A Polícia Federal (PF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a prisão preventiva do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), no âmbito de uma investigação que apura um esquema de corrupção e venda de sentenças em disputas de terras. O pedido de prisão, contudo, foi negado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso no STJ, que, no início do mês, já havia determinado o afastamento do magistrado do cargo por um ano.
A operação policial, deflagrada em 2 de outubro, cumpriu mandados de busca e apreensão e mira o esquema que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), envolvia a comercialização de decisões judiciais no TJ-PI.
CENTRO DO ESQUEMA
O Ministério Público Federal (MPF) aponta o desembargador José James como a “figura central do esquema criminoso”, integrando o que foi denominado “núcleo 1” da suposta organização.
De acordo com os procuradores, o magistrado teria se valido de sua função para receber propina e participar ativamente da manipulação processual em ações agrárias. O MPF é taxativo ao afirmar que o desembargador “inverteu a finalidade de sua função, que deveria coibir essas práticas, gerando prejuízos significativos à Justiça“.
ENVOLVIDOS
A investigação também alcança o empresário João Antônio Franciosi, que foi alvo de busca e apreensão e é réu em outro processo de corrupção no Judiciário, a Operação Faroeste, que tramita no STJ e apura irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia.
Segundo o MPF, o esquema criminoso estaria dividido em três núcleos:
- Núcleo 1: Composto pelo desembargador José James (a figura central).
- Núcleo 2: Formado por advogados responsáveis pela intermediação das supostas propinas.
- Núcleo 3: Integrado por empresários, como João Antônio Franciosi, que supostamente compravam as decisões judiciais em disputas de terras.
Procurados, o desembargador José James, o TJ-PI e o empresário Franciosi não se manifestaram até o momento. Em ocasião anterior, quando o afastamento do desembargador foi determinado pelo STJ, o TJ-PI divulgou nota assegurando o cumprimento de todas as medidas judiciais e reafirmando seu “compromisso com a legalidade”.
Fonte: Jurisnews
