CPI propõe leis para aperfeiçoar o esporte

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Romario

O relatório da CPI do Futebol do senador Romero Jucá prevê quatro proposições legislativas

A CPI do Futebol aprovou nesta quarta-feira (7) o relatório final de Romero Jucá (PMDB-RR), que traz 4 projetos de lei que passam a tramitar pela Casa. Entre eles está o que altera o Código Penal, prevendo a criação do crime de corrupção privada. Segundo explicou Jucá, o projeto inspira-se em modelo já adotado na União Europeia.

“Esse é um instrumento legal que pode se revelar muito útil para órgãos de persecução penal quando as medidas vigentes se mostrarem insuficientes ou sem a força intimidatória e pedagógica necessárias”, disse Jucá durante a reunião realizada no dia 23, quando apresentou seu relatório aos demais membros da Comissão.

Pela proposta, comete crime de corrupção privada tanto quem oferecer quanto quem aceitar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a fim de realizar ou omitir ato inerente às suas atribuições. Tal regra valerá tanto para diretores quanto para empregados de instituições privadas, assim como aos agentes corruptores, resultando na aplicação de multas e pena de reclusão de 1 a 4 anos.

Se aprovada, a proposta regerá este tipo de conduta não apenas na área esportiva, mas em toda a sociedade.

Lavagem de dinheiro

A CPI também propõe mudar a legislação de combate à lavagem de dinheiro. Um dos projetos de lei prevê que todas as negociações envolvendo de alguma forma o futebol sejam comunicadas imediatamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O projeto ainda proíbe a participação de dirigentes, eleitos ou nomeados, ou de parentes até o terceiro grau, em empresas com as quais os clubes ou entidades tenham negócios.

Incentivos a times pequenos

Um outro projeto constante no relatório estabelece um incentivo fiscal temporário, até o ano de 2022, para todos os clubes que participarem das séries C ou D do Campeonato Brasileiro.

A proposta prevê a adoção de alíquotas de deduções no Imposto de Renda, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, visando o apoio direto a esses clubes. As deduções ficam limitadas a 4% do imposto devido no caso das empresas, e 6% no caso das pessoas físicas.

“As séries C e D são as que de fato tem times de todos os estados do país. Ainda atraem poucos patrocinadores, muitos estão endividados e a maioria dos jogos não são transmitidos pela TV”, lembrou Jucá.

A mesma proposta também prevê estímulos tributários visando à criação da Sociedade Empresária Desportiva, que segundo também explicou Jucá, daria corpo em nosso país ao conceito de “clube-empresa” vigente em países como a Espanha.

O relatório aprovado também traz recomendações à CBF, como ampliar o calendário de jogos para clubes de menor expressão, incluindo a criação de ligas regionais.

Outro projeto de lei proposto pela CPI prevê o aumento dos percentuais destinados aos clubes formadores de atletas, em todas as transferências nacionais que os envolverem.

Brasileirão

O texto também apoia que os clubes assumam a gestão do Campeonato Brasileiro, deixando à CBF apenas a administração referente às seleções masculina e feminina, tanto no que se refere às equipes principais quanto às categorias olímpica, sub-20 e sub-17.

O texto ainda recomenda à CBF adotar o cartão-torcedor no Brasil, nos mesmos moldes existentes na Argentina.

Os senadores avaliam que o mecanismo possibilitará o cadastramento dos torcedores, identificando os que se envolverem em atos violentos, tornando mais fácil restringir o acesso destes aos estádios.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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CPI do Futebol

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Romario

O senador Romário (PSB-RJ) foi eleito nesta terça-feira, por aclamação, presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Futebol. A CPI vai investigar denúncias de irregularidades que podem incluir as obras para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. O ex-jogador foi o responsável por colher as assinaturas para a criação da CPI e havia manifestado o desejo de ocupar a posto de relator, no entanto, o cargo ficou com o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O nome do vice-presidente ainda não foi anunciado.

“Na verdade, é uma combinação entre os maiores partidos. Independentemente de ser relator ou ser presidente nosso trabalho, vai ser em equipe. O gol não é fruto de um só jogador. A equipe são 11 e todos têm que jogar bola, ter o mesmo objetivo de trabalhar em equipe”, disse Jucá, em entrevista à Agência Senado.

Em seu perfil nas redes sociais, Romário comemorou a oportunidade de presidir a CPI e espera obter bons resultados com o trabalho do grupo.

“Estou confiante que temos chances reais de repaginar e modernizar o nosso futebol, no que depender de mim, tenham certeza que darei o meu melhor. É triste assistir a deteriorização (sic) do esporte, os resultados ruins que assistimos em campo é (sic) fruto da má gestão, da ganância de quem hoje comanda o futebol”, publicou Romário.

A primeira reunião da comissão está marcada para depois do recesso parlamentar, no dia 4 de agosto. No entanto, antes deve ocorrer um encontro entre Romário e Romero Jucá, nesta quarta-feira, dia 15, para iniciar o planejamento dos trabalhos da CPI. Segundo o senador e ex-jogador, o grupo pretende investigar nomes como os ex-presidentes da CBF Ricardo Teixeira, que está sendo investigado pela Polícia Federal, e José Maria Marin, preso desde maio na Suíça. O atual presidente da entidade máxima do futebol, Marco Polo Del Nero, também está na mira da CPI.

“Posso te afirmar que o trabalho passa por abrir o sigilo da CBF, de federações, de clubes, de dirigentes, de presidentes. Esse é o papel da CPI e eu tenho certeza de que esse papel, pelo menos no que se refere à minha parte, vou tentar fazer da melhor forma possível”, disse Romário, à Agência Senado.

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Investigação no futebol

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JoseEduardoCardosoA Polícia Federal abriu inquérito nesta quinta-feira (28) para apurar se foram cometidos no Brasil crimes ligados ao suposto esquema de corrupção no futebol investigado pelo serviço de inteligência norte-americano, o FBI, informou a assessoria do Ministério da Justiça.

O inquérito foi instaurado por determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. De acordo com o ministro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi informado sobre a decisão. Segundo Cardozo, ele e Janot vão se reunir para acertar uma atuação conjunta entre PF e Ministério Público Federal na investigação.

CPI no Senado

O requerimento do senador Romário (PSB-RJ) para a criação de uma CPI com a finalidade de investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi lido em plenário na tarde desta quinta-feira (28) pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE), que presidia a sessão. O pedido foi apresentado ao Senado nesta quarta (27), mesmo dia em que foi preso o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin.

O requerimento para a criação da CPI recebeu as assinaturas de 50 senadores – o mínimo necessário para se criar uma comissão de inquérito é 27. Com a leitura do requerimento no plenário, os senadores têm até meia-noite para retirar ou incluir assinaturas de apoio ao pedido. Se, após esse prazo, restarem ao menos 27 assinaturas, a CPI é criada e, para ser instalada e entrar em funcionamento, dependerá da indicação pelos líderes partidários dos parlamentares que integrarão a comissão.

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Futebol em debate

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audiencia

A comissão especial que analisa o projeto de lei do Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PL 6753/13) realizou nesta quarta-feira (4) audiência pública com representantes dos clubes de futebol das séries B, C e D. Para os deputados integrantes da comissão, esses clubes são os principais prejudicados com a má gestão financeira de entidades desportivas.

O Proforte prevê incentivos para entidades esportivas atuarem na formação de atletas olímpicos. Entre as medidas previstas estão a recuperação de créditos tributários com a União e o parcelamento em até 240 prestações das dívidas tributárias federais das entidades que aderirem ao programa, com redução de multas e encargos.

Oficialmente, a dívida tributária dos clubes chega a R$ 3,5 bilhões, a maior parte com o INSS e a Receita Federal. Quando incluídos outros passivos trabalhistas, como FGTS, a estimativa é de que a dívida total suba para quase R$ 5 bilhões.

A troca de 90% de parte da dívida dos clubes de futebol pela formação de atletas foi um dos destaques da reunião. Depois de consolidada a dívida, a proposta concede um desconto de 40% sobre multas e juros. O restante poderá ser parcelado da seguinte forma: 10% deverão ser pagos em dinheiro, em 240 meses; e os demais 90% pagos com certificados do Tesouro. São esses certificados que os clubes podem obter por meio do oferecimento de bolsas de formação de atletas ou por meio de investimentos em infraestrutura.

romarioO deputado Romário (PSB/RJ) discorda dessa troca da dívida por formação de atletas e sugeriu que a comissão encontre outros caminhos para ajudar os clubes.

“Eu sou totalmente contra qualquer tipo de anistia, de perdão. Eu acredito que nós aqui dessa comissão, junto com o governo federal, temos que encontrar fórmulas. Por exemplo, Timemania e, quem sabe, também a própria Mega-Sena, e que eles possam cumprir aquilo que está dentro da lei em relação aos seus clubes e através desse recebimento possa a vir a ser uma forma de esses clubes pagarem 100% das suas dívidas.”

Já o presidente do Botafogo de Ribeirão Preto, Gustavo Assed, defende a manutenção do abatimento de 90% da dívida.

“Para que o clube invista o dinheiro dele, que já é parco, que já é restrito, em formação de atletas olímpicos, ele precisa de uma contrapartida. Pelo menos conseguindo abater um débito que ele agora tem. Então, se você deixar 100% de refinanciamento para o clube pagar, o clube não vai ter saúde financeira alguma para poder investir em esporte olímpico.”

Além da reestruturação das dívidas, os representantes dos clubes da séries B, C e D defenderam a discussão de pontos como a revisão da Timemania que, conforme sustentam, não cumpriu seu papel de ajudar o futebol. Os dirigentes também sugeriram uma regulamentação para a atuação dos empresários dos atletas e reclamaram das ações trabalhistas e do calendário.

Segundo o representante do Paraná Clube, Giovani Linke, muitos times do interior do estado têm calendário de apenas três meses, deixando a estrutura ociosa durante o resto do ano.

O deputado Vicente Cândido (PT/SP) participou ativamente da elaboração do Proforte e é autor do requerimento para a audiência. Ele observa que novos encontros com dirigentes dos clubes estão previstos e avalia que o País não pode perder o momento de reformular o futebol.

“Passar pela Copa do Mundo, passar pelas Olimpíadas e não deixar legados e materiais, nós podemos pagar muito caro por isso depois. Essa é uma primeira etapa do debate, tem que entrar televisão, tem que entrar Lei Pelé e um monte de outros debates, mas vamos aqui um por vez para que a gente possa dar conta de pelos menos algumas tarefas que, neste momento, são mais prioritárias.”

A Comissão Especial do Proforte tem nova reunião marcada para a próxima terça-feira (10). Foram convidados para o debate representantes do movimento Bom Senso FC, que conta com a participação de mais de mil jogadores e defende, entre outras coisas, a diminuição da quantidade de jogos por temporada.

Gardênia Maciel, com informações da Agência Câmara

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Jogo nos bastidores

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O deputado federal Anthony Garotinho mais uma vez voltou a focar nas acusações contra o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. Desta vez, o ex-governador do Rio de Janeiro afirmou que o cartola presenteou com uma camisa oficial da Seleção Brasileira deputados que retiraram suas assinaturas da assinaturas do requerimento para a abertura da CPI da CBF.

“A camisa amarela da Seleção Brasileira é um presente que faz muito sucesso. Presidentes sempre dão de presente a governantes estrangeiros. Mas agora, com Ricardo Teixeira, a camisa da seleção se transformou – para usar a expressão da nota da coluna Panorama Político – em um “mimo” para agradecer “a hospitalidade”, leia-se retirada de assinatura da CPI da CBF”, ironizou em seu blog oficial.

Apesar de lamentar o fato, Garotinho promete continuar colhendo mais assinaturas para a abertura de uma investigação na administração da entidade máxima do futebol brasileiro, bem como na organização da Copa do Mundo de 2014. Ele garante ter conseguido mais algumas assinaturas.

“Só quero deixar uma coisa bem clara. Quando o jornal O Globo diz que a CPI não decolou, isso é um desejo dele, mas não corresponde à realidade. Se de fato vários deputados retiraram suas assinaturas, em compensação outros deputados estão assinando. Só não divulgo seus nomes a pedido dos próprios, que não querem sofrer pressões. Continuo recolhendo assinaturas e a CPI da CBF não acabou”, argumentou.

Ricardo Teixeira deu como justificativa para o presente enviado aos deputados a “hospitalidade” em sua última visita à Brasília. “Receba, ilustre deputado, os meus agradecimentos pela hospitalidade com que fui recebido, quando da minha estada em Brasília, no dia 29 de março”, dizia a carta.

Vai ser aprovada?

Para que a CPI seja aprovada, Garotinho precisaria de 171 assinaturas, sendo que a Câmara dos Deputados conta com 513 deputados de 21 partidos distintos. No início de abril, Garotinho divulgou os nomes dos 42 deputados, que retiraram suas assinaturas do requerimento para a CPI, curiosamente alguns dias da “tal” visita de Ricardo Teixeira à Brasília.

Entre os que são a favor, estão alguns famoso. Entre eles, o craque Romário (PSB-RJ); o ex-pugilista Acelino Popó (PRB-BA); o filho do apresentador Ratinho, Ratinho Júnior (PSC-PR); o ex-Big Brother Jean Willys (PSOL-RJ); o ator global Stepan Nercessian (PPS-RJ); o palhaço Tiririca (PR-SP) e Paulo Maluf (PP-SP)

A acusação
Garotinho começou a recolher assinaturas para a instauração de uma CPI, na semana passada, após declarar publicamente que Ricardo Teixeira lidera uma “quadrilha que assalta os cofres públicos”.

A afirmação foi uma alusão aos dados divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de que os cofres públicos irão arcar com 98,56% dos R$ 23 bilhões previstos para o orçamento das obras para a Copa de 2014.

A CPI da CBF ganhou força nos sites de relacionamento na internet. Na última semana, foi realizado um movimento no Twitter, denominado #CPIdaCBF, em incentivo para que seja aberta uma CPI contra a CBF e a organização da Copa do Mundo de 2014.

Agência Futebol Interior

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Romário em São Luís

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Tarde de muita agitação para as bandas do Anil.

O Narigão, de reprente ficou pequeno com a presença de um dos grandes astros do futebol brasileiro.

R O M Á R I O em São Luís!!!!!

O ex-atacante do Vasco, Flamengo e Seleção Brasileira participou da tradicional pelada do Narigão. O time do Baixinho perdeu de 4 a 0.

Romário (PSB) será um dos representantes do Estado do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados, a partir do próximo ano. Romário foi o 6º mais votado e recebeu 146.859 votos.

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Daniel e Palito no Rio

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Os jogadores Daniel Menezes e Palito embarcam neste domingo à tarde para o Rio de Janeiro. Na segunda-feira, os dois jogadores se apresentam ao América-RJ. A negociação com o América foi fechada esta semana quando o atacante Romário esteve em São Luís.

O zagueiro Daniel Menezes estava no Sampaio, após uma temporada no JV Lideral onde foi campeão maranhense no 1º semestre e no Moto Club, onde disputou o Campeonato Brasileiro Série C. O meia Palito foi revelado pelo Moto e destaque na Copa São Paulo em 2007 quando o time rubro-negro ficou entre os dezesseis melhores times do país. Este ano, passou por equipes pequenas da região Sul.

A estreia de Daniel e Palito no América deverá acontecer no dia 16, na primeira rodada do Campeonato Carioca contra o Madureira. O América está no Grupo A, o mesmo de Botafogo e Vasco.

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Daniel e Palito na lista de Romário

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romariodanielepalito

O zagueiro Daniel Menezes e o meia Palito também deverão assinar contrato com o América-RJ para a disputa do Campeonato Carioca 2009. Os dois jogadores também estiveram reunidos com o atacante Romário no fim de semana em São Luís.

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Romário em São Luís

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romarioblogO atacante Romário, atualmente no América-RJ, desembarcou em São Luís neste fim de semana. O jogador informou que veio a passeio, mas aproveitou para conversar com dirigentes de clubes do Maranhão sobre possíveis transferências de atletas do futebol local para o seu atual time.

Na manhã desde domingo, Romário teve uma reunião com o presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota. Os dois discutiram uma possível parceria entre o Tricolor e o América. O acordo envolveria, de imediato, a ida do lateral esquerdo Raí e do atacante Tiago Miracema para o clube carioca.

À tarde, Romário almoçou no restaurante Maracangalha, na Ponta do Farol, na companhia de amigos. Na ocasião, conversou com o empresário e vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fernando Sarney.

O jogador foi bastante assediado pelos fãs e atendeu prontamente a imprensa. Ele só demostrou certa irritação com a pergunta sobre a recente ação de despejo que o obrigou a deixar seu apartamento, no bairro carioca da Barra da Tijuca.

À noite, o atleta participou da micareta “Voa Voa”, na área externa do Multicenter Sebrae, no Cohafuma, que teve como principal atração a banda baiana Chiclete com Banana.

Do Blog do Daniel Matos e Foto: Flores Dolores/O Estado

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Tirando onda…

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Petkovic e Romário. Bastou uma pergunta para se ter a certeza da ousadia de Manin Leal, prefeito, presidente de honra e jogador do Santa Quitéria. O sérvio e o Baixinho foram os álibis do maranhense, que mesmo aos 52 anos segue na carreira como atleta profissional.

Com sua equipe classificada por antecipação para a Primeira Divisão, Manin resolveu se divertir e entrou em campo na derrota por 5 a 1 do Santa Quitéria para o Moto Club, pela Segundona do Maranhão. O fato revoltou jogadores de Viana e Chapadinha e foi apontado como um dos causadores da goleada vianense por 11 a 0. O político-jogador, no entanto, deu de ombros para os protestos.

Prefeito de Santa Quitéria pela terceira vez, Manin revelou que alcançou tal status na cidade graças ao passado como jogador da própria equipe e que nunca deixará o futebol por pressão alheia.

– Sou bom de bola. Sempre disputo jogos em Santa Quitéria e pela seleção do Piauí. Se comecei a minha vida jogando bola, não posso desprezá-la agora. Cheguei a Santa Quitéria de calção e chuteira, agora estou no terceiro mandato como prefeito. Cargo político passa, futebol é o tempo todo.

Com o acesso garantido e em momento muito mais tranquilo do que os rivais de Segundona, que brigam na justiça, ele esbanjou bom humor em entrevista ao GLOBOESPORTE.COM. Sem a menor cerimônia, Manin definiu seu estilo de jogo e depois se comparou a um dos maiores ídolos do futebol brasileiro.

– Meu estilo é de atleta de interior, que joga com vontade. Gosto de correr muito. Tenho o mesmo estilo do Romário. Tenho condição de jogar não só no Santa Quitéria. Sou preparado fisicamente, apesar de ter 52 anos. Não bebo, não fumo, só pratico esportes.

Empolgado, o polivalente Manin não se dá por satisfeito com os 10 minutos que atuou diante do Moto Club. Após ver o sucesso de Petkovic com a camisa do Flamengo, ele projetou alavancar a carreira.

– Queria atuar pelo Flamengo. Você vê o Pet com 38 (NR: o sérvio tem 37) fazendo gols. Tem que ter uma vaga para mim também. Quem gosta de esporte, tem que ter vaga. Independentemente de idade. Na minha cidade tem um senhor de 70 anos que joga e faz gol.

O perfil três em um não impede que Manin faça parte da folha salarial do Santa Quitéria. Diante das funções políticas e como cartola, ele, no entanto, revelou receber um “valor simbólico”.

– Ganho um salário mínimo. Mas se tiver vitória eu ganho o bicho também.

Enquanto não é procurado pelo Flamengo e não tem a oportunidade de jogar com Petkovic, Manin disputa suas peladas em Santa Quitéria, cidade próxima da divisa com o Piauí, e aguarda “na sombra” a resolução da polêmica envolvendo Chapadinha, Viana e Moto Club.

A reportagem é de Cahê Mota, do Globoesporte.com

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