O vereador Marlon Botão (PSB) afirmou, nesta segunda-feira (13), que vai cobrar agilidade da Prefeitura de São Luís no pagamento dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério). O projeto de lei (270/23) que dispõe sobre os critérios de rateio do FUNDEF foi aprovado na sessão desta segunda-feira (13) da Câmara Municipal, e agora depende da promulgação do prefeito Eduardo Braide (PSD).
“Esta é a segunda vez que esta Casa vota a questão do rateio do FUNDEF, e, desta vez, o que a gente espera é que não haja mais nenhum tipo de protelação por parte do Executivo municipal, e que os profissionais da educação possam receber esse recurso o mais rápido possível. Nosso mandato está acompanhando de perto essa situação e vamos cobrar para que uma primeira parcela seja depositada na conta dos profissionais da educação ainda em novembro”, disse.
“A Câmara, mais uma vez, fez a sua parte, aprovando o projeto do rateio do FUNDEF com quebra de interstícios, sem passar pelas comissões, tudo para garantir celeridade a esse pagamento aos profissionais da educação que há tanto tempo aguardam esse benefício. Agora vamos cobrar para que a prefeitura pague o quanto antes, porque os profissionais da educação de São Luís merecem”.
Valorização
Marlon Botão destacou que o pagamento do rateio do FUNDEF é um importante instrumento para garantir a valorização dos servidores da educação municipal. “Como membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal, e com presença ativa dentro do nosso sistema educacional com a nossa Blitz da Educação, eu conheço de perto as dificuldades que os servidores enfrentam para cumprir a sua missão de educar as nossas crianças, de formar cidadãos conscientes e preparados para o futuro. Então, nesse sentido, o rateio do FUNDEF é um importante instrumento de valorização desses profissionais tão importantes para a nossa sociedade. Vamos seguir atentos para que não haja mais nenhum tipo de atraso nesse pagamento”, disse.
Rateio para todos
O parlamentar também voltou a defender a importância de incluir todos os profissionais da educação no rateio do FUNDEF. Originalmente, os recursos estavam previstos aos profissionais que ingressaram no funcionalismo municipal entre maio de 1999 a dezembro de 2006.
Para incluir os servidores que passaram a incorporar os quadros da prefeitura a partir de 2007, Marlon Botão defende que eles entrem no rateio dos juros de mora da parcela dos 40% que competem à prefeitura. “É importante destacar que a nossa proposta não é para subtrair nenhum centavo devido aos servidores do período de 1999 a 2006, muito pelo contrário. Estamos apenas propondo uma alternativa para que toda a categoria da educação seja contemplada, o que, na nossa avaliação, pode ser feito por meio da inclusão dos demais servidores no rateio dos juros de mora dos precatórios do FUNDEF, especificamente da parcela de 40% cuja aplicação compete à prefeitura de São Luís”, disse.
“O nosso esforço estará concentrado no sentido de garantir que todos os profissionais da educação sejam beneficiados, sem prejudicar os servidores mais antigos. Sempre fui um dos maiores defensores da reestruturação do nosso sistema educacional, e um dos pontos centrais dessa reestruturação é a valorização dos profissionais, dos trabalhadores que estão na linha de frente e são responsáveis pela formação dos nossos jovens e das nossas crianças”.
Mais bibliotecas
Marlon Botão defendeu, ainda, que parte do recurso dos precatórios do FUNDEF sejam utilizados na construção de novas bibliotecas dentro das escolas do município. “São Luís tem um grave problema de carência de bibliotecas públicas. A nossa capital tem mais de 1 milhão de habitantes, mas só possui uma biblioteca municipal, no bairro de Fátima. E nas escolas da rede pública, onde são essenciais para o desenvolvimento educacional das nossas crianças e adolescentes, elas são cada vez mais raras”, disse Marlon Botão. “Mas agora, com os recursos do FUNDEF, temos a chance de mudar essa realidade, de investir na construção e reforma de bibliotecas públicas nas nossas escolas, especialmente em regiões historicamente negligenciadas, e de grande vulnerabilidade social, como a Zona Rural e a área Itaqui-Bacanga”.
Pela proposta do vereador, o investimento para a construção de bibliotecas escolares deve sair dos 40% dos recursos do FUNDEF que competem à prefeitura de São Luís“Com a aplicação estratégica desses recursos nós vamos poder construir novos espaços adequados para bibliotecas dentro das escolas, além de adquirir livros e materiais didáticos para atender não só os alunos, mas como os docentes e toda a comunidade em que essas escolas estão inseridas”, disse.
“Nós sabemos o papel fundamental que a escola tem na formação dos nossos jovens, e também no desenvolvimento e integração das comunidades. Por isso que sou um defensor intransigente do fortalecimento do nosso sistema educacional. Precisamos construir mais bibliotecas, precisamos incentivar nas nossas crianças e nos nossos jovens o hábito da leitura. É assim que vamos preparar esses jovens para o futuro”.
Novos concursos
Marlon Botão disse, ainda, que a ampliação de bibliotecas na capital tem o potencial de acabar com a desvalorização dos profissionais da categoria e abrir oportunidades para novos concursos públicos.
“Precisamos ampliar as bibliotecas não só nas escolas, mas também na cidade. Uma cidade do tamanho e da importância de São Luís não pode ter só uma biblioteca pública. Precisamos de mais equipamentos públicos e de mais recursos humanos através de concurso público. Hoje, São Luís conta com apenas dois bibliotecários na secretaria de educação e um na de cultura, um número muito aquém do necessário para atender a nossa cidade da maneira ideal”, disse.
“São Luís tem uma quantidade considerável de profissionais de biblioteconomia altamente capacitados, temos um curso de referência na UFMA, e precisamos começar a utilizar essa mão de obra altamente qualificada para o desenvolvimento da cidade. É assim, através do investimento em educação e conhecimento, que vamos aplacar as desigualdades sociais e construir uma cidade cada vez mais desenvolvida, humana e sustentável”, finalizou o vereador.
