O processo que tem como réu o promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, afastado cautelarmente do cargo sob a acusação de extorsão contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, voltará à pauta do Conselho Nacional do Ministério Público na 4ª Sessão Ordinário de 2025, que será realizada entre os dias 16 e 20 de outubro em plenário virtual. Na ocasião, os conselheiros vão analisar e julgar embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público do Maranhão. Também atua na causa o advogado Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Júnior. O relator é o conselheiro Jaime de Cássio Miranda. O processo corre sob sigilo.
O afastamento cautelar de Zanony Passou se deu em janeiro de 2024. Inicialmente, a penalidade foi de 120 dias fora do cargo, mas o prazo vem sendo prorrogado desde então, com sucessivas tentativas frustradas do promotor de retornar as funções. Ele era titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
Zanony Passos foi punido pelo CNMP com base em reclamação disciplinar apresentada por Paulo Victor, que em discurso na tribuna da Câmara Municipal, revelou que vinha sendo vítima de extorsão cometida pelo promotor. O vereador admitiu que chegou a contratar parentes do promotor para cessar as investigações.
Abaixo, o item da pauta referente ao processo envolvendo do promotor do MPMA:
Investigação do Gaeco
Paulo Victor chegou a ter a prisão preventiva solicitada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), vinculado ao Ministério Público do Maranhão, no bojo de uma das investigações que apuram suposta organização criminosa especializada em desvio e apropriação de recursos de emendas parlamentares operação. A medida, no entanto, foi negada pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, que autorizou contra o vereador apenas o cumprimento de mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilo telemático e sequestro de bens e valores, em até R$ 5,6 milhões.
Posteriormente, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão trancou a investigação e barrou as medidas cautelares contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís.
