TSE julga recurso contra multa aplicada pelo TRE-MA ao PL e ao PRD por showmício no Maranhão

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília-DF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, nesta terça-feira (23), agravo regimental em recurso especial eleitoral contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que condenou o Partido Liberal (PL) e o Partido da Renovação Democrática (PRD) ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada durante convenção partidária no município de Tutoia, no Maranhão, nas Eleições 2024.

As duas siglas realizaram showmício amplamente divulgado nas redes sociais e promoveram futuros candidatos ao eleitorado. 

A relatora é a ministra Estela Aranha. A sessão de julgamento ocorrerá logo mais, às 19h, no plenário do edifício-sede do TSE, localizado em Brasília-DF.

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