A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, na manhã desta sexta-feira, 5 de dezembro, uma operação que resultou na interdição da rádio Sistema Veneza FM 102,3, localizada em Caxias, no Maranhão. Segundo os agentes envolvidos na ação, a emissora estava operando sem autorização legal, caracterizando atividade clandestina de radiodifusão.
Além de constatar a ausência de outorga, os fiscais da Anatel afirmaram ter identificado que o CNPJ associado à emissora não consta como existente, o que reforçou a suspeita de irregularidades. Durante a operação, os transmissores da rádio foram lacrados.
Reincidência em irregularidades
O prédio onde funciona a emissora já havia sido alvo de outras ações da Anatel no passado. De acordo com relatos, mesmo após determinações anteriores de interrupção das atividades, o local teria voltado a operar sem autorização, o que a agência caracteriza como reabertura clandestina do serviço de transmissão.
A rádio é apontada como pertencente ao ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, cuja família, segundo moradores e relatos locais, já enfrentou outras controvérsias envolvendo prestação de serviços públicos e concessões.
Outros episódios envolvendo a empresa da família
Em outra ocasião, a empresa ligada à família Marinho também teria sido alvo de ações da CEMAR (Companhia de Energia Elétrica). Segundo informações da época, o órgão enfrentou prejuízo superior a R$ 1 milhão, o que acabou resultando no corte de fornecimento de energia. Após isso, a operação teria seguido por meio de geradores.
Próximos passos
Com a interdição, a rádio Veneza FM 102,3 permanecerá fora do ar até que regularize sua situação junto à Anatel e apresente a documentação necessária. Caso contrário, novas sanções podem ser aplicadas, conforme prevê a legislação de telecomunicações.
A Anatel reforça que transmissões clandestinas representam riscos ao espectro de radiofrequência, podendo interferir em serviços essenciais e prejudicar a comunicação oficial em situações de emergência.
