Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em apoio prestado à Receita Federal do Brasil (PRF), apreendeu dezenas de aparelhos eletrônicos, como celulares e caixas de som da marca JBL em uma transportadora localizada na Estrada de Ribamar, bairro Anil, em São Luís. Após os procedimentos de praxe deu-se início a vistoria das mercadorias armazenadas no local.
Durante a fiscalização, foi solicitado o documento fiscal de uma das caixas, esta sem qualquer identificação externa de origem ou destino. O representante da transportadora, de pronto, apresentou a nota fiscal solicitada, que descriminava como conteúdo capa de celular e cabo de dados, compatíveis com os volumes fiscalizados. A equipe, então, abriu uma das caixas e se deparado com: dois JBL Boombox 2; dez Redmi Note 11S; dez JBL GO 2; 26 Redmi Note 10; seis Xiomi 11 Lite; dez Redmi 9A. Todos os aparelhos apresentaram indícios de descaminho.
Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, ocorrência de descaminho. Todos os objetos foram apreendidos e entregues à Receita Federal em São Luís.
Bonés falsificados
Ao solicitar o documento fiscal de outra caixa, esta sem qualquer identificação externa de origem ou destino. as autoridades notaram mais indícios de irregularidades. O representante da transportadora apresentou imediatamente uma nota fiscal, que indicava como conteúdo bonés. A equipe, então, abriu uma das caixas e encontrou 600 bonés com indícios de falsificação, das marcas Adidas, Nike, Reserva, dentre outras.
Diante das informações obtidas, foi constatada, de início, ocorrência de descaminho e importar, exportar, vender, oferecer, expor à venda, ter em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida. Todos os objetos foram apreendidos e entregues à Receita Federal em São Luís. A empresa foi enquadrada por crime contra as referidas marcas.
A equipe requisitou o documento fiscal de uma terceira caixas, que também não continha qualquer identificação externa de origem ou destino. O representante da transportadora apresentou a nota fiscal e o documento descriminava como conteúdo: três unidades de cooler universal Intel e AMD 775/AM3; 10 fontes para computador 200w; seis conversores HDMI para AV RCA; 10 fontes universais 120W, notebook 10 plus; duas CPUs Intel PROC 13 2100/4GB ram DDR3; cinco mini caixas de som 2.0 USB 5v; seis mini teclados USB recar.+mouse s/fui c/ LED; 10 carregadores para celular 18w – USB type C; 10 CTs memória micro SD 16GB; 10 caixas de som bluetooth; 58 fones de ouvido Intra auricular c/ Mic – 58 unidades; 60 carregadores para celular turbo c/ cabo; 15 pen drives 16GB/Hoopson; dois monitores PCtop 15 LED slim; dois rádios portáteis USB/SD bluetooth e três caixas de som gamer LED RGB 10w/plug USB.
Fabricação chinesa
Os materiais eram compatíveis com os volumes fiscalizados, mas estavam desacompanhados da autorização de importação, documento obrigatório, pois eram produtos oriundos da China. Diante das informações levantadas, foi constatada, a princípio, ocorrência de descaminho. Todos os objetos foram apreendidos e entregues à Receita Federal em São Luís.
Foi solicitada, ainda, a nota fiscal de outra caixas, também sem qualquer identificação externa de origem ou destino. O documento descriminava como conteúdo 10 câmeras fusheye 2 MP 3LED; 10 câmeras bullet metal wi fi 2MP 1,6MM TWG e 10 câmeras 360 IP wi fi 2MP TWG.
Os materiais eram compatíveis com os volumes fiscalizados, mas estavam desacompanhados da autorização de importação, documento obrigatório, já que também eram procedentes da China.
Diante das informações obtidas, também foi constatada, a princípio, ocorrência de descaminho. Assim como as outras mercadorias, os aparelhos foram apreendidos e entregues à Receita Federal em São Luís.
