O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, apresentou aos desembargadores da Corte, em sessão plenária administrativa nesta quarta-feira (4) o relatório com o balanço das atividades desenvolvidas nos 100 dias no comando do Judiciário maranhense.
Entre as ações desenvolvidas no período, destacam-se as gestões feitas junto à Assembleia Legislativa para aprovação do Projeto de Lei que reajustou em 5% os salários dos servidores; o aumento dos auxílios-saúde e alimentação dos servidores; o anúncio da vigência da Resolução para garantir mais eficiência ao trabalho desenvolvido na área de segurança institucional; a entrega de ambulância com equipamentos para atendimento de magistrados, servidores e de pessoas que utilizam os serviços judiciários no prédio-sede do TJMA; a implantação do sistema de videoconferência entre os órgãos do Judiciário; entre outros.
O plano de capacitação de servidores e magistrados para o ano de 2018, elaborado com o diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Paulo Velten; a implantação do sistema de videoconferência entre os órgãos do Judiciário; o apoio incondicional ao Núcleo de Solução de Conflitos no sentido de reduzir a litigiosidade, utilizando os mecanismos de conciliação, também incluem-se entre as atividades desenvolvidas no período.
A conciliação vem sendo uma prioridade na sua gestão e o Núcleo de Solução de Conflitos vem recebendo apoio para conter o número de conflitos judiciais no Estado.
A responsabilidade socioambiental é também uma prioridade do Poder Judiciário estadual e já traz resultados que com o importante trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Gestão Socioambiental, que já integra o rol dos valores organizacionais do órgão.
Outro destaque é o trabalho desenvolvido na Casa da Criança, que vem atuando no sentido de oferecer as melhores condições possíveis para que as crianças abrigadas continuem sendo amparadas com dignidade na instituição.
Por entender que a Ouvidoria deve possuir todas as condições para ouvir as reivindicações dos jurisdicionados, o presidente do TJMA está dando apoio incondicional ao trabalho do órgão, para ajudar as unidades judiciais e administrativas a serem mais receptivas às demandas que chegam da sociedade.
A acessibilidade inclui-se, hoje, entre as preocupações do desembargador José Joaquim Figueitredo dos Anjos, que assinou a Portaria nº 119/2018, criando a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, com as atribuições de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade.
Cooperação
Para a redução do tempo entre o protocolo e o recebimento, pelo juiz responsável, dos pedidos de medidas protetivas de urgência em favor de mulheres vítimas de violência, o presidente do TJMA e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, assinam Termo de Cooperação com a Secretaria de Segurança do Estado, para integrar as delegacias da Mulher da capital ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) – sistema que gerencia a tramitação de processos judiciais eletrônicos.
O chefe do Poder Judiciário do Maranhão vem trabalhando com a ideia de que o esforço pelo fortalecimento da Justiça deve girar em torno de um pacto institucional que contemple as aspirações da sociedade maranhense quanto à qualidade da prestação jurisdicional.
Para ele, em tempos de muitos desafios e num quadro de muitas adversidades, é importante que as instituições e os poderes constituídos se mantenham unidos ao Poder Judiciário num esforço conjunto e redobrado para que se ofereça à população respostas jurisdicionais efetivas que atendam plenamente seus anseios.
O desembargador informou que a sua gestão está se desenvolvendo com a união de todos os magistrados, tendo sempre como foco o melhor para o Poder Judiciário do Maranhão. Ele entende que um presidente de Tribunal não pode se isolar, por isso vem fazendo uma gestão compartilhada, aberta aos outros colegas magistrados, com muita harmonia no colegiado.
Outra questão que vem merecendo atenção especial na atual gestão é acervo de riquíssimo valor histórico do Poder Judiciário. Nesse sentido, o presidente do TJMA vem fazendo investimentos na Divisão de Arquivo do Poder Judiciário para manter preservado o patrimônio de valor inestimável.
A segurança de magistrados, servidores e usuários dos serviços do Poder Judiciário no Estado tem sido também uma prioridade de gestão. As medidas para aprimorar a segurança estão sendo feitas com a instalação de equipamentos e controle de entrada e saída nas dependências dos fóruns de todo o Maranhão. Dados da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA indicam que, atualmente, 76 fóruns do Maranhão já possuem pórticos detectores de metais e equipamentos de videomonitoramento.
O presidente do TJMA está dando continuidade ao cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Judiciário maranhense de forma a contemplar todas as comarcas do Maranhão. “É uma iniciativa importantíssima para celeridade processual”, garante o desembargador.
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, disse que a diretriz estratégica de sua gestão tem sido manter o Poder Judiciário próximo do cidadão, ao alcance da sociedade. “Estamos fazendo um trabalho para que a Justiça não se torne dificultosa, fazendo com a população a compreenda melhor e possa nela crer, convencida que ela é a defensora natural do patrimônio moral e material da sociedade”.
Para o magistrado, é importante elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor científico das decisões proferidas, como também o tempo que se leva para proferi-las e para fazer com que elas sejam cumpridas.
Eficiência
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos enfatizou que na sua gestão o engajamento do Poder Judiciário no sentido de garantir mais eficiência na entrega da prestação jurisdicional está sendo pleno, para que os conflitos de interesses submetidos à apreciação encontrem solução justa e rápida, tornando efetiva a garantia constitucional do livre acesso à Justiça, cumprindo-se o princípio da igualdade perante a lei.
“O prestígio da Justiça, o apreço, a estima e a confiança que para ela desejamos depende, antes de tudo, do nosso esforço e dedicação. Assim, conscientes de nossa missão ética e gerindo processos efetivamente justos, seremos o instrumento de uma Justiça socialmente equilibrada e equitativa, hábil a ampliar os espaços de democracia real”, frisou o desembargador, conclamando os cidadãos maranhenses a confiarem no Poder Judiciário como uma força legítima e capaz de realizar a harmonia social.
No período, o presidente do TJMA deu vários encaminhamentos com vistas à construção do Complexo “Cidade da Justiça, onde será instalada a nova sede do Tribunal de Justiça.
“A tendência é nosso quadro de pessoal se expandir, sem que tenhamos possibilidade de ampliação da atual sede do Poder Judiciário. Com isso, é necessário que o Tribunal passe a funcionar num prédio mais amplo e com boas condições estruturais, capaz de garantir melhores condições de trabalho aos servidores e uma eficiente prestação de serviços à sociedade”, ressalta o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão
