Weverton responde ao blog

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Atendendo ao princípio da liberdade de expressão, que assegura direito de resposta gratuito e proporcional, venho legitimamente oferecer oportunos esclarecimentos acerca do conteúdo publicado neste blog, sob o título “Caso Costa Rodrigues: Justiça bloqueia bens deWeverton Rocha”:

1 – Quando ocupei o cargo de secretário de Esporte e Juventude, no governo do saudoso Jackson Lago, iniciei a reconstrução do Ginásio Costa Rodrigues, atendendo ao Decreto de Emergência baixado pelo Governo, que deixava eminente os riscos que o local representava para atletas e usuários, conforme laudo do CREA-MA. A empresa foi contratada com dispensa de licitação, obedecendo a todos os parâmetros legais, devido à urgência da situação, que estava sob estado de emergência;

2- A empresa contratada para a execução das obras promoveu a demolição e iniciou a reconstrução do Ginásio após constatar o precário estado de sua estrutura. Com os recursos repassados, foram adquiridosos equipamentos para modernizar o novo Costa Rodrigues, tudo entregue ao Governo do Estado e atestado por meio de notas fiscais que constam no processo administrativo e judicial;

3 – Com a interrupção do governo ao qual fazíamos parte, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral, tudo foi entregue à “nova” administração. A obra se encontrava em plena execução, quando foi estranhamente embargada por membros do atual Governo, fato que se deu sem qualquer motivação jurídica;

4 – Juntamente com a ação que determinou o bloqueio de meus bens, tramita ação popular para apurar a responsabilidade pela paralisação das obras que, repito, se deu por determinação do atual Governo e de seus membros, já que, como mencionado anteriormente, as obras foram iniciadas, os materiais e equipamentos foram comprados, comprovadamente atestados por notas fiscais. É importante salientar que as obras executadas no Ginásio Costa Rodrigues não se resumiram a apenas demolição de paredes e escavações, como apontadas na reportagem, haja vista que ficou comprovado que os recursos destinados foram utilizados na compra de materiais;

5 – Contudo, a decisão judicial mencionada na reportagem desconsiderou regras básicas de processo, não se atentando para a defesa produzida e documentos que contrariam as afirmações do respeitável magistrado, motivo pelo qual já foi alvo de medidas adequadas para revertê-la.

Finalizando, reitero que a interrupção do governo ao qual fazíamos parte foi o único fator preponderante que não nos permitiu concluir a reforma do ginásio, assim como inúmeros projetos que o Doutor Jackson Lago se propôs, quando estava à frente da administração estadual. Secretário de um governo cassado não tem possibilidade de terminar uma obra. No mais, questiono: passados exatos 5 anos e 2 meses em que o atual governo administra o estado, quais são as justificativas para que, até o presente momento, o ginásio não tenha sido entregue, tendo em vista que todos os materiais e equipamentos adquiridos estão de posse do governo?

Weverton Rocha
Deputado Federal pelo PDT/MA

Nota do blog: nobre deputado Weverton Rocha, na produção da matéria, ative-me tão somente à decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Henrique Rodrigues Velosos, e não a causas e consequências do episódios citadas nos esclarecimentos encaminhados ao blog por vossa excelência. Fundamentam a decisão do magistrado o modo de contratação (dispensa de licitação), o pagamento antecipado de R$ 5.143.122,60, a inexecução da obra, o parecer jurídico e outros procedimentos que ele interpretou como “transgressões legais e enorme prejuízo ao erário”.

O juiz considerou robustas as provas apresentadas pelo Ministério Público e não levou em conta acontecimentos políticos e jurídicos que procederam sua decisão. Foi nesses acontecimentos que o blog se baseou para noticiar tão grave episódio.

Caso Costa Rodrigues: Justiça bloqueia bens de Weverton Rocha

A Justiça tornou indisponíveis os bens do deputado federal Weverton Rocha, manda-chuva do PDT no Maranhão e maior entusiasta da aliança do seu partido com o comunista Flávio Dino na eleição ao governo. A decisão, que atende a ação ajuizada pelo Ministério Público, foi motivada pelo pagamento antecipado de mais de R$ 5 milhões a uma construtora contratada para reformar o Ginásio Costa Rodrigues, na gestão do ex-governador Jackson Lago, época em que Weverton era secretário estadual de Esportes e Juventude. Mesmo tendo recebido o dinheiro integralmente, a empreiteira apenas demoliu a estrutura. Outros seis réus tiveram os bens bloqueados, inclusive a construtora.

Principal templo do esporte amador em São Luís, o Costa Rodrigues, segundo constava no projeto de engenharia, seria totalmente reformado e modernizado. Para executar e concluir o serviço, foi contratada, sem licitação, a Maresia Construções LTDA., por R$ 5.143.122,60. Tão logo a obra foi iniciada, o montante foi pago integralmente.

Em seguida, o que se viu foi um escândalo. Após demolir todas as paredes e fazer algumas escavações, a empreiteira simplesmente abandonou os trabalhos e não os retomou, causando grave dano aos cofres públicos, aos desportistas e a toda a sociedade. Em sua decisão, o juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, da 2ª Vara da Fazenda Pública, observa que “as obras executadas no ginásio se resumiram a, apenas, demolição de paredes e escavações, que, segundo a Controladoria Geral do Estado (CGE), consumiram menos de R$ 300 mil”.

O magistrado assinalou ainda que “o modo de contratação, o pagamento antecipado, a inexecução da obra, o parecer jurídico, o recebimento desses serviços e os atestados de servidores públicos denotando a execução das obras denotam transgressões legais e enorme prejuízo ao erário, exatamente no total contratado”, escreveu.

Além do deputado federal Weverton Rocha, foram condenados Herberth Fontenele Filho, Cléber Viegas, Ronalte Carlos Fonseca Marinho, Elilson Ferreira Baima do Lago, Leonardo Lins Arcoverde e Maresia Construções LTDA.

Condenado, técnico em construção civil morre misteriosamente em Alcântara

Um dos sete réus condenados no caso da demolição do Costa Rodrigues, o técnico em construção civil Elilson Ferreira Baima do Lago, contratado na gestão de Weverton Rocha para atuar no setor de engenharia da Sespjuv, morreu em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas, na cidade de Alcântara, onde trabalhava ultimamente, dia 8 deste mês, pouco mais de duas semanas após a decretação da sentença.

Elilson vinha trabalhando em algumas obras executadas pela Prefeitura de Alcântara e teria morrido acidentalmente. Ele teria se afogado após cair no mar e bater a cabeça em uma pedra. A família do técnico, que mora no bairro Monte Castelo, não aceitou a versão inicialmente, mas, diante da falta de informações precisas, decidiu levar o caso adiante.

Segundo uma fonte do blog, nos últimos dias que antecederam sua morte, Elilson vinha exagerando no consumo de bebidas alcoólicas.

Senador Lobão Filho recebe apoio de vereadores de Imperatriz

O senador Lobão Filho, pré-candidato ao Governo do Estado pelo PMDB, esteve em Imperatriz reunido nesta segunda-feira com o presidente eleito da Câmara de Vereadores, José Carlos Soares (PMDB) e mais 14 dos 21 membros da casa para estreitar laços com seus aliados na campanha que terá início dia 27, com a convenção do partido.

Lobão Filho chegou a Imperatriz acompanhado do deputado estadual Gastão Vieira (PMDB), pré-candidato ao senado, e do presidente do PMDB no Maranhão, Remi Ribeiro. Ele foi recepcionado por representantes da Câmara de Vereadores, líderes sindicais, comunitários e representantes da comunidade evangélica de Imperatriz, que exibiam faixas de apoio à sua pré-candidatura.

“Imperatriz é meu segundo berço, parte da história dessa cidade foi construída com o suor da família Lobão”, afirmou o pré-candidato orgulhoso por estar de volta à cidade natal de seu pai, o ministro de Minas e Energias, Edison Lobão.

Oposição

Questionado pela imprensa local sobre a oposição da prefeitura a seu grupo político e as consequências da adversidade sobre o município, o pré-candidato foi enérgico em afirmar que “Imperatriz não pode pagar por um político, seria muito injusto. Tenho certeza de que o governo irá manter todos os convênios com a prefeitura. Eu jamais penalizaria Imperatriz. Se eu for governador e julgar que a máquina municipal é competente, executarei meus projetos através do município, se não, encontrarei formas de trabalhar diretamente pela cidade”.

Durante a reunião com membros da câmara de vereadores, foi formalizado o pedido de intervenção do senador junto ao governo do estado para providências imediatas para sanar os problemas de abastecimento de água e de buracos nas vias públicas de Imperatriz. O senador anunciou que intervirá com prioridade junto ao governo. “Quero anunciar aqui diante de todos os vereadores que vou cumprir com meu papel de senador da república. Neste momento, não falo como pré-candidato, mas como senador e cidadão que ama esta terra. Não posso fugir ao apelo destes 14 vereadores unidos no mesmo objetivo”, comprometeu-se.

O pré-candidato reuniu-se ainda com o bispo da Diocese de Imperatriz, Don Gilberto Pastana, e com o pastor presidente da igreja Assembleia de Deus, Raul Cavalcante. Defensor da liberdade de expressão e religiosa, Lobão Filho busca aproximação com líderes religiosos do estado para dialogar e reafirmar seu compromisso com o estado laico.

Na ocasião, Lobão Filho relembrou o compromisso assumido após o acidente de carro sofrido por ele em 2011: “a razão de eu estar nessa luta é espiritual, não é de poder. Por isso, os evangélicos, os católicos, todos aqueles que têm uma crença são meus aliados nessa jornada”.