Um total de 137.005 estudantes se inscreveram para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Maranhão. Com esse quantitativo, o estado ocupa a oitava posição dentre as 27 unidades da Federaão em número de inscritos para o seletivo, cujas provas acontecem dias 3 e 4 de outubro. Este ano, o Enem foi adotado como forma de acesso aos cursos de graduação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Em todo o Brasil, o número de inscrições, cujo prazo encerrou às 23h59 de ontem, foi de 4.576.126. Em quantidade de inscritos, o Maranhão ficou atrás de São Paulo (1.003.474), Minas Gerais (497.833), Bahia (444.401), Rio de Janeiro (311.641), Rio Grande do Sul (277.610), Paraná (242.616) e Pernambuco (231.474). Roraima, com apenas 13.308 inscritos, ficou em último lugar.

Durante o período de inscrições foram registrados mais de 7 milhões de acessos ao site criado especialmente para finalidade. Internautas de 99 países, como Estados Unidos, França, Nigéria, Japão, China, Índia e Malásia, entraram na página.

Abaixo, segue a relação com o número de inscritos por estado:

UF                            Nº de inscrições
 
Acre                                  14.726 

Alagoas                             45.390
 
Amapá                              16.503 

Amazonas                       134.695
 
Bahia                               444.401
 
Ceará                               133.422
 
Distrito Federal               70.401

Espírito Santo                107.066

Goiás                               132.871

Maranhão                       137.005

Mato Grosso                   109.014

Mato Grosso do Sul         77.816

Minas Gerais                  497.833

Paraná                             242.616

Paraíba                              66.402

Pará                                  126.322

Pernambuco                    231.474

Piauí                                   79.917

Rio de Janeiro                 311.641

Rio Grande do Norte        87.820

Rio Grande do Sul           277.610

Rondônia                            43.955

Roraima                             13.308

Santa Catarina                  85.553

Sergipe                              50.913

São Paulo                     1.003.474

Tocantins                          33.978

A Justiça Federal no Maranhão realizará, na próxima segunda-feira (20), em sua sede, na Areinha, um júri popular federal para julgar os assassinatos de dois homens pelos policiais rodoviários federais José de Sousa Alves, João de Jesus Penha Ribeiro, Itamar Iria Raposo e João Costa Veloso Filho. As vítimas, Vanderley Alves Pinheiro e Vanderley Alves Pinheiro Filho, pai e filho, foram mortas em 16 de maio de 1990, após desentenderam-se com patrulheiros durante uma blitz de trânsito, na BR-316, em Santa Inês, distante cerca de 250 km de São Luís.

Há, porém, um obstáculo a ser vencido para a realização do Júri Popular Federal. Trata-se da oitiva de uma testemunha que atualmente mora em Campinas, no interior paulista e já manifestou impossibilidade de comparecimento ao julgamento por falta de recursos financeiros.

Este será o terceiro Júri popular da história da Justiça Federal no Maranhão. Os dois primeiros ocorreram no início da década de 1990.

O caso

Conforme a denúncia do Ministério Público Federal, Vanderley Alves Pinheiro e Vanderley Alves Pinheiro Filho, que viajavam em uma D-20, foram abordados no posto da Polícia Rodoviária Federal de Santa Inês e, como não apresentaram documento de habilitação, o policial rodoviário federal João Costa Veloso Filho determinou que o carro fosse estacionado ao lado do posto rodoviário e levou os documentos para o chefe de equipe do posto, o policial rodoviário federal Vernes de Paula Carvalho.

Como o policial Vernes decidiu pela retenção do veículo até que fossem exibidas as habilitações, Vanderley Pinheiro passou a dialogar com o policial em uma tentativa de liberar o veículo.

A denúncia do MPF relata que enquanto os dois conversavam, Vanderley Filho desceu do veículo e se dirigiu ao policial Vernes, surgindo um desentendimento entre os dois, tendo Vernes desferido um soco no rosto de Vanderley Filho e atirado contra ele, ferindo-o. Vanderley Filho também atirou contra Vernes, que morreu horas depois em um hospital de Santa Inês.

Após a troca de tiros, Vandeley Pinheiro levantou o filho ferido e procurou socorro na BR 316 e foram socorridos por José Ribamar Gomes. Perseguidos por policiais rodoviários federais, Vanderley Pinheiro foi morto pelo policial José de Sousa Alves e Vanderley Filho pelo policial João de Jesus Penha Ribeiro.

Fonte: Justiça Federal

A garra e a coragem demonstradas pela promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, na apuração de casos delicados e de extrema repercussão impressionam a sociedade maranhense há algum tempo. Em pouco mais de 10 anos de carreira, a jovem promotora já investigou desde a prostituição infantil a denúncias de abusos e irregularidades envolvendo grandes empresas e segmentos econômicos.

Movida por um destemor incomum, Lítia Cavalcante já enfrentou a prostituição infanto-juvenil em Caxias, no início desta década. Sua atuação resultou na descoberta de uma poderosa rede criminosa, na qual adolescentes com idade entre 13 e 16 anos não só eram exploradas sexualmente, como serviam de “mulas” para o transporte de drogas de outros estados para o Maranhão.

Após o período turbulento na região dos Cocais, onde foi responsável, inclusive, pela prisão de alguns figurões locais, a promotora foi transferida para São Luís. Na capital, passou a atuar na área do direito do consumidor, que abraçou de forma implacável.

A lista de réus em ações movidas pela promotora inclui Cemar, Euromar e os setores de combustíveis e distribuição de gás de cozinha. Em todas as causas, ela adotou uma postura intransigente na defesa dos interesses dos cidadãos. Fosse na medição imperfeita de consumo de energia, fosse na compra de veículos com documentação irregular, Lítia se mantinha irredutível em seu papel de guardiã da justiça. As denúncias de existência de um cartel no setor de combustíveis em São Luís e de transporte irregular de botijões de gás em motocicletas também mereceram atenção especial da promotora.

Mais recentemente, o alvo da atuação implacável de Lítia foi a Ambev. Após receber denúncias sobre a existência de impurezas no interior de garrafas de cerveja lacradas – inclusive fragmentos de insetos -, a promotora foi checar in loco o processo industrial. Resultado: determinou a interdição do setor de engarrafamento da fábrica da empresa em São Luís.

À proporção que se envolve em casos polêmicos, Lítia Cavalcanti ganha notoriedade e, ao mesmo tempo, atrai para si antipatias de vários lados. Mas, se para grupos restritos a promotora é persona non grata, para a sociedade em geral sua conduta é elogiável e traz ganhos inestimáveis.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão

O achado do corpo do empresário Maurício Costa Gomes, ontem, na área da Lagoa da Jansen, encerra um período de dolorosa incerteza de familiares e amigos sobre o paradeiro dele e ao mesmo tempo abre uma série de interrogações sobre as circunstâncias de sua morte. Foi assassinado? Desaparecido há cerca de 20 dias, Costa Gomes foi encontrado em um matagal já em adiantado estado de decomposição, o que dificultará ainda mais a elucidação do caso. Os primeiros indícios dão conta de que ele foi assassinado por estrangulamento. Mas a causa definitiva só deverá ser revelada em 10 dias, com a conclusão do laudo do Instituto de Criminalística (Icrim).

O sumiço de Maurício Costa Gomes, na tarde de 25 de junho, após o mesmo ter saído de casa, no Renascença II, para uma caminhada, estava envolto no mais absoluto mistério. Desde o desaparecimento, até ontem, quando foi encontrado o corpo, a família manteve a versão de que ele não dava sinais de que estivesse sendo ameaçado. Sogra da vítima, a experiente delegada de polícia Nilmar da Gama Rocha disse que conversava constantemente com o empresário e que em nenhum momento ele deixava transparecer que temesse pela própria vida.

O posicionamento da família dificulta ainda mais o trabalho de investigação policial. A falta de informações dos parentes sobre possíveis inimigos ou atitudes que ameaçassem a vida da vítima torna a elucidação do caso algo ainda distante. Sem qualquer pista, a polícia seguirá tateando os elementos que forem surgindo ao longo da apuração. Em meio a tantos obstáculos, o sistema de segurança terá que trabalhar com dose extra de competência e disposição.

Profissionais experientes não faltam na polícia do Maranhão para conduzir o caso. Exemplo recente foi a execução de Joaquim Laurixto, elucidada após um extenuante, mas produtivo trabalho de apuração. Ao final, veio a recompensa: Laurixto foi executado por estar envolvido na guerra do tráfico de drogas. Ninguém duvida que o mesmo empenho marcará a condução do inquérito que investigará o crime que vitimou o empresário Maurício Costa Gomes.

A morte do empresário é um quebra-cabeça cujas peças deverão ser montadas à custa de muita cautela. Devido à repercussão do fato, certamente a sociedade estará vigilante e cobrará um desfecho. Nesse sentido, a polícia deverá se empenhar para oferecer uma resposta no mais curto espaço de tempo possível. Vale, portanto, aguardar o andamento do processo de investigação, que, ante a atmosfera nebulosa que cerca o caso, dá margem a uma enorme expectativa.

Reproduzido de O Estado do Maranhão
 

A Prefeitura de São Luís firmou convênio de U$ 250 mil ( cerca de 500 mil reais) para construir o primeiro “Bairro Verde” de São Luís, a exemplo dos que existem em outras cidades do país  (como mostra a imagem da maquete de bairro similar, em Brasília). No espaço, seriam disponibilizados habitação, saneamento, drenagem, fornecimento de água e energia, tudo à base de tecnolgias não poluentes. Convênio com essa finalidade foi firmado em Dubai, cidade dos Emirados Árabes famosa mundialmente pelas suas paisagens suntuosas e devidamente planejadas, que lhe deram o status de modelo de organização do espaço urbano.

O curioso é que o prefeito João Castelo quer executar o projeto antes mesmo de resolver problemas básicos que atormentam a população da capital, como buraqueira em ruas e avenidas, falta de saneamento, sujeira e inúmeros casos de ocupação ilegal de áreas públicas, como praças e calçadas.

Este texto não tem como objetivo expor uma visão pessimista. Trata-se, na verdade, de uma crítica embasada em incontáveis exemplos de descaso com a cidade, contabilizados durante o exercício diário do jornalismo. O contato permanente com a realidade induziu, de imediato, aos seguintes questionamentos:

– Existe mesmo a necessidade da instalação de um “Bairro Verde” em um momento em que praticamente todas as áreas da capital estão carentes de ações elementares?

– Se o Município não tem sido capaz de oferecer, de forma eficiente, serviços como limpeza urbana, transporte público, pavimentação de vias, entre outros, quem garante a viabilidade de um projeto ainda mais complexo?

É preciso que a população olhe com cuidado essa iniciativa e perceba os prós e os contras de uma ação que, ao fim das contas, pode transformar-se em mero produto do marketing e escoadouro de recursos do contribuinte. 

O presidente do Senado, José Sarney, anulou nesta segunda-feira (13) os 663 atos administrativos editados nos últimos anos e que ficaram conhecidos como “atos secretos” por não terem obedecido ao princípio da publicidade, conforme preceitua o artigo 37 da Constituição federal.

A decisão de Sarney foi embasada por relatório de comissão especial instituída pelo primeiro secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), criada no início do ano para investigar denúncias publicadas pela imprensa sobre a existência de tais atos.

Sarney também determinou à Diretoria-Geral da Casa que, em 30 dias, apresente à Comissão Diretora relatório circunstanciado contendo as providências necessárias ao cumprimento das medidas adotadas nesta segunda-feira, “assim como o integral ressarcimento aos cofres públicos dos recursos eventualmente pagos de forma indevida”, conforme ato assinado pelo presidente da Casa.

Fonte: Agência Senado

Não bastou ignorar a advertência sobre as áreas impróprias para banho em praias de São Luís. Na Ponta d’Areia, uma das placas que contém o aviso foi simplesmente arrancada da calçada e jogada em uma escadaria que dá acesso à areia.  O desrespeito à recomendação, visível desde que a mesma passou a vigorar, virou ultraje.

No fim das contas, prevaleceu o instinto transgressor, agravado pelo receio de perda de lucro que tomou conta de comerciantes praianos estabelecidos nos trechos condenados.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão    

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou para o próximo dia 28 sua segunda viagem ao Maranhão em menos de três meses. Dessa vez, participará da solenidade de inauguração de três unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), antigo Cefet. Em 5 de maio deste ano, o presidente esteve em São Luís e sobrevoou alguns municípios do interior do estado atingidos pelas enchentes. Na ocasião, anunciou recursos para a recuperação das áreas inundadas. 

As três escolas, localizadas em São Luís, Zé Doca e Buriticupu, já estão em funcionamento, abrigam quase 1.400 alunos e têm em sua grade cursos voltados para o trabalho na refinaria premium que a Petrobras instalará em Bacabeira.

Oficialmente, a assessoria do presidente confirmou que ele marcará presença na inauguração da unidade do IFMA de Zé Doca. De lá, comandará, por teleconferência, as solenidades que marcarão o início das atividades dos núcleos de Buriticupu e São Luís, este último localizado no Centro Histórico.

A nova viagem do presidente ao Maranhão é resultado de uma articulação feita pelo reitor do IFMA, José Costa, que há mais de um ano vinha se empenhando, por meio de contatos em Brasília, para fazer com que o presidente inaugurasse pessoalmente as primeiras três unidades maranhenses da instituição de ensino tecnológico.

Convênio

Por meio de sua Assessoria de Comunicação, o IFMA informou estar pleiteando a assinatura de um convênio com o Governo do Estado com vistas a oferecer cursos específicos para as diversas atividades que serão desempenhadas na refinaria da Petrobras. Com esse objetivo, já finalizou um projeto, que aguarda financiemento. 

A concretização do convênio depende do aval da administração estadual. Segundo a assessoria do IFMA, já sinalizaram positivamente à iniciativa os secretários estaduais de Planejamento, Gastão Vieira, e de Ciência e Tecnologia, Waldir Maranhão.

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão          

Por determinação do Comando Geral da Polícia Militar, o coronel Francisco Melo, ex-comandante da corporação, terá que apresentar, em 72 horas, um Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar por ter feito comentários que desagradaram a cúpula da tropa na rádio Mirante AM, na manhã desta quarta-feira (8). O documento deverá conter a defesa do oficial, acusado de quebra de hierarquia por ter criticado as ações de segurança desenvolvidas atualmente pela PM.

Em participação no programa Ponto Final, apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes, Melo pôs em dúvida o plano elaborado pela tropa e deu a entender que as ações nada têm de extraordinário em relação ao que ele fez em sua gestão. Incomodado com as declarações, o atual comandante-geral da PM, coronel Franklin Pacheco, saiu em defesa do plano ora em execução e chegou a acusar o colega de quebra de hierarquia.

Melo negou a transgressão e disse que falara como cidadão e não em nome da PM. Em seguida, chegou a citar alguns feitos de sua gestão à frente da corporação. Na ocasião, o coronel Franklin preferiu não responder. Agora percebe-se que o silêncio era um indício de que o ex-comandante pode sofrer muito mais do que uma reprimenda verbal.

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão          

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, se desentendeu com o ex-chefe da corporação, coronel Francisco Melo, durante participação ao vivo de ambos no programa Ponto Final, apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes, na rádio Mirante AM. Melo havia ligado para a emissora para discordar de um comentário feito pelo apresentador sobre segurança e defender a sua gestão e foi rebatido pelo atual comandante, que chegou a acusá-lo de quebra de hierarquia. 

Roberto Fernandes comentava sobre as ações que estão sendo realizadas pelo sistema de segurança pública do Maranhão, enfatizando que as mesmas poderão resultar na redução dos índices de criminalidade no estado. Ouvinte assíduo de programas de rádio, Melo ligou imediatamente para discordar de algumas declarações do apresentador, dando a entender que a situação atual está pior do que na época em que ele estava à frente da PM. 

Imediatamente, o coronel Franklin entrou no ar e passou a defender as ações da PM e a falar sobre a estrutura que dispõe a corporação atualmente. O comandante-geral discorria sobre as operações que estão sendo realizadas pela PM e outras ações previstas quando Melo, que ouvia a entrevista, ligou novamente para fazer uma pergunta. Quando a participação do ex-comandante foi anunciada por Roberto Fernandes, o coronel Franklin logo disparou: “não respondo ao coronel Melo. Espero que ele venha conversar comigo aqui no quartel, pois sua atitude fere a hierarquia da nossa corporação”.

Ao apresentador, restou apenas ouvir as considerações do ex-comandante, já sem o coronel Franklin do outro lado da Linha. Melo argumentou que em nenhum momento falou em nome da PM, e sim como cidadão comum, e que por isso os seus comentários não configuravam quebra de hierarquia. “Está tudo gravado, não falei nada de errado. E podem me esperar, estarei no quartel amanhã”, assegurou.

Melo falou do compromisso de armar a tropa, que assumiu quando foi nomeado comandante-geral da PM . Ele informou que entregou 1.111 pistolas à corporação e afirmou que entregaria mais 1.000 armas não fosse o bloqueio dos recursos oriundos das suplementações orçamentárias determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), já que na época o então governador Jackson Lago (PDT), em vias de ter o mandato cassado, mandara esvaziar os cofres do tesouro estadual.

Sobre rumores de que sua postura crítica ao atual comando da PM seria uma forma de pavimentar uma possível candidatura a um cargo político na eleição do ano que vem, ele foi taxativo: “sou polícia, não político. Se você vir meu nome lançado a qualquer cargo na próxima eleição, pode dar um tapa na minha cara”.

Para encerrar o assunto, Roberto Fernandes disse não achar que o Estado esteja quebrado e observou que as dificuldades financeiras enfrentadas hoje são frutos da dilapidação dos recursos públicos promovidas pelo governo anterior.