Assessoria confirmou descredenciamento de

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auto-escola, não ocorrência de fraude no Detran

A Assessoria de Comunicação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) entrou em contato agora há pouco com este blog para desfazer um equívoco que consta da nota “Auto-escolas são descredenciadas após descoberta de esquema no Detran”, publicada ontem.

A assessora Celina Mendes ressalvou ter confirmado apenas o descredenciamento da auto-escola Unidas, com base em informação do diretor Operacional, Pádua Nazareno, e não a descoberta da fraude, como foi escrito. Ela observou que só poderia confirmar ou não a ocorrência do golpe depois de checar a denúncia no setor responsável.

Feito o esclarecimento, este blog reitera seu compromisso com a informação correta e de qualidade. Sobre o caso específico da suposta fraude envolvendo auto-escolas, reafirmamos a ocorrência da irregularidade, revelada por fonte fidedigna, conhecedora da rotina do Detran e com trânsito livre dentro do órgão.

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Auto-escolas são descredenciadas após descoberta de esquema no Detran

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A descoberta, semana passada, de um esquema dentro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) resultou no descredenciamento de algumas auto-escolas. Uma das que perdeu a credencial foi a Unidas, que não está mais autorizada a preparar motoristas. Em julho, um diretor dessa mesma auto-escola saiu algemado de dentro do Detran depois da descoberta de uma fraude.

Segundo contou uma fonte a este blogue, os centros de formação de condutores penalizados recebiam dos alunos os valores referentes às taxas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas não repassavam as quantias ao órgão. Assim, lesavam tanto os candidatos a motoristas como o próprio Detran.

A Assessoria de Comunicação do Detran confirmou a fraude, mas ainda não informou detalhes sobre o modus operandi dos golpistas.

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Animais soltos na pista deixam trânsito perigoso na Estrada de Ribamar

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A livre circulação de animais na MA-201, mais conhecida como Estrada de Ribamar, aumenta o risco de acidentes na via. Ontem à tarde, um rebanho bovino se movimentava entre os veículos, obrigando motoristas a fazer manobras arriscadas para desviar dos animais. Um deles chegou a ser atropelado. No flagrante feito pelo repórter fotográfico De Jesus, de O Estado do Maranhão, um boi se desloca perigosamente na pista, entre carros, motos e um microônibus.

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Nome do governador não é anunciado no

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desfile de 7 de Setembro para evitar vaias

O cerimonial do Governo do Estado fez de tudo para evitar que o governador Jackson Lago fosse vaiado pelo público numeroso que assistiu ao desfile de 7 de Setembro, realizado esta manhã, no Anel Viário. O nome do chefe do Executivo foi anunciado uma só vez, porém, antes do início da parada militar, quando pouquíssimas pessoas estavam na avenida Vitorino Freire para assistir ao ato cívico.

Jackson permaneceu no palanque armado para abrigar as autoridades do início ao fim do desfile. Como é de costume, o governador foi pontual e chegou bem antes do primeiro pelotão passar.

Um dos momentos que deixou clara a estratégia armada para evitar as vaias se deu durante a entrega de flores às autoridades presentes no palanque. Além de Jackson, receberam o buquê o prefeito Tadeu Palácio e os representantes das Forças Armadas presentes. Para evitar constrangimentos, nenhum teve o nome citado.

O locutor oficial fez apenas um breve registro da entrega dos buquês. Em seguida, repetiu, porém, novamente, evitou anunciar nomes, provavelmente temendo a reação negativa do público, que àquela altura atingia as dezenas de milhares.

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Depois de protestos da comunidade, Jackson já

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pensa em desistir do cadeião na Cidade Operária

O governador Jackson Lago admitiu, em audiência com moradores da Cidade Operária, a possibilidade de desistir da idéia de instalar um presídio naquele bairro. O recuo foi ocasionado pelos sucessivos protestos da comunidade, que foi às ruas repudiar a construção do cadeião.

Caso o projeto seja executado, a unidade prisional ficará localiza em uma área densamente habitada e dividirá espaço com casas, escolas, lojas, igrejas, hospitais e outros estabelecimentos. Os moradores alegam que a proximidade entre o cadeião e os núcleos populacional e comercial será nociva à comunidade, que teme por sua segurança.

A repercussão negativa do projeto entre os moradores abalou tanto o governo que Jackson aceitou receber uma comissão de moradores da Cidade Operária no Palácio dos Leões. O chefe da Casa Civil, Aderson Lago, também participou da reunião.

A audiência aconteceu no final da manhã de ontem, a pedido do deputado Edvaldo Holanda, depois que o grupo esteve na Assembléia Legislativa, onde pretendia fazer uma manifestação.

À noite foi a vez da secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, receber a comissão. Provavelmente orientada pelo chefe, ela mudou o tom da conversa e também deu sinais de que o projeto do cadeião pode ser revisto.

A imprensa governista ainda tentou passar a impressão de que ao receber a comissão o governador deu prova de que está aberto ao diálogo. Mas não é bem assim. A verdade é que, mais uma vez, ao perceber um equívoco que cometeria, Jackson deu a mão à palmatória e, mesmo a contragosto, optou por um recuo estratégico.

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Tadeu Palácio confirma que comandará sua sucessão e critica expressão “Frente da Libertação”

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Em entrevista concedida hoje pela manhã a um telejornal local, o prefeito Tadeu Palácio (PDT) confirmou que pretende comandar o processo sucessório na eleição majoritária em São Luís. De acordo com Palácio, por ter sido bem avaliado como chefe do Executivo e também por vir de dois mandatos, ele teria o direito de escolher o candidato que disputará o pleito de 2008 pelo seu grupo político. “Esse é um direito meu. Sou prefeito em segundo mandato. Nada mais lógico do que eu mesmo comandar a minha sucessão”, declarou o prefeito de São Luís, como se quisesse dar um recado aos demais líderes do seu partido.

Ele criticou a expressão “Frente da Libertação”, com a qual foi batizada a frente partidária composta pelos partidos que conseguiram eleger o governador Jackson Lago (entre os quais o PDT, PT, PSDB e PSB). A frente deverá comandar as eleições municipais em dezenas de municípios do Estado, inclusive em São Luis.

“Às vezes, quando o pai escolhe o nome de uma criança, ele comete um erro. Acho esse termo (Frente da Libertação) equivocado. Aqui em São Luís, por exemplo, não há razão para o uso dessa denominação. Até porque fui prefeito por dois mandatos e sempre com boa avaliação por parte da população”, assinalou Palácio.

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Eurídice Vidigal manda punir oficial que “vazou” dados do

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Ciops à imprensa, mas recua após intervenção da cúpula da PM

A secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, determinou que fosse aplicada punição ao subcomandante do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), major Castelo Branco, por ele ter repassado à imprensa relatório contendo números referentes às ocorrências de crimes registrados pela unidade de janeiro a junho deste ano.

A medida só não foi colocada em prática por causa da intervenção direta do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Pinheiro Filho, e do chefe do Gabinete Militar do Governo, coronel Francisco Melo. Ambos alegaram que a penalidade representaria agressão à corporação.

A estatística, amplamente divulgada por jornais e emissoras de rádio e TV, revelou o avanço da violência em São Luís. A publicação dos dados deixou Eurídice furiosa. De acordo com o relatório, o número de homicídios, latrocínios, assaltos e outros crimes de menor potencial ofensivo registrou aumento significativo em relação ao primeiro semestre de 2006.

Insatisfeita com o vazamento de números que atestam a ineficiência de sua gestão no combate à criminalidade na capital, a secretária determinou à delegada Rizza, diretora do Ciops, que punisse o oficial. A fonte da Secretaria de Segurança Cidadã não soube informar que tipo de punição foi imposta ao major, mas o abalo foi tão forte que tão logo soube da intenção de Eurídice, ele decidiu tirar férias.

Apesar de ser subcomandante, Castelo Branco é quem exerce o comando sobre os militares que atuam na unidade, por seus profundos conhecimentos em informática e pelo fato de seu superior estar fazendo um curso preparatório nos Estados Unidos.

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Diretores de hospitais públicos cometem abuso de autoridade

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ao barrar equipes de reportagens, diz promotor

A informação é do promotor especializado de Defesa da Saúde, Herberth Figueiredo: diretores que não permitem o acesso de equipes de reportagem às dependências de hospitais públicos estão sujeitos a processos judiciais por abuso de autoridade. O impedimento é fato corriqueiro nas unidades de saúde do Estado e do Município. Para justificá-lo, administradores e funcionários subalternos alegam que ao permitir a captação de imagens e sons de corredores, enfermarias e demais setores os hospitais estariam expondo os pacientes.

O intrigante é que os mesmos gestores hospitalares e seus subordinados alegam, quando procurados pela imprensa, que a proibição do acesso de jornalistas às unidades de saúde da rede pública seria uma medida adotada para evitar eventuais sanções do Ministério Público.

O promotor desmente categoricamente a afirmação, que nada mais é do que um subterfúgio usado para impedir que a sociedade tome conhecimento, por meio de jornais, emissoras de rádio e TV, do caos do sistema de saúde pública em São Luís e no resto do Maranhão.

Herberth Figueiredo argumenta que a imprensa tem direito ao acesso livre em hospitais, assim como em qualquer outro órgão público. Ele orienta os veículos de comunicação a ingressar, por intermédio de seus diretores de jornalismo, com ações judiciais por abuso de poder contra os gestores hospitalares que barrarem as equipes de reportagem quando estas tentarem fazer seu trabalho.

Só para recordar, em 4 de julho deste ano, a diretora da Unidade Mista Itaqui-Bacanga, Daniele Palácio, sobrinha do prefeito Tadeu Palácio, impediu o acesso da equipe do jornal O Estado do Maranhão às dependências do hospital durante uma vistoria do próprio Herberth Figureiredo. Ao ser abordada pela equipe, Daniele deu a entender que não permitiria que os profissionais acompanhassem a inspeção pelo fato de aquele veículo de comunicação denunciar com freqüência os erros da administração municipal.

Durante a vistoria, o promotor detectou uma série de irregularidades e deu prazo de 90 dias para que os problemas fossem sanados.

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Prova do massacre: contra-cheque de aposentado denuncia perdas salariais de servidores

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Diariamente, servidores públicos estaduais da ativa e aposentados têm procurado a imprensa para denunciar as perdas financeiras que tiveram em conseqüência da política salarial do governo Jackson Lago.

Depois do desastre da “Lei do Cão”, derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, o governador decidiu retomar o modelo de pagamento implantado pelo seu antecessor e aliado José Reinaldo Tavares. Por essa fórmula, o salário-base pago ao funcionalismo público estadual no Maranhão é de R$ 303,00, inferior ao salário mínimo nacional, de R$ 380,00.

Além de afrontar a Constituição, Jackson Lago impõe sérios prejuízos aos funcionários do Estado ao implantar um salário-base quase 20% menor que o salário-mínimo estabelecido por lei pelo governo federal.

Um exemplo do achatamento salarial é o vigilante aposentado Teotônio Silvino Aroucha, que, ignorando qualquer possível retaliação que possa vir a ocorrer contra a sua pessoa, levantou a voz contra o que chama de massacre. Apresentando os contra-cheques dos últimos dois meses, ele denuncia que o seu provento de agosto teve um corte de R$ 76,76 em relação a julho.

Abaixo, este blog publica cópia dos dois demonstrativos de ganhos do aposentado. O primeiro é o contra-cheque original de julho, cujo valor é de R$ 774,21. O segundo é um resumo dos vencimentos, solicitado pelo aposentado à Secretaria de Planejamento e Gestão para que ele pudesse comprovar sua denúncia. O documento mostra que o provento de Teotônio foi reduzido para R$ 697,45:

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Demitido do Cefet a bem do serviço público, deputado

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José Lima presidirá conselho de fiscalização do Fundeb

A eleição, no último dia 30, do deputado estadual José Lima (PSB) para presidir, em nível local, o Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) merece, no mínimo, uma reflexão. Afastado, em 2002, do cargo de diretor-geral do Centro Federal de Ensino Tecnológico (Cefet) a bem do serviço público, sob a acusação de desviar recursos da instituição, o parlamentar tem agora a missão de fiscalizar a aplicação de uma verba de R$ 1,658 bilhão, montante a ser repassado ao Estado e às prefeituras e que se for bem empregado será suficiente para pôr fim ao caos que impera na educação do Maranhão nos últimos anos.

José Lima foi demitido do Cefet em 31 de dezembro de 2002, por decisão da Justiça Federal. Sua administração foi considerada desastrosa por professores, estudantes e até pelo diretor que o substituiu, Domerval Moreno Filho. Durante manifestação realizada por estudantes, em 26 de setembro de 2002, para cobrar providências em relação à crise administrativa no Cefet, Domerval atribuiu ao antecessor a má gestão dos recursos de convênios para a realização de cursos no interior do estado, oriundos do Tesouro Nacional. “Por causa de vários problemas, as contas de 2001 foram consideradas irregulares, estando pendentes de julgamento no Tribunal de Contas da União”, afirmou ele na época.

O então representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Cefet, Esaú Campos, enumerou alguns problemas que deram a dimensão exata do estrago feito por José Lima enquanto dirigiu o Cefet: fechamento da biblioteca, falta de professores, não-funcionamento do sistema de ar-condicionado, abandono do centro esportivo, cujas piscinas transformaram-se em focos de dengue; entre outros.

Em 2006, a verba do Fundeb destinada apenas ao governo estadual foi de R$ 193,2 milhões. Este ano, esse montante saltou para R$ 366,6 milhões, o que representa um acréscimo de 89,7%. Outro 1,291,7 bilhão será repartido entre os 217 municípios maranhenses.

Agora, aparentemente alheio ao seu passado, investido no cargo de presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, o deputado Lima foi escolhido o representante máximo do conselho de fiscalização do Fundeb, composto ainda por membros do Poder Executivo, Associação de Pais e Alunos, Conselho Estadual de Educação, Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Sindicatos dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Municipal e Estadual (Sinproesemma), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da classe estudantil.

Espera-se dele uma conduta exemplar, que em nada se assemelhe à postura que ele teve enquanto dirigente máximo do Cefet e que o levou a perder o cargo para que não continuasse prejudicando uma instituição tão importante.

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