Carcereiros são condenados à prisão e perdem cargos de policiais por extorsão a vítimas de roubo, em Santa Luzia

Sentença da juíza da 2ª Vara de Santa Luzia,  Ivna de Melo Freire, de 25 de abril, condenou os carcereiros Eduardo Daniel Ribeiro, José Alves dos Santos e José Raimundo Alves dos Santos, da Delegacia de Santa Luzia, a oito anos e seis meses de reclusão na Penitenciária de Pedrinhas.

A mesma decisão decretou a perda do cargo do policial Eduardo Ribeiro e José Alves dos Santos, e a perda e revogação do porte da arma de fogo de José Alves dos Santos, que deverá ser entregue e repassada à União.

Segundo a denúncia do Ministério Público, os condenados exigiam dinheiro das vítimas para recuperarem objetos roubados que foram apreendidos pela polícia. Os condenados  deverão cumprir a pena em regime fechado, mas a juíza entendeu que eles poderão recorrer da sentença penal em liberdade.

Os acusados foram denunciados em Ação Penal pelos pelos crimes do artigo 316 e artigo 288 do Código Penal, mas o Ministério Público, em suas alegações finais, entendeu não haver crime de “corrupção passiva” e pediu a condenação pelo crime de concussão, porque usavam da função que exerciam para exigir das vítimas vantagem indevida.

De acordo com a sentença judicial, os três foram condenados pelos crimes de concussão – exigir vantagem indevida (artigo 316, caput, Código Penal –  e associação criminosa – se juntar a outras pessoas para cometer crimes – (artigo  288,  caput,  do  Código Penal), à perda de liberdade e a pagar 150 dias-multa.

DESEJO DE OBTER VANTAGEM

Na análise do caso, a juíza considerou que os crimes foram motivados pelo desejo de obter  vantagem fácil e considerou as circunstâncias “gravíssima”, tendo em vista que , em conluio, usaram  dos sistemas disponíveis, bem como do aparato estatal disponível na Delegacia de Polícia Civil cometer  crimes em toda a região de Santa Luzia,  conforme  se  encontram relatadas nos autos. 

“As consequências do delito foram as piores possíveis para esse tipo de crime, com repercussão em toda a região, inclusive com atuação da associação criminosa em outras  cidades  da  região,  usando  do  cargo  e  da  função  pública  para  exigir  de  pessoas vulneráveis, que muitas das vezes sequer tem o conhecimento de que não há necessidade de pagamento de valor para receber o bem roubado de volta…”, declarou a juíza na sentença.

A ocorrência dos crimes foram comprovadas pelos depoimentos das vítimas e testemunhas, fotografias e mídias digitais, autos de busca e apreensão, relatório de missão, investigação preliminar e Processo Administrativo Disciplinar.

“O que se verifica dos presentes autos e toda a instrução probatória é que, os acusados atuavam conjuntamente na recuperação de motocicletas mediante recompensa, utilizando-se dos sistemas disponíveis na Delegacia local de Santa Luzia, conhecimentos técnicos e da função pública. Desta  feita,  os  argumentos  apresentados  pelos  acusados  não  merecem  prosperar,  pois meramente protelatórios, sem qualquer comprovação dos fatos por eles alegados”, ressaltou a juíza.

PRF e Receita Federal apreendem celulares, caixas de som JBL, camisas e bonés com suspeita de descaminho e falsificação em transportadora no Anil

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em apoio prestado à Receita Federal do Brasil (PRF), apreendeu dezenas de aparelhos eletrônicos, como celulares e caixas de som da marca JBL em uma transportadora localizada na Estrada de Ribamar, bairro Anil, em São Luís. Após os procedimentos de praxe deu-se início a vistoria das mercadorias armazenadas no local. 

Durante a fiscalização, foi solicitado o documento fiscal de uma das caixas, esta sem qualquer identificação externa de origem ou destino. O representante da transportadora, de pronto, apresentou a nota fiscal solicitada, que descriminava como conteúdo capa de celular e cabo de dados, compatíveis com os volumes fiscalizados. A equipe, então, abriu uma das caixas e se deparado com: dois JBL Boombox 2; dez Redmi Note 11S; dez JBL GO 2; 26 Redmi Note 10; seis Xiomi 11 Lite; dez Redmi 9A. Todos os aparelhos apresentaram indícios de descaminho. 

Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, ocorrência de descaminho. Todos os objetos foram apreendidos e entregues à Receita Federal em São Luís. 

Bonés falsificados

Ao solicitar o documento fiscal de outra caixa, esta sem qualquer identificação externa de origem ou destino. as autoridades notaram mais indícios de irregularidades. O representante da transportadora apresentou imediatamente uma nota fiscal, que indicava como conteúdo bonés. A equipe, então, abriu uma das caixas e encontrou 600 bonés com indícios de falsificação, das marcas Adidas, Nike, Reserva, dentre outras.

Diante das informações obtidas, foi constatada, de início, ocorrência de descaminho e importar, exportar, vender, oferecer, expor à venda, ter em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida. Todos os objetos foram apreendidos e entregues à Receita Federal em São Luís.  A empresa foi enquadrada por crime contra as referidas marcas.

A equipe requisitou o documento fiscal de uma terceira caixas, que também não continha qualquer identificação externa de origem ou destino. O representante da transportadora apresentou a nota fiscal e o documento descriminava como conteúdo: três unidades de cooler universal Intel e AMD 775/AM3; 10 fontes para computador 200w; seis conversores HDMI para AV RCA; 10 fontes universais 120W, notebook 10 plus; duas CPUs Intel PROC 13 2100/4GB ram DDR3; cinco mini caixas de som 2.0 USB 5v; seis mini teclados USB recar.+mouse s/fui c/ LED; 10 carregadores para celular 18w – USB type C; 10 CTs memória micro SD 16GB; 10 caixas de som bluetooth; 58 fones de ouvido Intra auricular c/ Mic – 58 unidades; 60 carregadores para celular turbo c/ cabo; 15 pen drives 16GB/Hoopson; dois monitores PCtop 15 LED slim; dois rádios portáteis USB/SD bluetooth e três caixas de som gamer LED RGB 10w/plug USB. 

Fabricação chinesa

Os materiais eram compatíveis com os volumes fiscalizados, mas estavam desacompanhados da autorização de importação, documento obrigatório, pois eram produtos oriundos da China.  Diante das informações levantadas, foi constatada, a princípio, ocorrência de descaminho. Todos os objetos foram apreendidos e entregues à Receita Federal em São Luís.

Foi solicitada, ainda, a nota fiscal de outra caixas, também sem qualquer identificação externa de origem ou destino. O documento descriminava como conteúdo 10 câmeras fusheye 2 MP 3LED; 10 câmeras bullet metal wi fi 2MP 1,6MM TWG e 10 câmeras 360 IP wi fi 2MP TWG.

Os materiais eram compatíveis com os volumes fiscalizados, mas estavam desacompanhados da autorização de importação, documento obrigatório, já que também eram procedentes da China. 

Diante das informações obtidas, também foi constatada, a princípio, ocorrência de descaminho. Assim como as outras mercadorias, os aparelhos foram apreendidos e entregues à Receita Federal em São Luís.

Hotel Blue Tree prepara programação especial para almoço dos Dia das Mães

O Dia das Mães, uma celebração especial que ressalta a importância da figura materna que, para muitos, é sinônimo de proteção, força e amor, será comemorado no próximo domingo (8). Pensando nisso, o Hotel Blue Tree São Luís preparou um almoço especial para celebrar a data. Na ocasião, será oferecido um cardápio diferenciado com pratos especiais para comemorar o momento em comunhão com a família. Além disso, a programação terá apresentação da cantora maranhense Milla Camões.

A diretora-geral do Blue Tree São Luís, Jacira Haickel, homenageia às mães destacando o amor incondicional e a dedicação que doam para criação de seus filhos. “A mãe é um porto seguro, em quem podemos descansar e sermos acolhidos. Nesse sentido, pensando em tudo que elas significam nas nossas vidas, preparamos uma programação para homenageá-las por todos os significados que elas representam”, frisou.

Para presentear a mãe com uma experiência única no hotel, o Blue Tree oferece o seu Gift Card, que é uma opção diferenciada de presente, proporcionando experiências inesquecíveis no hotel.

O presente permite total customização, incluindo, além da hospedagem, outros serviços como almoço, jantar, Blue Day, massagem e outro rituais do Pacote Wellness do Spa Ojas, localizado no próprio hotel, entre outras atividades inclusas, nas dependências do hotel.

Para saber mais sobre os pacotes, acesse o Instagram do hotel (@bluetreesaoluishoteloficial).

ACM promove Happy Hour de Negócios no Restaurante Casa Imperial sexta-feira, dia 6

Falar de negócios e tendências de mercado com empreendedores jovens fora do ambiente de escritório, de forma descontraída e ainda saborear excelentes pratos ao som de uma boa música. É isso o que promete o Happy Hour que a Associação Comercial do Maranhão (ACM) promoverá na próxima sexta-feira, 6 de maio, no Restaurante Casa Imperial (leia-se Francisco Neto), que fica localizado no bairro do Olho d’Água.

O evento é uma iniciativa do ACM Jovem (conselho da entidade), uma confraternização idealizada para ser uma oportunidade para jovens empreendedores se aproximarem do associativismo empresarial, por meio de troca de experiências e soma de ideias em busca de soluções conjuntas para o mercado local. Nesta forma readaptada de encontro entre os empresários ainda poderão surgir novos negócios.

O Happy Hour começa às 19h30 e a participação é por meio de adesão, para associados e não associados da ACM. Quem estiver interessado em participar pode entrar em contato nos telefones (98) 981141035 ou 98 984032540.

Receita Federal reforça parceria com a Universidade Ceuma para acompanhamento do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF)

O curso de Ciências de Contábeis do Campus Anil recebeu, no último dia 27, a visita de auditores da Receita Federal do Brasil (RFB), com o objetivo de reforçar a parceria com a instituição de ensino superior. Integraram a comitiva o delegado titular da RFB em São Luís, Carlos Eduardo Pereira França; o delegado-adjunto, José de Ribamar Diniz Fernandes; e a assessora de Comunicação Institucional e Cidadania Fiscal da RFB, Andréa Luciana Furtado Alves Carvalho.

Os visitantes foram acompanhados pelas professoras Andrea Mendonça da Silva Bastos e Aline Barros Facure Vale e pelo professor Cloves Rodrigues da Silva Neto.

A presença dos servidores fazendários reforçou a parceria com a Universidade Ceuma visando ao acompanhamento das atividades realizadas no Campus Anil pelo Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), projeto desenvolvido pela Receita Federal, em conjunto com instituições de ensino superior, cuja finalidade é oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos para pessoas físicas e jurídicas.

Deputado Wellington se opõe a projeto que cria mais cargos comissionados no Governo do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta terça-feira (3), para se pronunciar sobre o Projeto de Lei nº 168/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria cargos em comissão na Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

Ao abordar o assunto, o deputado Wellington repudiou a prática reiterada do Governo do Estado em insistir em cargos em comissão e contratos temporários enquanto nega as nomeações dos aprovados e realização de concursos públicos.

“Chegou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 168/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria cargos em comissão na estrutura da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). É vergonhoso que o Governo do Estado insista em aumentar o número de cargos em comissão e contratos temporários, enquanto nega as nomeações de aprovados e realização de concursos públicos. Sou o deputado estadual que defende um Maranhão em que as pessoas ocupem cargos por merecimento e não por pistolão. Por isso, adotarei ações para impedir que mais cargos em comissão sejam criados no Maranhão”, disse o deputado Wellington.

Assista:

“Recorda Monte Carlo – 5ª Edição”, uma viagem no tempo, no Anjo da Guarda

Festa acontecerá no Bar do Toy e promete ser inesquecível, com o melhor do flashback anos 80, 90 e 2000

Faltam apenas quatro dias para uma das maiores festas de flashback da temporada, “Recorda Monte Carlo – 5ª Edição”, que resgatará o melhor do dance e outros gêneros musicais que fizeram sucesso nas décadas de 80, 90 e 2000 e até hoje continuam embalando gerações. O agito rola no próximo sábado, a partir das 19h, no Bar do Toy, no bairro Anjo da Guarda.

No comando das pick-ups, estarão os DJ’s Ismael, César, Leiva, Adriano e Magnum, que prometem botar todo mundo pra dançar, em uma inesquecível viagem no tempo, com direito a funk, miami, house music, ragga, garage e outros ritmos que bombaram nas pistas nas últimas três décadas e até hoje emocionam os saudosistas de plantão.

3º lote

Os ingressos continuam à venda via PIX (98829-7414), em nome de Cláudio R R Cruz, aos preços de R$ 20,00 (individual) e R$ 30,00 (casadinha). Vale lembrar que este já é o terceiro lote de ingressos para a festa “Recorda Monte Carlo – 5ª Edição”, que terá capacidade de público limitada por medida de segurança.

O grandioso evento é mais realização do produtor cultural Cláudio Cruz, um dos nomes consagrados do entretenimento na área Itaqui-Bacanga e em toda São Luís.

Confira uma pequena amostra de como será o clima da festa:

Vereador Dr. Gutemberg conclui MBA em Gestão de Cidades Inteligentes

A busca constante por novos conhecimentos faz parte da vida do médico, professor do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e bacharel em Direito, vereador Dr. Gutemberg. Mesmo em meio às inúmeras titulações que o parlamentar já tem na área da saúde, ele sempre procurou a excelência para melhor servir ao povo no exercício da m

Medicina e da política. Neste ano, Dr. Gutemberg concluiu mais uma formação: o MBA em Gestão de Cidade Inteligentes, pela Universidade Anhanguera.

Dr. Gutemberg explica que o objetivo das Cidades Inteligentes é desenvolver recursos avançados para tornar o nosso cotidiano mais prático e conectado, melhorando a qualidade de vida e promovendo o crescimento econômico e social. O MBA ensina planejar e executar essas ações sem abrir mão da preservação do meio ambiente.

“Esse MBA ajuda no meu desempenho parlamentar com novas ideias em benefício da nossa população. Precisamos criar soluções inovadoras e sustentáveis para a nossa cidade. Dessa forma, vamos resolver problemas habitacionais, na área de saúde, de mobilidade urbana e outros”, destaca Dr.Gutemberg .

Como exemplo de novas ideias dentro do conceito de Cidades Inteligentes, Dr. Gutemberg é autor de vários projetos de Lei para a capital maranhense, tais como: Projeto de Lei para o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos em escolas e hospitais da rede pública municipal; Projeto de Lei que transforma São Luís em uma Cidade Amiga dos Idosos; Projeto de Lei que amplia o acesso à internet para a população entre outros.

A humildade em aprender e a troca de conhecimentos são marcas do parlamentar, que constantemente se volta aos bancos da Universidade tanto para lecionar quanto para absorver novos conhecimentos.

Em 2020, Dr. Gutemberg se graduou em Direito pela Facam. E paralelo aos estudos do curso de Direito, Dr. Gutemberg também cursou MBA em Administração em Saúde, na Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

Como fruto da conclusão desse MBA em Saúde, o médico e parlamentar lançou o seu terceiro livro com o tema: ‘Os Desafios na Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS’. O livro é um estudo sobre a saúde pública do país, abordando as dificuldades e propondo alternativas para a gestão do Sistema Único de Saúde – o SUS.

“Eu costumo dizer que todos podem e devem aprender sempre. O conhecimento nunca esgota a mente. Para mim, é sempre uma felicidade aprender e compartilhar conhecimentos”, disse.

Dr. Gutemberg Araújo é Mestre em Cirurgia do Aparelho Digestivo pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Doutor em Cirurgia pela UNIFESP, Professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Membro da Academia Maranhense de Medicina e Membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores.

MPMA pede aumento do efetivo policial na Baixada Maranhense

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 2, na sede do Ministério Público do Maranhão, em São Luís, o procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau e os promotores de justiça com funções de controle externo da atividade policial pediram a designação de novos delegados, policiais civis e militares para atender os municípios da Baixada Maranhense.

O pleito foi formalizado pelo chefe do MPMA e pelos promotores de justiça dos municípios de Arari, Vitória do Mearim, Viana, Penalva, Matinha, Olinda Nova, São João Batista e São Vicente Férrer ao secretário de estado de Segurança Pública, coronel Sílvio Leite.

Também estiveram presentes o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra, e major Santana, da assessoria da Secretaria de Segurança Pública.

Do MPMA participaram da reunião os promotores de justiça Isabelle Fernandes Saraiva (Viana), Lays Gabriella Pedrosa Souza (Viana), João Viana dos Passos Neto (Matinha), Rogernilson Ericeira Chaves (Penalva), Natália Macedo Luna Tavares (Olinda Nova do Maranhão); além dos promotores de justiça Pedro Lino Silva Curvelo (São Luís) e Reinaldo Campos Castro Júnior, representando a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem).

O documento também foi assinado pelos promotores de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira (Arari) e Karina Freitas Chaves (Vitória do Mearim).

“Debatemos a aplicabilidade dos nossos profissionais de segurança pública na Baixada. Ouvimos algumas demandas para serem avaliadas e com objetivo de trabalhar de maneira integrada, conjunta e sistêmica em parceria com os órgãos do Poder Executivo, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Centro Tático Aéreo, Perícia Geral do Estado e Detran. Essa parceria é de suma importância para o nosso trabalho”, explicou o secretário de Segurança Pública, Sílvio Leite.

A promotora de justiça Natália Macedo explicou que o 36º Batalhão da Polícia Militar, que tem jurisdição na Baixada Maranhense, conta com 139 policiais quando o número adequado seriam 261 militares. “Estamos pedindo, neste documento, a designação de um número maior de policiais para atender a região”.

Ao final da reunião, Eduardo Nicolau agradeceu o diálogo institucional com a cúpula da segurança pública na busca de alternativas para melhor atender os cidadãos. “Entregamos um documento ao secretário de segurança solicitando um olhar especial para a nossa Baixada Maranhense. Os promotores de justiça da região precisam dessa retaguarda da segurança para melhor atender nossa população”.

Prefeito Eduardo Braide consolida maioria na Câmara Municipal de São Luís

O prefeito Eduardo Braide reuniu, nesta segunda-feira (2), na Prefeitura de São Luís, 23 vereadores da capital, consolidando assim, a maioria na Câmara Municipal de São Luís.

No encontro, o prefeito fez um balanço das ações de sua gestão e reafirmou o compromisso de trabalhar junto aos vereadores por uma cidade melhor.