora Lourdinha (PCdoB), agradeceu aos aliados e reforçou a importância de continuar em campanha para eleger Lula. “Foi graças ao esforço de cada um de vocês que alcançamos a vitória. Mas, nossa campanha ainda não terminou. Ainda precisamos ajudar a eleger aquele que irá transformar o nosso país e colocá-lo de volta aos trilhos do progresso e do desenvolvimento”, ressaltou.

Eleita suplente de deputado federal, Flávia Alves (PCdoB) participou do evento e também agradeceu. “Fizemos uma caminhada linda pelo Maranhão e o povo deu a resposta de que quer continuar mudando para melhor. Agora, no segundo turno, vamos contar, mais uma vez, com o apoio de vocês para transformar o Brasil, elegendo o nosso presidente Lula”.

Othelino Neto, Ana Paula e outros representantes da classe política maranhense reproduzem gesto simbolizando apoio a Lula

O governador Carlos Brandão afirmou que continuará sendo um político municipalista. “Nosso sentimento é de gratidão. É muito bom ganhar a eleição, mas ganhar no primeiro turno é melhor ainda. Foi uma final emocionante. Seguirei com nossas ações para atender os municípios, porque meu governo será junto com os gestores”.

Brandão falou ainda que está muito confiante na vitória de Lula. “Já elegemos a maioria dos nossos estaduais e federais, mas também precisamos ter uma porta aberta em Brasília, no governo federal. Quero contar com vocês neste segundo turno, porque juntos seremos cada vez mais fortes”, finalizou.

O governador Carlos Brandão afirmou que continuará sendo um político municipalista e que estenderá as mãos aos prefeitos

O encontro contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e lideranças políticas.

Zé Inácio agradece votação e convoca a população e a classe política a votar em Lula no 2º turno

Zé Inácio destacou que durante esses sete anos em que está na Assembleia Legislativa tem feito um mandado genuinamente popular

O deputado Zé Inácio fez um discurso em agradecimento aos maranhenses pelos 25.443 votos recebidos nas eleições do último dia 2. “Agradeço aos maranhenses que depositaram seu voto de confiança na nossa candidatura. Tenho orgulho de representar uma parcela significativa da população maranhense distribuída em 209 municípios, o que nos torna uma das candidaturas mais conhecidas e representativas do povo do Maranhão”, disse.

Zé Inácio destacou que durante esses sete anos em que está na Assembleia Legislativa tem feito um mandado genuinamente popular e que atraiu o povo do Maranhão para as estruturas da Assembleia Legislativa, tendo seu reconhecimento nas urnas.

O parlamentar aproveitou a ocasião para parabenizar o governador reeleito Carlos Brandão, seu vice Felipe Camarão e o senador Flávio Dino pela vitória nas urnas, estendendo as felicitações aos parlamentares eleitos e reeleitos.

“Desejo que o governador tenha sabedoria para conduzir o nosso Estado pelos próximos 4 anos e que dedique ainda mais sua vida em defesa de todo o povo do Maranhão”, disse.

Por fim Zé Inácio pediu ao governador, os senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que atuem nesse segundo turno para ampliar a votação do candidato à Presidência Lula.

“Peço que se comprometam com o futuro do nosso país e que se dediquem nos próximos dias para garantir o retorno do Brasil da Esperança, que só será possível com Luiz Inácio Lula da Silva, eleito Presidente do Brasil. E não é uma decisão difícil, de um lado temos o autoritarismo, o fascismo, o ódio disfarçado de quem defende a família e do outro, temos a democracia, a esperança e o amor”, disse.

Gasolina sobe 30 centavos em 4 dias em São Luís, mesmo sem anúncio oficial da Petrobras

Combustível registrou o segundo reajuste nas bombas da capital no intervalo entre o 1º e o 2º turnos da eleição presidencial; aumentos sucessivos são apontados como manobra para prejudicar Bolsonaro eleitoralmente

Posto de combustíveis da Avenida Daniel de La Touche, na Cohama, reajustou o preço da gasolina em R$ 0,30 em um intervalo de apenas quatro dias

O preço da gasolina registrou, nesta terça-feira (11), o segundo reajuste em quatro dias, em São Luís, totalizando R$ 0,30 (trinta centavos) de alta, mesmo sem qualquer anúncio oficial feito pela Petrobras. Faltando menos de três semanas para o segundo turno da eleição presidencial, os dois aumentos recentes, em intervalo tão curto, levantam a suspeita de interferência alheia à gestão da estatal no mercado de combustíveis, não só da capital, mas de todo o Maranhão.

Em breve pesquisa realizada no início da tarde de hoje, o blog constatou que quase todos os postos da cidade estão revendendo o litro da gasolina por R$ 4,69 (quatro reais e sessenta e nove centavos), R$ 0,20 (vinte centavos) acima do valor médio cobrado nas bombas até a última sexta-feira (7), antes dos dois últimos reajustes, aplicados, por coincidência (ou não), no período que separa o 1º e o 2º turnos do pleito, que no estado se resume à disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e o petista Lula.

Segundo aumento do combustível na bomba desde a última sexta-feira (7) pegou os consumidores de surpresa e até agora não foi explicado

Reeleito em turno único, o governador Carlos Brandão e o seu principal aliado, Flávio Dino, senador eleito, apontado também como operador de maldades implacável, apoiam a volta de Lula ao Palácio dos Leões. E se movimentam para aumentar a já expressiva votação obtida pelo candidato do PT na grande maioria dos 217 municípios maranhenses no 1º turno.

Conhecido por ser adepto da perseguição a adversários e de outros métodos nada republicanos no embate político, Flávio Dino não esconde sua obsessão de varrer Bolsonaro do poder. Nem que para isso tenha que onerar, mais uma vez, o bolso do povo, já massacrado em seu governo por impostos.

Teódulo Aragão intensifica articulações em Caxias e fortalece seu nome para a eleição de 2024

Teódulo Aragão junto ao povo, em ato da campanha vitoriosa de Amanda Gentil a deputada federal

O presidente da Câmara Municipal de Caxias, Teódulo Aragão, intensificou, nos últimos dias, as articulações de bastidores visando às próximas eleições e já desponta como nome forte para a sucessão municipal, em 2024. Com habilidade, carisma popular e apoio das principais lideranças políticas caxienses, Teódulo segue firme para se consolidar como opção viável para a prefeitura.

As movimentações do presidente da Câmara Municipal não se limitam a reuniões com representantes da classe política e com líderes populares de Caxias. Acostumado ao contato direto com o povo, ele tem percorrido as comunidades para dialogar com as pessoas e levar sua mensagem de esperança na continuidade do excelente trabalho realizado pelo prefeito Fábio Gentil em favor dos conterrâneos e conterrâneas.

Teódulo Aragão conta com apoio de aliados de peso, como o governador Carlos Brandão, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e a deputada estadual reeleita Daniella

Movido pelo desejo de manter o município em uma era de desenvolvimento, inaugurada em 2017, quando Fábio iniciou o seu primeiro mandato, Teódulo Aragão se empenha dia e noite para ganhar ainda mais a confiança dos caxienses e se lançar às urnas, daqui a dois anos, com respaldo político, popular e o devido preparo para dar sequência ao modelo de gestão que tantos benefícios já proporcionou ao povo, seja na área urbana, seja nos diversos povoados de Caxias.

De ânimo renovado pelas recentes vitórias obtidas pelo aliado Fábio Gentil, com a eleição de Amanda Gentil a deputada federal e a reeleição da deputada estadual Daniella, Teódulo Aragão tem fé de que também pode contribuir para o fortalecimento do seu grupo político, em âmbito municipal e estadual.

Teódulo Aragão deu contribuição importante para a vitória de Amanda Gentil na eleição de deputada federal

Em nome desse objetivo, trabalha de forma incansável, tanto na presidência da Câmara Municipal, conduzindo a Casa com harmonia e compromisso com a população, quanto nas ruas, onde faz questão de estar junto ao povo para dialogar,.conhecer as demandas e encaminhar soluções.

Motociclista perde a vida em colisão frontal na Curva da Morte, em Barra do Corda

Motocicleta pilotada pela vítima ficou parcialmente destruída, tamanha a violência da colisão frontal

Em menos de 24 horas, foi registrada a segunda morte de motociclista em acidente do tipo colisão frontal em rodovia federal no Maranhão. Dessa vez, o desastre fatal aconteceu no km 292 da BR-226, município de Barra do Corda, região central do Maranhão, na madrugada de segunda-feira, 10, por volta de 1h. A vítima foi um homem, morador daquele município. 

De acordo com as informações levantadas pela equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que atendeu a ocorrência, o motociclista entrou para a contramão e foi colhido por uma carreta no trecho conhecido como Curva da Morte. Ele morreu no local do acidente.

Veículos envolvidos: Honda/CG 150 Titan Es, de placa do município de Barra do Corda/MA, e um cavalo-trator Volvo/Irizar Pb R, de placas do município de Timon/MA.

A primeira ação social do Núcleo de Letras, Artes e Música da Universidade Ceuma

João Melo e Sousa Bentivi*

Membros do Nuclam levaram alegria e solidariedade ao ambiente hospitalar

Foi uma mistura de surpresa e emoção: partíamos da inexperiência absoluta. Ademais, como a Universidade CEUMA é institucionalmente jovem, muito tem e terá que aprender e a inexperiência ainda faz parte do seu DNA. Mas alguns fatos merecem destaque.

Primeiro, o apoio dos escalões institucionais: reitoria, prefeitura e coordenação do Curso de Medicina. Esse inestimável apoio rima com os critérios de liberdade vigentes na instituição e é, exatamente, a liberdade, o motor para a inovação e ineditismo do Núcleo de Letras, Artes e Música (NUCLAM) da Universidade Ceuma.

Equipe formada por docentes e acadêmicos da Universidade Ceuma doou fraldas às famílias cujas mães deram à luz

O segundo aspecto, que pode servir de modelo para outras instâncias, dentro da universidade, é a parceria. Não estava ali um curso, um grupo, um gueto, mas irmanados com o NUCLAM, o MUSICEUMA e o Teatro e destaco, aqui, a participação e apoio dos professores maestros Gonzaga e Marcos, da professora Graciele e, com especialíssimo destaque, o professor Eduardo Macieira. Disse “especialíssimo destaque” porque a animação, inteligência a apoio desse professor fizeram a diferença do e no evento.

E os nossos alunos? O “espírito inicial de inclusão do NUCLAM” se fez preponderante: juntos, Medicina, Enfermagem e Psicologia. O futuro indica mais pluralidade e, evidente, mais sucesso. O que nos enche de satisfação é que esses meninos e meninas tiveram, a maioria, uma experiência única, impossível de obter entre as quatro paredes da sala de aula.

Pai e mãe acompanham as apresentações culturais que marcaram a primeira ação social do Nuclam, da Universidade Ceuma

A maioria nem sabia se existia algo chamado Anjo da Guarda e viram a satisfação nos olhos dos nossos irmãos e irmãs mais carentes. Ninguém será a mesma pessoa depois de determinadas experiências e o que nós do NUCLAM sonhamos é que essas experiências sejam no sentido de formar um cidadão melhor.

Finalmente, as observações finais. Já temos, agora, vários convites para novas AÇÕES SOCIAIS algures e alhures. Vamos discutir no grupo e faremos o que for possível.

Acadêmica de Medicina da Universidade Ceuma transmite mensagem da instituição de ensino às mães, país bebês beneficiários da ação social

Entristece-nos a pouca adesão dos professores, inclusive na veia de pesquisa histórica, contudo, para nossa alegria, professores de outros cursos e, até mesmo, da UFMA, se dispõem a colaborar. Mas o NUCLAM tem a paternidade no Curso de Medicina e essa paternidade necessita, na prática, ser validada.

Finalmente reiterar que, apesar da importância individual de alunos e professores, a imagem que levamos para fora é exclusivamente institucional e tem nome: UNIVERSIDADE CEUMA.

SÃO Luís 09.10.22

*Coordenador “pro-tempore” do NUCLAM

Assista:

STF invalida lei do Maranhão que reduziu ICMS para cerveja Magnífica

Para o Plenário, o benefício fiscal não segue as regras da Constituição Federal

Cerveja Magnífica tem a mandioca como ingrediente-base e tem tributação diferenciada, concedida pelo Governo do Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que estabelecia alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações com cervejas que contenham, no mínimo, 15% de fécula de mandioca em sua composição. Na sessão virtual encerrada em 30/9, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152.

A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) contra dispositivos da Lei estadual 11.011/2019 que acrescentaram a regra à Lei estadual 7.799/2002. Entre outros argumentos, a entidade alegava que a norma estabelecia condições tributárias desiguais para contribuintes em situação equivalente.

Impacto

Em seu voto, o relator, ministro Edson Fachin, verificou que a lei foi instruída sem a estimativa do seu impacto financeiro e orçamentário, como exige o artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Segundo Fachin, essa exigência deve ser observada para dar conformidade ao devido processo legislativo.

Convênio

Ele constatou, ainda, que não houve autorização em convênio celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para concessão do benefício fiscal, exigência do artigo 155 da Constituição Federal.

Seletividade

O relator também avaliou que a norma maranhense acarreta desigualdade inconstitucional e desequilíbrio concorrencial, pois não aponta um critério de discriminação ao estabelecer a renúncia fiscal em razão da matéria-prima, o que, a seu ver, parece ter um destinatário específico.

Por fim, para Fachin, a lei também ofende o princípio da seletividade, que busca beneficiar as camadas menos favorecidas da população, que têm parte mais significativa da renda comprometida com mercadorias e serviços essenciais. Em seu entendimento, porém, não parece ser o caso das cervejas com fécula de mandioca em sua composição. A seu ver, a medida visa fomentar a atividade econômica e a geração de emprego, “o que, entretanto, não guarda especificidade com a operação subsidiada”.

Ressalvas

Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Nunes Marques acompanharam o relator com ressalvas na fundamentação. Eles só acolheram a alegação de inconstitucionalidade referente à ofensa ao 113 do ADCT e à ausência de autorização em convênio pelo Confaz.

Justiça do Maranhão libera 934 presos para saída temporária do Dia das Crianças

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 934 apenados do regime semiaberto para visita aos seus familiares em comemoração à semana do Dia das Crianças de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta terça-feira (11/10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 17 de outubro (segunda-feira).

Os apenados foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve ter comportamento adequado; cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções Penais, até as 12h, do dia 26 de outubro, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Marcial Lima fala sobre as eleições 2022 e agradece pelos votos recebidos

Vereador falou sobre as eleições 2022, agradeceu pelos votos recebidos e comentou o PL nº 208/22, do Executivo Municipal

O vereador ressaltou que durante a campanha eleitoral recebeu muitas sugestões para melhorias na capital e ouviu diversas reclamações dos ludovicenses (Foto: Fabrício Cunha)

O vereador Marcial Lima (Podemos) usou a tribuna da câmara, na manhã desta segunda-feira, 10, para agradecer aos eleitores pelos votos que recebeu no 1º turno do pleito eleitoral de 2022. O parlamentar concorreu para o cargo de deputado estadual.

“Hoje, estou aqui para fazer um agradecimento ao povo do Maranhão. Em uma campanha política você não constrói apenas a campanha em si, você constrói também amizades. Apesar de não chegar ao cargo eletivo desejado, eu fiz uma campanha bonita e construí amizades. Foi assim a minha campanha política de 2022, nós conseguimos construir uma grande quantidade de novos amigos. A amizade por meio da política é boa porque debatemos os problemas da cidade. Então eu quero agradecer quem votou e quem não votou em mim, mas quero agradecer principalmente às pessoas que estiveram conosco na campanha e na militância”, disse.

Na ocasião, Marcial Lima falou sobre o Projeto de Lei nº 208/22, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do município. “Eu sugiro a todos os vereadores com assento na Câmara Municipal de São Luís que tomem conhecimento deste projeto, com profundidade. É um projeto que precisa ser debatido com antecedência e encaminhado para as comissões da Casa Legislativa”, pontuou.

Sugestões e reclamações

Ao final do discurso, Marcial Lima ressaltou que durante a campanha eleitoral recebeu muitas sugestões para melhorias na capital e ouviu diversas reclamações dos ludovicenses.

“Andando pela cidade, tratando dos assuntos do povo, vendo os problemas da população e ouvindo as sugestões dos ludovicenses vamos trazer diversos assuntos para debater aqui. Por exemplo, a vala do Turu, a prefeitura na gestão passada gastou cerca de 28 milhões de reais para resolver a situação do canal. Hoje, é uma obra paralisada, todos esses recursos foram gastos ali e nenhum morador sabe dizer com o quê, nenhum morador consegue detectar o que foi aplicado de 28 milhões de reais. Absolutamente nada, o que está hoje lá é uma situação preocupante. Uma obra mal feita pode render sérios problemas, principalmente agora, com a aproximação do período chuvoso. O canal mais uma vez está obstruído. Infelizmente a obra não foi concluída”, finalizou.

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