Grande vantagem

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O Bacabal abriu uma excelente vantagem na semifinal do 2º turno do Campeonato Maranhense diante do Maranhão. O Leão fez valer o mando de campo e saiu na frente contra o MAC.

Com gols de Cris e Erlon, o Bacabal venceu o MAC por 2 a 0, no Correão e agora pode até perder por um gol de diferença que mesmo assim decidirá o turno contra o vencedor do confronto entre Sampaio e Cordino. O Sampaio venceu a primeira partida por 1 a 0, em Barra do Corda.

A partida de volta entre Maranhão e Bacabal será no domingo, às 17h, no Estádio Nhozinho Santos, em São Luís.

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Condenados fraudadores do INSS

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de 12 pessoas por crimes contra a Previdência Social. A sentença é resultado de denúncia feita pelo MPF/MA, em 2007, após investigação que apurou a concessão fraudulenta de inúmeros benefícios previdenciários, que ocasionaram um prejuízo de mais de um milhão de reais aos cofres públicos.

Pela decisão, as 12 pessoas foram condenadas pelos crimes de formação de quadrilha e inserção de dados falsos no sistema da administração pública para obtenção de vantagem indevida (crimes previstos nos artigos 288 e 313-A, do Código Penal, combinado com o artigo 71, que aumenta o tempo da pena nos casos de prática de dois ou mais crimes da mesma natureza). Quatro integrantes foram condenados ao cumprimento da pena em regime inicial fechado e oito em regime inicial semiaberto e, para todas as condenações, não cabe substituição por penas restritivas de direitos.

Relembre o caso

Após investigação, foi constatado que, entre os anos de 2003 e 2006, a servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na época chefe da Divisão de Benefícios da Agência Nazaré, Anália de Medeiros, inseriu dados falsos no sistema informatizado do instituto e concedeu, com esta prática, benefícios irregulares para pessoas aliciadas por uma quadrilha, que obtinha pagamentos em cima das concessões.

Conforme apurado, a servidora recebia as documentações falsificadas do grupo e liberava os benefícios, em troca de pagamento. A ação criminosa resultou na concessão de 30 benefícios irregulares neste período, o que ocasionou um dano ao erário de R$ 1.141.813,20.

Integrantes da quadrilha

Anália de Medeiros (ex-servidora do INSS. Pena: nove anos e 10 meses em regime fechado); Michelle Christine Ferreira Aguiar (articuladora do esquema de fraudes. Pena: oito anos e 10 meses em regime fechado); Silvio de Carvalho Araújo (9 anos e 7 meses em regime fechado); Clóvis Pereira de Abreu (responsável pela falsificação de documentos. Pena: nove anos e 10 meses em regime fechado); Rúbia Nara da Silva Aguiar, Victor Hugo Cruz Pereira e Milena Cristina Ferreira Lobato (cumprirão pena de 6 anos e 9 meses em regime semiaberto); Rosa Andréa Portela Pessoa Coelho, Sidney França Carvalho e Silvia Helena Lobato da Silva  (cumprirão pena de 6 anos e 9 meses em regime semiaberto); Elda Letícia Lobato Marques (5 anos e 6 meses em regime semiaberto) e Cleson de Jesus Ribeiro da Silva (5 anos e 3 meses em regime semiaberto).

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Revitalização turística de Alcântara

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gastao

Os ministros do Turismo, Gastão Vieira, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, deram nesta quinta-feira (16) a largada num plano de revitalização turística de Alcântara. A ideia é transformar o município num polo de turismo espacial, em torno do centro de lançamentos.

O plano inclui a construção de um hotel na vizinhança do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), a reforma do aeroporto da base, com a construção de um terminal de passageiros que possa receber voos civis, e a reforma no cais do Jacaré, principal ponto de embarque e desembarque de passageiros que vêm e vão entre São Luís e Alcântara, que hoje funciona com limitações.

“Essa é uma grande reivindicação da população de Alcântara”, disse o ministro Vieira. “Hoje o atracadouro do Jacaré já não atende mais, as lanchas têm problemas mecânicos e até de segurança”, afirmou.

Em uma reunião com Raupp e o presidente da Agência Espacial Brasileira, José Raimundo Mussi, o ministro do Turismo propôs que as lanchas da Aeronáutica que trazem os funcionários da base espacial possam ser usadas pela população civil em dois horários ao longo do dia. Ao mesmo tempo, seriam feitos reparos no atracadouro existente.

“Nós ofertaríamos à população um novo meio de transporte, mais moderno, que aliviaria muito a tensão que todo mundo tem por falta de deslocamento”, prosseguiu o ministro. Paralelamente caminharia o projeto de construção de um cais em Cujupe, a 14 km de Alcântara, que atenderia tanto ao programa espacial quanto à população civil.

O plano de exploração do turismo em Alcântara espelha-se no exemplo de outras bases espaciais, como Cabo Canaveral, nos EUA, e Kourou, da Guiana Francesa, que também transformaram suas atividades em atração turística. Para Alcântara, cidade que integra o patrimônio histórico nacional e que viu o turismo minguar nas últimas décadas, a proposta traz uma oportunidade de atrair turistas também para seu centro histórico.

“Não há cidade no Brasil que junte os dois predicados, a história de um lado e o futuro a menos de seis quilômetros”, afirmou Gastão Vieira. “Nós temos uma dívida enorme com Alcântara.”

A proposta também visa consolidar a reaproximação da agência espacial com o município, após um relacionamento tenso no passado. “As operações de lançamento têm características específicas, mas fora das campanhas de lançamento não há problema nenhum em usar as instalações durante o resto do ano”, afirmou Marco Antonio Raupp.

Segundo Mussi, da AEB, a ideia é buscar benefícios para a população de Alcântara e unir as duas vocações da cidade. “Vai aumentar o turismo e valorizá-lo.”

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Governo Itinerante

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No segundo dia do Governo Itinerante pela região Sul do Maranhão, a governadora Roseana Sarney esteve nesta quinta-feira (17), em São Raimundo das Mangabeiras, onde foi recebida com festa pela população.

Acompanhada do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro; do prefeito da cidade, Francismar Carvalho; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; de deputados, secretários de Estado e de lideranças da região, ela inaugurou o prédio do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), entregou sementes selecionadas e visitou as ações realizadas pelos órgãos estaduais.

roseana
“Estamos trazendo as ações que já são reconhecidas pela população em todo o estado. Também inauguramos o IFMA, numa parceria dos governos federal e estadual, incrementando a educação profissional de toda a região, pois precisamos qualificar os nossos jovens para que eles possam entrar no mercado de trabalho”, complementou Roseana Sarney, que também cumpriu agenda em Sambaíba. Presentes secretários como os de Infraestrutura Luis Fernando Silva; e de Ciência e Tecnologia, José Costa, que é ex-reitor do IFMA; e os deputados estaduais Stênio Resende, Rogério Cafeteira e Edilásio Junior.

Assim que chegou a São Raimundo das Mangabeiras, a governadora e comitiva seguiram para inaugurar o Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Ela foi recebida pelo reitor do campus, Roberto Brandão, por professores e alunos. Na ocasião, a estudante Fabiana Ferreira prestou uma homenagem à governadora em nome de todo os alunos do instituto que, atualmente, conta com mais de 800 matriculados.

A governadora agradeceu a homenagem, parabenizou o prefeito pelo avanço no setor educacional em seu município e lembrou que o Governo do Estado contribuiu para o projeto, com a doação do terreno onde foi construído o IFMA, num total de 132 hectares. “Hoje, o IFMA já conta com mais de 800 alunos e, em breve, terá cerca de 1.200. Este é mais um benefício para melhorarmos a educação no Maranhão”, disse a governadora, que aproveitou a oportunidade para falar dos avanços do governo naquela região.

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Logo após, Roseana Sarney teve um encontro com agricultores familiares, que foram beneficiados com sementes selecionadas de feijão, e conferiu as ações do Governo Itinerante no município. A unidade móvel do Viva Cidadão começou cedo o atendimento e foram realizados mais de 150, somente no turno matutino. “Nós estaremos aqui até o dia 26 e, além de emitirmos carteira de identidade e CPF, também providenciamos o cartão do SUS, entre outros documentos”, destacou José Ribamar Ribeiro Filho, chefe de Gestão de Unidades Móveis do Viva Cidadão.

Foto: Handson Chagas

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Quase na final

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O Sampaio joga a semifinal do 2º turno do Campeonato Maranhense por dois resultados iguais, mas ignorou a vantagem e tratou de ampliá-la.

A vitória por 1 a 0, na tarde desta quinta-feira, no Leandrão, em Barra do Corda, contra o Cordino deixou o Sampaio a um simples empate para ir à final do turno. O Sampaio pode até perder por um gol de diferença que mesmo assim fará a decisão contra o vencedor de MAC e Bacabal.

O gol da vitória foi marcado por Deca, no 1º tempo. O Sampaio ainda perdeu um pênalti com Cleitinho que chutou a bola para fora.

A partida de volta entre Sampaio e Cordino será na segunda-feira, às 20h15, no estádio Nhozinho Santos.

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Máfia das Sanguessugas

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A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, a condenação de dois ex-prefeitos, um do município de Conceição do Lago Açu (Fernando Luiz Maciel Carvalho) e o outro de Rosário (Raimundo João Pires Saldanha Neto), envolvidos na manipulação de licitações para aquisição de ambulâncias, por meio de convênio com o Ministério da Saúde. As irregularidades envolvem tanto a gestão do valor repassado e a sua aplicação, como o procedimento licitatório e o processo de pagamento.

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) constatou o esquema fraudulento, o que motivou operação conjunta do Ministério Público Federal e Polícia Federal, conhecida como a “Máfia das Sanguessugas”, para investigar o golpe. O escândalo de corrupção, que estourou em 2006, tinha como objetivo desviar dinheiro público, privilegiando empresas e superfaturando preços de unidades móveis de saúde.

A Procuradoria da União no Maranhão (PU/MA) ajuizou Ação Civil Pública pelos atos de improbidade administrativa dos ex-prefeitos. A unidade da AGU sustentou que o relatório da Controladoria demonstrou falhas em todo o processo de licitação. Foi constatado desde a ausência de publicação do edital, de pesquisa de preços, até a não concordância com as especificações contidas no Plano de Trabalho, como falta de cilindro de oxigênio, entre outros itens.

Diante dos argumentos apontados pela AGU, o Juízo da Subseção Judiciária de Bacabal condenou o ex-prefeito de Conceição do Lago Açu a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por quatro anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e o pagamento de multa no valor do dano causado ao município na quantia de R$ 18.225,01, corrigida por índices oficiais.

Já o Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão condenou o ex-prefeito de Rosário a suspensão dos seus direitos políticos por três anos, pagamento de multa correspondente ao dobro do valor dos recursos repassados ao município e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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MP contesta liminares

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decio_saA Procuradoria Geral de Justiça ingressou nesta quinta-feira (16) com uma Reclamação junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), relativa a decisões contraditórias que vêm sendo proferidas pela Justiça em habeas corpus impetrados pela defesa de Ronaldo Henrique Santos Ribeiro. A Reclamação é um instituto processual que visa resguardar a autoridade das decisões proferidas pelo próprio Poder Judiciário.

O primeiro habeas corpus concedido em favor de Ronaldo Ribeiro pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, que suspendeu os depoimentos de testemunhas em janeiro de 2013, foi questionado por mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Maranhão. O relator pelo Pleno, desembargador Lourival de Jesus Serejo, proferiu decisão liminar, em 1° de fevereiro de 2013, autorizando a continuidade da tramitação da Ação Penal. Essa decisão, inclusive, foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos do MPMA, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, no entanto, “a autoridade da decisão está sendo inobservada e ameaçada por força de decisões proferidas pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, em ‘habeas corpus’ propostos por réus da ação penal, causando tumulto ao processo e risco de anulação de toda a fase instrutória”.

O segundo habeas corpus concedido determinou a separação do processo referente a Ronaldo Ribeiro do andamento da Ação Penal. Depois disso, o habeas corpus n° 1923/2013 determinou que sejam juntados documentos à Ação Penal inicial, que não foram objeto de questionamentos às testemunhas nas audiências já realizadas.

“A defesa do acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro demonstra comportamentos contraditórios, com o claro intuito de procrastinar ou impedir a marcha processual, vez que em dado momento pede a separação dos processos, para logo em seguida pretender a reunificação dos mesmos e a juntada de documentos não utilizados anteriormente, com a nítida intenção de causar nulidade processual ou provocar a repetição dos atos já realizados”, observa o Ministério Público.

O documento protocolado pelo MPMA também chama a atenção para o fato de que os Habeas Corpus são sempre protocolados no Plantão Judiciário, às vésperas ou depois de já iniciados os atos da instrução processual.

Diante disso, o Ministério Público requer que o TJMA reconheça a autoridade da decisão do desembargador Lourival Serejo, garantindo o prosseguimento da Ação Penal relativa ao crime contra o jornalista Décio Sá, em trâmite na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

A Reclamação foi distribuída ao desembargador Lourival Serejo e tem número de protocolo 01839/2013.

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FMF é assaltada

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antonioamericoQuatro homens armados assataram no início da tarde de hoje (16), a sede da Federação Maranhense de Futebol (FMF) que está localizada no edifício Palácio dos Esportes, Rua do Alecrim, Centro.

Os assaltantes chegaram em duas motos. Eles renderam o vigia e foram direto para a sala onde funciona a tesouraria da Federação Maranhense de Futebol.

Pelas primeiras informações conirmadas pelo presidente da FMF, Antônio Américo, os assaltates levaram o montante pago pela diretoria do Araioses para a disputa da 2ª divisão do Campeonato Maranhense, além de envelopes com recolhimento de impostos que ainda seriam pagos.

O presidente Antônio Américo disse que os assaltantes levaram algo em torno de R$ 80 mil.  Ele disse acreditar que os bandidos tinham informações da tesouraria uma vez que chegaram a apontar e mandar uma funcionária abrir uma gaveta onde estava o dinheiro.

A sede da Federação não possui câmeras. Américo disse que chegou a comprar as câmeras e que a instalação das mesmas está prevista para a próxima segunda-feira.

Além da Federação Maranhense de Futebol, outros escritórios que funcionam no edifício Palácio dos Esporte também foram alvo da ação dos bandidos.

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Carioca em liberdade

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Suplente-de-vereador-Carioca

O suplente de vereador de São Luís, Paulo Roberto Lima (PRTB), o Carioca está em liberdade. Após três dias na prisão, Carioca foi solto graças a um Habeas Corpus concedido pelo desembargador José Bernardo Rodrigues.

Carioca foi preso por crime de posse sexual mediante fraude no ano de 2001, em Itapecuru-Mirim e vai responder o processo em liberdade.

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Carnaval 2014

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chicoA Fundação de Cultura (Func) realiza amanhã (17), a partir das 14h, um Seminário para analisar o Carnaval 2013 e definir diretrizes para 2014. O evento acontece no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), localizada na Rua da Estrela, 472, Praia Grande.

O evento reunirá a cadeia produtiva do Carnaval ludovicense, com representantes dos diversos setores envolvidos, entre eles, entidades representativas e agremiações carnavalescas, representantes do trade turístico, Associação Comercial, além de representantes das secretarias municipais de Turismo (Setur) e Comunicação (Secom).

O encontro tem como objetivo discutir uma nova política para o Carnaval e organizar uma agenda de trabalho. De acordo com o José Ribamar Moraes, coordenador de eventos comunitários da Func, “esta é a oportunidade de ouvir todos os envolvidos no processo para que, assim, possa ser planejado e construído coletivamente um novo modelo”, enfatiza. O coordenador informa ainda que outras reuniões serão realizadas ao longo de todo o ano, visando aperfeiçoar o projeto.

Um novo modelo de carnaval

O presidente da Func, Francisco Gonçalves, entende que através do diálogo permanente, é possível garantir a transparência e a participação de todos na gestão da cultura. “A experiência do Carnaval da Alegria, inédito na cidade e realizado com êxito este ano, oportunizou a criação de polos em vários pontos de São Luís, mostrando que a cidade já comporta um novo modelo de festa. Precisamos identificar os estrangulamentos e discutir melhorias com os diversos setores que movimentam direta e indiretamente a cadeia produtiva do Carnaval”, destaca Gonçalves.

A festa momesca deste ano, realizada pela Prefeitura de São Luís, foi pautada pela valorização da cultura local e pelo resgate, difusão e fortalecimento do carnaval tradicional, apoiando principalmente, os eventos comunitários e circuitos de rua nos bairros da cidade, incluindo a zona rural. Durante toda a pré-temporada carnavalesca e os quatro dias de festa realizados na Praça Maria Aragão e nos Circuitos da Cohab/Cohatrac, Desterro e Anjo da Guarda, o público pode prestigiar uma programação diversificada e brincar com a família, com conforto segurança e tranquilidade, participando expressivamente das festas e aprovando a mudança.

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