Chagas é absolvido em julgamento pela morte de garoto

4comentários

chagas.jpgUma decisão polêmica promete gerar uma grande discussão envolvendo a comunidade jurídica, a sociedade civil e as entidades de defesa dos direitos humanos. A juíza Jaqueline Reis Caracas, da 1ª Vara da comarca de Paço do Lumiar (MA), acaba de proferir uma decisão judicial, que garante a absolvição de Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, o “Chagas” (foto), no crime do menor Jondelvanes Macedo Escórcio, que desapareceu em setembro de 1991 e cujo cadáver até hoje não foi encontrado. Chagas ficou conhecido internacionalmente no triste episódio dos ‘meninos emasculados’, que marcou o noticiário policial dos jornais do Maranhão, do Brasil e do exterior.

No processo que resultou na sua absolvição, Chagas, 44 anos, foi defendido pelo advogado criminalista Charles Dias, que alegou não haver nenhuma prova da materialidade do delito e da autoria do acusado no assassinato de Jondelvanes Macedo Escórcio. Na sua defesa, Charles Dias ressaltou ainda que em outros casos envolvendo assassinatos de menores tidos como solucionados, outras pessoas confessaram os crimes, os quais estão sendo imputados injustamente a Chagas.

Em interrogatórios, na fase inquisitorial do processo, Chagas chegou a mencionar ter assassinado um menino com as mesmas características de Jondelvanes – cor morena clara, 11 anos de idade, cabelos pretos lisos – que vendia suquinhos. Interrogado, porém, em Juízo, em outra oportunidade, ele – que alegou ter sido vítima de tortura e de ameaças por parte da Polícia Civil – negou a prática do crime, dizendo inclusive que não confirmava tudo que dissera em interrogatórios anteriores.

O garoto Jondelvanes – que foi visto pela última vez vendendo suquinhos nas proximidades de um campo de futebol no Rio São João – teria sido atraído por Chagas no dia 7 de setembro de 1991. Ele teria convencido o menino a acompanhá-lo pela estrada de Ribamar até as proximidades de uma serraria para ver ninho de passarinho, quando então o enforcou e retirou seus órgãos genitais.

No período dos interrogatórios foi suscitado o incidente de insanidade mental. Foi então designada uma equipe do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica de São Paulo para a realização do exame de insanidade mental. O laudo só foi entregue em abril de 2006, concluindo pela semi-imputabilidade do réu.

Meninos emasculados – Durante mais de uma década ocorreram vários homicídios na ilha de São Luís (MA) contra crianças e adolescentes, sendo que os crimes se revestiam de crueldade e desafiavam a atuação das instâncias investigativas. Para elucidar os crimes, reuniram-se as polícias militar, civil e federal, com a participação do Ministério Público. Com o desaparecimento de vários menores, várias pessoas foram presas, investigadas e condenadas.

Em dezembro de 2003, houve então o desaparecimento do menor Jonathan, levantando–se a suspeita do envolvimento de Chagas, que na época foi preso. Investigando-se sua vida pregressa, descobriu-se que ele havia morado em Altamira (PA), onde casos semelhantes já tinham ocorrido.

Aprofundadas as investigações, sobretudo depois do achado da ossada de Jonathan e de serem encontradas outras ossadas na sua casa, Chagas acabou confessando a autoria de vários crimes, chegando a admitir a emasculação, que, segundo ele, era feita como forma de uma “oferenda sacrificial” a uma entidade desconhecida.

Como cerca de duas ou três vítimas eram assassinadas anualmente, as investigações concluíram por semelhanças no modo de agir do acusado nos crimes descobertos. As vítimas eram encontradas em local ermo, próximo de suas próprias casas ou de algum lugar relacionado ao acusado, seja por causa do trabalho ou por conta de seus familiares.

Todas as vítimas, encontradas ainda em estado de putrefação, estavam sempre emasculadas. A faixa etária das mesmas – todas de sexo masculino – variava entre 8 e 15 anos. As vítimas, em sua maioria, eram encontradas perto de árvores de tucum e apresentavam lesões pelo corpo causadas por instrumentos cortante e perfuro-cortantes, apurando-se que eram submetidas a intenso sofrimento sem condições de oferecer resistência que impedisse ou dificultasse suas mortes.

4 comentários »

Jackson acusa Portela de não ter postura para o cargo. E quanto a Eurídice?!

2comentários

Ao determinar o afastamento de Jefferson Portela, o governador Jackson Lago disparou uma série de críticas ao ex-delegado-geral da Polícia Civil. Certamente, a que mais chamou atenção foi a suposta falta de postura atribuída a Portela pelo governador.

Resta saber se ele pensa diferente da secretária de Segurança, Eurídice Vidigal, até agora intocável no cargo. Ao posicionar-se favoravelmente a Eurídice, Jackson parece ignorar episódios protagonizados por sua auxiliar, esses sim demonstrações de falta de postura.

Ou será que ele esqueceu o bate-boca travado entre a secretária e o comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Francisco Melo, durante uma entrevista coletiva para apresentação de números da violência? Nesse Episódio, Eurídice pode ter feito tudo, menos manter a postura.

O séquito de assessores importados pela secretária, mantido à custa do contribuinte, também destoa da postura exigida para ocupantes de cargos de tamanha relevância. Não satisfeita em oferecer bons empregos aos seus protegidos, ela mantém uma relação quase umbilical com um grupo seleto de empresas, que faturam alto em sua gestão. Tal conduta nada tem de recomendável. Mesmo assim, falta postura apenas a Jefferson Portela.

O governo Jackson Lago é contumaz em desvirtuar situações quando estas ferem seus interesses, atribuindo tom negativo a atitudes legítimas. Foi assim com as greves de professores e policiais, classificadas como badernas.

O alento para os cidadãos de bom senso é saber que o governador jamais conseguirá desqualificar denúncias tão bem fundamentadas como a do agora ex-delegado-geral Jefferson Portela. 

Submetido ao olhar atento de parte da imprensa maranhense, que não se ajoelha aos seus favores, Jackson verá cair por terra qualquer tentativa sua de confundir a opinião pública com postura condenável.

2 comentários »

Nota oficial sobre exoneração de Jefferson Portela

4comentários

Segue a nota divulgada agora há pouco pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado informando sobre a exoneração do Delegado-Geral da Polícia Civil, Jefferson Portela:

Governo do Maranhão

Assessoria de Comunicação

São Luís, 24.07.08

O GOVERNO DO ESTADO VEM POR MEIO DESTA COMUNICAR O AFASTAMENTO DE JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA DO CARGO DE DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA CIDADÂ. INFORMA AINDA QUE ESTÁ SENDO ESTUDADO O NOME DO NOVO DELEGADO-GERAL DEVERÁ SER DIVULGADO NAS PRÓXIMAS HORAS.

4 comentários »

Jackson Lago demite Jefferson Portela

0comentário

O governador Jackson Lago acaba de exonerar o delegado-geral da Polícia Civil, Jefferson Portela, autor de graves denúncias de malversação de recursos na Secretaria de Segurança Cidadã.

A nota oficial informando sobre a demissão do delegado-geral foi encaminhada há poucos minutos à imprensa.

Detalhes em instantes.

sem comentário »

Casarões históricos são alvos de blitz

0comentário

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), o Ministério Público Estadual, o Iphan, o Departamento de Patrimônio Histórico do Estado,  a Polícia Federal, a Polícia Civil, além da Semur e da Fundação Municipal de Cultura iniciaram esta manhã uma fiscalização nos casarões tombados pelo patrimônio histórico de São Luís, que estão sendo derrubados, reformados e transformados em estacionamento para carros.

A fiscalização tem o objetivo de embargar o funcionamento de estacionamentos que prejudicam e descaracterizam os imóveis tombados no centro histórico de São Luís. A atividade é considerada prejudicial à conservação dos casarões, que tem suas paredes internas derrubadas para dar lugar a veículos, além de ter a fachada descaracterizada em muitas situações.

A fiscalização faz parte de uma série de medidas de controle e repressão ao uso econômico indevido de imóveis tombados pelo patrimônio, seja na esfera federal ou estadual. Primeiro serão inspecionados os imóveis em situação de maior gravidade.
 
O MPF entende que a situação é preocupante e já instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos. Para os casos mais graves existe a possibilidade de instauração de inquérito policial, uso de ação penal, além de ação civil pública contra os responsáveis pelos imóveis. Os infratores poderão ser enquadrados no artigo 62 ou 63 da Lei de crimes ambientais, com pena de até 3 anos, além de multa.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF

sem comentário »

Vereador é preso com CNH falsa na BR-135

0comentário

O vereador do município de Mata Roma Lídio Ferreira Melo Filho (PPS) foi preso em flagrante, há poucos minutos, no KM-20 da BR-135, em Pedrinhas, portando uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa.

Lídio Ferreira foi abordado por uma patrulha da Polícia Rodoviária Federal (PRF) quando conduzia o Celta de placa NHG-7239.

O condutor e o veículo foram levados para o posto da PRF de Pedrinhas.  

sem comentário »

Acuada, Eurídice Vidigal reúne equipe para elaborar resposta para denúncias de Jefferson Portela

1comentário

vidigal.jpgA secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, está confinada em seu gabinete, desde o início da manhã, com sua equipe de assessores em uma interminável reunião para discutir as denúncias de má gestão de recursos feitas pelo delegado-geral da Polícia Civil, Jefferson Portela.

Atordoada com o impacto devastador das denúncias, que já deram origem a um inquérito no Ministério Público, ela tenta montar uma estratégia para se defender dos ataques do delegado-geral.

Na tentativa de elaborar uma versão que esclareça os sucessivos contratos firmados sem licitação, um deles no valor de R$ 17,3 milhões, em favor da empresa Ticket Serviços, ela trancou-se com os auxiliares em seu gabinete, onde permanece até este momento (13h).

Este blog tentou obter detalhes sobre o teor da discussão com um integrante da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Cidadã, mas o colega afirmou que só quem estava na reunião poderia dizer algo com precisão.    

1 comentário »

MP conclui inquérito que apurou má gestão de recursos da Secom no governo José Reinaldo

1comentário

O promotor de Defesa da Probidade Administrativa, Marcos Valentin Paixão, deverá enviar à Justiça, nos próximos dias, a conclusão do inquérito que apurou a má gestão de recursos da Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), ainda no Governo José Reinaldo Tavares.

Na gestão passada, a Secom foi acusada de favorecer agências de propaganda e publicidade com contratos milionários e de pagar uma espécie de mensalão a empresas (rádio, jornal e TV) e profissionais de comunicação.

É esperar para ver o desfecho. 

1 comentário »

Após duas derrotas seguidas, Flamengo aposenta novo uniforme

2comentários

flamengo.jpgO novo uniforme do Flamengo vai ser aposentado. O clube confirmou que os jogadores voltarão a utilizar a camisa anterior na próxima partida, contra a Portuguesa, nesta quarta-feira, no Canindé.

O modelo é inspirado nos anos 70, mas de acordo com o vice-presidente de futebol do Flamengo, Kléber Leite, a época não foi marcada por tantas glórias para o clube, portanto, não há razão para homenagens. Além disso, o dirigente não gostou do novo uniforme.

Atrelada com a superstição, já que o Flamengo perdeu os dois últimos jogos, contra Coritiba e Vitória, a briga judicial envolvendo o clube e a Nike pode ser a grande motivação para esta decisão. O Flamengo luta para romper o contrato com a fornecedora de material esportivo para então fechar com a Olympikus, mas a Nike ganhou uma liminar que impede esta quebra de compromisso, mantendo o vínculo entre o clube e empresa até 2009.

Fonte: www.globoesporte.globo.com

2 comentários »

PF terá novo superintendente no Maranhão

0comentário

segovia.jpgO delegado federal Fernando Segóvia (foto) será o novo superintendente da Polícia Federal no Maranhão. Ele substituirá o pernambucano Gustavo Gominho, que voltará a atuar na Paraíba, estado onde trabalhou por vários anos. Em dois anos e meio à frente da PF no estado, Gominho coordenou as ações locais de operações importantes como a Navalha e a Rapina e desarticulou uma quadrilha especializada em fraudar vestibulares da Universidade Federal do Maranhão, o que resultou na anulação do concurso, em 2006.  

Oriundo de Brasília, Fernando Segóvia atuou, recentemente, como coordenador-geral da Operação Upatakon 3, cuja finalidade foi retirar os não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Desde dezembro de 2003, ele vinha ocupando o cargo de chefe do Serviço Nacional de Armas (Senarm), responsável pelo controle, emissão de registro e porte de armas em todo o país.

Nos últimos dias, o novo superintendente regional da PF tem feito visitas a uma série de instituições maranhenses, em especial as que atuam na segurança pública, com o objetivo de conhecer a realidade local. Hoje à tarde, ele terá uma audiência com o delegado-geral da Polícia Civil, Jefferson Portela. Em seguida, retorna a Brasília. Fernando Segóvia deverá assumir o cargo em agosto.

sem comentário »