O deputado César Pires (DEM), líder do Governo na Assembleia, denunciou da tribuna desta Casa, na sessão desta quarta-feira (12), o abuso que está sendo praticado por várias escolas da rede privada no que refere ao aumento do preço das mensalidades e da exigência de alguns itens de material escolar. “Não há motivo para aumentar o custo dos alunos, haja vista não ter havido aumento do salário dos professores”, afirmou.
Segundo César Pires, é inadmissível que as organizações de ensino particular façam exigências descabidas em relação à cesta básica de material escolar como, por exemplo, resmas de papel chamex, livros paradidáticos e até mesmo papel higiênico. Ele alertou para o fato de que há uma lei de sua autoria, aprovada, pela Assembleia que obriga às instituições de ensino de que um livro seja usado por, no mínimo, três anos por um aluno.
De acordo com César Pires tem sido prática recorrente de algumas escolas particulares mudarem os livros todos os anos, de maneira que um livro utilizado por um aluno da sexta série, hoje, não sirva mais para o aluno da sétima série. “Eles mudam apenas a capa dos livros, mas o conteúdo é o mesmo. Esta é uma prática que vem enriquecendo ilicitamente as editoras e as instituições de ensino. Esses livros se tornam obsoletos, não pelo conteúdo, mas para que as escolas possam enriquecer”, denunciou.
César Pires declarou que vai pedir ao Procon e a Promotoria Pública de Defesa do Consumidor que fiscalize o cumprimento da lei estadual que obriga as escolas a usarem um livro por, no mínimo, três anos por um aluno. “Fica aqui o meu registro. Há escolas com estoques de papel higiênico, A4 e de livros. Até a tinta do tonner da impressora é pedida aos alunos. Espero que os órgãos competentes tomem providências para impedir essas práticas abusivas”, assinalou.
QUEM PODE FAZER ALGO CONTRA ESSE AUMENTO ABUSIVO. O PROCON NÃO DEVERIA FAZER UMA FISCALIZAÇÃO E PEDIR OS CUSTOS PARA SABER SE O AUMENTO QUE CONSIDERO ABUSIVO ESTÁ CERTO. VEJA ISTO DEPUTADO CÉSAR PIRES.
Quanto ao abuso de materiais escolares, os pais deveriam organizar uma comissão e ir diretamente contestar a lista. É um direito dos pais. Não adianta reclamar nas redes sociais, tem que ir lá na escola e botar o dedo na ferida. Quanto ao aumento de 10% (abusivo) requeiram na escola as planilhas e anexem em processo, aí vai se discutir se o percentual está correto ou não.*
PARABÉNS DEPUTADO CÉSAR PIRES.
Como fica a venda de livros nas escolas, pode?
A venda de livro nas escolas é opcional. A escola deve entregar a nota e o consumidor pode adquirir os livros diretos nas livrarias ou editoras.
O AUMENTO FOI MESMO ABSURDO E N INGUÉM FAZ NADA.
TAÍ UMA DISCUSSÃO INTERESSANTE. ESSAS ESCOLAS ESTÃO ABUSANDO MESMO.
Mais do que oportuna a discussão levantada pelo deputado César Pires, pois tenho duas filhas que estudam numa escola particular e tenho que priorizar o estudo delas, mas está cada vez mais difícil suportar esses aumentos sem qualquer base que as escolas promovem e não sabemos de nenhuma atuação do Ministério Público no sentido de coibir essas práticas e tenho certeza que os promotores possuem filhos em escolas particulares também, mas eu sou suma trabalhadora diferente deles e ganho muito longe deles e por isso preciso reclamar.
Muito pertinente o pronunciamento do catedrático Deputado César Pires. Esses donos de Colégio particulares são seres humano sem escrúpulos, metem a mão nos bolsos dos seus clientes, sem dó e nem piedade, descobriram uma maneira sórdida de enricar e viver as custa da população desprotegida. muitos botam comércio de materiais escolares, só com a sobras deste materias, em dois anos eles montam uma grande loja. Tudo que vc possam imaginar eles pedem para os incautos dos pobre coitados dos pais dos alunos, desde o sabonete ao papel higiênico, dos materiais escolar propriamente dito, é um grande oceano, haja dinheiro para sastifazer a ganancia deste proprietário de Colégio, para essa raça, só caindo de pau neste safados!.
O aumento foi superior a 10% mas o nosso salário não teve o mesmo percentual de reajuste e realmente é uma prática abusiva que o Ministério Público deveria verificar.
Abusiva demais d cadê o Ministério Público?