Projeto de Lei do deputado estadual Adriano Sarney (PV) visa estimular o debate e a conscientização sobre a violência doméstica, principalmente a violência contra mulher, incluindo na grade curricular das escolas de ensino médio da rede estadual noções básicas da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que completou neste mês 10 anos de vigência.
“É importante que a juventude conheça a Lei Maria da Penha, que entenda o seu significado e as suas nuances, para que, assim, possamos cultivar o respeito à igualdade de gênero e enfatizar a gravidade da violência doméstica que tanto assombra o país inteiro e o Maranhão não é exceção a essa realidade”, argumentou o deputado.
Outro objetivo do projeto e lei é difundir a necessidade do registro dos casos de violência contra a mulher nos órgãos competentes, como a Delegacia da Mulher, além de divulgar o serviço Disque-Denúncia 180, que está disponível em todo o país, entre outras ações.
“Quero também parabenizar a deputada Francisca Primo (PCdoB), que na semana passada solicitou uma sessão solene na Assembleia para marcar a passagem de 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha”, ressaltou Adriano.
De acordo com o projeto de lei, o programa Maria da Penha na Escola será executado através de parceria entre vários órgãos públicos estaduais como: Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria de Educação e Secretaria da Mulher, além de entidades não governamentais e a sociedade civil.
Os conselhos municipais dos direitos das mulheres deverão acompanhar a execução do programa, estabelecendo a relação com instituições ligadas ao assunto e ampliando o controle social das políticas públicas para as mulheres.
4 comentários em “Projeto de Adriano Sarney obriga ensino da Lei Maria da Penha nas escolas”
Quero aqui parabenizar o Dep. Adriano Sarney por essa iniciativa que vem trazer um conhecimento maior aos nossos filho são de atitudes assim que tem que ser reconhecido também em todo estado fica aqui o nosso respeito e admiração por este Deputado que faz a diferença em nosso estado.
JASIEL ALVES
Quero deixar aqui, nos comentários, os meus parabéns ao Dep. Adriano Sarney por pensar não só no Maranhense em que vive no presente, mas também por pensar em maneiras e soluções, para os nossos filhos e netos viverem dias melhores, com mais igualdade e dignidade em um futuro próspero. Continue assim, Dep. Adriano.
Quero aqui, deixar os meus parabéns ao Dep. Adriano Sarney, que surpreendentemente vem a cada dia dando orgulho ao povo maranhense. Um Deputado que não olha somente para as pessoas que vivem no presente, mas que tem uma visão no futuro, que pensa em dias melhores e mais dignos para os nossos filhos e netos. Que o Dep. Adriano continue assim, trabalhando com afinco em prol do povo maranhense.
Boa a iniciativa do deputado Adriano Sarney. É importante chamar a atenção de toda a sociedade e, também, dos jovens para que possa debater sobre este tema de grande relevância para contribuir na diminuição dos índices de criminalidade contra a classe feminina.