O secretário estadual de Assuntos Estratégicos, Ricardo Guterres, (foto) está repassando a toda a equipe de auxiliares da governadora Roseana Sarney a Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais no Período Eleitoral da Presidência da República. O documento servirá para que os membros dos escalões maiores do governo tenham noção do que é permitido e do que é proibido neste período que precede o pleito.
“A importância de adotarmos esta cartilha como um manual a fim de que não servidores não tenham condutas erradas ou usem inadequadamente a máquina pública, é essencial para evitar que atos inadvertidos possam, de alguma forma, comprometer a moralidade e a legitimidade das eleições”, enfatiza.
O documento, além da legislação eleitoral, trata das condições de elegibilidade, desincompatibilização, uso de bens e serviços públicos, publicidade eleitoral, recursos humanos e orçamentários.
Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão
