O promotor de justiça da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 11, na sede das Promotorias de Justiça da Capital (Cohama), com o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, para tratar de demandas que ainda não foram atendidas pelo Governo do Estado relativas a escolas, quadro de docentes e calendário escolar. Também participaram da reunião gestores, técnicos e servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Paulo Avelar pediu celeridade na conclusão das reformas dos prédios do Colégio Universitário (Colun), localizado na Vila Palmeira, do Centro de Ensino Governador Edison Lobão (Cegel) e do antigo Marista, estes dois últimos no Centro de São Luís. O promotor também solicitou informações sobre as obras de construção do prédio que abrigará a primeira escola de nível médio da Cidade Olímpica, bairro com 92 mil habitantes. Os trabalhos começaram em 2009, no governo de Jackson Lago, mas até hoje não foram concluídos.
Outro assunto tratado foi o cumprimento do calendário escolar e a falta de professores para lecionar determinadas matérias, problemas que comprometem a qualidade do ensino. O Ministério Público do Maranhão também cobrou providências para a destinação ou recuperação dos aproximadamente 16 prédios, atualmente abandonados, que abrigavam jardins de infância gerenciados pelo Estado.
Sobre o aumento do quadro de educadores, Paulo Avelar lembrou que existe uma Ação Civil Pública em andamento pedindo a realização de concurso público para docentes e a não contratação temporária de professores. A Justiça já concedeu liminar favorável à manifestação ministerial.
“Considero que este encontro foi positivo, pois o secretário apresentou documentos comprovando as providências tomadas. No entanto, acompanharemos os próximos passos para confirmar se todos os itens tratados serão atendidos”, afirmou Paulo Avelar.
O secretário Pedro Fernandes prometeu se esforçar para cumprir as solicitações do MPMA. “Nós vamos trabalhar pela recuperação das escolas, investir em gestão e manter o diálogo com os professores. O Ministério Público exige o cumprimento da lei e nós estamos cumprindo o que a legislação determina”, disse.
