Acordo assinado

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roseana1A governadora Roseana Sarney assinou, no fim da tarde desta terça-feira (28), a autorização para que seja homologado um acordo judicial relativo ao Estatuto do Educador.

Na manhã desta quarta-feira (29), o acordo será assinado pela procuradora-geral do Estado, Helena Haickel; pelo secretário de Gestão e Previdência, Fabio Godim; e por representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

À tarde, o documento será protocolado no Tribunal de Justiça.

Na segunda-feira (3), o governo encaminhará o Projeto de Lei do Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa do Maranhão.

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Simplicidade e trabalho

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flavioaraujo

Simplicidade, carisma e sobretudo muito trabalho. Estes são requisitos indispensáveis a quem quer alcançar o sucesso em qualquer que seja a profissão.

Essas três características definem muito bem o perfil de Flávio Araújo, esse cearense de Fortaleza que entrou para a história do Sampaio após a conquista do título de campeão brasileiro invicto em 2013.

Foram necessários cinco meses de desilusão, decepções e medo do futuro para o Sampaio entender que não se desfaz um casamento por um motivo qualquer.

Sempre disse aqui que Flávio era para ter permanecido em São Luís, mas optou pelo Clube do Remo. Sampaio e Flávio não pareciam muito interessados em esquentar ainda mais a relação iniciada em 2012.

É verdade que Flávio perdeu no jogo ao apostar no Leão e se deu mal. Mas também é preciso dizer que o Sampaio só acumulou fracassos com a aposta que fez.

Flávio chega com a missão de colocar as coisas no seu devido lugar e restabelecer a paz no Sampaio e fazer o time jogar o seu belo futebol como esperam os maranhenses. É que, quanto mais longe for o Sampaio, nós iremos também.

Esse novo casamento pode até não dar certo, mas Sampaio e Flávio dão uma demonstração de que é preciso tentar. É preciso acreditar que tudo o que aconteceu no passado recente não foi por acaso.

Seja bem-vindo, Flávio Araújo e boa sorte ao Sampaio.

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Roseana na Raposa

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roseanaA governadora Roseana Sarney instala o Governo Itinerante em Raposa, município da Ilha de São Luís. Nesta quarta-feira (29), ela inaugura obras de reconstrução do Cais do Porto do Braga; recebe o Título de Cidadã Raposense da Câmara Municipal e confere as ações de cidadania, infraestrutura, saúde e outras disponibilizadas no município.

“Fico muito honrada por receber esse título. A Raposa é uma cidade turística e que tem uma vocação pesqueira, por isso é muito bom saber que deixaremos uma obra que vai melhorar a vida de seus habitantes de uma forma geral. Além de deixar a cidade mais bonita, o cais vai incrementar a economia, possibilitando melhor infraestrutura para o trabalho e, consequentemente, maior renda”, ressaltou a governadora.

A obra no cais, que foi totalmente reformado, inclui a construção de quatro píeres (ancoradouros) com 28,40 metros cada, um deck de 48 metros, além de pavimentação de 400 metros e urbanização da área do porto. Também foram feitos 300 metros de obras de contenção. O valor investido foi de R$ 3.951.716,81.

“Essa obra do governo é de grande significado para a população de Raposa, cidade que tem economia voltada para o segmento pesqueiro. O cais novo vai desenvolver ainda mais essa atividade”, declarou o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

Após a inauguração, a governadora confere as ações do Itinerante desenvolvidas por diversos órgãos em Raposa. Na unidade móvel do Viva Cidadão, por exemplo, serão disponibilizados serviços de expedição de documentos diversos, como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF e Título de Eleitor.

No Centro de Saúde Bom Viver, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai disponibilizar prestação de serviços médicos em várias especialidades. Entre eles, consultas dermatológicas, clínica médica, pediatria, exames laboratoriais, de glicemia, colesterol e PSA – este último destinado ao público masculino para avaliar e diagnosticar as condições da próstata.

No município, a SES também fará a triagem de pacientes para diagnóstico da necessidade de realização de cirurgias de catarata e pterígio. A população, também, poderá ser imunizada contra o vírus da gripe HIN1 e colocar a carteira de vacinação em dia, com a ajuda de equipes da Vigilância Epidemiológica que estarão a postos para prestar o atendimento.

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Contratações irregulares

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LidianeA Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, Ação Civil Pública contra a prefeita do município, Lidiane Leite da Silva, devido à existência de contratações irregulares no âmbito da administração municipal, fato que configura ato de improbidade administrativa.

Os servidores em questão foram contratados, conforme seus próprios depoimentos prestados na Promotoria, apenas verbalmente. Ocupam cargos de motorista, vigias, agentes administrativos, professores, entre outros, sem que tenham sido aprovados no último concurso público homologado em 2011 e em detrimento dos que se encontram classificados e aprovados como excedentes no certame, cuja validade só vai expirar em novembro deste ano.

“Isso evidencia um vínculo empregatício precário e totalmente ilegal, configurando ato de improbidade administrativa da requerida. É um grosseiro desrespeito à Constituição Federal e às leis do país, o que demonstra a certeza dos governantes, inclusive da requerida, da total impunidade de seus atos”, analisa a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini.

Na lista de servidores efetivos e comissionados requisitada à Prefeitura, não constam os nomes dos contratados de forma irregular. Esses servidores, segundo observa a promotora de justiça, não se enquadram nas situações previstas em lei em que a administração pública pode contratar sem realizar concurso público, ou seja, para os cargos de confiança e para os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Ao final da ação civil, o Ministério Público requer da justiça que a prefeita de Bom Jardim seja condenada conforme as sanções previstas naLei nº 8.429/92, em especial a perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos e a fixação de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pela gestora municipal.

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Pacto na saúde

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gilcutrim

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, defendeu nesta última segunda-feira (27), durante a abertura do I Congresso de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte e Nordeste, a modificação do pacto financeiro que sustenta a saúde pública no país.

De acordo com Cutrim, o atual modelo de financiamento público do setor é perverso com os municípios brasileiros uma vez que dos 100% do custo de qualquer equipamento público de saúde o financiamento do Governo Federal gira em torno de apenas 20%, sendo que o restante é custeado pelos municípios, os entes mais fracos da federação.

“Só para se ter uma ideia, uma equipe do Programa Saúde da Família custa, em média, R$ 50 mil ao mês. O Governo Federal repassa as prefeituras somente R$ 10 mil. O restante tem que ser pago pelo município, o ente que menos arrecada neste pacto federativo injusto”, afirmou Gil Cutrim.

“É necessário que os prefeitos e prefeitas brasileiras estejam unidos no sentido de irmos a Brasília cobrar uma modificação urgente desta realidade”, completou o presidente da entidade municipalista.

O posicionamento do presidente da Famem foi elogiado pelos prefeitos e prefeitas que participaram da abertura do evento. “O Governo Federal, ao promover uma pactuação injusta como essa, prejudica financeiramente os municípios e presta um desserviço no que diz respeito a oferecer saúde pública de qualidade aos brasileiros”, avaliou o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

Município em Foco – Apoiadora do I Congresso de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte e Nordeste, que está acontecendo no Rio Poty Hotel, onde também está sendo promovido o I Congresso das Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão, a Famem montou no local um stand onde estão sendo divulgados os serviços da entidade municipalista, dentre eles o “Município em Foco”, evento realizado recentemente nas cidades de Imperatriz e Balsas e que objetiva congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do Estado.

As próximas edições da iniciativa, cujas informações estão disponíveis no www.municipioemfoco.org , acontecerão nas regionais de Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Pedreiras, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e São Luís.

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Capita em liberdade

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fabio_capita-2A Justiça do Piauí concedeu Habeas Corpus ao capitão da PM do Maranhão, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita. Ele é acusado de fornecer a arma utilizada pelo pistoleiro Jhonatan de Souza para executar o jornalista Décio Sá.

No dia 8 de abril, a Justiça do Maranhão havia concedido um Habeas Corpus a Fábio Capita, mas o capitão permanece preso acusado de participação na morte do empresário Fábio Brasil.

“Nós recebemos uma informação, ainda não oficial sobre esse Habeas Corpus. Não recebemos a comunicação do TJ do Piauí ainda, mas tão logo formos informados vamos colocá-lo em liberdade”, disse o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes em entrevista à Rádio Mirante AM.

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Pagamento de precatórios

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precatorioO presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, defende que o Judiciário deva garantir a efetividade das demandas judiciais contra a Fazenda Pública.

“Criamos setor especializado, para que os prazos para pagamento das dívidas judiciais do setor público sejam rigorosamente cumpridos”, reforçou o presidente durante visita à recém-criada Coordenadoria de Precatórios do Judiciário.

O setor possui estrutura semelhante ao de uma secretaria judicial, com equipe formada por servidores do quadro efetivo do Judiciário, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Acompanhado dos juízes auxiliares da Presidência, José Nilo Ribeiro Filho (coordenador de Precatórios) e Francisca Galiza, e do juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, João Santana Sousa, o presidente avaliou o andamento das atividades do setor e conferiu dados referentes a cerca de 4 mil processos envolvendo precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), transferidos da Assessoria Jurídica para a nova coordenadoria.

Está liberado para pagamento e à disposição dos credores, o valor global de R$ 775.222,38 relativos a dívidas judiciais do Estado e de municípios, até o ano de 2010. Dos 172 alvarás expedidos até o momento, relativos a esse exercício, 29 credores compareceram ao TJMA para fazer o levantamento de documentos.

Somente do exercício 2011 há R$ 245.353.604,10 em precatórios de natureza geral ainda não pagos.

Para receber o valor a que tem direito, a parte credora deve se dirigir à Coordenadoria de Precatórios, localizada no 1º andar do Tribunal de Justiça (Praça D. Pedro II, Centro), onde será entregue o alvará. Munida do documento, basta comparecer ao Banco do Brasil para levantar a quantia.

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Flávio acertou…

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flavio_araujo_1

Flávio Araújo está de volta ao Sampaio.

O acerto entre o clube e o treinador campeão brasileiro foi feito no fim da manhã de hoje.

Flávio chega a São Luís nesta quarta-feira e comanda o Sampaio na estreia na Série C, domingo, às 19h, no Castelão, contra o Brasiliense-DF.

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Oficina de cultura

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cultura

O deputado Roberto Costa, vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão, participou ontem (27) da abertura das atividades da Oficina do Sistema Nacional de Cultura. A programação aconteceu no auditório da Biblioteca Benedito Leite, no Centro. Além do parlamentar, estavam presentes também a secretária de Cultura Olga Simão, o vice-governador Washington Luiz, Fernanda Matos (representante do Ministério da Cultura), Tony Gigliotti (representante da secretaria de articulação institucional do Ministério da Cultura), Telma Oliveira (consultora da UNESCO) e Marilde Mendonça (secretária adjunta de Cultura), além de secretários municipais de todo o Maranhão.

A Oficina visa orientar os municípios maranhenses quanto às operações do Sistema Nacional de Cultura, programa de incentivo às ações culturais, desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC). De acordo com dados do MinC, o Maranhão, em termos proporcionais, é o estado que possui mais municípios aderidos ao Sistema Nacional de Cultura. A meta do Governo do Maranhão é que todos os municípios maranhenses façam sua adesão ao programa.

Roberto Costa comentou a parceria e afirmou que, desde o primeiro momento, a governadora Roseana Sarney tem agido para trazer parcerias institucionais como forma de oportunidades para o estado. “Uma certeza é que desde o primeiro momento em que a governadora Roseana assumiu o governo, uma das principais preocupações é a de sempre levar as oportunidades para os municípios maranhenses. Essa parceria com o Ministério da Cultura representa isso, essa união de esforços entre Governo Federal e Governo Estadual para que os municípios consigam ter a chance de fazer projetos que possam beneficiar a cultura local”, afirmou o parlamentar.

A secretária de Cultura, Olga Simão, destacou a importância dessa oficina. “Essas oficinas servem para apoiar, tirando dúvidas, ajudando na elaboração de planos, como funcionam os fundos de cultura. E é importante que se ressalte que o Governo do Maranhão fez de tudo para que fosse realizada essa oficina, demonstrando o comprometimento da Governadora Roseana com a cultura do nosso estado, que é um estado que tem uma diversidade cultural enorme. Agora vamos trabalhar forte para consolidar a implementação do Sistema Nacional de Cultura em nosso estado, para que tenhamos 100% dos municípios aderidos ao programa”, finalizou.

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Carta de seguro

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sergiofrotaO presidente do Sampaio, Sérgio Frota,está num beco sem saída. Ele sabe que nove de cada dez torcedores do Sampaio quer o retorno do treinador Flávio Araújo. Se a pesquisa for feita em meio aos jogadores, o resultado também será unanimidade com Flávio Araújo.

Se mesmo quando o Sampaio ainda não havia fracassado pela terceira vez, torcedores e até dirigentes do clube já sonhavam com a volta do treinador campeão brasileiro, depois da perda do segundo turno para o Maranhão as coisas ficaram ainda mais claras.

Vaidoso, teimoso e, às vezes, “burro”, Sérgio Frota  poderá tirar uma carta de seguro se optar por Flávio Araújo. E explico….

Se o time conquistar o acesso à Série B com o ex-treinador, Frota estará em alta com a torcida. Se acontecer um desastre, e o Sampaio vier a cair novamente para a Série D, ainda assim terá sido comandado pelo treinador que a torcida, a imprensa e até os jogadores entendem ser o melhor para o Sampaio no momento.

Mas, enquanto isso…

Hoje, por volta das 9h, voltei a falar com Flávio Araújo. Ele disse não ter recebido qualquer ligação de dirigentes do Sampaio.

Atualmente sem clube, o treinador Victor Hugo disse não ter recebido qualquer proposta do Sampaio.

Os nomes de Givanildo Oliveira, ex-ABC e que está sem clube e Lisca, atualmente no Juventude-RS, também aparecem na lista. Treinador caro para a relidade do Sampaio, Givanildo disse que nunca falou com qualquer dirigente do Mais Querido. Já o técnico Lisca chegou a receber proposta do Sampaio, mas preferiu renovar com o Juventude.

Quem também aparece na lista do Sampaio é o técnico Celso Teixeira. Foi ele quem comandou o Sampaio quando o time conquistou a vaga para a Série C em 2008. Este ano, Teixeira foi campeão do Rio Grande do Norte pelo Potiguar e considerado o melhor treinador do Estadual. É conhecido pela fama de treinador disciplinador. Sem dúvida, boa opção.

E finalmente lembraram o nome de Oliveira Canindé, treinador do Campinense e que todo mundo já conhece bem. Canindé disse que conversou com um diretor do Sampaio, mas não foi o presidente Sérgio Frota e não tem nada acertado com o Sampaio.

…. Vamos aguardar!!!!

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