PEC 37 em discussão

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elizianegamaA Assembleia Legislativa do Maranhão realizará na tarde desta quarta-feira (8) uma audiência pública para tratar sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 37 que retira o poder investigatório do Ministério Público. O evento foi solicitado pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS).

A PEC tem sido alvo de polêmicas por dar às polícias federal e dos estados a exclusividade nas investigações criminais no Brasil e excluir o MP do processo.

De acordo com a deputada Eliziane Gama, o Maranhão também precisa participar ativamente do processo de discussão sobre o assunto, já que o Ministério Público tem papel fundamental na elucidação de crimes e investigações.

“A PEC 37 colocou em pauta uma discussão nacional sobre o poder de investigação do Ministério Público e em todo o país estamos vendo a manifestação contra esta PEC. No Maranhão também precisamos discutir e participar deste processo para que possamos garantir a imparcialidade nas investigação, principalmente por que a proposta foi apresentada por um maranhense”, destacou Eliziane Gama.

A audiência será realizada às 15 horas no Plenarinho da Assembleia Legislativa e deve contar com a presença de Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Representante da Polícia Civil e Federal.

6 comentários para "PEC 37 em discussão"


  1. Wrolerloabuff

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  2. Francisco Filho

    Essa PEC 37 assim como o deputado é uma vergonha, como vamos obter um Controle Social dessa forma? sinceramente, alguns dos politicos maranhenses contribui para a alta corrupção é por isso que aqui no MA tem muitos desvio de recursos públicos e ainda vem um deputado desse com uma proposta imoral,

  3. ZÉ LIMEIRA.

    SOU TOTALMENTE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA PEC 37. PARABÉNS AO NOBRE DEPUTADO MARANHENSE QUE TEVE ESSA BRILHANTE IDÉIA. IDÉIA RELEVANTE. NÃO É O CASO DE UNS E OUTRO QUE, AO INVÉS DE PROPOR COISAS SUBSTANCIAIS APRESENTA PROJETO NO SENTIDO DE QUE AS EMPRESAS FABRICANTES DE PROTETOR SOLAR MELHOREM A DITA PROTEÇÃO NOS MESMOS POIS OS ATUAIS NÃO SERVEM. BOTA SENTIDO NISSO! UM DEPUTADO SE PREOCUPAR COM ISSO. MUITOS SABEM DE QUEM TÔ FALANDO. O CARA É UMA VERDADEIRA NULIDADE. ATÉ AQUI, ZÉ LIMEIRA.

  4. ZÉ LIMEIRA.

    ESSA MOÇA ESTAR NO LUGAR ERRADO. DEVERIA ERA ESTAR CUIDADNDO DA COZINHA DELA E DEIXAR O PARLAMENTO DE LADO. SERÁ COMO ELA SE SENTE TENDO PATROCINADO A DECAPITAÇÃO DO PAI DE SEIS CRIANÇAS QUE HJ SE ENCONTRAM TOTALMENTE ABANDONADAS LÁ PELAS BANDAS DE PINHEIRO. CASO DE PAI TER FILHO COM FILHA E/OU FILHAS NÃO É NOVO. A BÍBLIA, QUE ELA ELIZIANE DIZ SER A PALAVRA DE DEUS, RELATA QUE AS DUAS FILHAS DE LÓ, IRMAÕ DE ABRAÃO O PAI DA FÉ, EMBRIAGARAM O MESMO E COPULARAM COM ELE NA FINALIDADE DE TER FILHOS. NÃO É A SENHORA QUE PRETENDE MATAR A FOME E A SEDE DO POVO POR JUSTIÇA? ENTÃO FAÇA UMA VISITA PARA ESSES ORFÃOS E VEJA EM QUE VC PODE AMENIZAR A SITUAÇÃO DAQUELAS POBRE CRIATURAS. INFELIZMENTE MULHER, VC NÃO TEM NEM NOÇÃO DO QUE SEJA JUSTIÇA. ATÉ AQUI, ZÉ LIMEIRA.

  5. Francisco

    Essa PEC é uma aberração e não deve ser aprovadas senhores deputados e senadores do Maranhão.

  6. Fábio Martins

    aCHO QUE O ASSUNTO JÁ DEVERIA TER SIDO DISCUTIDO ANTES, MAS PELO MENOS AGORA ACORDARAM NA ASSEMBLEIA E OUTROS SEGMENTOS.

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