Além de pedir a prisão preventiva de Weverton Rocha e de quatro ex-auxiliares do ex-secretário de Esportes e Juventude, os delegados responsáveis pelo inquérito que apura o pagamento antecipado de mais de R$ 5 milhões pela obra do ginásio Costa Rodrigues solicitaram a quebra de sigilo telefônico de dois dos cinco indiciados. Os pedidos foram encaminhados ontem à 9ª Vara Criminal, onde o processo tramita.

Os delegados Ednaldo Santos e Marco Antônio Fonseca, que integram a Comissão de Investigação de Crimes contra o Erário Estadual (CICCEE), anexaram o pedido ao inquérito que enviaram à Justiça semana passada. Eles pretendem extrair de diálogos telefônicos travados por dois dos indiciados trechos que comprovem que os mesmos montaram um esquema para se beneficiar financeiramente da obra.

Conforme exibido na página do Tribunal de Justiça na internet (www.tjma.jus.br), as solicitações de quebra de sigilo telefônico, de nºs 1341/09 e 1379/09, foram remetidas ontem (21/01), às 10h41, à 9ª Vara Criminal, que tem como titular o juiz Raimundo José Barros de Sousa. Para não comprometer as investigações, os delegados preferiram não revelar a quais dos cinco acusados referem-se os pedidos. 

Além de Weverton Rocha, foram indiciados por suspeita de desvio de recursos devido ao pagamento antecipado de R$ 5,3 milhões à construtora Maresia pela obra do ginásio os ex-auxiliares Cleber Viegas, Ronalte Carlos Fonseca Marinho, Elilson Ferreira Baima do Lago e Leonardo Lins Arcoverde.

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

São Luís vem recebendo uma série de obras de infra-estrutura nos últimos dias. Obviamente, é uma resposta do prefeito João Castelo (PSDB) ao bombardeio de críticas do qual a sua gestão tem sido alvo. A principal frente de trabalho é a até então acanhada operação “São Luís Trafegável”, que consiste no asfaltamento de várias ruas e avenidas da capital.

Nas últimas semanas, a prefeitura intensificou as ações de infra-estrutura em diferentes áreas da cidade. Avenidas de grande circulação, como Holandeses e Jerônimo de Albuquerque, receberam nova camada asfáltica, embora a qualidade do material usado venha sendo colocada em xeque. Bairros periféricos, a exemplo do João de Deus, foram contemplados com melhorias. Na área de saúde, a principal ação anunciada foi a contratação temporária de médicos para suprir a carência de profissionais nos hospitais do Município. 

Mas Castelo precisa fazer muito mais que pavimentar vias públicas para reverter a apatia que marcou o primeiro ano de sua administração. Isso porque entre os ludovicenses é quase unânime a opinião de que a cidade está abandonada. Até eleitores ferrenhos do prefeito, aqueles que o viam como líder inconteste, já não lhe dedicam tanta devoção.

Apesar do ritmo de obras imprimido pela prefeitura nos últimos dias, ainda é cedo para afirmar que a atual gestão deslanchou. É preciso observar atentamente cada serviço e, acima de tudo, cobrar. A população inteira espera que as benfeitorias tornem-se constantes, pois está ansiosa para ver o prefeito fazer jus ao slogan “Agora vai”, que embalou a campanha do tucano e foi decisivo para que ele ganhasse a eleição.

Fotos: Secom/Prefeitura de São Luís

A assessoria de imprensa do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), informou nesta quarta-feira (20) que na próxima segunda-feira (25) a comissão representativa do Congresso Nacional, que atua durante o recesso parlamentar, se reunirá para analisar o pedido do Ministério da Defesa para ampliar o contingente militar do Brasil no Haiti.

Segundo a assessoria, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, telefonou nesta quarta-feira para o presidente José Sarney e disse que vai encaminhar um projeto de decreto legislativao com o pedido de reforço da missão brasileira naquele país com mais 700 militares. Jobim também informou a Sarney que o pedido conterá a possibilidade de que 100 policiais brasileiros sejam enviados ao Haiti para ajudar na segurança daquele país.

A comissão representativa do Congresso é formada por 17 deputados e oito senadores e pode deliberar sobre decisões que exijam aprovação dos congressistas durante o recesso parlamentar.

Na terça-feira (19), o conselho de segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou o aumento do contingente da missão de paz no Haiti (Minustah) em 3.500 homens.

Fonte: www.g1.com.br

Revoltados com o péssimo estado das ruas e avenidas do bairro, moradores do Coroadinho decidiram radicalizar para tentar sensibilizar a Prefeitura a lhes oferecer melhor infra-estrutura. Na rua do Arame, uma das vias em situação mais precária, populares colocaram um enorme galho de árvore, bloqueando inteiramente o tráfego de veículos, inclusive dos ônibus que servem à comunidade, cujos motoristas foram obrigados a mudar o itinerário.

Para legitimar sua cobrança, o morador David das Neves Sousa (foto) exibiu, na manhã desta terça-feira, em frente a um dos inúmeros buracos da rua do Arame, um exemplar de um encarte distribuído em 2008 pela equipe de campanha do então candidato a prefeito João Castelo (PSDB). O material contém uma série de promessas de melhorias para o Coroadinho feitas pelo tucano, desde ações nas áreas de saúde e educação à reforma da feira do bairro. Para tristeza de todos, nenhuma foi cumprida até agora.

Capa e contracapa do encarte trazem fotos de um Castelo ostentando largo sorriso, como forma de demonstrar o entusiasmo do então candidato em realizar uma administração impecável. Passado um ano da posse, período em que amargaram o mais profundo descaso, os moradores do Coroadinho passaram a interpretar a expressão risonha do prefeito como um mero deboche.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão

O sargento do Corpo de Bombeiros Fernando Cutrim, conhecido como Louro Bill, irmão do secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, foi condenado a 12 anos de prisão pela 1ª Vara de Entorpecentes da capital por envolvimento com o tráfico de drogas. Ele foi preso no início da tarde de hoje, em sua própria casa, na Areinha, e encaminhado ao quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

Louro Bill foi preso em  2008 em uma operação que envolveu homens das polícias Civil, Militar e Federal. Na ocasião, foi encontrada alta soma em dinheiro em um supermercado de sua propriedade, também na Areinha, como mostra foto tirada na época.

Prisão

O processo se iniciou com a prisão em flagrante de Louro Bill no dia 7 de agosto de 2008, após entregar 1 kg de cocaína para Erinaldo Costa Froz, vulgo Louro Maravilha, e Josafá de Almeida Neto, conhecido como Índio. Na época, a PF encontrou ainda um rádio de comunicação policial sintonizado na freqüência da Polícia Militar e R$ 167 mil reais em poder do Militar.

O militar passou alguns meses preso até ser beneficiado por habeas corpus. Desde então, respondia ao processo em liberdade.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) abriu licitação para compra de equipamentos e materiais necessários ao monitoramento da água nas estações de tratamento São Luís e do interior. A empresa pretende estabelecer um controle mais rígido da qualidade da água que é consumida pela população do estado.

O monitoramento será feito no Laboratório de Análises Bacteriológicas das estações de tratamento. Por meio dessa iniciativa, o Caema visa cumprir o que determina a legislação que rege a produção e o consumo de água potável.

A licitação, sob a forma de pregão presencial, tipo menor preço, acontecerá no próximo dia 3 de fevereiro, às 9h, na sede da companhia.

Uma multidão acompanhou, hoje, em Bacabeira, o lançamento, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da pedra fundamental da Refinaria Premium da Petrobras. A governadora Roseana Sarney, o presidente do Senado, José Sarney, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, entre outros representantes da política maranhense, participaram do evento.

Em seu discurso, o presidente Lula destacou a importância do empreendimento não só para o Maranhão, como para toda a região. Ele anunciou ainda a construção de uma unidade do Instituto Federal de Ensino Tecnológico (IFMA) em Bacabeira, atendendo a uma solicitação da governadora Roseana Sarney.

Com seu estilo popular, Lula arrancou aplausos do público, formado em sua maioria por pessoas simples da comunidade. O presidente afirmou que uma vez em funcionamento, a refinaria mudará a realidade não só da população de Bacabeira, mas de todos os habitantes do Maranhão.

A governadora Roseana Sarney reiterou seu entusiasmo em relação ao empreendimento. Ela destacou o impulso que a usina trará à economia maranhense, destacando as oportunidades de emprego a serem criadas. Alguns secretários estaduais também fizeram pronunciamentos, todos enfatizando o progresso que resultará da instalação da refinaria.

Emoção

O presidente do Senado, José Sarney, também falou das perspectivas de melhoria de vida que a refinaria trará para a população. Muito emocionado, Sarney chegou a chorar durante o discurso, o que chamou a atenção de Lula. O presidente observou que as lágrimas do senador maranhense representavam a satisfação em ver um sonho realizado.

Também participaram da solenidade em Bacabeira a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, líderes empresariais, entre outros.

Fotos: Ricardo Stuckert/Presidência da República

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou três pessoas, uma empresa de navegação e o Estado do Maranhão por danos causados a três imóveis tombados e integrantes do patrimônio histórico e cultural de São Luís.

A sentença refere-se aos imóveis situados na Rua dos Afogados, nº 724; Rua dos Afogados, nº 732; e Rua de Santaninha, nº 342. Todos localizados no Centro Histórico da capital maranhense. Uma das casas encontra-se em ruínas, com desabamento parcial e comprometimento de suas paredes e estruturas.

Foi determinado pela Justiça que os condenados comecem a restauração completa dos imóveis, recuperando todas as características internas e externas, no prazo máximo de 90 dias. Caso desobedeçam à exigência, os implicados devem pagar uma indenização equivalente ao valor necessário para a reconstrução de cada imóvel. A quantia deverá ser destinada ao Fundo Federal de Interesses Difusos. Também é prevista uma multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento das obrigações.

A Ação Civil Pública de responsabilidade civil por danos causados ao patrimônio histórico e cultural, com pedido de obrigação de fazer, foi ajuizada pelo promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 3ª Promotoria Especializada em Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural. A sentença foi assinada pelo juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública.

Fonte: Ministério Público Estadual

Com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras realizará, nesta sexta-feira (15/1), às 10h, no Maranhão, a cerimônia de lançamento da pedra fundamental e início das obras da Refinaria Premium I.
 
A Refinaria Premium I, a ser implantada no Município de Bacabeira (MA), a 60 Km do futuro terminal de São Luís, será uma das quatro novas unidades de refino da Petrobras no Nordeste. O projeto visa a aumentar a produção nacional e facilitar a distribuição regional de derivados combustíveis de alta qualidade, como óleo diesel, querosene de aviação (QAV), nafta petroquímica, gás liquefeito de petróleo (GLP), bunker (combustível para navios) e coque.
 
Com capacidade para processar 600 mil barris por dia, a Premium I irá refinar o equivalente a um terço de todo o petróleo nacional atualmente produzido pela Petrobras. A Refinaria entrará em operação em duas fases – a primeira, com capacidade para 300 mil barris por dia, está prevista para setembro de 2013, e a segunda, para setembro de 2015. Ela terá faixa de dutos e terminal portuário, para receber petróleo e escoar derivados.
 
Estima-se que o empreendimento irá gerar, durante a fase de construção, cento e trinta e dois mil postos de trabalho, diretos, indiretos e por efeito renda, em todo o Brasil. No pico das obras, previsto para 2012, cerca de vinte e seis mil pessoas estarão diretamente envolvidas. Para a operação da refinaria, o efetivo estimado é de aproximadamente mil e quinhentos trabalhadores.
 
Por intermédio do Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo e Gás Natural (Prominp) e de outras iniciativas da Petrobras, será promovida a qualificação da mão de obra necessária à implementação da Refinaria, por meio de cursos de capacitação profissional em diversas categorias, nos níveis básico, médio e superior. Somente o Prominp capacitará vinte e duas mil e setecentas pessoas, até 2013.
 
O Termo de Compromisso para a construção da Refinaria Premium I foi assinado pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, em 14 de outubro de 2009. Antes, em maio de 2009, foi assinado o Protocolo de Entendimentos e, em 10 de julho de 2009, foi publicado o decreto do Governo do Maranhão, declarando de utilidade pública os 20 milhões de m 2  do terreno.

O juiz Josemar Lopes Santos, da 1ª Vara Cível de São Luís, julgou extinta ação movida pela ex-primeira-dama do Maranhão Alexandra Miguel Cruz (foto) contra o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, por causa de matéria veiculada pelo jornal Veja Agora, do qual ele era proprietário e que há alguns anos deixou de circular. Datado de 16 de março de 2006, o processo foi extinto porque a autora simplesmente abandonou a questão.

Além de Ricardo Murad, figurava como réu na ação o professor e blogueiro Hostílio Caio Pereira da Costa, ex-diretor do matutino. Sentindo-se ofendida com o tratamento que lhe era dispensado pelo veículo de comunicação, Alexandra decidiu cobrar na Justiça uma indenização dos seus dirigentes.

Após sucessivas audiências e intimações, o juiz responsável pelo caso decidiu, em 5 de novembro passado, extinguir o processo, alegando falta de interesse da autora. Alexandra chegou a ser intimada em junho do ano passado para informar se desejava que a ação tivesse prosseguimento, mas não se manifestou.

O magistrado ainda condenou a ex-primeira-dama a arcar com as custas processuais.

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão