SMTT: inaptidão de secretário para o cargo prejudica usuários do transporte público

Totalmente perdido à frente da SMTT, o advogado Diego Baluz é alvo de críticas de usuários de ônibus e dos demais segmentos que integram o sistema de transporte público de São Luís

É a a cada dia mais flagrante a inaptidão do secretário municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Diego Baluz, para o cargo. Advogado por formação e sem nenhuma experiência em gestão de tráfego e de mobilidade urbana, o atual titular da SMTT ostenta desempenho pífio no exercício do cargo e é alvo de duras críticas dos usuários de ônibus e dos demais segmentos que integram o sistema de transporte público da capital.

Diego Baluz é dono de vasto currículo na advocacia e, ao longo da carreira, já atuou em causas relacionadas ao Direito Administrativo, Ambiental, Civil, Comercial, Constitucional, Digital, Tributário, dentre outras áreas da sua profissão. Porém, sua familiaridade com os assuntos ligados ao trânsito e ao transporte inexiste. O resultado são queixas e acusações crescentes de incompetência para lidar com os assuntos sensíveis que são da alçada da SMTT.

A inexperiência de Diego Baluz gera consequências altamente danosas para a operação do sistema. Diversas comunidades da capital reclamam que o insipiente secretário, em vez de atender as demandas populares nas áreas de trânsito e transporte, atrapalha o encaminhamento das soluções. A rejeição é tamanha que muitos já cobram a exoneração do atual titular da SMTT, por considerá-lo um fardo difícil de carregar, nomeado para o cargo pelo prefeito Eduardo Braide sem qualquer motivação lógica.

Se depender de Diego Baluz, a ameaça de colapso do sistema de transporte de São Luís continuará real. Sua presença apagada como gestor só agrava o cenário caótico que ainda impera no serviço. Se antes a instabilidade era um reflexo da falta de investimentos e de medidas adequadas para reverter o quadro, agora há um empecilho a mais, o desconhecimento do atual secretário sobre o que fazer para afastar a crise.

Se na última greve de rodoviários, Diego Baluz não passou de peça figurativa em uma negociação cujo desfecho teve o próprio Braide como protagonista, a tendência é que ele seja ainda mais ofuscado pela desconfiança quanto às suas habilidades para exercer cargo tão relevante.

Totalmente perdido, Diego Baluz é refém da sua própria incapacidade, que mina sua autonomia, seu poder de decisão e sua tranquilidade para administrar as questões que surgem à sua mesa. Entre os críticos do secretário, dentro e fora da administração municipal, há quem acredite que, para ele, o mais sensato seria acatar a célebre recomendação popularizada pelo filme Tropa de Elite: “pede pra sair!”.

Amanda Gentil incentiva jovens a tirar título eleitoral para exercer direito ao voto em 2022

Amanda Gentil com a jovem Erika, que tirou o título de eleitor antes dos 18 anos e exercerá o direito ao voto em outubro

A engenheira civil e pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil utilizou as redes sociais para dar uma dica que pode ajudar os jovens de 16 e 17 anos a conquistar um futuro melhor. Disposta a incentivar a maior participação da juventude na escolha dos seus representantes políticos, ela sugere aos mais novos que providenciem a emissão do título eleitoral, documento cujo acesso é facilitado atualmente.

Demonstrando total sintonia com as aspirações dos jovens, Amanda, que com apenas 22 anos encarou com garra e competência os desafios do cargo de secretária municipal de Governo de Caxias, entende perfeitamente as necessidades dessa parcela expressiva da população.

Ela lembrou que os cidadãos maiores de 15 anos e menores de 18 que ainda não têm o documento podem obtê-lo até o dia 4 de maio junto à Justiça Eleitoral, para exercer o direito ao voto já nas eleições de outubro deste ano.

Disposta a contribuir para a reversão das estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indicam que 2022 é o ano que registra a menor taxa de jovens de 16 e 17 anos aptos a votar, Amanda Gentil preparou um vídeo com todas as informações sobre a emissão do título para essa faixa etária.

Assista:

Prefeita Paula Azevedo cumpre promessa de pagar reajuste salarial a professores de Paço do Lumiar

A prefeita Paula Azevedo anunciou nas redes sociais o pagamento do reajuste salarial aos professores de Paço do Lumiar nesta terça-feira (19)

Sendo fiel à promessa feita no início de sua gestão, Paula da Pindoba mais uma vez sai na frente para garantir direito aos professores luminenses. A prefeita de Paço do Lumiar usou as redes sociais para anunciar que o pagamento do reajuste salarial de 33,24% cai nesta terça-feira (19) na conta dos professores e coordenadores(as) pedagógicos(as) concursados e seletivados das escolas municipais.

Uma nova era se desenha na educação de Paço do Lumiar que tem seguido a risca a a Lei Municipal de n. 905, de março de 2022, bem como o plano de carreira dos profissionais do magistério municipal, Lei 424, de 2009, além de realizadas diversas medidas de valorização do educador.

Bem que Paula Azevedo já havia declarado: “Para mim, se é professor é de valor!”. A mulher dá valor de fato a categoria, tem feito o que ninguém antes fez e hoje é referência como prefeita que valoriza a educação.

Os educadores estão em festa e juntos com a prefeita firmaram o compromisso coletivo de ensinar com qualidade para que a melhoria dos indicadores educacionais sejam alcançados garantindo marca de um trabalho de responsabilidade.

Greve: professores param escolas municipais e vão às ruas pressionar Braide por reajuste salarial e outros direitos

Professores grevistas da rede municipal mobilizados em frente à Prefeitura de São Luís empunhando cartazes formando a frase “Reajuste Já”, principal reivindicação da categoria

No primeiro dia de greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís, a categoria parou todas as escolas e foi às ruas pressionar o prefeito Eduardo Braide a conceder reajuste salarial nos percentuais reivindicados pela categoria – 33,24%, correspondente ao piso nacional do magistério, e 36,56% para os educadores com nível superior. De acordo com os líderes do movimento, a série de atos promovidos pelos grevistas reuniu cerca de 2 mil profissionais de educação e entrou para o calendário histórico de lutas dos educadores da capital maranhense.

Mais de 2 mil profissionais do magistério percorreram em passeata o trajeto entre a Praça Deodoro e a Prefeitura de São Luís

A gigantesca mobilização de rua de professores e professoras da rede municipal saíram foi um dos momentos mais marcantes da luta da categoria por respeito e valorização.

Além de reajuste digno para toda a classe, os educadores de São Luís reivindicam escolas que ofereçam condições para os filhos e as filhas dos trabalhadores estudarem. Eles lembram que no período mais crítico da pandemia de Covid-19, as unidades de ensino que integram a rede municipal da capital ficaram fechadas, sem receber as reformas necessárias.

Imagem aérea mostra mobilização gigantesca dos professores em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, ponto de concentração do primeiro dia da greve,

“Fomos nós, professores e professoras que conduzimos o ensino remoto para que os estudantes tivessem direito à educação, transformando nossas casas em salas de aulas virtuais”, ressaltou o comando grevista nas redes sociais. “Tudo fizemos para que a educação de São Luís não parasse, custeando-a com nossos recursos. Isso não é dito pela prefeitura em suas propagandas, nas quais insiste em colocar a população contra os professores e professoras”, lamentaram as lideranças.

Negociação frustrada

Passeata de professores no Centro foi considerada um marco histórico da luta do magistério municipal por direitos assegurados por lei

Segundo os trabalhadores do magistério, é importante relembrar que foram mais de dois meses de tratativas com a Prefeitura de São Luís, com cinco rodadas em Mesa de Negociação. “Estivemos abertos ao diálogo. No entanto, a Prefeitura de São Luís ofereceu uma proposta de 5% de reajuste aos trabalhadores com nível superior e atualização do piso para os que possuem nível médio (apenas 890 profissionais)”, relatou a direção do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (Sindeducação), que conduz a greve com forte resistência.

Blitz nas Escolas

No primeiro dia da greve, professores se mostraram incansáveis para reivindicar o reajuste salarial e outros benefícios

Nesta terça-feira (19), segundo dia de paralisação, os professores farão uma Blitz nas Escolas. Os grevistas percorrerão as Unidades de Ensino Básico (UEB’s) para conversar com os professores e professoras sobre a importância da adesão ao movimento. A Blitz nas Escolas será realizada nos turnos matutino e vespertino e terá como ponto de concentração a sede do Sindeducação, na COHAB, a partir das 8h, e à tarde, a partir das 13h.

O ato também será uma oportunidade para os professores conversarem com pais, mães e responsáveis dos alunos, com a intenção de convencê-los de que o movimento almeja uma educação pública de qualidade para toda a comunidade.

Mobilização expressiva que marcou o início da greve de professores da rede municipal de ensino de São Luís deve se repetir nos próximos

Em tempo: semana passada, pela primeira vez, o prefeito Eduardo Braide recebeu o Sindeducação e, na ocasião, se comprometeu a oferecer uma contraproposta nesta terça-feira, 19 de abril. No mesmo encontro, os líderes deixaram claro ao gestor que a greve estaria mantida e que aguardariam a proposta para apresentar à categoria, na quarta-feira, 20 de abril, em assembleia geral, já convocada para acontecer na Praça Maria Aragão, às 16h30.

Farofa artesanal em seis sabores será lançada nesta terça-feira (19)

Produto genuinamente maranhense foi registrado como “Faroferreira” e é uma ideia dos empresários Aristides Sobrinho e Kamila Ferreira

Os empreendedores Aristides Ferreira Sobrinho e Kamila Ferreira prometem aguçar o paladar dos maranhenses

São Luís – Produto exclusivo e produzido em São Luís (MA), uma farofa artesanal diferenciada, criada pelos empreendedores Aristides Ferreira Sobrinho e Kamila Ferreira, promete aguçar o paladar dos maranhenses. A novidade será apresentada oficialmente nesta terça-feira, durante evento especial para convidados no Azeite e Sal, na Península da Ponta d’Areia.

Registrada como “Faroferreira”, em alusão ao sobrenome de seus criadores, a farofa não possui corantes, aromatizantes ou conservantes. É apresentada em seis deliciosos sabores: bacon, picante, multigrãos, castanha do Brasil, gengibre e carne seca.

A “Faroferreira” é feita com produtos regionais que valorizam o produtor rural. É balanceada com ingredientes da mais alta qualidade e todas as suas versões passaram por testes de qualidade para atender clientes exigentes que buscam uma receita saudável.

Segundo o empresário Aristides Ferreira Sobrinho, mestre em Engenharia de Pesca, 41 anos, a ideia surgiu há dois anos, em plena pandemia do novo coronavírus. Ele e a esposa buscavam algo diferenciado e que pudesse surpreender pela qualidade. “Foi quando optamos pela farofa artesanal, mas não uma qualquer. Nós pesquisamos bastante e criamos receitas diferenciadas com fórmulas que foram ficando cada vez melhores”, conta.

Fórmula

A empresária e administradora Kamila Ferreira revela que, no início, eram produzidas apenas as versões de soja, bacon e jambu. “Nós iniciamos fabricando 120 unidades de três sabores distintos em Macapá (AP), durante a Semana Santa. Foi um sucesso e não paramos mais. Os produtos passaram por quatro ou cinco versões diferentes até a final. Começamos a desenvolver a fórmula em casa e, depois, levamos para o laboratório. Nossa prioridade sempre foi oferecer um produto saudável, pois crescemos em uma família de empreendedores, razão pela qual sempre tivemos a preocupação com a qualidade do que oferecíamos”, diz.

Conforme os empresários, trata-se de um produto balanceado que passou por testes de acidez e pode ser consumido em até seis meses (prazo de validade). As embalagens contendo cada um dos sabores contêm zipper locker. “Pode ser consumido, inclusive, por quem não ingere glúten. Nossa meta é comercializar 250 unidades por mês em São Luís”.

Othelino recebe do presidente do TJMA novo plano de cargos dos servidores do Judiciário

Othelino Neto com o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, o presidente do Sindjus, George Ferreira, o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, e o tesoureiro do sindicato, Márcio Andrade

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, recebeu, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Judiciário do Maranhão (PCCV).

O documento foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus), George Ferreira. Também participaram o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, e o tesoureiro do sindicato, Márcio Luís Andrade.

No encontro, Othelino Neto disse que, por também ser servidor público de carreira, reconhece a importância desse projeto de lei para a categoria. “Os servidores esperam por este momento há alguns anos e, hoje, a matéria chega à Assembleia. Daremos a tramitação célere que o PL merece, afinal, a proposição valoriza os servidores do Judiciário”, assinalou.

Othelino Neto disse que, por também ser servidor público de carreira, reconhece a importância do projeto de lei para a categoria

O chefe do Legislativo maranhense destacou, ainda, a relação independente e harmoniosa que a Casa tem com o Judiciário, o que proporciona esse diálogo permanente. “Já vamos, inclusive, encaminhar para que o projeto tramite em regime de urgência e espero que, nos próximos dias, já possamos apreciar o texto”, completou Othelino.

O desembargador Lourival Serejo afirmou que o projeto garante direitos aos servidores. “O PL assegura mais uma conquista para os servidores do Judiciário maranhense. São direitos que, evidentemente, se renovarão com o tempo”, frisou.

O presidente do Sindjus, George Ferreira, agradeceu a disponibilidade do presidente Othelino Neto. “Seguimos cumprindo nosso compromisso com os servidores e vamos em busca de mais avanços. Agradeço ao deputado Othelino por reconhecer a importância do nosso pleito”, declarou.

Fortes chuvas e alagamentos deixam vários municípios maranhenses em situação de emergência

A Equatorial Maranhão realiza manutenções na rede, inclusive em regiões de difícil acesso, visando a segurança de todos

Equipe de manutenção utiliza canoa para se locomover até povoado ribeirinho onde a rede elétrica apresentou falha

O início do ano é marcado por chuvas e fortes ventos que deixam algumas localidades completamente alagadas, causando danos às cidades e às famílias em todo o Maranhão. Como consequências, mais de 30 municípios se encontram com situação de emergência decretada pelos órgãos competentes, visando a segurança da população.

Nesta linha, a Equatorial Maranhão segue com atenção redobrada para garantir o fornecimento de energia com qualidade para seus clientes, priorizando a segurança e o bem-estar de todos. As equipes de manutenção da Distribuidora têm atuado habilmente e de forma coordenada para atender as ocorrências, inclusive em regiões de difícil acesso. No estado, as cidades de Boa Vista do Gurupi, Carutapera, Santa Filomena, Santa Helena, Turilândia e outros 27 municípios que estão sob decreto de situação de emergência tiveram impacto no fornecimento de energia devido aos fatores naturais como descargas atmosféricas (raios e trovões), temporais, fortes ventanias e áreas alagadas que precisaram ser desligadas para a segurança da população. 

Técnicos da Equatorial Maranhão percorrem curso d’água a cavalo para atender chamado feito por comunidade localizada em área de difícil acesso

Em situações de alagamento, após o desligamento da energia, a Equatorial segue acompanhando o nível da água para poder religar a energia quando possível. Além disso, também são realizadas ações corretivas na rede elétrica e ações preventivas de manutenção que têm o objetivo de diminuir a incidência de novas ocorrências que afetem a rede elétrica, com segurança para todos.

Raios representam ameaças permanentes de acidentes com eletricidade no período chuvoso

Lúcio Daniel, Gerente de Obras e Manutenção da Equatorial Maranhão, reitera que a Concessionária sempre tem realizado ações de manutenção na rede bem como fornecido orientações informativas à população sobre cuidados com energia elétrica, principalmente nas situações de fortes chuvas. “Estamos atuando diariamente para garantir o fornecimento de energia segura aos clientes. Não tocar em cabos partidos e não usar equipamentos conectados à tomada é indispensável para a segurança”, pontua. Ele ainda reforça que é necessário usar os canais oficiais para registro de ocorrências envolvendo energia elétrica.

Via pública inundada pela água da chuva requer atenção redobrada das equipes de manutenção da rede elétrica

A Equatorial Maranhão reforça ainda que, em caso de situações que ofereçam riscos envolvendo a rede elétrica, deve-se entrar em contato por meio da Central 116, indicando o local com ponto de referência para facilitar a localização. Em casos de acidentes, o Corpo de Bombeiros também deve ser acionado pelo 193.

“Começamos a mudar a realidade da área Itaqui-Bacanga”, diz vereador Marlon Botão

Marlon Botão lembra que a área Itaqui-Bacanga também sofreu por anos com a negligência do poder público e a falta de políticas públicas.

Mais conhecido por sua atuação na Zona Rural de São Luís, onde já tem um trabalho consolidado, o vereador Marlon Botão (PSB) tem intensificado sua atuação também na área Itaqui-Bacanga, uma das regiões mais populosas da capital – composta por 47 bairros e mais de 130 mil habitantes.
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Segundo o parlamentar, assim como a Zona Rural, a área Itaqui-Bacanga também sofreu por anos com a negligência do poder público e a falta de políticas públicas.
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“A área Itaqui-Bacanga tem uma importância gigantesca para a economia da nossa capital. Os maiores empreendimentos, como a Vale e a Alumar, estão localizados nessa região. Mas toda essa riqueza que é gerada não chega até a população do Itaqui-Bacanga”, disse Marlon Botão.
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“As comunidades ainda sofrem com o desemprego e a dificuldade de acesso a serviços públicos básicos, como atendimento médico, transporte público, escolas bem estruturadas e pontos de lazer e práticas esportivas. Mas nós, ao lado do prefeito Eduardo Braide, já começamos a mudar essa realidade”.
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O parlamentar elencou algumas iniciativas do seu mandato que foram direcionadas para a área Itaqui-Bacanga.
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“No mês de março, levamos o nosso projeto Inspirar Saúde para atender as comunidades do Residencial Luís Bacelar e adjacências. Um dia inteiro em que a população teve acesso a diversas especialidades médicas totalmente gratuitas, com clínico geral, pediatra, nutricionista, dentista, oftalmologista, além de diversas testagens”, disse Marlon Botão.
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“Na Vila Isabel, que vai receber uma edição do nosso Inspirar Saúde em maio, nos juntamos à comunidade para construir a primeira quadra comunitária, que hoje atende centenas de famílias, sendo utilizada para práticas esportivas, ações sociais, cultos religiosos. Também levamos a nossa Blitz da Saúde e a Blitz da Educação para dentro dos bairros do Itaqui-Bacanga, o que tornou possível um conhecimento mais detalhado das necessidades dessas comunidades”.
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O vereador também destacou que o seu mandato já distribuiu quase mil cestas básicas para as comunidades do Itaqui-Bacanga e que solicitou mais 35 policiais para atender a região.
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“Ao mesmo tempo que cuidamos do assistencialismo, porque quem tem fome tem pressa, também trabalhamos para levar cada vez mais segurança, com o requerimento para 35 novos policiais e quatro viaturas para atender a região. Todas essas ações visam garantir o bem estar e a dignidade das famílias do Itaqui-Bacanga”.
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Mais ações
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Marlon Botão destacou, ainda, outras ações do seu mandato que já estão em curso na área Itaqui-Bacanga.
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“Estamos articulando, juntamente com a Vale e a prefeitura de São Luís, para conseguir a reforma completa da Feira do Anjo da Guarda, um sonho antigo da população que também vai beneficiar mais de 20 bairros adjacentes”, disse.
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“Também vamos levar uma feira para o Residencial Bacelar, para que a comunidade não precise mais percorrer longas distâncias para comprar itens básicos de alimentação”.
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Já na Vila Embratel, de acordo com Marlon Botão, o seu mandato busca a reforma e a ampliação da área de esporte e lazer, com campo de futebol, espaço para atividades físicas.
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“Todas essas ações em conjunto, além de outras que também vamos iniciar, já começaram a mudar a realidade da área Itaqui-Bacanga. A nossa missão é garantir cada vez mais dignidade, oportunidades de emprego e uma vida de qualidade para as comunidades do Itaqui-Bacanga”, finalizou Marlon Botão.

Operação Semana Santa: 2 pessoas mortas em acidentes e 7 presas por embriaguez ao volante em rodovias federais do Maranhão

Patrulheiro da PRF auxilia usuários de rodovia federal em troca de pneu para seguir viagem

As ocorrências mais graves registradas pela Polícia Rodoviária Federal durante a Operação Semana Santa, realizada de 14 a 17 deste mês nas BR’s que cortam o Maranhão, foram duas mortes e sete pessoas presas por crime de embriaguez ao volante. Outras duas vítimas de acidentes sofreram ferimentos.

Além das sete prisões de condutores flagrados dirigindo bêbados, foram lavrados 56 autos de infração por alcoolemia (dirigir sob o efeito de bebida alcoólica). A PRF também aplicou multas a motoristas pelo transporte de e 25 crianças que viajavam sem o dispositivo de retenção (cadeirinha ou assento).

Houve o registro de 72 ultrapassagens proibidas e 54 autuações por excesso de velocidade.

Sem cinto e sem capacete

Foram identificados, ainda, 53 condutores ou passageiros viajando sem cinto de segurança. Outros 61 motocicletas ou caronas foram autuados por não usar capacete.

A PRF prestou 50 auxílios a usuários das rodovias federais do Maranhão, a maioria para troca de pneus. Os patrulheiros, normalmente, sinalizam, fazem a segurança do perímetro no momento da troca e, algumas vezes, realizam a própria troca.

BALANÇO SEMANA SANTA – RODOVIAS FEDERAIS NO MARANHÃO

ACIDENTES
02 com mortes
01 com feridos
09 total

02 pessoas mortas
02 pessoas feridas

ALGUMAS AUTUAÇÕES

56 autos de infração por alcoolemia
61 condutores ou passageiros sem capacete
53 condutores ou passageiros sem cinto de segurança
25 crianças sem dispositivo de retenção
72 ultrapassagens proibidas
54 autuações por velocidade

7 pessoas detidas pelo crime de embriaguez ao volante

Antes de deixar o governo, Flávio Dino indeferiu recurso de Bolsonaro e manteve multa de R$ 80 mil aplicada ao presidente por aglomeração sem máscara no Maranhão

Decisão final de confirmar a infração foi publicada no Diário Oficial do Estado em 8 de março, faltando exatos 23 dias para a renúncia do agora ex-governador e pré -candidato a senador

O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante o evento em Acailândia para entrega de títulos fundiários

Menos de um mês antes de renunciar ao cargo para concorrer a uma vaga ao Senado Federal, o ex-governador Flávio Dino (PSB) tornou pública a decisão tomada por sua administração, por meio da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa/SES), de indeferir o recurso interposto para anular a multa de R$ 80 mil aplicada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, por promover aglomeração sem máscara durante um evento público no Maranhão, há quase um ano.

A alegação da Suvisa, órgão técnico vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), para aplicar a multa foi de que Bolsonaro infringiu diversas medidas de enfrentamento â pandemia de Covid-19 em sua passagem por Acailândia, em 21 de maio de 2021. De acordo com os autos, o presidente violou o limite de 100 pessoas permitido ao promover cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária no município. O presidente também compareceu ao ato sem máscara e ainda assim manteve contato físico com diversas pessoas.

A decisão de impor a penalidade foi tomada em 9 de julho de 2021, mas poderia ter sido reformada, caso o recurso apresentado pelo chefe da nação tivesse sido acatado. A julgar pela hostilidade político-ideológica que sempre marcou a relação entre Dino e Bolsonaro, que se estende para o campo pessoal, não há dúvida de que o ex-governador Flávio Dino fez uso do poder que ainda detinha à época do julgamento do recurso para ordenar o seu indeferimento.

Recurso negado

O julgamento do recurso interposto por Jair Bolsonaro contra a multa de R$ 80 mil ocorreu em 18 de novembro de 2021 e, segundo o extrato de publicação da decisão final, o presidente da República foi intimado em 20 de dezembro acerca do indeferimento. O trecho conclusivo da sentença, proferida no âmbito da Secretaria Adjunta de Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde do Estado, diz o seguinte: “diante do exposto, norteado pelos princípios da Prevenção, Precaução e Risco Sanitários, conheço do recurso e nego provimento, mantendo a multa de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) aplicada ao autuado (…)”.

A decisão final foi assinada no último dia 3 de março pelo superintendente de Vigilância Sanitária, Edmilson Silva Diniz Filho.

Confira:

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