Nesta época do ano, todos os olhares se voltam para o setor de turismo. Há um ano e três meses, o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) foi escolhido entre seis colegas de bancada para assumir o ministério dessa área em substituição a Pedro Novais, também do Maranhão. Novais terminou fora do governo por conta das denúncias de desvio de função de servidores da Câmara dos Deputados, publicadas em meio ao turbilhão que se abateu sobre o Ministério do Turismo no ano passado, com a prisão de 36 pessoas dentro da Operação Voucher da Polícia Federal. Agora, quando o governo parece ter conseguido finalmente colocar ordem na Casa, a pasta passou a ser novamente cobiçado pelos partidos.
O PTB, por exemplo, não vê a hora de pleitear a retomada do cargo, perdido quando o então ministro Walfrido Mares Guia foi descolado para a pasta de Relações Institucionais. O PSD de Gilberto Kassab também está no páreo.
Se houver a troca de pastas, o novo grupo encontrará toda a parte de monitoramento da execução das emendas parlamentares gerenciadas diretamente pela Caixa Econômica Federal, que acompanha os serviços. As obras decorrentes de emendas estão todas inseridas num programa informatizado, que permite aos secretários e ao ministro saber a programação financeira mês a mês, quanto foi efetivamente repassado e o estágio de execução. Este ano, por exemplo, a liberação de recursos do ministério foi recorde, R$ 1 bilhão.
As informações sobre liberação de recursos é o que mais chama a atenção dos parlamentares na hora de escolher onde aplicar as emendas ao orçamento. Este ano, o Turismo executou quase tudo o que foi liberado e deve fechar o ano com 99% empenhado e liberado. Isso ajuda a entender por que, para 2013, as emendas apresentadas ao Turismo só perderam em valores para áreas consideradas mais “ricas” — Saúde, que os pedidos ficaram na casa dos R$ 11,8 bilhões; Cidades, R$ 9,3 bilhões; e Educação, R$ 7 bilhões.
O setor de turismo ocupa a quinta posição em termos de valores de emendas pedidas pelos parlamentares ao Orçamento de 2013. Não por acaso virou objeto de desejo de vários partidos nesta temporada de especulações sobre reforma ministerial.
Transportes, uma área que na década passada era bastante concorrida em termos de emendas, concentrou para o ano que vem pedidos da ordem de R$ 5,6 bilhões, enquanto o Turismo ficou com R$ 5,3 bilhões. Ou seja, a pasta de Vieira é a quinta mais procurada pelos parlamentares na hora de decidir que área atender coma apresentação de emendas. Isso explica o apetite dos partidos pelo ministério.
Com a área de emendas em dia no Ministério do Turismo, o próximo passo, segundo as autoridades do setor, é convencer a presidente Dilma e a área econômica a criar o “PAC Turismo”, dentro da visão de que hotéis, restaurantes, bares, resorts terminam por movimentar toda a indústria, desde o setor têxtil até o de autopeças. O ministro Gastão Vieira não se cansa de repetir nas reuniões que nossa vantagem são os eventos—a Jornada Mundial da Juventude Católica e a Copa das Confederações, em 2013; a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016—, mas temos que preparar a infraestrutura para ter competitividade depois desse período.
Por Denise Rothenburg, Correio Brasiliense
