Prefeitura amplia serviços de infraestrutura nas avenidas da cidade

O prefeito Edivaldo determinou a ampliação dos trabalhos de recuperação nas vias com grande volume de tráfego na cidade. Para revitalizar a malha viária, a Prefeitura de São Luís deu início ao trabalho de retirada do asfalto danificado, utilizando a equipamento especializado para a atividade. Após a fresagem dos trechos com pavimento com ondulações, a via passa pelo processo de recapeamento, ganhando asfalto novo e melhor trafegabilidade.

De acordo com o secretário Antônio Araújo, a recomendação do prefeito Edivaldo é que os serviços essenciais à qualidade de vida da população sejam executados. “Estamos trabalhando com mais qualidade na recuperação das vias, tudo para garantir um tráfego melhor e mais seguro para motoristas e pedestres”, afirma o secretário.

Também estão sendo executados serviços de infraestrutura nas vias contempladas pelo Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito. Na Avenida Casemiro Júnior, no Anil, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realizou a retirada de blocos de concreto do meio fio, para acelerar as alterações no fluxo de veículos previstas pelo plano.

Na Avenida São Sebastião, também no Anil, a Prefeitura trabalha no processo de remoção asfáltica. A máquina fresadora já extraiu cerca de 500 m² de asfalto que apresentavam problemas de desnivelamento. O serviço continua na próxima semana, com a recuperação de toda a extensão da via.

A fresagem foi iniciada pela Avenida dos Franceses e removeu do local cerca de 300m² de asfalto danificado. A via já está recebendo um novo pavimento.

O trabalho inclui a retirada de toda camada superficial do pavimento e a parte do solo já comprometida. Nesta etapa, a base do solo recebe nova compactação para evitar que outras ondulações se formem, e, em seguida, um novo pavimento é aplicado.

Drenagem

Além dos trabalhos de recuperação do pavimento, a Prefeitura está reforçando a drenagem em vários pontos da cidade. Na Rua 19 da Cohab, próximo a escola Moranguinho, por exemplo, o trabalho de construção e de drenagem profunda estão sendo finalizados.

Na Avenida Brasil, na Divineia, foram colocados 40 m² de novos trilhos sobre a galeria do bairro e as equipes da Prefeitura já estão recuperando o passeio de pedestres na área da galeria para o acesso com segurança aos moradores.

No bairro do João Paulo, a Semosp realiza a construção de 40 metros de galeria, a fim de solucionar o problema de alagamento na área. As ações preventivas de limpeza de canais e desobstrução de bueiros acontecem em paralelo aos demais serviços. “Nossas equipes estão trabalhando todos os dias, de maneira incansável, para garantir uma infraestrutura de qualidade para população”, diz Antônio Araújo.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

A todo vapor

Sábado, pleno meio-dia, e operários trabalhavam em ritmo acelerado no canteiro na finalização da Avenida Quarto Centenário. Enquanto um guindaste suspendia estruturas usadas na montagem do viaduto que está sendo construído na Avenida dos Franceses, dezenas de trabalhadores cumpriam suas respectivas tarefas. A mobilização no canteiro de obras impressionava quem passava pelo trecho.

A construção da Avenida Quarto Centenário foi retomada no começo de março pela construtora PG Mineração e Engenharia LTDA, substituta da Egesa, que após quase cinco anos desde o início da obra alegou falta de condições para terminá-la e teve o contrato rescindido. A nova empreiteira tem um prazo de 120 para entregar o serviço. Ou seja, daqui a menos de dois meses a via deverá estar pronta.

A Avenida Quarto Centenário liga a Avenida dos Franceses, no bairro Alemanha, à área do bairro da Camboa, na altura da ponte Bandeira Tribuzi. Uma vez concluída, a nova via facilitará a mobilidade urbana do sistema de transporte de São Luís e beneficiará, diretamente, os moradores do Monte Castelo, Fé em Deus, Liberdade e Centro.

Com 3,8 quilômetros de extensão, é composta por aterro hidráulico, cinco pontes e um elevado. Tem duas faixas de rolamento, passeio de pedestres, e ciclovia. Aproximadamente 90% da obra estão prontos. O contrato firmado estabelece o prazo de 120 dias para a conclusão do empreendimento.

As obras da Avenida Quarto Centenário fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Rio Anil, projeto que abrange a construção de 2.720 apartamentos, de 42 metros quadrados, remoção de todas as famílias que moram em palafitas nos bairros Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha, regularização fundiária e melhoria de 2.761 unidades habitacionais.

TJMA apreciará decisão sobre o seguro DPVAT

Advogados afirmam que decisão que torna obrigatório o pedido administrativo prévio para ajuizar ações sobre DPVAT é inconstitucional

Acontece amanhã sessão da Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para reapreciação do polêmico enunciado n º 01, que torna obrigatório o pedido administrativo prévio como requisito para ajuizamento das ações de seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT). A sessão ocorre depois de pedido de anulação do enunciado feito pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Maranhão (OAB/MA).

Em dezembro do ano passado, a Turma de Uniformização de Interpretações das Leis do Sistema de Juizados Especiais realizou sessão presidida pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, com a presença dos advogados da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro

DPVAT, na qual decretou que, para as ações que envolvam cobrança de seguro DPVAT, torna-se indispensável a comprovação da existência de requerimento administrativo prévio como forma de atestar a validade do processo judicial, bem como determinou a constitucionalidade da aplicação da tabela anexa à Lei que regula o seguro DPVAT. A decisão causou polêmica no meio jurídico estadual.

No mesmo mês, advogados securitários se reuniram com Mário Macieira, presidente da OAB/MA, para discutir a decisão e a OAB solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) a anulação da decisão através do requerimento administrativo nº 4893/2014. Às 15h de amanhã, no plenário da Corte, a Turma de Uniformização volta a se reunir para reavaliar a decisão.

Mudança

Com a nova interpretação, aproximadamente 30 mil ações em trâmite no Judiciário Estadual serão arquivadas. De acordo com advogados securitários do estado, esta decisão ocasionará prejuízos irreparáveis aos acidentados que pleiteiam o reconhecimento de seu direito pela via judicial. Ainda de acordo com eles, a decisão afronta preceitos legais, violando o texto da Constituição Federal, que determina em seu artigo 5º, inciso XXXV, que diz respeito ao Princípio da Inafastabilidade do Poder Judiciário, o seguinte: “A Lei não excluirá do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”.

Segundo o advogado José Luiz Ramos, a decisão dificulta o acesso do cidadão à Justiça. “Por causa da nova decisão, a vítima fica impedida de entrar diretamente com uma ação judicial, tendo que procurar as seguradoras. Além disso, o valor de indenização passa a ser estipulado pelas seguradoras e não pela Justiça, que é quem pode arbitrar o valor que deve ser pago à vítima”, informou.

Para advogados, a exigência de requerimento administrativo prévio para o ingresso da ação judicial se mostra uma exigência inconstitucional, configurando o exercício negativo da jurisdição, ocasionando o fechamento das portas do Poder Judiciário aos anseios sociais. Eles também criticam o fato da decisão ter sido tomada em sessão sem a presença de representantes da sociedade civil.

Tabela

Além disso, a tabela, elaborada pela Seguradora Líder, determina valores percentuais para cada membro do corpo das vítimas de acidentes de trânsito que fiquem com alguma sequela. Para os advogados, a tabela atende apenas aos interesses econômicos da seguradora, que pagaria apenas o valor administrativo previamente estabelecido em vez de não efetuar o pagamento integral ao seu segurado e se apropriar da diferença devida à vítima do acidente de trânsito.

Por exemplo, um cidadão que, em decorrência de acidente de trânsito, sofra perda integral do seu baço, se fizer requerimento administrativo (por exemplo, via Correios), esse cidadão receberia no máximo R$ 1.350,00, conforme tabela confeccionada pela Seguradora. Já, se o autor pleitear o seu direito pela via judicial, o mesmo poderia alcançar a quantia de R$ 13.500,00, ainda acrescidos de juros, correção e atualização monetária.

Os advogados securitários mencionam ainda que, em maio de 2007, entrou em vigor a Lei nº. 11.482/2007, determinando que o valor do seguro DPVAT alcançaria a quantia máxima de R$ 13.500,00, alterando a Lei nº. 6.194/74, que determinava o pagamento de 40 salários mínimos, desta forma, desde 2007 o valor do seguro DPVAT encontra-se inconstitucionalmente congelado, ocasionando prejuízos irreparáveis aos acidentados.

Ainda segundo José Luiz Ramos, o judiciário do Maranhão é o único a adotar esse tipo de procedimento no país, o que vai de encontro ao regimento interno das turmas recursais. “No âmbito judiciário, os estados têm autonomia para decidir sobre o tema, no entanto, segundo o regimento interno das turmas recursais, elas não podem versar sobre temas relativos ao direito processual”, explicou.

Mais

O seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT) é obrigatório por lei (6.194/74) e utilizado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito causados por veículos motorizados que circulam por terra ou por asfalto. Toda pessoa que sofre um acidente (seja motorista, passageiro do veículo ou pedestre) tem direito a ser indenizada – independentemente de quem seja a culpa – por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas. Nos casos de morte, os herdeiros da vítima são indenizados em

R$ 13,5 mil. Para invalidez, a indenização é de até R$ 13,5 mil e varia de acordo com a gravidade das sequelas. Em relação às despesas médicas, o valor reembolsado é de até R$ 2.700.

Fonte: O Estado do Maranhão

NET boicota jogo do Sampaio e revolta assinantes

A operadora de TV por assinatura NET privou milhares de torcedores maranhenses de assistir ao jogo ABC 1 x 0 Sampaio Corrêa, transmitido na tarde de ontem pelo Premiere Futebol Clube (PFC), ligado à Globosat. Ao tentar  sintonizar o receptor para ver a partida, os assinantes foram surpreendidos com uma programação diferente no canal informado pela NET (226) como o que mostraria o confronto. Detalhe: dos cinco jogos válidos pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro da Série B programados para as 16h20 apenas o do Sampaio não foi exibido pela operadora.

Eu mesmo fui uma das vítimas do boicote. Após me programar para assistir ao jogo em casa, tive que me contentar em acompanhar os lances pelo rádio e pela internet. Outras pessoas relataram em redes sociais a não exibição da partida pela NET. Enquanto isso, as demais operadoras transmitiam o confronto em ambientes públicos e privados.

Ao ligar para o call center da NET no intervalo do jogo, fui novamente surpreendido, desta vez com a informação de que não fora detectado qualquer problema na transmissão. Diante da minha insistência, o atendente disse que enviaria um reforço do sinal ao meu aparelho. Ele pediu que eu desconectasse o decodificador da tomada e religasse após 15 segundos. Efetuei o procedimento em dois dos três pontos de TV que tenho em casa, sem sucesso.

Diante da minha insatisfação, restou ao funcionário agendar uma visita técnica à minha residência para a manhã deste domingo. Um técnico compareceu no horário marcado, mas, ao ouvir meu relato, disse que nada poderia fazer, pois, segundo ele, a solução do problema só era possível pelo sistema remoto. Ou seja, fui embromado pelo atendente, que, sem saber o que dizer e o que fazer em relação ao caso, tentou transferir a responsabilidade para outro setor.

Os assinantes da NET, sobretudo aqueles que são torcedores do Sampaio, cobram uma satisfação urgente. E o que é mais importante: exigem que o transtorno não se repita.

Gastão tem apoio de Dilma na corrida ao Senado

O deputado federal Gastão Vieira esteve nesta sexta-feira (16) com a presidente Dilma Rousseff, durante uma visita ao Piauí. Em Teresina, a presidente participou da formatura de alunos do PRONATEC e em Parnaíba, da entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

Após as solenidades, Dilma Roussef recebeu o deputado em audiência e reiterou o seu apoio à pré-candidatura de Gastão Vieira ao Senado Federal, pelo Maranhão.

Sobre o apoio da presidente, Gastão Vieira afirmou, “neste momento, é fundamental o reconhecimento do nosso trabalho no governo Dilma, como ex-ministro do Turismo e como político comprometido com o meu estado”.

Vereadores de São Luís declaram apoio ao pré-candidato Lobão Filho

O senador Lobão Filho (PMDB-MA), 18 vereadores e suplentes da Câmara Municipal de São Luís reuniram-se na manhã deste sábado, 17, em São Luís, para debaterem propostas de trabalho do peemedebista para o próximo governo e apresentarem algumas das principais reivindicações nas áreas urbanas e rurais do município. Na ocasião, um grande grupo de vereadores manifestou apoio à pré-candidatura do senador.

Lobão Filho afirmou que neste ano, na presidência da Comissão Mista de Orçamento, que faz a distribuição de recursos federais no país, destinou R$ 4 milhões de reais à Prefeitura de São Luís, sendo R$ 2 milhões de reais para o Museu de Gastronomia e mais R$ 2 milhões de reais para a saúde pública, priorizando resolver os problemas dos hospitais municipais Djalma Marques (Socorrão 1) e o Dr. Clementino Moura (Socorrão 2).

Neste ano, o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), também já solicitou ao senador recursos na ordem de R$ 40 milhões de reais para as obras de reurbanização e melhorias que vem sendo feitas na entrada da cidade. Os vereadores enfatizaram que o próximo governo deve ser parceiro da prefeitura de São Luís para beneficiar à população com melhorias na infraestrutura nas comunidades urbanas e rurais, principalmente asfalto nas ruas e avenidas, incentivos à produção, saúde e educação.

Em seu discurso, o pré-candidato destacou que precisa do forte apoio dos vereadores, que já mostraram que sabem fazer a diferença quando estão motivados. “Vocês são um exército mesmo. Vereador é quem ganha a guerra. A oportunidade que temos de mudar o Maranhão é agora”. E concluiu que para ganhar a eleição é preciso acreditar na causa. “A nossa causa é a melhor para o Maranhão”, disse Lobão Filho.

Vereadores

Participaram da reunião os vereadores Astro de Ogum (PMN), Pereirinha (PSL), Honorato (PT), Chico Carvalho (PSL), Sebastião Albuquerque (DEM), Barbara Soeiro (PMN), Estevão Aragão (PPS), Chaguinhas (PRP), Barbosa Lages (PDT), Ricardo Diniz (PHS), Beto Castro (PRTB), Armando Costa (PSDC), Manoel Rego (PTdoB), Josué Pinheiro (PSDC), Marquinhos (PRB), Nato (PRP), Paulo Luís (PRB) e os suplentes de vereadores Basileu (PSDC) e Severino Salles, presidente estadual do PRP.

Prestigiaram ainda o evento o ex-deputado Joaquim Haickel, o ex-vereador Albino Soeiro, o vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Lima/Dino (PT), a vereadora de Bom Jardim, Sandra do Salomão (PT) e o líder comunitário João Amorim, do Rio Grande, área rural de São Luís. Dr. Chaguinhas, que participou como ouvinte, e Armando Costa, observaram que a vontade dos vereadores é ter o governo estadual e a prefeitura trabalhando juntos. Costa afirmou ainda: “Senador, conte com o nosso apoio nesta eleição. Nós vamos pra vitória!”.

O vereador Manoel Rêgo enfatizou que gostou muito do discurso do pré-candidato Lobão Filho e confirmou que o senador é quem vai ganhar as eleições deste ano. “O senador Lobão Filho também pode contar conosco. Vamos trabalhar juntos para a sua vitória, a vitória do nosso pré-candidato nas eleições ao Governo do Estado”. O vereador Nato também manifestou publicamente o seu apoio à pré-candidatura do senador.

Novos apoios

“Lobão Filho é um político arrojado e será o próximo governador do Maranhão. Nós vamos ganhar essa eleição. Vamos trabalhar juntos por sua vitória”, destacou Nato. O vereador Astro de Ogum disse que “Edson Lobão Filho é uma esperança para o Maranhão”. O vereador Chico Carvalho também mostrou sua posição favorável ao pré-candidato e destacou que o seu partido, o PSL, também apoia a pré-candidatura do petista José Antonio Heluy (PT) para compor a chapa majoritária com o senador Lobão.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Isaías Pereirinha, falou que Lobão Filho, sendo o candidato da Governadora Roseana Sarney (PMDB), “também é o meu candidato. Seremos de 21 a 24 vereadores nessa campanha!”. Pereirinha lembrou ainda que na última eleição para o Governo do Estado, os vereadores de São Luís garantiram 75% dos votos da capital. “Entramos em campo e fizemos a diferença para ganhar as eleições. Essa Câmara municipal tem ¼ dos votos do eleitorado de São Luís”.

Na última eleição, com apoio dos vereadores, a governadora Roseana obteve mais de 43% dos votos na capital. A vereadora Barbara Soeiro também garantiu apoio ao senador. “Iremos com você para a vitória de cabeça erguida”. O vereador Honorato afirmou que também vai junto com o Senador para ganhar essa eleição. O vereador Sebastião Albuquerque também declarou o seu apoio. “Senador Lobão Filho, conte conosco! Faço minhas as palavras de apoio à sua pré-candidatura ditas aqui pela vereadora Barbara Soeiro”, disse Albuquerque.

Declarações de apoio

“Senador, conte com o nosso apoio nesta eleição. Nós vamos pra vitória!”.

Armando Costa

“O senador Lobão Filho também pode contar conosco. Vamos trabalhar juntos para a sua vitória, a vitória do nosso pré-candidato nas eleições ao Governo do Estado”.

Manoel Rêgo

“Lobão Filho é um político arrojado e será o próximo governador do Maranhão. Nós vamos ganhar essa eleição. Vamos trabalhar juntos por sua vitória”.

Nato

“Edson Lobão Filho é uma esperança para o Maranhão”.

Astro de Ogum

“Lobão Filho, sendo o candidato da Governadora Roseana também é o meu candidato. Seremos de 21 a 24 vereadores nessa campanha!”.

Isaías Pereirinha

 “Iremos com você para a vitória de cabeça erguida”.

Barbara Soeiro

“Senador Lobão Filho, conte conosco!”.

Sebastião Albuquerque

Hilton Gonçalo se mantém pré-candidato ao governo

O pré-candidato ao governo pelo PDT, Hilton Gonçalo, ainda não desistiu da possibilidade de colocar o seu partido em um papel de protagonismo na eleição deste ano. Defensor ferrenho da tese de candidatura própria, o ex-prefeito de Santa Rita, garante que os pedetistas e ele mesmo, não irão desistir assim tão fácil da possibilidade de lançar um nome para a disputa do governo.

Hilton Gonçalo reafirmou que permaneceu no partido por conta da promessa de que se a legenda não indicasse o nome da vaga de vice-governador, ele teria espaço garantido na disputa majoritária e agora ele exige o cumprimento desse acordo. “Já evidente que o Flávio Dino rompeu o acordo firmado com o partido ainda em 2012, agora é a hora do PDT mostrar sua força, temos a maior militância do estado no campo da oposição, não podemos nos desvalorizar dessa forma”, argumentou.

Apesar disso, o ex-prefeito de Santa Rita é otimista em acreditar que o acordo do partido com ele, será cumprido à risca. “Eu não trabalho com a hipótese de descumprimento do acordo, a gente tem algumas reuniões ainda. Esse anúncio do PSDB como componente da chapa ainda foi recente. Estamos em período de negociações”, ressaltou.

De acordo com Hilton Gonçalo, o secretário-geral do PDT, Weverton Rocha, foi o responsável por conduzir o acordo. “Quero apenas o cumprimento do que foi acordado. Eu quero lançar minha pré-candidatura ao governo”, reiterou.

O pedetista diz que a legenda possui bons nomes para a disputa e que, inclusive, a proposição partiu da própria direção nacional, uma vez que o presidente nacional fez parte da rodada de negociações em torno do acordo. “A gente reivindica que o partido tenha candidatura, inclusive outros nomes do partido também já entraram em pauta, que têm condições de disputar, mas hoje eu sou o que melhor pontua nas pesquisas internas. O próprio presidente nacional, Carlos Lupi, reforçou as negociações”, lembrou.

Mesmo levando em consideração o desejo de ser o pré-candidato ao governo pelo PDT, Gonçalo reafirma que essa decisão está a cargo da direção nacional do partido. “A gente já conversou com Carlos Lupi e ele disse com essas palavras: ‘Tudo que foi acordado deve ser cumprido’. Mas temos a resolução do partido que diz que quem decide é a nacional, por isso aguardamos qual será a direção nacional”, disse.

A respeito da eleição proporcional, Hilton Gonçalo acredita que será prejudicial para a legenda, caso permaneçam. “O PDT hoje tem apenas dois deputados estaduais e um federal. Eu acredito que se a gente for para o ‘chapão’ a gente vai sair bastante diminuído no processo eleitoral”, afirmou.

A viabilidade

Apesar da competitividade acirrada entre os dois principais pré-candidatos ao governo do estado, o pedetista acredita que há possibilidades e viabilidade para a propositura de uma candidatura alternativa.

Essa teoria de Gonçalo é oriunda, principalmente, de sondagens feitas por ele que demonstram um grande espaço ainda a ser trabalhado. “A gente tem dados, pesquisas que demonstram que existe espaço para uma via intermediária. Cerca de 20 a 30% da população está querendo anular o voto. E quase 70% da população está indecisa ainda. Quando chegar um candidato diferente dos propostos, ele é capaz de captar esses votos”, defende Hilton.