Recomendação do MP

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Devido a escassez  de serviços de diálise (Terapia Renal Substitutiva – TRS) em funcionamento no Município de São Luís, na tarde de quinta-feira, 26, a promotora de justiça de Defesa da Saúde, Maria da Glória Mafra, entregou ao secretário municipal de Saúde, César Félix Diniz, Recomendação objetivando a ampliação da oferta deste serviço. A especialidade deve ser ofertada principalmente a pacientes renais crônicos internados nas unidades de saúde da capital.

O documento recomenda que a prefeitura credencie o Instituto Maranhense do Rim Ltda, localizado no bairro do Anil, para que ofereça o serviço em curto prazo. O estabelecimento possui 16 máquinas para hemodiálise.

A Secretaria Municipal de Saúde deve encaminhar informações, por escrito, acerca das medidas adotadas, previstas na Recomendação, no prazo de cinco dias.

De acordo com o Ministério Público, existem pacientes renais crônicos, internados nos hospitais Socorrão I e II, que poderiam receber tratamento em serviços de nefrologia credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Além de ocuparem leitos que deveriam ser utilizados na urgência e emergência, esses pacientes podem ter o quadro de saúde agravado pelo risco de infecções com o tempo de internação prolongada no hospital”, explica Glória Mafra.

Na prática, esses pacientes permanecem internados porque temem não encontrar vagas para a continuidade do tratamento caso deixem os hospitais e retornem depois. “A situação é gravíssima e precisa de uma resposta urgente da prefeitura de São Luís”, afirma a promotora.

Na avaliação de Glória Mafra, caso o Município de São Luís atenda a Recomendação, 109 pacientes com insuficiência renal poderão fazer o tratamento de diálise em condição de alta hospitalar. “O paciente será beneficiado e a rede de saúde poderá atender quem precisa de forma mais ágil”.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que dentro do prazo solicitado pelo Ministério Público informará as medidas que serão adotadas diante da recomendação.

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