Unimed e Hospital São Domingos são condenados a indenizar em R$ 5 mil cliente impedido de internar criança

Uma operadora de plano de saúde, junto com um hospital, foi condenada a indenizar moralmente em 5 mil reais os pais de uma criança, conforme sentença proferida na 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, termo judiciário da Comarca da Ilha. O motivo foi a negativa do plano em autorizar a internação da criança, alegando o não cumprimento de carência contratual. Conforme narrado na ação, que teve como partes demandadas a Unimed Imperatriz, Affix Administradora de Benefícios e Hospital São Domingos, o autor alegou que mantém vínculo de prestação de serviços com as prestadoras Unimed e Affix, sendo que em fevereiro de 2021, necessitou de atendimento de urgência e emergência.

A criança foi acometida do quadro de dor de garganta há 1 dia, febre elevada e persistente há 15 horas, vômitos frequentes, hmg com leucócitos e elevada e desvio a esquerda. O médico atendente solicitou, então, a internação. Contudo, o pleito foi negado sob a justificativa de não cumprimento de carência contratual. Em virtude disso, o autor precisou pagar ao Hospital São Domingos a quantia de R$ 613,17, a título de despesas médicas, bem como precisou pedir alta hospitalar, uma vez que não poderia arcar com as despesas da internação. Diante da situação, pleiteou na Justiça os danos morais e materiais, uma vez que a negativa de atendimento teria sido ilegal e lesionou o direito à saúde do autor.

Em contestação, a requerida Unimed Imperatriz alegou inexistência de ato ilícito, uma vez que o contrato formulado entre as partes prevê expressamente os prazos de carência para internação, bem como que não é possível aferir, dos documentos anexos ao processo, que o atendimento solicitado pelo autor tratava-se de demanda de emergência. A segunda requerida, Affix Administradora de Benefícios, alegou ilegitimidade passiva, uma vez que desempenha exclusivamente o papel de intermediadora de planos de saúde, não mantendo vínculo obrigacional com os beneficiários no que se refere à cobertura, manutenção ou exclusão do plano de saúde. Afirmou que sequer tomou ciência da alegada negativa de atendimento.

Já o terceiro requerido, o Hospital São Domingos, argumentou que eventuais transtornos do autor decorrem de ato da primeira ré, não tendo o hospital participação na relação contratual entre o requerente e a operadora de planos de saúde. No mérito, alegou inexistência de falha na prestação de serviços, encontrando-se no exercício regular de um direito quando cobrou o valor dos atendimentos médicos não autorizados pelo plano, tendo o requerente assinado contrato de aquisição dos serviços prestados. Para a Justiça, as rés integram a cadeia de fornecedores de serviço, sendo a responsabilidade solidária.

RESPONDEM SOLIDARIAMENTE

“Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo (…) Assim, há uma relação de interdependência entre o plano de saúde e sua rede hospitalar credenciada para atendimento de seus usuários (…) Tanto é prova deste comportamento que o hospital, assim que inicia o atendimento em suas dependências, se cerca de todos os dados necessários para que o pagamento do serviço seja coberto pelo plano de saúde contratado pelo usuário, demonstrando, assim, a vinculação contratual existente entre o usuário, plano de saúde e hospital (…) Ainda, a administradora do plano de saúde, na qualidade de gestora do contrato, responde solidariamente com a operadora perante os consumidores, uma vez que ambas atuam como fornecedoras no fomento dos serviços convencionados”, destacou a sentença, citando decisões judiciais em casos semelhantes.

“A situação em questão tratava-se de emergência médica, caso que a Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) estabelece prazo máximo de carência de 24 horas (…) Esses dispositivos legais preconizam que, mesmo durante o prazo de carência do plano de saúde contratado, existindo a necessidade de uma intervenção médico-hospitalar de emergência, o paciente deve ser prontamente atendido, objetivando, assim, a preservação da sua vida, órgãos e funções”, pontuou, frisando que não procede a alegação do plano quanto a situação de saúde do autor não ser emergencial.

A Justiça entendeu que a avaliação médica não pode ser suplantada pelo entendimento do plano de saúde, visto que aquele profissional é o gabaritado para constatar o estado de saúde do autor, devendo ser levada em conta seu parecer profissional. “O autor foi privado da internação hospitalar, mesmo constando na avaliação médica a indicação de tratar-se de demanda de emergência, conforme documento anexado ao processo, sob a justificativa de não cumprimento de carência para internação (…) Os requeridos não se desincumbiram do ônus de comprovar o rompimento do nexo causal, de modo que resta devidamente configurado o ato ilícito, o dano, e a necessidade de sua reparação (…) Quanto à extensão dos danos, estes são de ordem material e moral”, enfatizou.

Ato político em Ribamar consolida apoio às candidaturas de Othelino e Flávia Alves

Na reta final da campanha eleitoral, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), segue em maratona de atos políticos em apoio à sua reeleição. Desta vez, o parlamentar e a candidata a deputada federal, Flávia Alves (PCdoB), participaram de grande evento em São José de Ribamar, onde apresentaram suas propostas e tiveram a confirmação de importantes adesões aos seus projetos de trabalharem em prol dos maranhenses.

No ato, organizado pelo ex-vereador Beto das Vilas, Othelino lembrou o início de sua vida pública como secretário de Cultura do município, momento que considerou fundamental à sua formação como o político que é hoje.

“É uma honra ter trabalhado por essa cidade que tanto estimo e que marcou o início de minha vida pública. Eu me sinto ainda mais comprometido em colaborar com o desenvolvimento do município. E que bela festa o ribamarense nos proporcionou hoje. Agradeço imensamente ao Beto das Vilas pela organização e ao ex-prefeito Eudes pelo apoio ao nosso time. Podem contar sempre comigo”, disse Othelino.

O ato político iniciou com um grande bandeiraço, seguido de comício com a presença de centenas de lideranças locais e populares.

Na ocasião, a candidata a deputada federal, Flávia Alves, disse se sentir feliz com tanto entusiasmo dos ribamarenses ao seu projeto de conquistar uma vaga na Câmara Federal. “O que me traz aqui e o que me faz atravessar o Maranhão de ponta a ponta, nessa campanha, é a necessidade de representar o povo do meu estado e a mulher maranhense em Brasília para lutarmos por políticas públicas voltadas às famílias, sob o ponto de vista de uma mulher que sente as mesmas dores da maioria das mulheres brasileiras”, afirmou ela.

O ex-vereador Beto das Vilas disse que apoia Othelino e Flávia Alves porque sabe da responsabilidade e do comprometimento que ambos têm para com os maranhenses. “Juntos, eles vão disponibilizar emendas para a melhoria do nosso município. Tenho certeza de que essa dupla irá mudar a história de São José de Ribamar e, juntos, vamos trazer de volta a esperança dos ribamarenses”, acrescentou.

No comício, o ex-prefeito de São José de Ribamar Eudes Sampaio reiterou seu apoio à coligação ‘Juntos Pelo Bem do Maranhão’. “Esse time formado por Othelino, Flávia Alves, Carlos Brandão, Flávio Dino e Lula é, sem dúvida, o melhor para o Maranhão e o Brasil”, concluiu.

TIM amplia investimentos no Maranhão e se prepara para ativação do 5G

Operadora aposta em projetos para incrementar qualidade de rede na região e está com infraestrutura pronta para ativar nova tecnologia, assim que receber liberação da Anatel

Em busca de uma qualidade de rede cada vez melhor no Estado, a TIM tem apostado em novos projetos para garantir uma cobertura mais ampla para os maranhenses. Sinal via satélite, antenas ligadas a energia solar e aprimoramento da infraestrutura são algumas das inovações da companhia no Maranhão. A TIM também está com infraestrutura pronta para ativar o sinal 5G em São Luís e aguarda somente a liberação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).   

A companhia já está presente em 183 cidades do Maranhão com a tecnologia 4G, o que corresponde a 84% do total de municípios. A meta é cobrir 100% das localidades com a rede 4G até 2023. Com a chegada de 405 mil de clientes da Oi, no DDD 99, a operadora ampliou ainda mais os serviços na região.   

A diretora de Vendas da TIM no Centro-Oeste e no Norte, Graciela Berlezi, explica que a companhia tem feito movimentos para consolidar a presença e a liderança de mercado no Maranhão. “O Estado é estratégico para a TIM e temos investido bastante em projetos de infraestrutura de rede, tecnologia e inovação para garantir que nossos clientes tenham a melhor experiência com nossos serviços”, afirma.  

Com relação ao tão aguardado sinal 5G, Graciela acrescenta que a TIM está preparando toda infraestrutura necessária para receber a nova tecnologia. “Além da forte evolução da cobertura 4G, seguimos preparando o caminho para a chegada da tecnologia 5G que, acreditamos, irá democratizar o acesso à saúde, à educação à distância e a inclusão e transformação digital nas cidades, estimulando a geração de mais negócios e oportunidades para a vida dos brasileiros”, grifa Graciela.     

INOVAÇÃO   

Para expandir a rede na região, uma das iniciativas da companhia é o projeto Sky Coverage. A TIM encontrou no céu a solução que buscava para estender sua rede de quarta geração de serviços móveis (4G) aos maranhenses e garantir mais inclusão social. Desde 2021, a empresa está usando a energia do sol e a cobertura de satélite artificial para viabilizar o projeto de colocar torres de celular nos lugares mais distantes, mesmo onde não há infraestrutura física de rede elétrica ou de ou de telecomunicações.   

Batizado de Sky Coverage, o projeto já chegou em 86 localidades do Maranhão desde o lançamento. Para este ano, a meta é contemplar mais cinco localidades, em cinco cidades. O sistema também já está preparado para o futuro padrão 5G, quando a tecnologia estiver disponível e houver demanda para o serviço.   

Vale destacar que, apesar de geograficamente estar localizado no Nordeste, o Maranhão, para o setor de Telecom faz parte das estratégias do Norte.     

ATENDIMENTO E NOVAS LOJAS  

Entre os planos da operadora para a região está a expansão da rede de atendimento para acelerar o seu crescimento no Maranhão. Atualmente, são 13 lojas no Estado. A iniciativa ajuda também a movimentar as economias locais, já que todos os novos pontos de venda geram empregos e renda para a região.

Com propostas concretas, Lahesio Bonfim tem bom desempenho no debate da TV Cidade

Em segundo lugar nas pesquisas, o candidato ao Governo do Maranhão, Lahesio Bonfim (PSC), tem mostrado compromisso com o povo ao comparecer em todos os debates e sabatinas da imprensa maranhense.

No debate promovido nesta quarta-feira (14) pela TV Cidade, afiliada Record no Maranhão, mais uma vez Lahesio Bonfim demonstrou propostas concretas e viáveis para o Estado. Além de equilíbrio nas respostas, mesmo sendo alvo de duros ataques por partes dos adversários.

Lahesio Bonfim teve o bom desempenho em todos os blocos do debate. Respondeu perguntas dos jornalistas e dos adversários, e apresentou o seu Plano de Governo.

Ele destacou a intenção de implementar o maior programa habitacional já visto para acabar com as casas de taipas e palafitas por meio do combate à corrupção, que compromete o orçamento.

Vale lembrar que como prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio também ficou conhecido em todo país por doar seu salário para a construção de casas populares.

Médico e defensor da saúde, Lahesio mencionou as suas propostas da saúde. Ele mostrou como pretende desafogar a fila do SUS por meio da telemedicina, na descentralização de especialidades para todas as regiões, dando a população mais opções e prestigiando os Municípios com convênios.

“Cada cidadão tem o direito de ser atendido e ter o seu problema resolvido no local onde mora”, frisou Lahesio.

Parceria com a iniciativa privada

O candidato do PSC, Lahesio Bonfim, também destacou outras propostas de governo: priorizar a parceria com os empresários que são aqueles que têm o poder de gerar empregos; redução da carga tributária e reorganização da máquina pública; garantir a reformulação da segurança pública que tem influência no bem estar do cidadão e muitas propostas, como o turismo que será prioridade no seu governo.

Lahesio se saiu bem em todos os confrontos e respondeu à altura as fake news dos adversários, inclusive ensinando operações básicas de matemática ao afirmar que o emprego foi reduzido durante a atual administração.

“Eu nunca tive uma vida fácil. Eu conheci um estado pobre. Aqui (Maranhão) não. Aqui é muito rico, mas infelizmente vocês arruinaram tudo nos últimos oito anos. Começaram o governo com 12% de desempregados e terminaram com 20%. Todos vocês fazem parte do consórcio que deixou o Maranhão mais pobre. Mas nós vamos mudar isso, vamos fazer a diferença para implementar o crescimento, o desenvolvimento e estimular a geração de emprego. Nós temos o melhor projeto para esse estado tão rico. Agora é 20! É Lahesio Bonfim”, disse Bonfim.

Por fim, Lahesio enfatizou a sua história de superação. Afirmou que está preparado para Governar o Maranhão, pediu o apoio dos maranhenses e agradeceu o carinho de todos.

PF investiga desvio de R$ 2 milhões em recursos da Covid-19 em Presidente Dutra (MA)

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pelo Município

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15/9), a OPERAÇÃO ARFANTE, nos municípios de Presidente Dutra/MA, Colinas/MA e Teresina/PI, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Presidente Dutra/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pelo Município.

Rombo milionário

Com o avanço da investigação, foram identificados indícios de direcionamento nas contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, equipamentos hospitalares e medicamentos a serem utilizados no combate à epidemia de COVID-19, no valor de R$ 2.072.298,92 (dois milhões, setenta e dois mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).

O valor dos contratos firmados entre a Prefeitura de Presidente Dutra/MA e a referida empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo referido Município no combate a pandemia. Além disso, foi identificado que dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do interior do Maranhão, 31 foram assinados somente com a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA.

Os contratos investigados tiveram origem em processos administrativos de dispensa de licitação, nos quais a Polícia Federal encontrou diversos indícios de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas.

Empresas fantasmas

A Polícia Federal verificou ainda que as mesmas empresas que participaram dos processos de dispensa de licitação sob investigação também participaram de diversos outros processos licitatórios realizados pelo município, sendo que duas dessas empresas não foram localizadas pelos investigadores, havendo fortes indícios de serem empresas fantasmas, utilizadas unicamente para maquiar a montagem de procedimentos licitatórios e possibilitar possíveis práticas de desvios de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal cumpriu 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão e medidas diversas da prisão decretadas para 13 (treze) alvos da operação.

Ao todo, 42 policiais federais cumpriram as determinações judiciais, expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa.

A denominação “ARFANTE” faz referência à falta de ar ocasionada pela COVID-19, haja vista que um dos equipamentos supostamente fornecidos pela empresa se tratava de um respirador remanufaturado.

Atletas da Universidade Ceuma intensificam preparativos para os JUBs 2022

Após a disputa da etapa estadual (Jums), doze atletas da Universidade Ceuma conquistaram o direito de participar dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), que serão realizados em Brasília-DF, entre os dias 18 e 25 de setembro. Os atletas representarão o Maranhão nas seguintes modalidades: Badminton, Natação, Tênis de Mesa, Freefire e Poker.

Natação

Nosso representante nas piscinas será o campeão mundial Davi Hermes. O aluno do curso de Educação Física disputará pela primeira vez o ParaJub’s e não esconde a ansiedade. “A minha expectativa é ser vitorioso. Eu treino todos os dias, levo muito a sério a natação”, disse Davi, aluno do 2° período de Educação Física.

Tênis de Mesa

A modalidade contará com três representantes. A Bianca Ferro, aluna do 6° período de Medicina será a única mulher da delegação da instituição. “Estou ansiosa para chegar lá e dar o melhor, fazer valer a pena todo o esforço que tive”, disse Bianca. Juliano Lima, aluno do 4° período de Engenharia da Computação, relembrou sua trajetória na modalidade. “Meu primeiro contato com o tênis de mesa foi através de uma brincadeira. Durante esse tempo recebi o incentivo e apoio de pessoas importantes até chegar aqui”, destacou Juliano. Já Gleydson Brito, 8° período de Engenharia Mecânica, informou a rotina de treino para a competição. “Estamos muito focados, treinando todos os dias. Nos foi disponibilizada uma mesa para treinamentos dentro da academia do campus Renascença e isso é essencial”, disse Gleydson.

Freefire

Os atuais tricampeões dos JUBs chegam para sua quarta participação na competição cientes de que são a equipe a ser batida. O aluno Rodrigo Eduardo, 2° período Biomedicina, relatou de que forma administram o favoritismo. “Já temos essa bagagem de trazer resultados positivos para a Universidade. Nos preparamos da melhor forma, traçamos estratégias para ter opções de estilo de jogo”, disse Rodrigo. Outro membro da equipe será o Wanderson Lucas, 6° período de Administração, que relembrou o preconceito sofrido pelos praticantes da modalidade. “Muitas pessoas têm preconceito e tentamos mostrar, jogando, que os egames também são esportes e que merecem respeito”, reforçou Wanderson. Também comporão a equipe os alunos Miguel Fillipo e Vinícius Lopes.

Poker

Lucas Carvalho, estreante nos JUBs, venceu na etapa estadual o atual campeão nacional. Lucas ressaltou como administra a ansiedade durante a fase de preparação. “Minhas expectativas são altas, treino toda semana para melhor me preparar, controlando a ansiedade a cada dia”, disse o aluno do 6° período de Odontologia.

Badminton

O bandminton será mais uma modalidade com representantes da Universidade Ceuma. Um deles é o Marcos Rafael, 4°Período de Publicidade, celebrou a oportunidade de disputar a competição. “Estou muito feliz em ter me classificado e espero trazer um bom resultado de lá também”, disse Marcos. O aluno Márcio França do curso de Direito também disputará os jogos pela modalidade.

O professor Thiago Sousa será o responsável por acompanhar a delegação. Ele ressaltou o suporte fornecido pela instituição na preparação e na viabilização do deslocamento dos atletas. “Tem toda uma estrutura de profissionais atuando em conjunto ao grupo, de maneira multidisciplinar. A Universidade Ceuma disponibilizou também a academia da instituição, passagens aéreas e uniformes aos atletas. Esperamos obter resultados satisfatórios nas modalidades em que estaremos participando, representando bem tanto a universidade quanto o Maranhão”, destacou o professor.

Lahesio vira alvo preferencial de consórcio dinista em debate

Em segundo lugar nas pesquisas, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), se tornou o alvo preferencial no debate desta quarta-feira (14), realizado pela TV Cidade, afiliada da TV Record. O candidato Simplício Araújo (Solidariedade), acabou centrando os ataques ao candidato do Partido Social Cristão.

Em meio à apresentação de propostas, os candidatos aproveitaram para alfinetar a ausência do governador Carlos Brandão (PSB) e atacar o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, o que gerou reações dos internautas que acompanhavam o debate nas redes oficiais da emissora.

Ao mirarem em Bonfim, Weverton e Simplício buscam consolidar um segundo turno que remeta tranquilidade à continuidade do grupo governista, já que eles são apadrinhados respectivamente pelo ex-governador e candidato ao senado, Flávio Dino.

No primeiro bloco, Simplício escolheu o Lahesio para responder as perguntas sobre temas livres, mas não aproveitou para falar sobre propostas e optou em desqualificar o adversário. O candidato do PSC fez jus ao objetivo do debate e esclareceu aos eleitores que está atento aos anseios da população maranhense.

“Eu nunca tive uma vida fácil. Eu conheci um estado pobre. Aqui (Maranhão) não. Aqui é muito rico, mas infelizmente vocês arruinaram tudo nos últimos oito anos. Começaram o governo com 12% de desempregados e terminaram com 20%. Todos vocês fazem parte do consórcio que deixou o Maranhão mais pobre. Mas nós vamos mudar isso, vamos fazer a diferença para implementar o crescimento, o desenvolvimento e estimular a geração de emprego. Nós temos o melhor projeto para esse estado tão rico”, disse Bonfim.

Lahesio explorou como pretende desafogar a fila do SUS através da telemedicina, na descentralização de especialidades para todas as regiões, dando a população mais opções. Destacou a intenção de implementar o maior programa habitacional já visto para acabar com as casas de taipas e palafitas através do combate a corrupção, que compromete o orçamento.

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes ainda falou sobre investimentos na cultura regionalizada, assim como no aparelhamento das polícias civil e militar, sucateadas durante os oito anos da gestão dinista.

Deputado Wellington recebe apoio de professores e sindicato de Vitória do Mearim reconhece o seu trabalho em defesa da categoria

O deputado estadual Wellington do Curso esteve em importante reunião, na última semana com o sindicato dos professores do município de Vitória do Meariam. Entre os pontos, os professores do município declararam apoio ao deputado estadual Wellington do Curso como reconhecimento ao trabalho que o parlamentar desenvolveu em defesa da categoria nos últimos anos.

Diante da declaração, Wellington do Curso agradeceu aos professores pelo reconhecimento e reafirmou o compromisso com a categoria.

“Hoje, tive o bom presente de receber o apoio do sindicato dos professores do município de Vitória do Mearim. Enquanto a velha política celebra o apoio de governador ou prefeitos, eu agradeço por receber o apoio dos professores e do sindicato. Tenham a certeza que seguirem na luta pelo pagamento dos precatórios do FUNDEF, descompressão salarial e reajuste digno. Professores, contem sempre comigo!”, afirmou Wellington.

Nos últimos anos, Wellington do Curso se destacou por ser o único a defender os professores do Estado e Município, cobrando o pagamento dos precatórios, a descompressão salarial e um reajuste digno para a categoria.

Assista:

Merenda escolar: veto de Bolsonaro à emenda que reajusta o PNAE em 34% ameaça desenvolvimento de crianças e adolescentes de todo o país

Atendimento aos estudantes da rede pública municipal de São Luís poderá ficar ainda mais comprometido

De acordo com dados da Rede Penssan, que acompanha os números da soberania e segurança alimentar no Brasil, em pouco mais de um ano a fome dobrou nas famílias com crianças menores de 10 anos, fato que se torna ainda mais preocupante com a notícia do veto do presidente Jair Bolsonaro à emenda parlamentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa o reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE. O reajuste, que havia sido aprovado em julho pelo Congresso Nacional, foi rejeitado pelo presidente sob o argumento de que a proposta é “contrária ao interesse público”.

Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), atualmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destina R$0,36 para a alimentação por dia de cada criança do ensino fundamental e médio e R$0,53 por aluno da pré-escola. O restante do valor da merenda é complementado pela arrecadação dos estados e municípios.

O Sindeducação lembra que, caso essa emenda não fosse vetada pelo presidente, seriam destinados pelo menos, 5,53 bilhões de reais à alimentação escolar no País, ou seja, haveria um aumento de 1 bilhão e meio em relação aos 3,96 bilhões atuais. O reajuste dos valores per capita do PNAE pela inflação (IPCA) já não acontece desde 2017.

O que diz o Sindeducação:

O anúncio do veto chega em um momento de bastante preocupação para a categoria dos (as) professores (as) da rede pública municipal de São Luís e para nossa entidade, pois vemos o reajuste como medida de extrema importância para continuidade dos estudos de milhares de crianças e adolescentes da capital maranhense e garantia de que eles consigam permanecer em sala de aula – já que sabemos que muitas crianças fazem a primeira refeição do dia na escola.

Fora isso, outro fator também preocupa toda a comunidade escolar: a qualidade da merenda fornecida pela Prefeitura de São Luís, que é muito inferior. Não há na rede, até o momento, nenhum programa com critérios de qualidade de merenda escolar, que garanta um cardápio elaborado de acordo com as necessidades nutricionais de cada modalidade de ensino.  Diariamente chegam à nossa entidade denúncias de que as escolas estão servindo mingau de tapioca com biscoito de água e sal ou sopa com apenas um legume, carne e macarrão. Nesta semana, inclusive, nossa entidade apurou a denúncia de que tem dias que no Anexo Isema, da UEB Tancredo Neves, no bairro da Cidade Operária, a merenda sequer é fornecida.

A diretoria do Sindeducação lembra também que uma das exigências do PNAE é de que, no mínimo, 30% (trinta por cento) do orçamento da merenda escolar seja utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou de suas organizações. A Prefeitura de São Luís lançou em novembro de 2021 o programa Novas Hortas Pedagógicas e Comunitárias, por meio do qual alunos de 14 escolas da rede municipal e os produtores de 10 bairros de São Luís iriam produzir alimentos que seriam utilizados nas refeições servidas nas escolas. A implementação do programa ocorreu por meio de parceria com o Ministério da Cidadania e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e R$ 3,2 milhões foram destinados ao município de São Luís para a execução do programa.

Porém, até a data de hoje, nenhuma atualização sobre o status do programa foi publicada nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura, não sabemos mais sobre a aplicação dos recursos, se o programa se estendeu para outras UEBs e se está sendo realizado a contento da comunidade nas 14 escolas contempladas durante o seu lançamento.

O Sindeducação lamenta o descaso do Governo Federal, que elegeu a Educação como um dos seus maiores inimigos e a condução da gestão do Prefeito Eduardo Braide com a alimentação fornecida em algumas escolas. Sem um programa oficial, idealizado para atender todos os (as) alunos (as) da rede, a Prefeitura de São Luís deixa de garantir direitos à Educação e Alimentação, previstos na legislação pátria, inclusive na Constituição Federal (Artigo 208, inciso VII) e no Estatuto da Criança e Adolescente –ECA. Portanto, é hora de somarmos forças contra o veto de Bolsonaro ao reajuste do PNAE numa grande mobilização nacional para pressionar o Congresso Nacional a derrubá-lo nas próximas semanas, bem como cabe a toda sociedade fiscalizar a execução do programa nos municípios, pois a alimentação escolar deve ser uma bandeira de luta de todos.

BRK dá início à ação “Negocie Já”, com condições de pagamento facilitadas para clientes com débitos

Negociações serão feitas por meio da plataforma “Acordo Certo”, lojas de atendimento e canais digitais da concessionária

A BRK, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em Paço do Lumiar e São José de Ribamar acaba de iniciar nesse mês de setembro, o Negocie Já, ação comercial que traz uma oportunidade única para clientes que queiram regularizar seus débitos junto à empresa, com condições facilitadas de pagamento. As negociações serão feitas pela plataforma da Acordo Certo (www.acordocerto.com.br/brk), nas lojas de atendimento e por meio dos canais digitais da empresa.

Os acordos são exclusivos, conforme as necessidades de cada cliente, e oferecem opções como facilidades no pagamento de faturas vencidas à vista, entrada reduzida e parcelamentos, além de descontos no valor devido.

“Com o Negocie Já, nossos clientes podem aproveitar para renegociarem seus débitos com condições diferenciadas das que aplicamos normalmente. Nós avaliamos a melhor condição de pagamento para cada caso e a negociação é fácil e rápida, independente do canal”, afirma Raniere Siqueira, gerente comercial da BRK no Maranhão.

COMO PAGAR

O Negocie Já traz também facilidades no pagamento que pode ser feito da forma que o cliente entender melhor, seja por cartão de crédito, PIX, usando o App Minha BRK (www.minhabrk.com.br), e até com cashback (dinheiro de volta) com pagamento através do app PicPay.

Para falar com a BRK, os clientes podem entrar em contato pelo WhatsApp, no (11) 9 9988-0001, que funciona em horário comercial, e aos sábados das 8h às 14h, ou pelo email: [email protected].

“Nosso objetivo é disponibilizar opções capazes de se adequar aos diferentes perfis de consumidores, facilitando ao máximo o pagamento de débitos. Por isso, a BRK investe com ações de negociação como essa, que visam atender de forma personalizada as necessidades de cada um de nossos clientes, e com a opção de fazer sem sair de casa”, finaliza Raniere. 

FOTO – DIVULGAÇÃO: Já começou na BRK, concessionária de água e esgotamento sanitário em Paço do Lumiar e São José de Ribamar, o Negocie Já, ação comercial, com condições facilitadas para pagamento de débitos junto à concessionária.