Prefeitura apresenta sistema de avaliação da educação municipal

Gerar indicadores da qualidade da educação pública a partir da mensuração do rendimento escolar, das balizas disponibilizadas pelo governo federal, da gestão escolar e dos professores. Esse é o objetivo central do Sistema de Avaliação da Educação Pública Municipal de São Luís. O conjunto de medidas foi apresentado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em solenidade realizada no auditório do Hotel Luzeiros, durante reunião ordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE).

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, destacou que o sistema de avaliação vai fortalecer a política de educação de São Luís e garantir a implementação de metas do Plano Municipal de Educação. “Com a implantação desse sistema, São Luís se insere no grupo dos sistemas de ensino que, mesmo utilizando dados e indicadores nacionais, conseguem obter dados mais específicos, identificando onde e em que medida os problemas ocorrem”, explicou o titular da Semed. A iniciativa segue a diretriz do prefeito Edivaldo de assegurar as condições estruturantes para o exercício do direito à educação.

O Sistema de Avaliação deverá gerar três indicadores diferenciados. O primeiro é o indicador de rendimento escolar, obtido a partir do desempenho dos estudantes nas avaliações rotineiras realizadas na escola. Haverá ainda o indicador de proficiência, obtido através de uma avaliação em larga escala realizada pela Semed com os estudantes e da análise de números disponibilizados pelo governo federal. O terceiro indicador, por sua vez, é a avaliação da gestão, tanto da escola quanto da secretaria. A intenção é que esses três indicadores, juntos, expressem a qualidade social da educação de São Luís.

Análise

O coordenador do núcleo de avaliação da Semed, Alex Corrêa, apresentou o sistema e destacou as vantagens. “Com as medidas, esperamos aferir a aprendizagem dos alunos e de aspectos da gestão escolar, possibilitando a revisão contínua da nossa prática pedagógica”, explicou Alex.

Durante a solenidade, o doutor em Educação José Eustáquio Romão proferiu uma palestra, destacando importância dos programas que partem dos estados e municípios. “Tenho acompanhado com muito entusiasmo e muita atenção as iniciativas em educação que partem dos estados e municípios, porque elas é que são importantes. O papel das instituições federais deve ser consolidar o que vem dos estados e municípios”, disse ele.

Fonte: Secretaria Municipal de Educação (Secom)

Justiça mantém bloqueio dos ativos financeiros da Unimed São Luís

A Unimed São Luís (Cooperativa de Trabalho Médico) vai permanecer com R$ 435,439,29 dos ativos financeiros de sua titularidade em contas e aplicações financeiras bloqueados, conforme decisão dos membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que seguiram entendimento do desembargador Cleones Cunha, relator do processo.

O bloqueio foi determinado pelo Poder Judiciário em decorrência de débito contraído pela Cooperativa de Plano de Saúde junto à empresa Medioly Materiais Médicos, referente ao fornecimento de materiais cirúrgicos, no período de abril de 2012 a abril de 2013.

Uma das alegações da Medioly no ajuizamento da ação contra a Unimed foi o fato da referida empresa estar em situação de insolvência, não tendo condições de arcar com os compromissos financeiros assumidos com seus credores, situação que já é de conhecimento público.

O arresto (apreensão judicial) foi questionado pela Unimed, que sustenta não ser possível a liminar de arresto concedida pela Justiça de 1º Grau, por não estar configurado no processo a impossibilidade de pagamento das dívidas e nem a situação de insolvência. Com base nesses argumentos, a Cooperativa pediu a suspensão da determinação judicial de primeira instância.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Cleones Carvalho, citou o artigo 813 do Código de Processo Civil (CPC), no qual consta que a medida cautelar de arresto tem a finalidade de assegurar o resultado prático e útil do processo principal, sempre que houver suspeita que o então devedor esteja tentando se ocultar ou mesmo dissipar seus bens.

Em relação à procedência da apreensão judicial, o magistrado observou que existe na inicial da demanda acautelatória provas literais da dívida, como notas fiscais e orçamentos, assim, como da situação de insolvência da Unimed.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Justiça libera 222 presos no Dia das Mães

Em portaria assinada pela titular da unidade, juíza Ana Maria Almeida Vieira, a 1ª Vara de Execuções Penais autoriza a saída temporária do Dia das Mães para 222 apenados que cumprem pena em estabelecimentos do sistema prisional do Maranhão. Os contemplados com o benefício saem dos estabelecimentos penais nesta quinta-feira (08), a partir das 10h, devendo retornar aos mesmos até as 18h do próximo dia 14. Antes de saírem, os apenados participam de reunião para advertências, esclarecimentos complementares e assinatura de termo de compromisso.

É expressamente vedado aos beneficiados com a saída temporária ausentar-se do Estado, portar armas, ingerir bebidas alcoólicas e freqüentar festas, bares e/ou similares. De acordo com a portaria, todos os apenados devem recolher-se as respectivas residências até as 20h.

A portaria determina ainda o prazo de até as 12h do dia 19 de maio para que os dirigentes dos estabelecimentos penais comuniquem ao Juízo sobre o retorno dos contemplados com a saída, bem como eventuais alterações.

Lei de Execuções Penais

O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Não se intimidou

O Sampaio Corrêa não se intimidou diante do Palmeiras e venceu o poderoso alviverde paulista ontem por 2 x 1, no Castelão, no jogo de ida entre as duas equipes na segunda fase da Copa do Brasil. Após sair perdendo, o Tricolor teve força para virar o placar, que lhe deu a vantagem do empate na partida de volta, marcada para a próxima quarta-feira, 14, no Pacaembu.

Diante da sua torcida, que lotou o Castelão, o Sampaio tentou partir para cima desde o início do jogo, mas produziu pouco nos primeiros 45 minutos. O Palmeiras chegou com mais perigo ao ataque. Em uma das chances, o goleiro Rodrigo Ramos fez bela defesa, após cobrança de falta do meia Wesley.

Após um primeiro tempo morno, os dois times se lançaram ao ataque na etapa complementar. O Palmeiras abriu o placar com um gol do centroavante Henrique. Em desvantagem, o técnico Flávio Araújo colocou em campo os velozes atacantes Edgar e Pimentinha. E assim como no jogo passado, contra o Oeste-SP, as alterações feitas pelo treinador surtiram efeito.

Com maior poder ofensivo, o Sampaio empatou com um gol de cabeça do zagueiro Edimar, que escorou cruzamento da direita. Coube a Edigar selar a vitória Tricolor. O atacante recebeu passe na intermediária, ganhou na velocidade da defesa palmeirense, invadiu a área e escolheu o canto, para delírio da torcida boliviana.

Independente do resultado do jogo de volta, a vitória de virada em casa provou definitivamente que o Sampaio tem time para mais uma vez fazer bonito e projetar-se ainda mais no cenário do futebol nacional.

Assista abaixo aos gols da virada tricolor:

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Lobão Filho destaca a valorização do efetivo policial pelo Governo do Estado

O senador da República Edson Lobão Filho (PMDB) prestigiou a solenidade oficial de entrega de 395 novas viaturas, efetivação de 68 novos delegados e apresentação de sete novos coronéis da Polícia Militar, realizada pela Governadora Roseana Sarney, na manhã desta quarta-feira, 07, na área externa do Palácio dos Leões, em São Luís (MA). Em pronunciamento, o senador destacou a importância da valorização dos servidores do sistema de segurança pública estadual e o fortalecimento das polícias.

O peemedebista parabenizou os homens e mulheres que fazem o sistema de segurança pública do Estado. “Parabenizo a todos os servidores das polícias civil, militar e do Corpo de Bombeiros, a todos que fazem a segurança dos maranhenses, por essa digna e honrosa missão”, disse o senador. Lobão Filho enfatizou ainda os avanços que vem sendo feitos pelo Governo do Maranhão na melhoria da segurança dos maranhenses.

Lobão Filho parabenizou a Governadora Roseana Sarney, o ex-secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, e o atual, Ricardo Murad, pelo fortalecimento da segurança pública. “Segurança não se faz com discurso, mas com atitude. Enquanto outros fazem discurso criticando o nosso Estado para o Brasil, o Governo do Maranhão contrata novos policiais, reequipa o sistema de segurança pública e valoriza os homens e mulheres das nossas forças policiais”, afirmou Edson Lobão Filho.

O senador elogiou a Governadora Roseana pelas importantes realizações na segurança pública, com a entrega de 68 novas viaturas, efetivação de sete novos coronéis e 68 novos delegados e a nomeação de 1800 novos policiais militares e 30 policiais civis. “Muitos sabem fazer discursos e outros sabem realizar. Parabéns, Governadora, por essas realizações. Parabéns a todos vocês que fazem o sistema de segurança pública”, concluiu.

A Governadora Roseana Sarney destacou que “em nenhum outro Governo, tantos policiais ingressaram nas forças militares do Estado em tão pouco tempo”. Além de ter reforçado o número de policiais, o Governo Estadual investiu no reaparelhamento dos comandos em todas as unidades da polícia de cada região, nos 217 municípios. “Determinei ainda a qualificação de todos os profissionais militares”, disse a Governadora.

Visita a jornalistas – Ainda pela manhã, o senador Edson Lobão Filho esteve reunido com diretores dos Diários Associados, na sede dos jornais O Imparcial e Aqui Maranhão, no bairro do Renascença. Em conversa com os jornalistas Pedro Freire, Raimundo Borges, Pedro Henrique, e entrevistado pela repórter Glaucione Pedrozo, o senador afirmou que representa o novo e a mudança na atual política do Maranhão.

“Represento uma forma diferente de ver a gestão pública e a política, com com resultados e perfil empreendedor. Uma gestão pública de resultados e eficiência. Muito mais forte que o discurso é a política de resultados”, observou o peemedebista. Segundo ele, para fazer uma gestão de resultados e eficiência é preciso ter um perfil empreendedor, condições necessárias e a coragem para implantar a gestão inovadora.

“Você vai quebrar uma cultura da administração pública tradicional e, para quebrar esse modelo, é preciso ter experiência, coragem e a vontade política”. Questionado pelo jornalista Raimundo Borges sobre as áreas prioritárias do próximo governo, o senador reafirmou que a produção do Estado será a prioridade da sua gestão. Em seguida, o senador Lobão Filho visitou a redação do Jornal O Estado do Maranhão.

Em entrevista aos jornalistas Ribamar Correa, Silvia Moscoso, Gilberto Leda, Jorge Aragão, Marco D’Eça, Carla Lima e Ronaldo Rocha, o senador destacou que a sua visão de administrador é focada na gestão pública de resultados, uma novidade que difere dos atuais modelos da política tradicional do Estado. Neste sábado, o senador Lobão Filho participa da programação comemorativa de aniversário da cidade de Estreito.

Não era para ser assim

A imagem acima é do retorno do São Francisco, que ao longo dos anos tornou-se um dos pontos mais caóticos do trânsito de São Luís. A desordem na rotatória é tamanha que há momentos, como o flagrante que ilustra este post, em que é impossível seguir em frente, mesmo com o sinal verde do semáforo.

A imprudência e o desrespeito imperam no retorno, por onde passam milhares de veículos diariamente. Carros parados sobre a faixa de pedestres, avanço de sinal vermelho e circulação de veículos sobre o passeio público são algumas das infrações cometidas constantemente no trecho.

Enquanto isso, as autoridades parecem fazer vista grossa. Não era para ser assim.