Luiz Gonzaga pediu ao TJ e à CGJ que apurem denúncia de que fora vítima de hacker
Após a publicação do texto “Des. Bayma Araújo na ‘mira’ do hacker & estelionatário Paulo Ferreira”, no último dia 17, no Blog do Itevaldo, o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho oficiou ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, cobrando as providências necessárias no sentido de apurar o complô e os possíveis culpados.
O magistrado é citado pelo hacker Paulo Ferreira, em depoimento à Polícia Civil, objeto da matéria, como um dos alvos. De acordo com o depoimento, ele teria sido contratado para hackear os computadores do juiz Luiz Gonzaga Filho, titular da 8ª Vara Cível da Capital.
“Fortes rumores pelo Fórum dão conta de que o ‘hackeamento’ teria por finalidade causar prejuízos à minha vida funcional, principalmente, tolhendo a minha pretensão de concorrer por merecimento às futuras vagas para o cargo de desembargador”, afirmou o magistrado Luiz Gonzaga Almeida Filho.
O Tribunal de Justiça do Maranhão e a Corregedoria Geral de Justiça estão tomando as providências necessárias, como já estava ocorrendo desde que o caso foi informado pela Polícia Civil ao Poder Judiciário.
Em nota enviada com exclusividade ao blog, o juiz eleitoral Luiz de França Belchior Silva contestou a versão contada à polícia pelo analista de sistemas Paulo Ferreira acusando-o de tramar contra o desembagador Antônio Bayma Araújo e o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, a fim de destituí-los da magistratura. Ferreira, apontado como hacker pela polícia, foi o mesmo que acusou a advogada Alice Ribeiro Brito e o tabelião Luiz de França Belchior Silva Filho (filho do juiz) de contratá-lo para matar a juíza Lucimary Castelo Branco, do 6º Juizado Especial Cível; a tabeliã Ana Carolina Brasil, de São Mateus; e o tabelião substituto do cartório de Maranhãosinho, Ronaldo Torres.
Em depoimento ao delegado Carlos Alberto Damasceno, chefe da comissão instituída na Superintendência Estaduais de Investigações Criminais (Seic) para investigar o caso, Ferreira, que continua preso preventivamente, afirmou que Luiz de França Belchior pediu a ele que inserisse informações falsas contra Bayma e Gonzaga, com o intuito de prejudicar as carreiras de ambos.
Ainda de acordo com Paulo Ferreira, o juiz, atualmente membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), financiou a compra das placas e componentes, no valor de R$ 15 mil, para possibilitar a instalação de 13 programas usados para hackear computadores.
Em respota às acusações, Luiz Belchior disse que “tanto o desembargador Bayma quanto o Dr. Luiz Gonzaga são pessoas da minha mais alta estima, consideração e apreço”. O magistrado afirmou ainda que “todas as providências serão adotadas para esclarecimento da inoportuna declaração feita pelo Sr. Paulo Ferreira”. Segue a nota na íntegra:
NOTA
Em decorrência da noticia lançada em blog’s e editoriais de circulação diária nesta Capital, mencionando o meu nome, o nome do Desembargador Bayma e ainda, o nome do Dr. Luiz Gonzaga, em face do depoimento do Sr. Paulo Ferreira na policia, cumpre-me esclarecer a Vossa Senhoria e a opinião pública, que tanto o Desembargador Bayma quanto o Dr. Luiz Gonzaga são pessoas da minha mais alta estima, consideração e apreço.
A declaração, se observada, logo se vê sua impropriedade absoluta. A polícia judiciaria do Maranhão, Civil ou Federal será com certeza acionada para apurar especificamente sobre essa versão, concluindo assim se existiria mesmo a real possibilidade, ou total impossibilidade, desse rakeamento. Aliado a isso, deve-se apurar, pela via adequada, a existência, ou não, de uma justa causa para a adoção, de minha parte, de uma atitude de tal natureza.
Informo, portanto, a Vossa Senhoria que todas as providencias serão adotadas para esclarecimento da inoportuna declaração feita pelo Sr. Paulo Ferreira, ficando a imprensa e a opinião publica, a seu tempo, devidamente informada.
Promessas marcaram visita de Castelo a Guerreiro Jr.
O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), anunciou uma série de obras durante visita institucional que fez na manhã desta quinta-feira ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Guerreiro Júnior. A conclusão, no prazo de um mês, da interminável obra de drenagem da avenida Magalhães de Almeida; a inauguração do Teatro Municipal, no prédio do antigo Cine Roxy, até maio deste ano, e até a implantação de estacionamentos subterrâneos no Centro foram algumas das benfeitorias prometidas pelo tucano no encontro com o chefe do Poder Judiciário.
Na visita que fez a Guerreiro Júnior, Castelo apresentou uma lista de supostas intervenções que pretende realizar antes de concluir seu primeiro mandato. Coincidência ou não, o anúncio das obras vem justamente no ano em que ele tentará a reeleição, o que sugere oportunismo.
A impressão que ficou é que o prefeito usou a visita como palanque para fazer campanha e, de quebra, como meio de conquistar a simpatia do chefe do presidente do TJ, uma das mais poderosas autoridades públicas do estado. Seria muito mais interessante à população se ele tivesse aproveitado o encontro para tratar de assuntos como a polêmica envolvendo o sumiço de R$ 73,5 milhões de um convênio celebrado com o Governo do Estado, em 2009, que virou caso de Justiça e começa a ganhar repercussão nacional após publicação de matéria sobre o assunto no site do Supremo Tribunal Federal (STF) (veja post acima).
João Castelo iniciou o quarto e último ano do seu mandato com a imagem extremamente desgastada perante a população. Não é difícil encontrar entre os ludovicenses cidadãos que se dizem arrependidos por ter votado nele em 2008. A decepção é natural, em razão do desempenho pífio da gestão do prefeito, situação que ele agora tenta reverter à custa de promessas mirabolantes.
Nesta quinta, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu o primeiro despacho da Suspensão de Segurança (SS) movida pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, deu um prazo de cinco dias para que a Prefeitura de São Luís se manifeste no recurso que pede a suspensão da liminar concedida pela desembargadora e presidente do TRE, Anildes Cruz, que paralisou os trabalhos da CPI dos R$ 73 milhões, na quinta-feira da semana passada.
Uma ação similar que pedia a revogação da decisão da desembargadora Anildes Cruz, impetrada no Tribunal de Justiça do Maranhão na última terça (17), ainda não teve parecer da magistrada.
Notícia sobre recurso contra suspensão de CPI é destaque na página do STF na internet
O recurso interposto pela Assembleia Legislativa e pelo Governo do Estado contra a liminar da desembargadora Anildes Cruz que suspendeu os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava o sumiço de R$ 73,5 milhões de um convênio celebrado entre a administração estadual e a Prefeitura de São Luís, em 2009, é o destaque principal do site do Supremo Tribunal Federal (STF) deste ontem (18).
Com a divulgação na página do STF, o caso ganha visibilidade nacional. Leia a matéria:
Assembleia e governo do Maranhão pedem prosseguimento de CPI
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA) e o governo daquele estado ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Suspensão de Segurança (SS) 4562 em que pedem a suspensão de liminar concedida em mandado de segurança por desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ-MA), que sustou as investigações feitas por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da AL-MA sobre supostas irregularidades em convênios firmados entre o governo estadual e a prefeitura de São Luís.
Aquela decisão foi tomada em mandado de segurança (MS) impetrado no TJ-MA pela prefeitura de São Luís. O município alegou ausência de competência da CPI para investigá-lo; inexistência de fato determinado a ser investigado, uma vez que a nulidade dos convênios foi declarada judicialmente, tendo sido determinada a devolução de valores repassados à prefeitura via retenção mensal de parcela do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), por meio de repartição tributária.
A prefeitura alegou, ainda, que a prestação de contas dos gastos municipais é devida somente à Câmara de Vereadores da capital e que só ela é competente para apurar eventual malversação de valores incorporados ao erário municipal, cabendo o controle externo ao Tribunal de Contas do Estado (TC-MA). Por fim, alegou que a CPI tem caráter notadamente político e que seu relator é suspeito para a condução dos trabalhos, bem como seria irregular a determinação de quebra de sigilo bancário das contas da prefeitura, determinada pela CPI.
Argumentos
A Assembleia Legislativa e o governo maranhense argumentam que a suspensão da liminar tem por objetivo, dentre outros, evitar a “grave lesão à ordem e às finanças públicas, que autoriza a concessão imediata da suspensão da execução da liminar deferida”. “No caso em tela, a ordem pública, e por consequente o ordenamento jurídico-constitucional, foram feridos mortalmente pela decisão ora vergastada”, sustentam.
Segundo eles, “os trabalhos da CPI não terminam com a decretação de irregularidade do ato administrativo, como quer fazer crer a decisão judicial (já tomada). Objetiva ela apurar responsabilidades dos gestores responsáveis pelo contrato, apurar atos de improbidade ou cometimento de ilícitos penais e, ao fim e ao cabo, encaminhar relatório circunstanciado ao Ministério Público sobre os fatos apurados”.
Segundo alegam os procuradores de ambos, contestando argumentos da prefeitura, a Constituição Estadual, em seu artigo 51, que tem como paradigma o artigo 71 da Constituição Federal (CF), dispõe que cabe à AL o controle externo, exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TC-MA), nele compreendida a fiscalização da aplicação de quaisquer recursos repassados pelo estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres a município e a entidades públicas.
Compete também à AL, conforme sustentam ainda, a análise das contas de quem der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao Erário estadual.
Ainda segundo a AL e o governo estadual, o fundamento legal para instalação da CPI está no parágrafo 32 da Constitguição estadual, que tem como paradigma o parágrafo 3º do artigo 58 da CF, que atribui às CPIs a apuração de fato determinado e por prazo certo, com poderes de investigação próprios das autoridades juridicias, além de outros previstos no Regimento Interno da assembleia.
Eles rebatem, também, o argumento de que não haveria fato certo e determinado, nominando os convênios de números 004, 005 e 007, todos celebrados em 2009 entre o governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São Luís.
Sustentam, por outro lado, que “jamais ocorreu quebra de sigilo bancário pela CPI”. Mas ponderam que “não há como restringir a divulgação ao Parlamento, no exercício de sua função de CPI, de dados de contas bancárias geridas pela administração pública em que são manejados recursos de origem pública”, e que “pensar de modo diverso importaria indevido prejuízo à fiscalização assegurada pelo texto constitucional”.
Em resumo, sustentam, “a inviolabilidade como garantia de proteção possui incidência no âmbito privado, não se irradiando para a atuação do poder público”.
O UniCEUMA lidera o ranking das faculdades maranhenses que mais aprovam alunos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A informação é da Seccional Maranhense da OAB.
De acordo com levantamentos do órgão, dos 2.129 inscritos no último exame, 959 – ou 45,97% – foram aprovados na primeira fase; e 438 – ou 21% – na segunda fase.
No ranking maranhense, UniCEUMA aparece em primeiro lugar, com 186 aprovados; seguido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com 54 aprovados; Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), com 51; e Faculdade Santa Terezinha (Cest), 37.
A turma da UFMA alega que o UniCEUMA tem três campi, contra apenas dois da Federal, e que o número de inscritos da particular é mais que o dobro da pública.
Polêmica à parte, veja abaixo o ranking completo com o número de aprovados por faculdade.
UniCEUMA – 186 aprovados
UFMA – 54
UNDB – 51
CEST – 37
Faculdade de Imperatriz (Facimp) – 28
Faculdade de Educação Santa Terezinha (Fest) – 21
Faculdade São Luís – 17
Faculdade do Maranhão (Facam) – 14
Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (Iesma) – 14
Pleno do TJ afastou tabeliães que respondiam por cartórios em São Luís e Paço do Lumiar
Levar a questão para a sessão administrativa do Pleno e pedir o afastamento dos tabeliães citados em denúncia. Essa foi a decisão conjunta do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Guerreiro Júnior, e do corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha, para tratar as denúncias sobre suposta morte da juíza titular da 6° Juizado Especial Cível, Lucimary Castelo Branco. A trama teria como motivação o resultado do concurso para o preenchimento de cartórios vagos no estado.
Por maioria de votos, o Tribunal de Justiça afastou nesta quarta-feira, 18, os cartorários Alice Ribeiro, que responde, interinamente pelo 2º Ofício de Paço do Lumiar, e Belchior Filho, que também responde de forma interina pelo 3º Ofício de Notas de São Luís. Eles continuarão como titulares concursados dos cartórios de Anajatuba (Alice Ribeiro) e Maranhãozinho (Belchior Filho).
A decisão de levar a questão ao Pleno foi tomada depois de reunião entre o presidente e o corregedor, na terça-feira. Regimentalmente, caberia ao corregedor decidir pelo afastamento dos cartorários. “Trazendo para o Pleno temos força maior e damos uma satisfação à sociedade”, observou Guerreiro Júnior. Cleones Cunha irá indicar os substitutos dos tabeliães afastados.
Os desembargadores Jaime Araújo e Joaquim Figueiredo votaram pelo afastamento dos cartorários, tanto das serventias interinas e titulares.
Os serventuários foram acusados de contratar Paulo Ferreira para matar a juíza titular da 6° Juizado Especial Cível, Lucimary Castelo Branco, e também dois cartorários. A denúncia foi feita pelo próprio Ferreira, que se encontra preso, preventivamente, e desmentiu a versão de atentado contra a magistrada, segundo ele “fruto da sua imaginação”. Conforme apuraram os órgãos da Secretaria de Segurança do Estado, Ferreira é um hacker muito habilidoso e autor de vários crimes.
Concurso
Guerreiro Júnior enfatizou durante o Pleno que as questões relativas à condição interina de cartorários no estado será definida após a homologação do concurso público para serventias de notas e registros promovido pelo TJMA.
O concurso foi suspenso por meio de mandado de segurança, que tem como relator do processo o desembargador Jorge Rachid. De acordo com Rachid, todo material necessário para decidir já foi recebido, e esta semana tomará uma decisão.
As candidatas a Rainha e Princesas do Carnaval de São Luís finalizam os preparativos para a disputa, que acontecerá no Baile da Corte, na próxima sexta-feira (20), no Circo Cultural Nelson Brito (Aterro do Bacanga). Hoje e amanhã elas estarão na Academia Fórmula do Corpo (Rua do Passeio, Centro, próximo à Pizzaria La Madre), das 20h30 às 22h, exibindo as belas formas.
Tadeu: disposto a encarar as urnas e a aproveitar a vida
Em entrevista concedida na manhã de ontem a este repórter e ao jornalista Mario Carvalho, na Redação do jornal O Estado do Maranhão, o ex-prefeito de São Luís e pretenso candidato a voltar ao comando da capital, Tadeu Palácio (PP), defendeu a união do seu grupo em torno de um nome competitivo para disputar a eleição de outubro. Ele fez duras críticas à gestão do sucessor, João Castelo (PSDB), e destacou as principais ações que realizou nos seis anos e nove meses que exerceu o mandato de prefeito. No campo pessoal, Tadeu revelou ter aversão a bebidas alcoólicas, disse que sempre gostou de cuidar da saúde e negou ter aplicado botox ou silicone, como se comenta desde a época em que ele estava à frente da administração municipal. Seguem trechos da conversa, que foi pontuada por vários momentos de descontração:
O senhor lançou sua pré-candidatura a prefeito de São Luís no último dia 12. Sua posição permanece a mesma ou algo mudou desde então?
Minha posição permanece a mesma: a de que nosso grupo se mantenha unido em torno de um candidato competitivo, com chance de vencer a eleição de outubro. Não fui o primeiro a lançar pré-candidatura entre os que compõem a nossa aliança. Antes de mim, houve o Flávio Dino, a Elisiane Gama e o Roberto Rocha. No último fim de semana, eu e o Flávio Dino conversamos muito em minha casa e ficou claro que só seremos fortes se partirmos para a disputa com unidade. Estou disposto a encarar as urnas mais uma vez, pois tenho experiência e um bom histórico como administrador. Mas se os meus companheiros escolherem outro nome, apoiarei a decisão de forma irrestrita. O que não admito é a desaglutinação, pois isso só nos enfraquecerá.
O Flávio Dino não esconde que seu maior projeto político é disputar a eleição de governador, em 2014. Mesmo assim, não descarta ser candidato a prefeito de São Luís, este ano. Isso não causa certa desconfiança no eleitorado e no próprio grupo do qual ele faz parte?
Algumas pessoas acham, outras não. Só cabe ao Flávio analisar o peso político e as consequencias dessa posição. A palavra final sobre adotar ou não essa postura é uma decisão exclusiva dele.
Se assumisse novamente o comando da Prefeitura de São Luís, que medida o senhor adotaria de imediato?
Eu promoveria uma mudança no modelo de gestão adotado pelo atual prefeito. Eu daria prioridade a nomes com competência técnica para gerir as secretarias e ofereceria menos espaço aos políticos. É lógico que é importante preservar as alianças, mas para que a administração tenha eficiência é preciso escalar pessoas que realmente sejam capacitadas para realizar as ações em cada área.
Que outros problemas o senhor vê na gestão atual?
São Luís está suja, o trânsito e o transporte público estão caóticos. Os cinco terminais de integração, quatro dos quais inaugurei em minha gestão, estão abandonados. A educação também tem problemas, inclusive falta de vagas em escolas. Nem mesmo a merenda vem sendo servida adequadamente aos estudantes. Além de não cumprir promessas de campanha, como a reativação do Bom Preço, o prefeito João Castelo não conservou a estrutura que recebeu das minhas mãos.
João Castelo é conhecido como um político centralizador. Isso não acaba engessando sua gestão?
Engessar é um procedimento que na medicina serve para curar, é algo benéfico. Ao centralizar todas as ações em si próprio, Castelo não engessa, e sim inviabiliza sua gestão. É preciso dar autonomia ao secretariado, como fiz no período em que fui prefeito.
Há muitos nomes que davam apoio incondicional ao senhor quando prefeito e que hoje ainda não sinalizaram que vão aderir ao seu projeto de voltar ao cargo. Alguns até fazem parte da administração do prefeito João Castelo. Como o senhor avalia essa situação?
Isso é natural. Quando o falecido Jackson Lago foi eleito governador, a maioria dos políticos que faziam parte do grupo Sarney lhe declararam apoio. Depois, quando ele foi cassado, mudaram de lado novamente. Estou vivendo essa experiência, mas sei que se eu vier a disputar a eleição, muitos, mesmo filiados a partidos que não fazem parte do nosso grupo, marcharão junto comigo. Terei apoio até mesmo de parte da militância do PDT, onde até hoje sou muito querido.
O senhor é conhecido por seu uma pessoa sisuda. Isso não atrapalha suas pretensões políticas?
É uma falsa impressão que muitos têm de mim, por isso nunca foi obstáculo em minha carreira política. Quem me conhece sabe que sou uma pessoa extremamente dócil. Gosto de estar com minha família, com os amigos. Sou feliz, vivo bem.
O senhor parece cuidar muito bem da saúde.
Sempre gostei de me manter saudável, desde muito jovem. Durmo e me alimento bem, faço exercícios físicos, não bebo, na verdade, a bebida me dá até sono. Às 6h, quando a maioria das pessoas ainda está dormindo, estou na academia. O resultado é que apesar da idade que tenho, sinto-me disposto para continuar aproveitando a vida e produzindo.
E a estética?
Muitos implicam porque gosto de usar uma gargantilha, de me vestir bem, de parecer jovial. Já disseram até que apliquei botox, que coloquei silicone. Tudo mentira (diz, exibindo a testa e afastando o topete para trás). Se pareço mais jovem do que a idade que tenho é por causa dos hábitos saudáveis que sempre cultivei.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, informou nesta terça-feira (17), que a obra da Via Expressa não acarretará qualquer dano à Igreja de São João Batista, no Vinhais Velho, que é tombada pelo Patrimônio Histórico Estadual. “Estamos tomando todos os cuidados necessários. Contratamos um escritório de arqueologia, que está acompanhando todos os passos do processo”, declarou.
Secretário Max Barros mostra traçado da Via Expressa
De acordo com o secretário, a avenida passará a uma distância de 100m da Igreja. Além disso, o prédio será beneficiado com um largo que será edificado na área existente em frente ao templo, para uso e diversão da comunidade.
Max Barros informou ainda que apenas oito imóveis estão no traçado da Via Expressa. Destes, dois já estão desocupados e os outros seis estão em processo de negociação com o Governo do Estado.
Obra
Com investimentos de mais de R$ 100 milhões, a Via Expressa é uma das obras construídas pelo governo para marcar a celebração dos 400 anos de São Luís e beneficiará 300 mil habitantes em diversos bairros de São Luís. O projeto prevê a ligação da Avenida Colares Moreira – passando pela Carlos Cunha – à Daniel de La Touche, na altura do Ipase. A nova avenida terá cerca de 9 km de extensão, passando por mais de 20 bairros.
De acordo com estudos da Sinfra, a via deve atrair pelo menos 30% do total de veículos que hoje trafegam pela Jerônimo de Albuquerque, entre os Elevados da Cohama e o do Trabalhador, o que vai contribuir para desafogar o trânsito na área.
A nova avenida interligará os Bairros Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo, por meio de alças acopladas às vias já existentes, que serão especialmente restauradas para a garantia de melhor fluxo de tráfego.
