Os gestores municipais estão tendo uma grande oportunidade para obter recursos e melhorar a iluminação pública de suas cidades, o projeto Procel Reluz. A Chamada Pública de 2025 já está aberta, aguardando a apresentação das propostas. O edital prevê a seleção de propostas técnicas de eficiência energética na iluminação pública e substituição de luminárias convencionais pelas de LED. No total, estão disponíveis, R$ 151,7 milhões, não reembolsáveis.
No Maranhão, o Conlagos (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Lagos Maranhenses) tem dado apoio técnico aos Municípios interessados em apresentar suas propostas ou integrar-se em uma proposta única, feita por meio do Consórcio, que fica responsável por todo o processo de preparação das propostas técnicas.
Para os Municípios, os valores das propostas técnicas variam de R$ 500 mil a R$ 3 milhões e para os consórcios, R$ 2,5 milhões a R$ 5 milhões por proposta. De acordo com o presidente do Conlagos, José Martinho dos Santos Barros, prefeito de Cantanhede, para ter acesso a esses recursos, os prefeitos consorciados precisam procurar o Conlagos, oficializar seu interesse para que a entidade providencie todo o processo junto ao Procel.
“Nossa equipe técnica está preparada para explicar aos consorciados tudo sobre o Procel Reluz e o Município aderindo por meio do consórcio, ficará tranquilo quanto às questões relacionadas à documentação técnica, certidões de regularidade fiscal e outros documentos exigidos, pois, o Conlagos providenciará tudo. Outro benefício da adesão via consórcio, é a questão da regularidade fiscal. Nem sempre o Município está apto a emitir determinadas certidões, o que não acontece com o Conlagos”, explica o presidente José Martinho.
Grande oportunidade
Ele lembra a importância de os Municípios aderirem a esse projeto, cujo prazo vai até o dia 24 de novembro deste ano. “Essa é uma oportunidade imperdível para os prefeitos terem acesso a recursos para melhorar a iluminação de seus municípios e sem custo para eles. A iluminação pública é essencial para uma cidade, tanto pela segurança e qualidade de vida da população quanto pelo desenvolvimento econômico e social. Não percam essa oportunidade”, disse José Martinho.
Cada projeto deve priorizar a substituição de luminárias convencionais por LED. Os interessados devem apresentar documentação técnica (projeto luminotécnico, gráfico, PDIP, regularidade fiscal e outros). Cada município só pode participar com uma proposta (individual ou via consórcio).
O Procel Reluz é um programa do Governo Federal, vinculado ao Ministério de Minas e Energia e executado pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).
