Por Joaquim Haickel

Eu sei que esse tema não é apropriado para as festas de final de ano, mas estou sem saber a quem recorrer, então vai agora mesmo.

Minha reação instintiva é pensar em acionar o Ministério Público, mas já o fiz uma vez, em conversa informal com o promotor responsável pelo meio ambiente e não rendeu nenhum efeito prático. Nada foi feito. Ao contrário, como consequência do aludido problema um prédio onde funcionava o destacamento do Corpo de Bombeiro, responsável pela guarda salva vidas da Avenida Litorânea, foi engolido pelas areias.

Refiro-me a poderosa erosão eólica de nossas praias. A grande quantidade de areia que se acumula ao pé do aterro de contenção que sustenta a avenida. Material, que caso não encontrasse esse obstáculo construído pelo homem, iria se acomodar aos pés das falésias de nossas costas praianas.

A ausência contínua do poder público em suas mais diversas esferas e áreas tem feito com que lentamente percamos uma das mais belas paisagens de nossa cidade, pois o acúmulo dessa areia está literalmente tapando a visão maravilhosa que tínhamos dos mais de seis quilômetros de praia desse importante logradouro que embeleza a nossa querida cidade de São Luís.

Nós que já não temos muitas, nem boas áreas de lazer, estamos sendo expulsos especificamente desta, por aquela poderosa força da natureza, movida pelo vento e tendo como munição, minúsculas partículas de areia de praia, que nem por isso autoriza que essa manifestação da natureza deve ser preservada em sua forma voraz e descontrolada. A natureza deve ter sim prioridade, desde que ela não interfira nocivamente na vida diária da comunidade.

Já conversei com diversas pessoas e todas com quem falei são da mesma opinião: alguma coisa deve ser feita urgentemente para que a areia não tome conta, desordenadamente, de nossas praias. A areia proveniente da erosão eólica deve ser retirada dos locais onde se acumula e transferida mecanicamente para o outro lado da Avenida Litorânea, depositando-a no lugar aonde ela iria se acumular originalmente, caso não tivesse a interposição do obstáculo citado anteriormente.

Temos em São Luís e no Maranhão, de um modo geral, um Ministério Público bastante atuante no setor de meio ambiente, mas neste caso específico acredito que falte uma ação mais efetiva, não só dele, mas também da Prefeitura Municipal e de outros órgãos que poderiam ajudar para que problemas como esse não acontecessem e não precisassem de soluções, uma vez que a prevenção resolveria antecipadamente questão dessa natureza.

Não sei se a Câmara de Vereadores ou mesmo a Assembleia Legislativa, através de suas Comissões de Meio-Ambiente e de Turismo poderiam interceder para que esse problema seja superado de maneira satisfatória, e o mais rápido possível.

Espero que esse caso, que parece pequenino e que era insignificante 30 anos atrás, possa ser resolvido e que e que possamos recuperar a vista maravilhosa de nossas praias por falta de ação do poder público.

Foto: Biné Morais/ O Estado

Em uma grande festa popular, realizada neste fim de semana, o prefeito Gil Cutrim e o deputado estadual Glalbert Cutrim, ambos do PDT, inauguraram a arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, importante espaço cultural localizado na orla marítima da sede de São José de Ribamar.

A cerimônia reuniu, ainda, dezenas de outras lideranças políticas e comunitárias do município, além de representantes dos setores da cultura e turismo.

A obra foi custeada com recursos federais, com contrapartida do município, e sofreu atraso devido ao fato da União ter demorado na liberação dos recursos.

“Felizmente, conseguimos resolver a situação junto ao Governo Federal, acelerar o ritmo de trabalho e, hoje, estamos tendo o prazer de entregar ao povo mais este importante equipamento público”, explicou Gil Cutrim.

A construção da arquibancada era um sonho antigo dos moradores, principalmente daqueles ligados aos setores do turismo e cultura. Foi implantada em um descampado situado em frente ao tradicional monumento de São José e ao Parque Municipal, espaço que recebe as principais manifestações culturais da cidade, dentre elas o Carnaval, São João, Lava Pratos, Lava Bois e o Réveillon.

“Este ano, nossa festa de Réveillon terá um brilho especial. Nossa gente poderá acompanhar a vasta programação organizada pela Prefeitura, e que será realizada nos dias 31 e 01, com muito mais conforto e comodidade. Além de beneficiar a cultura, a obra dá uma injeção a mais no setor do turismo, uma vez que está localizada em um dos mais belos cartões postais de São José de Ribamar”, disse a comerciante Iranilde Moraes, que todos os anos participa e trabalha nos eventos culturais promovidos no Parque Municipal.

Glalbert Cutrim ressaltou o empenho e compromisso da administração municipal ribamarense. De acordo com o parlamentar, mesmo diante da crise financeira pela qual passam as cidades brasileiras, em São José de Ribamar, graças a uma programação financeira bem organizada, está sendo possível encerrar o ano de 2015 presenteando a população com a entrega de novas obras.

“O prefeito Gil está dando exemplo de compromisso com o povo. Entregou, ao longo do ano, mais de 100 novas obras, manteve em dia o pagamento do funcionalismo e ainda antecipou o 13º salário”, disse.

Ele afirmou, ainda, que no início deste próximo ano uma das suas principais metas na Assembleia Legislativa é trabalhar para que seja iniciada a revitalização do Cais de São José de Ribamar, cujo projeto já está pronto e aguardando que a licitação seja realizada pelo Governo do Estado, através da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Foto: Divulgação

A partir do dia 28 de dezembro, quem escolher pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em parcela única, até 11 de fevereiro de 2016, vai ter a redução de 100% das multas e dos juros moratórios dos débitos referentes a exercícios de 2015 e anos anteriores, de acordo com a Lei n° 10.384/15.

Com a medida, os proprietários de veículos automotores que possuem débitos de IPVA, inscritos ou não em Dívida Ativa, poderão se regularizar com o benefício e obter o documento de licenciamento dos veículos com o imposto em atraso.

Para se regularizar, o contribuinte poderá emitir o documento de arrecadação com o código de barras, no portal da Secretaria da Fazenda, clicando no menu DARE, marcar a opção ‘Contribuinte do IPVA’ e informar o RENAVAM do veículo.

Com o documento impresso, o imposto com a redução de 100% das multas e dos juros poderá ser pago no Banco do Brasil e nos seus correspondentes. Vale destacar que, a princípio, o pagamento só poderá ser realizado por meio do DARE emitido diretamente no site da Sefaz, nas suas unidades e no site do Detran-MA.

Parcelamento

A partir de terça-feira (29), os contribuintes também poderão se regularizar com o parcelamento dos débitos, no entanto, sem o benefício da redução de multas e juros.

O parcelamento poderá ser realizado diretamente no portal da Sefaz na internet, em até 12 (doze) vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30,00 (trinta reais), para motocicletas e similares, e de R$ 100,00 (cem reais), para os demais veículos automotores.

Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz-MA, no menu IPVA, e clicar na opção “Parcelamento de IPVA”.

Foto: Darlos Geromy/ Secom

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O déficit habitacional de São Luís tem sido combatido desde o início da gestão do prefeito Edivaldo. Enquanto o volume de entregas de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida tem reduzido em outras capitais por conta da crise, em São Luís, a política habitacional da gestão municipal mantém a regularidade das entregas. A prefeitura encerra 2015 com a entrega de mais de 5 mil unidades habitacionais para os ludovicenses, totalizando aproximadamente 8.200 habitaçoes nos ultimos três anos.

A capital maranhense ficou entre as melhores capitais na execução desse programa em 2014. Uma grande redução no déficit que fomenta a economia através da construção civil e realiza o sonho da casa própria para as famílias. Mais de 30 mil pessoas já foram beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida ao longo da gestão do prefeito Edivaldo.

“Ao contrário do que acontece em algumas capitais brasileiras, onde a desaceleração das ações no setor é uma realidade, em São Luís, as obras do programa minha Casa, Minha Vida são executadas no mesmo ritmo desde o início da nossa gestão. Assim, temos um resultado muito positivo no que diz respeito à redução do déficit habitacional em nossa capital, promovendo o direito à moradia digna e o resgate da autoestima de milhares de pessoas. Alguns fatores impulsionaram obras dessa natureza. Um exemplo é a parceria permanente da Prefeitura de São Luís com o governo do Estado”, destacou o prefeito Edivaldo.

O programa tem imóveis em diferentes fases: em fase inicial, em andamento com mais de 50% e prontos sendo entregues constantemente. A cada dois meses, em média, a Prefeitura realiza entrega de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. Só este ano foram entregues os Residenciais da Ribeira, com três mil unidades entre casas apartamentos; Amendoeira I, II, III e IV, com 1300 unidades habitacionais; Santo Antônio I e II, com 720 casas.

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, destaca a quantidade de entregas que reduz muito o déficit na cidade. “É uma Prefeitura que consegue entregar cinco ou seis residenciais de grande porte em um ano. É uma redução significativa do déficit. Ano que vem, mais uma série de empreendimentos já sendo finalizados para entregar. Iremos entregar os residencial Luís Bacelar, Vila Maranhão, Piancó I, II, III e IV, Eco Tajaçuaba. É um planejamento de médio prazo para reduzir significativa o déficit habitacional da cidade”, disse Diogo Lima.

Fotos: Divulgação/ Secom

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou de audiência pública que discutiu sobre os convênios existentes entre a Prefeitura de São Luís e as creches e escolas comunitárias.

A audiência aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença da representante da Promotoria da Educação, Luciane Bello; da Secretaria  Municipal de Educação, Ana Ruth; do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís, Clenilde Castro; do presidente do Conselho Municipal de Educação de São Luís, Roberto Gurgel; dos vereadores Ricardo Diniz (PHS), Pavão Filho (PDT), José Joaquim (PSDB) e Rose Sales. (PV), além de diretores e professores.

Durante a audiência, discutiu-se sobre os convênios que são realizados com as creches e escolas e, ainda, sobre a falta de pagamento por parte da Prefeitura de São Luís, o que acaba por evidenciar, segundo o deputado, a falta de atenção por parte da gestão municipal com a educação.

“Há tempos que as escolas comunitárias não recebem mais a atenção da Prefeitura de São Luís. Nem recebidos pela Secretaria de Educação nós somos. A educação, para nosso prefeito, não merece respeito. Nós não merecemos respeito”,  desabafou a diretora de uma das Escolas Comunitárias da capital.

Após ouvir os professores e diretores, o deputado Wellington destacou que a educação infantil deve ser encarada como responsabilidade de todos e, por isso, as creches e escolas comunitárias merecem um tratamento, no mínimo, responsável.

“Temos aqui o relevante tema que faz referência aos convênios entre Prefeitura e as creches e escolas comunitárias. Ora, analisando-se as ‘competências’ teríamos que a educação infantil está sob a responsabilidade da Prefeitura e o ensino médio seria do Estado. No entanto, partindo de uma lógica educacional, vale questionar: caso o Estado não ofereça a atenção necessária à educação infantil, como é que nossas crianças chegarão ao Ensino Médio caso não tenham a base educacional ? Infelizmente, ao ouvir os diretores e professores, percebemos a postura negligente e irresponsável da Prefeitura para com a educação e futuro de nossas crianças, já que há escolas comunitárias que estão há mais de 10 meses sem receber recurso. O que se questiona aqui é o destino de tal recurso, tendo em vista que o itinerário normal seria a aplicação das verbas na educação. Precisamos, sim, enfatizar a educação infantil e é por isso que destaco a importância de que todos destinem atenção às escolas e creches comunitárias, a fim de zelar pelo instrumento mais eficaz na transformação de realidades: a educação”, ressaltou  o parlamentar.

Foto: Divulgação/ Assessoria

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O deputado Adriano Sarney (PV) gravou mensagem de fim de ano aos maranhenses e disse que 2015 foi um ano de grandes desafios e destacou o potencial e a vontade de avançar do nosso povo.

“Temos um potencial incrível e vontade de avançar. Ano que vem será melhor e você sempre poderá contar comigo”, destacou.

“Quero desejar boas festas e um ótimo 2016 para você e toda a sua família. O futuro a gente cria”, finalizou.

O líder comunitário Antônio Isídio Pereira da Silva, 52 anos, foi encontrado morto, na tarde de quinta-feira (24), em um povoado de Vergel, localizado na cidade de Codó (MA). Segundo o pároco da Pastoral da Terra, a vítima estava desaparecida desde o último domingo e já havia sofrido várias ameaças de morte.

O corpo do líder comunitário estava em avançado estado de decomposição e foi encontrado próximo a residência de um filho dele, conhecido por Antônio. No boletim de ocorrência registrado pelo padre Josef Wasensteiner, 57 anos, o pároco disse que o corpo foi sepultado sem que fosse submetido a exame cadavérico.

Para a polícia, o sacerdote disse suspeitar que a morte pode estar relacionada a conflito de terra e constantes ameaças aos moradores do povoado Vergel.

Ele informou também que o líder comunitário teria falado ao padre que iria denunciar a extração de madeira ilegal na região. Os dois se encontraram um dia antes do desaparecimento de Antônio Isídio, segundo consta no Boletim de Ocorrência.

Em 2014, Antônio Isídio solicitou ingresso ao programa de proteção aos defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O promotor na época ofereceu inclusão no programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas (Provita), pois o líder comunitário não se encaixava no perfil da solicitação feita.

O advogado Diogo Cabral, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, informou ao G1 que vai acompanhar o caso de perto, assim como cobrar investigação das autoridades.

Foto: Diogo Cabral / SMDH

Um sargento aposentado da Polícia Militar identificado como Francisco das Chagas Pereira Franco, de 51 anos, foi preso em flagrante, na tarde desta sexta-feira (25), após efetuar dois disparos de arma de fogo nas dependências do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II).

Segundo informações da diretoria do hospital, Francisco atirou porque um enfermeiro da triagem orientou ele a procurar atendimento para o pai dele em outro hospital, pois não se tratava de uma fratura grave e por isso não precisava permanecer no local. Diante da resposta do enfermeiro, o militar, inconformado, teve um acesso de fúria e disparou contra ele, que não foi alvejado, pois os disparos acabaram acertando o computador do hospital.

Funcionários disseram que houve pânico e alguns pacientes, que estavam na recepção no momento dos disparos, acabaram passando mal.

Após a confusão, o pai de Francisco foi atendido e o PM foi preso e encaminhado para a Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), na capital.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e com a assessoria da Polícia Militar, mas até a publicação dessa matéria nenhum órgão havia se posicionado.

Foto: Josimar Almeida / Divulgação

O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 8.023/2014, das Deputadas Sandra Rosado e Keiko Ota, que estabelece a garantia da gratuidade para os estudantes no transporte coletivo urbano, por meio da transferência de recursos da União para os Municípios.

O texto prevê que o benefício da gratuidade deverá alcançar os estudantes do ensino fundamental, do ensino médio e de graduação, bem como os acompanhantes das crianças matriculadas em creches ou na pré-escola e de educandos com deficiência ou outras necessidades especiais.

Rocha elogiou a iniciativa e enfatizou que o projeto foi bem elaborado. Ressaltou que fez apenas pequenas modificações para torná-lo ainda melhor. “Essa é uma antiga reivindicação da classe estudantil de todo o país. É um direito já é garantido aos estudantes que moram na zona rural e, pelo respeito ao princípio da isonomia, o projeto estende os benefícios aos alunos que moram na zona urbana”, declarou.

O parlamentar disse que a proposta irá corrigir uma distorção que penaliza os usuários de transporte coletivo. “As prefeituras deixarão de fazer aquele trabalho cruzado que concede meia passagem aos estudantes, mas, os aumentos são repassados para aqueles que pagam a tarifa cheia”, argumentou Rocha.

O projeto terá que passar pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e em seguida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A tramitação nessas comissões é terminativa.

Foto: Agência Câmara

Gestantes atendidas pela Rede Municipal de Saúde, da Prefeitura de São Luís, têm recebido diariamente assistência integral no pré-natal, parto e nascimento, com a garantia da realização de consultas, exames e assistência multiprofissional.

Em 2015, a Prefeitura de São Luís consolidou serviços capazes de assegurar às mulheres grávidas os cuidados e a atenção humanizada durante a gestação, o parto e o puerpério. Isso foi possível devido à reforma física das unidades de saúde e a capacitação e instrumentalização da Estratégia de Saúde da Família, responsável pelo acolhimento e atendimento às gestantes e o acompanhamento após a gestação.

Atualmente, todas as 54 unidades básicas de saúde disponibilizam à população a consulta pré-natal, inclusive com teste rápido de gravidez. A assistência a gestantes segue um fluxo definido pelo Programa de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança, por meio do qual a futura mamãe tem acompanhamento de enfermagem, consulta obstétrica e a garantia da realização dos exames laboratoriais e de imagem.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, ressalta a evolução no serviço feito na gestão do Prefeito Edivaldo. “Antes a realidade que tínhamos obrigava a gestante a ir à Central de Marcação de Consulta (Cemarc) para marcar uma ultrassonografia, ou autorizar um hemograma, por exemplo. Agora a Prefeitura montou uma estrutura que garante o atendimento destas demandas sem precisar enfrentar filas ou esperar muito”, diz.

A ultrassonografia para a gestante é feita no Hospital da Mulher ou na Maternidade Maria do Amparo, e cada distrito sanitário possui um laboratório de referência para a realização de todos exames laboratoriais definidos pelo Ministério da Saúde como essenciais no pré-natal, inclusive urocultura e eletroforese de proteínas, que se tornaram obrigatórios recentemente.

A rede de atendimento se completa com a garantia de local para a realização do parto. “O Programa de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança faz um acompanhamento, de forma que quando o parto estiver próximo, já exista uma referência de onde a gestante vai ter seu filho. Isso evita que ela fique rodando em busca de maternidade”, explica Graça Lima, coordenadora de Saúde Materno Infantil, da Secretaria Municipal de Saúde.

A assistência inclui o período após o nascimento quando a mãe e o bebê são encaminhados para a equipe de Saúde da Família da comunidade onde moram para receber orientações sobre amamentação, vacinação e outras condutas necessárias ao desenvolvimento saudável da criança e recuperação da mãe.