O quase ex prefeito Eudes Sampaio tenta contrair empréstimo milionário às vésperas das eleições.
Eudes atropelou o princípio da separação de poderes usando a desculpa de atender classe artística através da Lei Aldir Blanc, para atacar o candidato Beto das Vilas.
Faltam apenas dez dias para as eleições, o voto do dia 15 de novembro será decisivo em São José de Ribamar (MA). Na corrida eleitoral, adversários tentam prejudicar a ascensão popular do candidato Beto das Vilas.
Logo pela manhã, nesta quinta-feira, 5, fomos surpreendidos com uma publicação orquestrada em determinado blog, sob o título “Beto das Vilas e aliados travam votação que daria benefícios da Lei Aldir Blanc a profissionais da Cultura”. Diante da manchete tendenciosa buscamos apurar a verdade dos fatos.
Em virtude da pandemia do Covid- 19, a Câmara Municipal de São José de Ribamar vem realizando sessão única, semanal, às quintas-feiras. Foi enviado um ofício da Prefeitura de Ribamar para a casa na última sexta-feira, 30, ponto facultativo, que só fora recebido na terça-feira, 3, pois, na segunda-feira, 2, foi feriado, dia de Finados. O expediente da Câmara funciona de 13h às 17h. O conteúdo do ofício pode-se entender que sob o pretexto de levar auxílio ao setor cultural através da Lei de Emergência Cultural 1075/2020 Aldir Blanc, a atual gestão da Prefeitura de São José de Ribamar deseja contrair um empréstimo milionário às vésperas das eleições. E ainda mais, deixando a dívida para a próxima gestão. Sendo que diante das limitações impostas para contratação de operação de crédito em ano eleitoral é vedada dentro do período de 120 dias anteriores ao final do mandato do chefe do Poder Executivo.
Inclusive, um documento foi enviado à Promotoria de Justiça da 47º Zona eleitoral de São José de Ribamar solicitando uma consulta quanto a viabilidade / legalidade da tramitação do empréstimo às vésperas de pleito eleitoral.
Ao invés do Prefeito respeitar o devido procedimento, para fins de lisura, ele está atropelando o princípio da separação de poderes, sua conduta em tom ditatorial, está ferindo o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José de Ribamar. Pois a realização de uma sessão extraordinária não se dá de forma automática, assim como, que ainda que fosse acolhido o Regime de Urgência levaria, no mínimo, 8(oito) dias – sem contar eventuais pedidos de vistas e diligências – até o projeto esteja apto a votação, nunca em 03 (três) dias como por ele idealizado.
Em momento algum houve inércia do presidente da Câmara Municipal de Ribamar, Beto das Vilas, em colocar na pauta a votação do projeto de Lei, haja vista, que desde maio deste ano, a Câmara vem aprovando medidas emergenciais para combate aos danos causados pela pandemia. Inclusive no setor cultural, por iniciativa do próprio Presidente Beto das Vilas, foram deliberados os projetos do “São João na Tela” e “Lava Bois”, com base na Lei Aldir Blanc, que proporcionou realização de shows e apresentações virtuais, movimentando a cadeia produtiva da Cultura no município.
Enquanto é aguardada posicionamento do Ministério Público Eleitoral, o projeto, permanece tramitando normalmente na Casa Legislativa. A matéria será tratada de acordo com os tramites legais e encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça para que seja apreciado.
Vejam documentação em anexo. E tirem suas próprias conclusões:
