Superlotação em presídios chega a 31,7% no Maranhão

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O número de detentos em unidades prisionais do Maranhão, já ultrapassa 31,7% da capacidade dos presídios. O estado possui 8.531 vagas para uma população de 11.510 detentos, de acordo com o levantamento do G1, dentro do Monitor da Violência, que realizado com base nos dados de presídios maranhenses, dos 25 estados e o Distrito Federal.

O Maranhão possui 5.067 presos que cumprem pena provisoriamente, número que representa 43% da capacidade total oferecida nas unidades. De acordo com o G1, no Brasil há hoje 708.546 presos para uma capacidade total de 415.960 pessoas, com um déficit de 292.586 vagas.

No estado, 2.060 presos trabalham hoje em presídios maranhenses. Além disso, 19,1% dos detentos presentes em unidades prisionais estudam. De acordo com o relatório, o Maranhão possui 1.428 vagas em construção.

O levantamento do G1 dentro do Monitor da Violência, é uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

G1 MA

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Treze presos fogem de presídio em São Luís

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Pelo menos 13 presos fugiram durante a madrudada desta terça-feira (20) da Unidade Prisional de Ressocialização do Olho D’Água, em São Luís.

Os presos fugiram por um buraco no muro da quadra onde os internos tomam banho de sol.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária afirma que três detentos já foram recapturados e que a Polícia Civil instaurou inquérito para investigar as circunstâncias da fuga.

Nota da Seap

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que 13 internos da Unidade Prisional de Ressocialização do Olho d’Água (UPODA) fugiram, na madrugada desta terça-feira (20). Três presos já foram recapturados pela Policia Militar, que segue nas buscas dos demais foragidos. A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar as circunstâncias da fuga.

A Seap encaminhou para investigação interna da Corregedoria do Sistema Penitenciário do Maranhão, os nomes dos quatro Agentes Estaduais de Execução Penal (efetivos). Já para a exoneração imediata, enviou os nomes dos dois Agentes Penitenciários Temporários (contratados) e dos três Auxiliares de Segurança Penitenciária (temporários) que estavam de plantão.

Foto: Divulgação

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675 presos beneficiados com saída temporária

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A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou portaria autorizando a saída temporária de 675 apenados para passarem o Dia das Crianças com a família. Eles deixarão as unidades prisionais a partir adas 9h desta terça-feira (10).

Os beneficiados com a saída temporária deverão retornar aos presídios até as 18h do dia 16 de outubro, próxima segunda-feira. A portaria tem a assinatura do juiz Rommel Cruz Viégas, auxiliar da capital e respondendo pela 1ª VEP.

Segundo a portaria, os apenados contemplados com o benefício preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que dispõem sobre a saída temporária. Os beneficiados deverão obedecer algumas normas, entre as quais: Não se ausentar do Estado; Recolher-se às suas residências às oito da noite; Não ingerir bebidas alcoólicas; Não portar armas; Não frequentar bares, festas ou similares.

Foto: Divulgação/ CGJ-MA

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Presídio em 60 dias

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pedrinhas 1O juiz Manoel Matos de Araújo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, ao apreciar a Ação Civil Pública nº 23594-07.2011.8.10.0001, concedeu, nesta segunda-feira (13), Tutela Jurídica Especial pleiteada pelo Ministério Público, determinando que o Estado do Maranhão construa, no prazo de 60 dias, novos estabelecimentos prisionais em conformidade com os padrões previstos no ordenamento jurídico brasileiro, preferencialmente nas cidades localizadas no interior do estado.

A decisão prevê que os presídios tenham número de alojamentos suficientes para o atendimento da demanda e resolução da atual superpopulação carcerária verificada no sistema estadual, sob pena de pagamento de multa diária no valor R$ 50 mil, em caso de descumprimento, a ser revertido ao Fundo de Direitos Difusos.

O magistrado determinou, também, que no prazo de 60 dias sejam realizadas reformas e adaptações nos estabelecimentos penais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob pena de multa diária no mesmo valor.

O juiz fixou, ainda, prazo de 30 dias para que todos os candidatos aprovados ao cargo de Agente Penitenciário sejam nomeados de acordo com o número de vagas previstas no Edital 01, de 21/02/2013, da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão e em conformidade com a ordem de classificação constante do resultado definitivo dos exames médicos e odontológicos publicada em 8 de novembro de 2013..

A decisão também prevê que seja realizado concursos públicos, observados os trâmites legais e o Calendário Eleitoral do TSE, com a finalidade de incrementar o sistema penitenciário estadual com pessoal administrativo, técnico, de vigilância e de custódia, em número suficiente para o atendimento à população carcerária, sob pena de pagamento mesma multa diária.

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Intervenção federal

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janotA crise no sistema carcerário é nacional. Estados como Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, entre outros, enfrentam problemas na gestão penitenciária. O Maranhão entra como mais uma fatia desse bolo indigesto.

Então, pergunto: Por que só o Maranhão deve ser alvo de uma intervenção federal?

Vale esclarecer que, em julho deste ano, por exemplo, o integrante do Conselho nacional de Justiça inspecionou estabelecimentos prisionais em Natal (RN) e sintetizou em relatório a situação daquele estado: “enfrenta um momento de grave crise, com necessidade de medidas urgentes, mesmo que medidas mínimas, pois o estado democrático de direito está em risco”.

Em Santa Catarina, a crise se agravou no início deste ano e também chamou a atenção da imprensa nacional e de órgãos de defesa dos direitos humanos. Então, repete-se a pergunta: Por que só o Maranhão deve ser alvo de uma intervenção federal?

flaviodinoA resposta não é tão simples e merece algumas considerações sobre o quê rola e quem circula pelos bastidores de toda essa questão. Vale destacar que o braço direito do procurador geral da República, Rodrigo Janot, no Ministério Público Federal (MPF) é o procurador Nicolao Dino, irmão do pré-candidato ao governo Flávio Dino, de oposição ao grupo da governadora Roseana Sarney.

Nicolao, inclusive, já foi apontado pela imprensa como o interlocutor do irmão político com a classe jurídica. Além disso, o colunista Lauro Jardim, da Veja, já chegou a tratar do caso, destacando o parentesco e observando Flávio Dino como “histórico desafeto da família Sarney”.

Nos bastidores, esse está sendo considerado um dos principais fatores de tanto endurecimento, de tanta rigidez com o Maranhão diante de uma crise que é nacional.

Vele lembra  que o outro irmão de Flávio Dino, o Sálvio Dino foi Secretário de Justiça no governo de José Reinaldo Tavares. A situação de caos nos presídios maranhenses já era uma realidade.

* Este texto foi publicado inicialmente no dia 21 de dezembro do ano passado.

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Ordem do presídio

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Escutas gravadas com a autorização da Justiça mostram que as ordens para os ataques ocorridos no Maranhão partiram de dentro do complexo penitenciário de Pedrinhas. Segundo reportagem do Fantástico, Hilton John Alves Araújo, detido após os ataques, comandou a ação após o pedido de um preso.

Nas escutas gravadas com autorização judicial e exibidas no Fantástico deste domingo (5), Araújo conversa com um dos presos, identificado pela polícia como Jorge Henrique. O preso reclama da ocupação do presídio por parte da polícia e da Força Nacional de Segurança e ordena os ataques. “Nós tamos dando um alô geral aí pra todo mundo se organizar. Quando é mais tarde, horário daqueles ataques, novamente pra cima deles. É ônibus, é polícia, é bombeiro, é tudinho, tá ligado (sic)?”.

Em seguida, segundo a polícia, Hilton John liga para a mâe dele para alertá-la. “Não vai pegar ônibus hoje nem amanhã. Vai rolar uma chacina em São Luís”, diz.

O secretário da Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, já havia dito que a ordem para os ataques partiu de presos. “O Serviço de Inteligência confirmou que esses ataques foram ordenados de dentro dos presídios, inclusive sabemos quem mandou e quem recebeu as ordens. Essa é, na verdade, uma resposta à moralização que estamos fazendo na segurança do Sistema Penitenciário”, afirmou.

Veja a reportagem do Fantástico

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Nota de esclarecimento

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A respeito da noticiada “devolução” dos recursos (R$ 22 milhões) que serviriam para a construção da Cadeia Pública de Santa Inês (384 vagas) e da Cadeia Pública de Pinheiro (129 vagas), o governo do Maranhão divulgou nota de esclarecimento:

Até princípio de março de 2013, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ) não tinha uma forma definida sobre como esse tipo de convênio, pelo seu caráter emergencial, poderia ser liquidado. Discutiam-se os modelos de construção modular e convencional.

Foi no dia 07.03.2013 que o DEPEN/Ministério da Justiça despachou o Ofício 04/2013 GAB.DEPEN/MJ pedindo à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap) a substituição do projeto de construção modular para o projeto do modo de construção convencional.

No dia 12.04.2013 (35 dias depois), através do Ofício 247/2013-GAB/SEJAP, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão cumpriu a exigência, apresentando os novos projetos da forma como foram solicitados.

Nos dias 06 e 13.05.2013, o DEPEN/MJ emitiu as notas técnicas 60/2013 e 80/2013, solicitando saneamento de pendências ainda existentes por parte do Governo do Maranhão, exigências essas respondidas no dia 24.05.2013 (apenas 11 dias depois).

Posteriormente, através do Ofício 180/2013-COENA/CGPAI/DIRPP/DEPEN, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão foi informada de que “as diligências não haviam sido atendidas para aprovação das propostas pelo DEPEN/MJ”.

O que ocorreu foi que no dia 30.06.2013, mais de um mês depois de o Estado do Maranhão ter cumprido as últimas exigências do DEPEN, prevaleceu o Decreto 7.654, de 23.12.2011, que invalida todos os restos a pagar não liquidados até o dia 30 de junho do subsequente à sua inscrição.

Ou seja, não foi uma devolução, mas sim um cancelamento. Os convênios para as cadeias de Pinheiro e Santa Inês foram atingidos por uma lei geral que desconsiderou a excepcionalidade do caso e uma longa sequência de impedimentos que impediram o prosseguimento do projeto.

A despeito disso, o Governo do Maranhão tem autorizadas construções de mais 09 presídios, com recursos próprios e em caráter de emergência. A nova penitenciária de Imperatriz tem 80% de suas edificações já feitas.

São Luís, 27 de dezembro de 2013
Secretaria de Comunicação Social do Maranhão

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Vistoria em Bacabal

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bacabalO presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), esteve na manhã do último sábado (9), na Unidade Prisional de Ressocialização de Bacabal, juntamente com o secretário-adjunto de Justiça e Administração Penitenciária, Kécio Rabelo.

Acompanhados do diretor da Unidade, José de Ribamar Campos, o parlamentar e o secretário-adjunto vistoriaram pavilhões e celas destruídos na rebelião e conversaram com alguns detentos.

“Nós vistoriamos as instalações danificadas durante a rebelião que, de modo geral, visava mesmo a fuga. Foi comprovado que não havia superlotação. A policia já iniciou o trabalho de recapturação dos fugitivos e acreditamos que até o final da semana todos sejam capturados. De acordo com determinação da Governadora Roseana Sarney, as obras de reforma e recuperação das partes danificadas já foram iniciadas e até a próxima quarta-feira devem está finalizadas”, comentou Costa.

bacabal1Além da recuperação da unidade, novos investimentos estão sendo feitos para melhorar o trabalho dos profissionais que atuam dentro das unidades prisionais do estado. “Estamos investindo em políticas de ressocialização para a massa carcerária, com o objetivo de quebrar o ócio das unidades prisionais e tentando minimizar assim que essas possibilidades de motins, de rebeliões, se propaguem. Recentemente, inauguramos a primeira escola de gestão penitenciária do Maranhão, que é a nossa academia, e a partir de dezembro todos os monitores e o pessoal do quadro efetivo passarão por treinamentos e reciclagens para melhor projeção dos serviços dentro das unidades prisionais”, destacou Kécio Rabelo.

A unidade prisional de Bacabal fica no povoado Piratininga, às margens da BR 316. A estrutura contempla 11 celas, sendo 02 para mulheres. No momento da rebelião o presídio tinha 71 presos. Desses, 24 conseguiram fugir fazendo uma monitora refém e ateando fogo nos colchões das celas. Até o domingo (10), 18 presos já haviam sido recapturados, numa operação conjunta das polícias Militar e Civil, coordenada pelo comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-coronel Egídio, e Dr. Carlos Alessandro, delegado Regional de Polícia Civil da 16º DRP.

Fotos: Olivia Vidigal

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