Gratuidade nos estacionamentos

2comentários

WellingtonO deputado Wellington do Curso (PPS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (8), para apresentar indicação com anteprojeto de Lei, de sua autoria, que propõe a gratuidade nos estacionamentos de shoppings, supermercados, hospitais, rodoviárias e aeroportos.

O anteprojeto foi encaminhado ao Governo do Estado, aos 18 deputados da Bancada Federal Maranhense e aos três senadores da Bancada Maranhense no Senado Federal.

De acordo com o parlamentar, uma das maiores reclamações de usuários de hospitais, shoppings centers e demais estabelecimentos comerciais é a alta taxa cobrada pelas empresas que administram o estacionamento e o anteprojeto compensaria os consumidores, que já são submetidos a altas taxas.

“Tendo como objetivo a flexibilização da taxa e, assim, assegurar um benefício aos consumidores que já são submetidos a altas taxas e tributos, torna-se pertinente a ‘compensação’ aos usuários e consumidores. Tal alternativa emana em um contexto no qual a população acaba por ser ‘lesada’ por uma exacerbada cobrança de tributos, tendo em vista que não obstante os significativos valores que foram consumidos nos estabelecimentos supracitados, o cidadão ainda passa a arcar com valores em estacionamentos que, em casos específicos, ferem frontalmente a razoabilidade. A sugestão do anteprojeto visa colocar o poder público em defesa dos direitos dos cidadãos que buscam esses estabelecimentos para satisfazerem suas necessidades”, frisou.

2 comentários para "Gratuidade nos estacionamentos"


  1. lopes

    È isso aí Wellington, seu projeto é pertinente! é um absurdo 4,00 reais pra estacionar um veíclo.

  2. Verdade solene

    Há na realidade uma ditadura da “pretensa” guarda dos automóveis. Isso virou uma indústria sórdida e criminosa. Os proprietários de automóveis são constrangidos a pagar um tipo de tributo à particulares como se já não bastasse o IPVA. As ruas foram privatizadas e as maiores ameaças não partem dos hospitais, dos shoppings,rodoviárias ou aeroportos. O pior vem das ruas, dos “guardadores” de carros, sempre ávidos a constranger e até a ameaçar a vida dos condutores. Profissão? Não, estamos diante de um crime legalizado por omissão das autoriodades neste país. Simples assim, sem mais delongas. Queria ver mesmo uma lei que proibisse todo tipo de guarda de automóveis, pois nem em países mais pobres como Peru e Bolívia tal coisa existe.

deixe seu comentário