Insegurança jurídica leva debate sobre transporte público de São Luís ao STF

Decisões administrativas de não repasse dos subsídios e descontos indevidos causaram insegurança jurídica no sistema, e têm gerado crises no transporte público da capital maranhense e levaram à manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF)

O transporte coletivo de São Luís passou a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após questionamentos sobre atos administrativos que impactaram diretamente no subsídio do sistema, sem previsibilidade clara, mudando unilateralmente as regras pactuadas, com reflexos no equilíbrio econômico-financeiro das empresas.
A discussão chegou à Suprema Corte não por disputa político-partidária ou empresarial, mas porque o caso extrapolou o plano administrativo ordinário, passando a envolver princípios como segurança jurídica, previsibilidade regulatória e estabilidade de uma política pública considerada essencial.

Conforme apurou este blog, a visão de alguns especialistas no campo jurídico é muito mais ampla, pois quando um serviço público regulado perde previsibilidade na aplicação das regras que o sustentam, o debate deixa de ser apenas local e passa a exigir uma análise institucional mais ampla. Nesse contexto, a atuação do STF é interpretada como um sinal de alerta ao poder público sobre o modelo adotado.

O foco da controvérsia está na necessidade de garantir que políticas públicas estruturais, como o transporte coletivo, sejam executadas com regras claras, estabilidade decisória e respeito aos contratos firmados, evitando soluções improvisadas que transfiram custos à população e fragilizem o sistema.

Fique por dentro da decisão do STF – Em decisão recente, o ministro do STF, Kassio Nunes Marques, determinou que a Prefeitura de São Luís e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) esclareçam ou devolvam ao sistema de transporte público o valor de R$ 1.594.227,11, descontado de forma considerada irregular do subsídio referente ao mês de novembro de 2025. O desconto provocou prejuízos às empresas operadoras e compromete diretamente a população.

No Dia do Farmacêutico, Universidade Ceuma destaca papel do profissional no cuidado com a saúde e na elaboração de medicamentos seguros

No Dia do Farmacêutico, a Universidade Ceuma presta homenagem especial aos profissionais cuja atuação é indispensável para o cuidado com a saúde. A instituição destaca que são eles que garantem medicamentos seguros, orientam o uso correto e atuam de forma essencial na prevenção, no tratamento e na promoção da qualidade de vida.

“Uma profissão que faz a diferença na rotina das pessoas e no fortalecimento da saúde pública”, ressalta a instituição de ensino superior em mensagem compartilhada nas redes sociais.

Para celebrar a data, a Universidade Ceuma convidou a Profa. Ma. Raphisa Brenda, docente do curso de Farmácia, para compartilhar sua visão sobre a importância da profissão.

“Como um profissional da saúde, o farmacêutico desempenha um papel fundamental na sociedade. Nós somos os responsáveis por garantir que os medicamentos sejam seguros e eficazes, e que os pacientes recebam a orientação necessária para usar os medicamentos de forma correta. Nossa expertise é fundamental para o desenvolvimento de novos medicamentos, para a gestão de serviços de saúde e para a promoção da saúde pública. Eu tenho orgulho de ser farmacêutica e de poder contribuir para a saúde e o bem-estar das pessoas”, comentou a professora.

“Neste Dia do Farmacêutico, parabenizamos todos os profissionais e futuros farmacêuticos que, com conhecimento, ética e dedicação, contribuem diariamente para uma sociedade mais saudável. Parabéns a todos vocês!”, comemora a Universidade Ceuma.

Foragido da Justiça por crime sexual no Maranhão é preso no litoral do Piauí

Mandado de prisão expedido pela Justiça do Maranhão foi cumprido em Parnaíba

Parnaíba-PI – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar do Estado do Piauí, prendeu, nesta segunda-feira (19/1), um foragido da Justiça do Maranhão no litoral piauiense.

A prisão ocorreu após levantamentos que indicaram que o indivíduo estaria residindo no estado do Piauí com o objetivo de se ocultar e evitar o cumprimento de mandado de prisão judicial.

O preso é investigado pela prática de crime sexual cometido em contexto de relação de confiança e autoridade sobre a vítima, podendo responder pelos crimes apurados no curso das investigações.

Após a adoção dos procedimentos legais, o detido foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

DEU NA VEJA: O efeito da passagem de Bell Marques pelo pré-Carnaval do Maranhão

Cantor baiano animou foliões em show na orla neste domingo, 18

Por Nara Boechat/ Da VEJA

Mais de 500 mil foliões lotaram a Avenida Litorânea, em São Luís (MA), no circuito Vem Pro Mar, neste domingo, 18, primeiro dia da temporada de festas do pré-Carnaval do Estado. O momento de maior concentração de público foi a apresentação de Bell Marques, que incendiou a animação dos presentes.

“Vou sair dessa festa como um verdadeiro outdoor do Maranhão, desse Carnaval. Vou falar para os quatro cantos do mundo que um Carnaval igual a esse não lembro de ter visto. O Maranhão merece isso tudo”, celebrou.

A passagem do baiano pela orla impactou não só os foliões como também a economia da festa. Vendedores ambulantes, trabalhadores informais e pequenos comerciantes ocuparam áreas estratégicas desde cedo, beneficiados pelo fluxo contínuo ao longo de toda a tarde e noite.

De bandana, em homenagem ao convidado, o governador Carlos Brandão destacou o peso simbólico da ocasião: “Estamos fazendo um carnaval para ficar na história. Estamos fortalecendo o carnaval do Maranhão, com organização, segurança e valorização da nossa cultura”.

Furtos e tentativas de arrombamentos assustam moradores de condomínios fechados na Ilha de São Luís

Morar em um condomínio fechado já não é mais garantia de estar em um lar 100% seguro. Na Ilha de São Luís, vêm aumentando assustadoramente os casos de furtos e tentativas de arrombamentos em unidades habitacionais, sejam casas, sejam apartamentos. O avanço das ocorrências gera preocupação crescente em famílias, síndicos e em empresas do ramo de administração condominial.

Um dos casos mais recentes foi registrado no Condomínio Brisas, na região do Alto do Calhau. Apesar de todo o aparato de segurança existente no local, como guarita 24 horas, câmeras de videomonitoramento e cerca elétrica, um desconhecido conseguiu pular o muro do empreendimento residencial e furtou uma bicicleta.

O caso aconteceu no dia 15 de dezembro do ano passado, por volta das 3h da madrugada (confira abaixo), e gerou extrema revolta entre os condôminos, além de medo de que crimes como esse se repitam e tornem-se recorrentes. Segundo informou uma fonte, a vítima do furto reivindicou seus direitos e foi indenizada pela administração do condomínio.

Tentativa de arrombamento

No Condomínio Bella Cintra Club, no bairro Maiobinha, em São José de Ribamar, os criminosos foram ainda mas audaciosos. Segundo relato de uma moradora, o seu apartamento foi alvo de tentativa de arrombamento. Ela contou que, ao sair, esqueceu de por o cadeado no portão de ferro que mandou instalar para reforçar sua proteção. Aproveitando-se do descuido, um indivíduo não identificados tentou entrar à força no imóvel. Ela disse que se deu conta da ação criminosa ao notar marcas na porta, feitas, provavelmente, por um instrumento de metal usado para tentar violar a fechadura.

Ao comunicar a situação à gestão do condomínio, a moradora foi surpreendida com a informação de que casos semelhantes já haviam sido registrados em outros blocos, embora haja câmeras de videomonitoramento nas áreas de uso comum, cerca elétrica e portaria com funcionamento 24 horas.

O registro crescente de furtos, tentativas de São e outros crimes em condomínios fechados dá margem a uma situação alarmante, com necessidade urgente de ações preventivas e repressivas das forças de segurança pública.

Deputado Wellington atende apelo popular e apresenta indicação ao governo para recuperação de rodovia estadual

Após receber, nesta segunda-feira (19), diversos pedidos de ajuda e apoio de moradores que precisaram interditar a MA-106, no trecho entre Turilândia e Governador Nunes Freire, o deputado estadual Wellington do Curso resolveu, mais uma vez, em favor da população. O parlamentar reconheceu a gravidade da situação é ressaltou que o problema não pode mais ser ignorado.

Diante dos sucessivos apelos direcionados ao seu gabinete, Wellington protocolou uma indicação ao Governo do Estado solicitando, com urgência, a recuperação e manutenção estrutural da rodovia estadual. Ele frisou que a falta de infraestrutura coloca em risco a vida de quem precisa trafegar diariamente por essa estrada, como trabalhadores, estudantes, pacientes e famílias inteiras.

O deputado disse conhecer de perto a realidade das estradas do Maranhão e, por isso, ter a real noção de quanto o abandono custa caro para o povo. “Tenho fiscalizado pessoalmente as rodovias estaduais e federais no Maranhão e apresentado soluções para os problemas, com mais investimentos e ações rápidas de recuperação asfáltica. A população não aguenta mais tato descaso!”, alerta.

Wellington do Curso reafirmou que o seu mandato é presente, escuta a população e cobra providências. “Seguimos firmes, pé na estrada, defendendo o direito de ir e vir com segurança. Vamos pra cima!”, reiterou.

Assista ao vídeo:

Equatorial Maranhão e Governo Federal ampliam o Programa “Luz Para Todos” com investimento de R$ 720 milhões

Programa impulsiona o crescimento econômico e social em todas as regiões do estado

A energia elétrica é transformadora: muda a rotina, abre caminhos e acende novos sonhos. É exatamente esse impacto que a Equatorial Maranhão, em parceria com o Governo Federal, está levando a milhares de famílias maranhenses com a expansão do Programa “Luz Para Todos”. Com um investimento de R$ 720 milhões, o projeto está avançando por todo o estado para garantir que a luz, tão comum para muitos, chegue a quem mais precisa em comunidades rurais.

Serão 19.047 novas ligações e 10 mil quilômetros de rede elétrica construídos em todas as regiões do Maranhão, levando energia para áreas remotas e proporcionando mais dignidade, segurança e desenvolvimento. As obras já estão em andamento em diversos municípios e serão concluídas nos próximos dois anos.

Esses números ganham ainda mais força quando lembramos do que eles representam: crianças que poderão estudar à noite, famílias que terão mais conforto e segurança, pequenos produtores que poderão ampliar sua renda, comunidades inteiras que passam a ter novas oportunidades. Cada ligação é uma vida renovada.

Além de promover avanços sociais e estruturais, o investimento gera impactos positivos diretos na economia maranhense, estimulando a criação de empregos e a geração de renda no estado. As obras priorizam a contratação de empresas locais para o fornecimento de materiais, serviços e mão de obra, fortalecendo o comércio regional e impulsionando o desenvolvimento dos municípios beneficiados. Assim, o programa vai além da ampliação do acesso à energia elétrica: ele movimenta a economia, cria novas oportunidades de trabalho e contribui de forma consistente para o crescimento do Maranhão.

Impacto que transforma vidas

Todos os 217 municípios do estado serão diretamente beneficiados com a chegada da energia elétrica. Para o Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio dos Santos, o programa representa muito mais do que infraestrutura. “Para nós, expandir o Luz Para Todos é mais do que cumprir uma meta: é transformar realidades. Cada ligação concluída representa uma família que passa a ter acesso a mais dignidade, mais segurança e oportunidades. Esse investimento é um compromisso da Equatorial Maranhão com o desenvolvimento humano e social do estado”, destacou Sérvio.

O avanço das obras reforça o esforço conjunto entre a Distribuidora e o Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), para garantir que o desenvolvimento chegue a todas as regiões. Mais do que quilômetros de rede, o programa está acendendo possibilidades, fortalecendo comunidades e abrindo novas portas para o futuro. “O Luz para Todos é um dos maiores programas de combate à pobreza energética do mundo. Temos ampliado os investimentos neste programa que se tornou uma política pública fundamental para garantir dignidade, inclusão e desenvolvimento em todos os cantos do país, levando esperança de uma vida melhor para milhares de pessoas”, informou o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Expansão do Luz Para Todos no Maranhão

• Investimento total: R$ 720 milhões
• Conclusão das obras: dezembro de 2026
• Novas ligações: 19.047
• Extensão de rede: 10 mil km
• Pessoas beneficiadas: mais de 76 mil maranhenses
  Distribuição das ligações por região:
• Sul: 6.484
• Centro: 4.818
• Leste: 4.297
• Noroeste: 1.792
• Norte: 1.656
  

Todo esse trabalho conta com o apoio imprescindível do Governo do Estado e das prefeituras municipais, reforçando a atuação integrada para garantir que a energia elétrica chegue para todos, inclusive nas áreas mais remotas e de difícil acesso. A Equatorial Maranhão atende mais de 2,9 milhões de clientes em todo o estado, levando energia com qualidade para residências, comércios, indústrias, serviços públicos e atividades produtivas.

Onde a luz chega, chega também mais segurança, mais conforto e mais oportunidades. A energia que se espalha pelo estado é, antes de tudo, um símbolo de respeito e cuidado da Equatorial com cada maranhense.

Camarote Stage dá largada à temporada com casa cheia, experiência e anúncio especial de Bell Marques

À beira-mar, espaço consolidou sua identidade no circuito com experiência fluida, encontros espontâneos e clima de celebração

O Camarote Stage deu início à sua temporada no pré-carnaval do Maranhão reafirmando sua força e identidade no circuito. Logo no primeiro dia de programação, o espaço registrou camarote esgotado e reuniu um público que buscava mais do que assistir à festa: viver uma experiência completa.

Localizado na Avenida Litorânea, com vista privilegiada, o Stage tem a maior varanda e ofereceu uma vivência marcada por organização e conforto. O acesso aos ambientes, os bares, as áreas de convivência e as ativações funcionaram de forma integrada, contribuindo para que o público aproveitasse cada momento com leveza e intensidade.

A energia tomou conta do camarote desde cedo. Sorrisos, dança, encontros espontâneos e emoção criaram uma atmosfera vibrante, reforçando o Stage como o camarote oficial do circuito e ponto de encontro de quem valoriza identidade, atitude e conexão real com o carnaval.

Um dos momentos mais simbólicos da noite aconteceu na varanda do Stage, que recebeu Bell Marques em clima de proximidade com o público. Durante a passagem pelo camarote, o artista confirmou seu retorno a São Luís com o Vumbora São Luís, marcado para o dia 08 de agosto. O anúncio empolgou os presentes e deu um significado ainda maior à abertura da temporada. A varanda também recebeu Léo Foguete, ampliando o clima de celebração e grandes encontros.

A programação segue intensa neste domingo (25), com trios comandados por Xanddy Harmonia, Ivete Sangalo e Chiclete com Banana, prometendo mais um dia de emoção, energia e grandes momentos no circuito.

Como garantir o acesso

Os ingressos estão disponíveis na Bilheteria Digital, pelo site e aplicativo https://www.bilheteriadigital.com/camarotestage

Também é possível adquirir sem taxa nas lojas físicas: 4Mãos Store, no São Luís Shopping e Loja Noroeste, no Maiobão.

Com quase 700 obras concluídas, Segov estimula desenvolvimento do Maranhão com ações em todo o estado

A Secretaria de Estado de Governo (Segov) tem atuado de forma acelerada, intensa e em tempo recorde ao longo dos últimos anos, fortalecendo a gestão municipalista do governador Carlos Brandão e estimulando o desenvolvimento do estado em todas as regiões.

Atualmente, são quase 700 obras concluídas — 693, no total — iniciadas desde 2023, sob a coordenação do secretário de Governo, Márcio Machado, que fez um balanço positivo das ações e parabenizou os esforços do Governo do Maranhão para potencializar diversos eixos no território maranhense, da educação à segurança, saúde, garantia de direitos, esporte, lazer, urbanização, entre outros.

“O ano de 2025 foi muito produtivo, assim como os últimos três anos em que estou à frente da Segov, dando suporte ao governador Carlos Brandão em atividades estratégicas em prol do presente e do futuro do nosso estado. Em pouco mais de 700 dias de gestão, alcançamos, como equipe da Segov, o feito de quase uma obra por dia — uma marca que muito nos estimula a seguir adiante, cada vez mais produtivos, impactando os quatro cantos do Maranhão”, analisou Márcio Machado.

Além das 693 obras já concluídas, outras 360 estão em andamento e 235 encontram-se em fase de mobilização para início. “Nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Reflexo disso é, além do compromisso estabelecido pelo governador, o trabalho realizado em parceria por toda a gestão estadual, que segue em diálogo e união para que todas as áreas e regiões sejam contempladas. Com base nesse resultado, seguimos confiantes de que ainda mais trabalho será realizado ao longo de 2026, sempre com dedicação e eficiência”, completou o secretário.

Obras em andamento

Das obras atualmente em execução pela Segov, 166 estão com até 50% de execução, aproximadamente 150 com até 90% e outras 44 com mais de 90% concluídas.

Entre os eixos contemplados estão áreas como segurança (52 obras, envolvendo Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e outras frentes), educação (33), saúde (15), esporte e lazer (8), patrimônio e institucional (14), entre outras.

Também estão previstas entregas de unidades como Viva Procon (13 em andamento), reformas de unidades do Iema (13 em andamento), Colégios Militares (37 em andamento), Restaurantes Populares (20 em andamento), Estação Tech (22 em andamento), entre outras.

Primeira concentração do Bloco da Imprensa 2026 será, neste sábado, 24, às 19h, no Lampiões Buteco, na Praça Antônio Lobo, Centro

Já é carnaval, cidade! Com o tema ‘O Imparcial 100 anos, a Pauta!”, o Bloco da Imprensa 2026 inicia a sua primeira concentração deste ano, neste sábado, 24, a partir das 19h, no Lampiões Buteco, na Praça Antônio Lobo, Centro histórico de São Luís, em frente ao Centro Educa Mais Benedito Leite – Escola Modelo. As duas próximas concentrações acontecerão também aos sábados,, nos dias 31 de janeiro e 07 de fevereiro deste ano, no mesmo local. Vista a sua fantasia, leve a sua alegria e divirta-se com toda a família!

Com patrocínio oficial do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA) e apoio da imprensa maranhense impressa, eletrônica e digital, Laboratório de Ideias e Lampiões Buteco, o Bloco tem, a partir desta edição, a coordenação dos jornalistas Joel Jacintho e Samartony Martins. A primeira concentração será aberta com a apresentação do Bloco Tradicional Vinagreira Show, às 19h. Em seguida haverá shows com o Grupo de Samba Golpe do Baú (20h), Banda Confraria do Copo (21h) e Bateria Explosão da Turma do Quinto (22h).

Eu quero é todo mundo nesse Carnaval

Para fechar com chave de ouro o primeiro dia de concentração, a atração convidada é a Banda Kayambá, que vai transformar, às 23h, o Bloco da Imprensa em um grande baile de carnaval, com marchinhas, sambas enredos e sucessos do carnaval atual e de todos os tempos. Durante as três concentrações, a direção do Bloco homenageará jornalistas presentes na história de O Imparcial. A coordenação informou ainda que, em 2027, o Bloco vai celebrar 30 anos de folia nas ruas, becos, praças e avenidas da capital maranhense com muitas novidades.

Foi um carnaval que passou

O Bloco da Imprensa é uma continuidade de um trabalho iniciado na década de 80 pelo publicitário Ray Santos (in memorian), que realizava o Baile da Imprensa, na sede do antigo Clube Casino Maranhense. Em 1997, os amigos jornalistas Francília Cutrim, Selma Figueiredo, Flora Dolores, Rosário Costa, Margareth Margô, Paulo Washington, Félix Alberto, Paulo Carvalho, entre outros, criaram o ‘Bloco do Imprensa’, que se reunia aos sábados do pré-carnaval em áreas do circuito do carnaval de rua do Centro histórico e Litorânea.

De 2009 a 2025, o agora ‘Bloco da Imprensa’, ficou sob a direção dos comunicadores Joel Jacintho e Célio Sérgio. As criações das logomarcas e publicidades do Bloco da Imprensa são assinadas pelo design e poeta Caoca Cruz e os temas anuais são de autoria do jornalista e design Célio Sérgio. O Imparcial completa 100 anos em 2026 e é o jornal mais antigo em circulação no Maranhão.