O prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) levou mais um golpe  em sua tentativa de ter o controle a Câmara Municipal de São Luís.

Após descartar a candidatura de Helena Duailibe (PMDB) – que traiu Pereirinha com a promessa dos Holanda de que ela seria presidente – e de tentar cooptar vários outros vereadores, Holandinha perdeu também o apoio do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT).

Rodrigues sentiu-se desmerecido pelo prefeito eleito quando soube da conspiração para fazer de Helena a presidente da Câmara – mantida apeans nos bastidores até o assunto vir à tona no blog de Marco D’Eça.

Com o apoio de Ivaldo Rodrigues, e a confirmação de Barbosa Lages (também do PDT), Pereirinha chega aos 20 votos, e praticamente consolida seu projeto de reeleição.

Larisse do Nascimento de Sousa, 21 anos, mas um histórico de conquistas no atletismo de dar inveja a qualquer veterano. O primeiro lugar na Meia Maratona do Sertão, prova da qual ele é bicampeã é a conquista da mais recente maranhense, da cidade de Caxias, que parece ter asas nos pés.

Para a Larisse parar só quando o exercício é alongamento. Só este ano ela participou de 42 competições, sendo sete somente no mês de novembro, conquistando quatro vitórias. Agora a atleta está se preparando para a tradicional prova de São Silvestre no dia 31 em São Paulo. Esta será a terceira vez que Larisse disputará a São Silvestre. Em 2010, a maranhense ficou em 10º lugar, mas em 2011 não foi bem e espera fazer uma boa participação em 2012.

– Agora a gente está levando um pouco mais a sério a preparação para a São Silvestre. Não estava tão confiante se iria, ou não, mas agora está tudo certo. Vamos tentar dar o melhor na prova, já que no ano passado foi complicado e a gente quer sempre melhorar um pouco mais – disse Larisse.

A cada dia a coleção de troféus e medalhas cresce mais, e Larisse confessa que já perdeu a conta. E a caxiense pode começar 2013 com uma nova conquista, já que foi indicada ao Troféu Mirante Esporte, que elege os melhores esportistas maranhenses do ano.

– A indicação para o Troféu Mirante é o reconhecimento de que nosso trabalho está sendo bem feito e sendo visto pelas pessoas envolvidas com o esporte.

Os outros indicados do atletismo para o Troféu Mirante deste ano são Fernando Martins e Mireya Mota. Para votar nos melhores atletas, basta acessar o site do Sistema Mirante ou votar através dos cupons encartados no jornal O Estado, que devem ser depositados na portaria do Sistema Mirante.

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O secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Max Barros (PMDB) fez um balanço das atividades do órgão em 2012. Em conversa com o jornalista Roberto Fernandes, nesta manhã (27), no programa Ponto Final, na rádio Mirante AM, o secretário afirmou que foram recuperadas mais de 1.000 Km de estradas no Estado do Maranhão, o equivalente a 25% de malha viária pavimentada.

Ele destacou a recuperação das rodovias MA-034, contemplando os municípios de Chapadinha, Brejo, Santa Quitéria, Anapurus, São Bernardo, Araioses e demais municípios do Delta do Parnaíba) e a MA-122, na região do baixo Mearim (Lago do Junco, Lago do Rodrigues, Pedreiras, Lima Campos, Bernardo do Mearim e Trizidela do Vale e Bacabal). Citou que está em andamento a recuperação da MA-014 e será iniciada em 2013, MA-106, ligando Governador Nunes Freire, Santa Helena, João Lisboa e Amarante.

Max Barros assegurou que o programa rodoviário de ligação dos municípios alcançou a meta estabelecida atendendo dezessete municípios maranhenses isolados durante o inverno.

– Nesses três anos e meio do governo Roseana conseguimos recuperar as principais estradas troncos. Conseguimos recuperar mais de 1.000 Km de estradas, o que representa 25%, ou seja, 1/4 de toda a malha viária do Estado. Fora o programa rodoviário de ligação dos municípios que alcançou a meta estabelecida. Hoje, temos, aproximadamente, dezessete municípios, que ficavam isolados durante o inverno, e que estão interligados até o asfalto. Isso é um conforto muito grande e representa um ganho social e econômico – enfatizou.

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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu, em 19 de dezembro, medida liminar, determinando o bloqueio de 60% dos recursos relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Monção (localizado a 244km de São Luís), para o pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais.

No prazo de 48 horas, o secretário de administração, chefe de setor pessoal ou chefe de gabinete da prefeitura deve apresentar a folha de pagamento de todos os servidores municipais cujos salários estão atrasados, para que o pagamento seja providenciado.

O bloqueio das contas deve se estender pelo prazo necessário para a regularização de todos os vencimentos.

A decisão acolhe solicitação de Ação Civil Pública proposta pelo promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, que responde pela Comarca de Monção. Assinou a decisão a juíza Clécia Pereira Monteiro.

Do mês de julho a outubro de 2012, os salários dos servidores municipais não foram pagos. Na ação, o promotor de justiça frisou que o município recebe regularmente os recursos do Governo Federal relativos ao FPM, Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Portanto, não existe razão para a inadimplência. “É evidente que o atraso decorre da má vontade da gestora de Monção”, disse Marco Antonio Amorim.

Em caso de descumprimento, será imposta ao município uma multa diária no valor de R$ 5 mil. Está prevista ainda uma multa de R$ 2 mil por dia de atraso se o Banco do Brasil, responsável pelas contas de Monção, não providenciar o bloqueio, para garantir o pagamento dos servidores.

Atualmente, a prefeita do município é Paula Francinete da Silva Nascimento (foto), que vai deixar o cargo em janeiro.

A cantora maranhense Rita Benneditto foi destaque no programa Encontros, na TV Globo apresentado por Fátima Bernardes. Veja como foi a participação:

Rita Benneditto canta ‘Oração ao Tempo’

Rita Benneditto canta ‘A Deusa dos Orixás’

Rita Benneditto canta ‘Domingo 23’

O namoro com a Finta não se concretizou e o Sampaio vai vestir Super Bolla nos próximos dois anos.

O lançamento do novo uniforme Tricolor acontecerá em fevereiro, provavelmente com um evento, que contará com o apoio da nova fornecedora do material esportivo.

O acerto com a Super Bolla é de dois anos.

A nova fornecedora do material esportivo é responsável pelas equipes do Atlético-GO, Gama, Independente, entre outras.

Além disso, o time deverá lançar um DVD com os bastidores da conquista do título da Série D, de forma invicta. O material ainda passará pela análise do presidente Sérgio Frota.

O DVD conta com imagens dos bastidores dos jogos da fase decisiva da Série D. O título levou o time de volta para a Série C, em 2013.

O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), e o vice-prefeito eleito, Eudes Sampaio (PT do B), tomarão posse logo após a meia-noite desta segunda-feira (31), durante cerimônia a ser realizada na quadra do Colégio Patronato, localizado na área do santuário religioso de São José de Ribamar, na sede do município.

Na oportunidade, também serão empossados os 17 vereadores, entre eleitos e reeleitos, que comporão a Câmara Municipal ribamarense no quadriênio 2013/16.

A cerimônia será comandada pelo vereador mais velho e terá três momentos: no primeiro, serão empossados os vereadores. Em seguida, ocorrerá a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2013/14. Por último, Gil Cutrm e Eudes Sampaio serão empossados nos seus respectivos cargos.

Gil Cutrim foi reeleito, em outubro, com 69,25% dos votos válidos, a maior votação da história política de São José de Ribamar e uma das maiores do Maranhão.

Três noites de festividades vão marcar o fim de ano na Lagoa da Jansen, em São Luís. A primeira noite será nesta sexta (28), com apresentação da cantora gospel Aline Barros e das bandas maranhenses Toque de louvor e Fogo e Glória; no sábado (29), sobem ao palco Pepê e Banda, Paralamas do Sucesso e Roupa Nova; na noite de Reveillon (segunda, 31), tem os shows do A5, Victor & Leo, Arlindo Cruz e Banda e Bicho Terra. Realizados pelo Governo do Estado, os shows têm patrocínio do Banco do Brasil, Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e empresa CitéLuz.

E o público pode se preparar para três grandes noites – quem quiser ainda mais conforto, pode levar sua cadeirinha de casa, como tem sido costume nas apresentações anteriores. Realizados em um espaço amplo, com infraestrutura de primeira qualidade e reforço na segurança, os shows, marcam as festividades de fim de ano e o encerramento das comemorações pelo quarto Centenário de São Luís. Há, ainda, área especial para cadeirantes; corredores de segurança para facilitar o acesso e o deslocamento de policiais e bombeiros; torres de observação, câmeras de videomonitoramento e muito mais.

Depois do sucesso do Padre Fábio de Melo (na sexta, 21), agora será a vez da cantora evangélica Aline Barros reunir sua multidão de fãs na Lagoa da Jansen. A artista, que está comemorando 20 anos de carreira, interpretará grandes sucessos emplacados nessas duas décadas. Entre as selecionadas, “Guarda a Tua Fé”, “Recomeçar”, “O Poder de Seu Amor” e “AboveAll” (no CD, tem participação do cantor Michael W. Smith).

“Essa estrutura foi pensada para que o público possa assistir aos shows com conforto e segurança, afinal de contas é um momento de comemoração. Esperamos que todos venham com esse mesmo espírito de paz”, afirmou o secretário de Comunicação Social, Sérgio Macedo, destacando o espaço para cadeirantes, que foi bastante elogiado nos “Shows dos 400 Anos”, em setembro, e reeditado para este final de ano.

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4374/12, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que abre possibilidade de aumento do limite de gasto com pessoal pelo Poder Executivo dos municípios. Pela proposta, a despesa total com pessoal não poderá exceder os seguintes percentuais da receita corrente líquida de cada cidade: 6% para o Legislativo, incluindo Tribunal de Contas, quando houver; para o Executivo, até o limite da sobra do percentual de 60% não usado pelo Legislativo.

O texto altera dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei 101/00), que hoje determina o limite de 54% de gasto com funcionalismo público pelo Executivo municipal. Os Tribunais de Contas recomendam a utilização não superior 95% deste limite, ou seja, 51,3% do orçamento.

O autor justifica que os planos de carreira do magistério construídos a partir da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) fixaram os salários dos professores acrescidos de vantagens e gratificações. “A lei do piso salarial nacional do magistério procurou garantir um salário base mais elevado para o magistério. Mas, os governos estaduais e municipais têm enfrentado enorme dificuldade para garantir o salário e os reajustes aos professores diante dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.

Canziani explicou ainda que mesmo que o parâmetro de gasto do Executivo seja alterado, não haverá aumento de gasto com pessoal para o município. “Na prática, a proposta prevê que o limite não utilizado pelo Poder Legislativo possa ser usado pelo Executivo”, afirmou.

Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 6821/10 e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois irá a Plenário.

Agência Câmara