Nesta quarta-feira(24), no auditório do Parque Folclórico da Vila Palmeira, o Instituto Lógica realizou a festa de confraternização do grupo “Movimentando na Maturidade”. O grupo, que já existe há três anos, desenvolve um trabalho com idosas residentes nas áreas do Barreto, Vila Palmeira e adjacências.

“Esse projeto é um dos vários desenvolvidos pelo Instituto, entidade sem fins lucrativos, que tem como função precípua contribuir com o Poder Público nas áreas de educação, cultura, esporte e assistência social”, informou o idealizador e coordenador do Instituto, o matemático Itamilson Lima.

Os encontros acontecem de segunda a sexta-feira, com uma programação diversificada, incluindo oficinas de canto coral, eventos motivacionais, orientações sobre saúde, já que profissionais da área de educação física realizam um trabalho que vai desde o alongamento, passando pela caminhada e, ainda, ginástica localizada, debates de temas de interesse dos idosos, passeios e atividades ao ar livre em locais como a Fazendinha, o complexo aquático Val Paraíso, Sítio Piranhenga e outros.

Além das atividades acima elencadas, o Instituto também oferece ao grupo, a participação em oficinas, como de trabalhos manuais, alimentação saudável, arranjos natalinos, arranjos carnavalescos, auto cuidado do idoso, bem como orientação espiritual.

“Na realidade, sabemos que o envelhecimento populacional hoje é um fenômeno universal. Todos nós iremos envelhecer, consequentemente, nos tornarmos uma pessoa idosa. Portanto, a partir desta constatação, é primordial que o governo e a sociedade civil procurem estabelecer políticas e estratégias que contemplem o envelhecimento ativo e saudável, situação essa que estamos nos dispondo a promover”, pontuou Itamilson Lima.

Atendendo pedido do vereador Astro de Ogum, morador do Barreto, e parceiro na manutenção do projeto, o grupo realiza suas atividades na área do Parque Folclórico da Vila Palmeira, em um espaço cedido pela Federação de Umbanda do Maranhão.
“Sabemos que são grandes as dificuldades financeiras que assolam os moradores dos bairros periféricos, por isso, na medida do possível, procuro ajudar projetos que tenham como escopo melhorar a qualidade de vida dos meus vizinhos , seja criança, adulto ou idoso”, pontuou o vereador.

Desde o início do projeto, o Instituto Lógica tem conseguido resultados satisfatórios no trabalho que se propôs a fazer. Uma prova disso é a parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde, a qual disponibiliza profissionais da área para realizar avaliações médicas, facilitando, assim, o acesso das idosas aos serviços de saúde.

Que o diga a aposentada Maria do Espírito Santos, 70 anos. Distribuindo charme e alegria, dona Maria conta que antes de entrar para o grupo era triste e depressiva.

“Aqui reaprendi a viver. Além da depressão, fui diagnosticada com mal de Parkinson, no entanto, após a minha inserção no grupo, sou outra pessoa. Sou alegre e feliz ao lado das minhas companheiras. Hoje tenho 70 anos, mas apenas na idade, pois meu espírito é de uma mulher 30 anos mais jovem”, disse sorridente.

Integrante do coral, Domingas Rodrigues Moraes, 74 anos, residente na Vila Palmeira, comunga do mesmo pensamento de dona Maria. “Depois que fui convidada para o grupo, descobri que mesmo na terceira idade, podemos ter alegria e disposição para viver. A idade não pode nos deixar triste, pelo contrário, tem que nos encher de orgulho e alegria, já que representa as experiências ao longo de toda uma vida”, finalizou Domingas.

Após a apresentação do coral, foi realizado a entrega de lembranças a cada uma das participantes e, em seguida, o sorteio de brindes, como multiprocessador, churrasqueira elétrica e outros. Um apetitoso coquetel marcou o encerramento do evento. Após o recesso para as festas de final de ano, as atividades voltarão na primeira semana de fevereiro de 2015.

Tomou posse nesta terça-feira (23), em Brasília, o novo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Maranhão, Jowberth Frank Alves da Silva, de 39 anos. A portaria de nomeação foi assinada no último dia 19 e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) de 22 dezembro de 2014.

O novo superintendente é formado em Sociologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), é professor concursado da rede pública estadual, atuou na área administrativa da Delegacia Regional do Trabalho e na Delegacia Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DFDA/AM). Atualmente, ocupava o cargo de coordenador Estadual de Regularização Fundiária da Amazônia Legal no estado do Maranhão.

Metas

O presidente do Incra, Carlos Guedes, deu posse a Jowberth Frank ressaltando que o interesse do Instituto é que a sua gestão assegure o acesso a terra e efetive o ingresso dos agricultores aos novos programas e ações do Instituto, como as chamadas públicas para contratação de assistência técnica e serviços de infraestrutura, o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), a Sala da Cidadania – a física e a virtual, para emissão de documentos e renegociação de dívidas -, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e a nova forma de crédito, agora com a segurança do pagamento individual por meio de cartão magnético.

Guedes destacou ainda a participação do Incra/MA como fundamental para o cumprimento das metas nacionais do Instituto. Atualmente, o estado possui 4,6 milhões de hectares destinados à reforma agrária, distribuídos em 1005 assentamentos (130.131 mil famílias). “O Maranhão faz parte do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Paraíba e Bahia), que é região de maior dinâmica da agricultura do Brasil e a maior fronteira agrícola da atualidade”, lembrou o presidente, que pediu atenção a essa particularidade.

Jowberth Frank recebeu as orientações e destacou que a “complexidade fundiária do Maranhão exigirá o máximo de dedicação e empenho para que sejam encontradas soluções rápidas e eficazes para a ampliação do acesso à terra e para o desenvolvimento dos assentamentos criados”.

Em liminar concedida na tarde desta terça-feira, 23, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, deferiu a candidatura do ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), que concorreu nas últimas eleições ao cargo de deputado federal, e validou os votos do pedetista.

A decisão abre uma segunda vaga na coligação formada por PDT/PTC/PROS – que a princípio tinha como único eleito o deputado Weverton Rocha (PDT) – e retira uma cadeira da chapa composta por PMDB/DEM/PTB/PV/PRB/PR, no caso a pertencente ao deputado Alberto Filho, que não retornará à Câmara Federal na legislatura que se iniciará em 1º de fevereiro de 2015.

Com a decisão, os 56 mil votos de Deoclides – que foi o 3º candidato mais bem votado da coligação – são contabilizados e a coligação Todos pelo Maranhão 2 ganha mais uma vaga para deputado federal, elegendo o presidente estadual do Partido Democrático Trabalhista no Maranhão (PDT), Julião Amim, e deixando o ex-prefeito como primeiro suplente.

Secretariado

A liminar concedida em favor de Deoclides Macedo pode causar ainda uma mudança no secretariado do futuro governo Flávio Dino. Isso porque o beneficiário direto da decisão do TSE é o segundo suplemente da coligação, Julião Amim, indicado pelo comunista para o cargo de secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária. Caso o pedetista faça opção pelo mandato parlamentar, Dino será obrigado a escolher um novo nome para a pasta.

É aguardar para ver os desdobramentos.

Portaria suplementar da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) assinada nessa segunda-feira (22), pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal e respondendo pela VEP, autoriza a saída temporária de 72 apenados. Com a medida, são 291 detentos beneficiados com a saída (a primeira portaria do tipo contemplou 219 detentos).

Segundo informações da VEP, a inclusão dos nomes dos contemplados na portaria suplementar expedida pela Vara dependia da análise e aprovação do magistrado, finalizadas nessa segunda (22). A suplementação já estava prevista na portaria anterior (Portaria 41/2014-GAB).

As regras são as mesmas para todos os beneficiados com a saída temporária. O retorno dos apenados está marcado para até às 18h do dia 29 de dezembro.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

O Poder Judiciário reconheceu a legalidade da licitação promovida pelo Município de São Luís para a contratação de empresa de fornecimento de equipamentos de sistema de segurança viária e fiscalização de trânsito, objeto do edital de pregão de número 311/2013/CPL/PMSL. A empresa Trana Construções LTDA havia impetrado mandado de segurança contra o ato do pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e obtido, no plantão judicial, medida liminar que suspendeu o certame que estava previsto para ocorrer no dia 12 de dezembro de 2013.

A Prefeitura de São Luís recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e garantiu, ainda em janeiro de 2014, a continuidade do processo licitatório, resultando na conclusão do certame, com a homologação e contratação da empresa vencedora. No recurso interposto pelo Município, sustentou-se que a via escolhida pela empresa foi inadequada, uma vez que o mandado de segurança se destina a proteger direito líquido e certo e não se presta a amparar fatos controvertidos; e que a decisão atacada não poderia ter sido proferida em sede de plantão judiciário, como ocorreu.

O Município também rechaçou a alegação levantada pela empresa sobre a modalidade de licitação escolhida. O Executivo municipal destacou que o edital impôs uma série de exigências técnicas de modo detalhado sobre o objeto contratual para delimitar qual a técnica mais apurada para atender as peculiaridades e características do sistema viário local.

Risco

Além disso, foi ressaltado pelo Município que o contrato, anterior ao edital, para o fornecimento de pardais e radares de monitoramento já havia expirado, ensejando a elevação do número de infrações, impondo sérios riscos à segurança de pedestres e condutores. Nesse sentido, as cláusulas do edital do certame licitatório para contratação dos referidos serviços visaram unicamente assegurar uma boa prestação da obra pública e a segurança na contratação.

O Tribunal de Justiça, ao decidir o mérito na sessão de julgamento realizada na semana passada, conheceu e deu provimento, por unanimidade, ao recurso do Município de São Luís. A decisão cassa, em definitivo, a medida liminar concedida no plantão judicial pelo juiz de primeiro grau. Durante a sessão, o relator desembargador Raimundo Barros destacou os fundamentos para o voto. “Verifico não existir qualquer nulidade latente capaz de ensejar a suspensão do processo licitatório”, afirmou.

Na fundamentação, foi ressaltado que o Município de São Luís cumpriu as exigências constitucionais necessárias. “Vislumbro que a doutrina e a jurisprudência entendem que é possível a contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de sistemas de segurança no trânsito através da modalidade licitatória de Pregão”, frisou o relator. O entendimento foi compartilhado pelos demais membros do poder judiciário, que por unanimidade reconheceram a legalidade da licitação do Município.

O procurador geral do Município, Marcos Braid, reafirmou que o Executivo tem cumprido as exigências legais. “O processo licitatório transcorreu de forma regular e obedeceu aos rigores da lei que rege a matéria, não havendo o que se falar em qualquer ilicitude no certame. Esse mandado de segurança impetrado no plantão judiciário, além de manifestamente inadmissível, não traz um fundamento sério capaz de macular alguma fase do processo administrativo”, afirmou.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Contando com a presença de vinte e oito (28) vereadores em plenário, estiveram ausentes da sessão Luciana Mendes (PCdoB), Ricardo Diniz (PHS) e Roberto Rocha Junior (PSB), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, no início da tarde desta segunda-feira, (22), sem nenhuma emenda das oitenta e cinco (85) apresentadas, a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o Poder Executivo executar no ano de 2015, tendo votado contra a peça orçamentária Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PCdoB), a exemplo do comportamento assumido em 2014.

Logo no início da sessão o vereador José Joaquim (PSDB), relator da LOA, fez a apresentação do relatório da Comissão de Orçamento, informando que seis (06) vereadores apresentaram oitenta e cinco (85) emendas, sendo setenta e oito (78) indicativas e sete (07) modificativas, o que corresponde mais de R$ 169 milhões. Todas as emendas foram rejeitadas pois não atendiam aos requisitos do artigo 166 da Constituição Federal. O vereador tucano ainda falou que estão garantidos na Secretaria Municipal de Governo R$ 32 milhões para as emendas impositivas, o que cada vereador tem direito a uma.

Os parlamentares peemedebista e comunista criticaram bastante o orçamento, tendo o primeiro enfatizado bastante o que considera pressa na votação, enquanto a segunda chegou a classificar a LOA como “um engodo”. A dupla centrou seus argumentos principalmente no montante de R$ 23 milhões destinados para a área de comunicação. Respondendo para o vereador do PMDB o presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), lembrou que a matéria tramitou na Casa por mais de setenta (70) dias, além da realização de audiência e encontros com secretários municipais e entre os vereadores, “e não pode está sendo votada a toque de caixa”, arrematou ele.

Manifestação

Já os vereadores Osmar Filho (PSB) e Marquinhos (PRB) dirigiram-se a dupla oposicionista falando que reconheciam o posicionamento dos colegas, “mas vossa Excelência não acompanhou o trabalho da Comissão de Orçamento, além de dizer que em suas palavras você procura colocar esta Casa numa situação delicada, e quero acrescentar que esta Casa tem respeito, altivez e luta”, disse o socialista para o peemedebista. Por sua vez o representante do partido republicano pontuou: “mas é necessário que tenhamos coerência e respeito com a coisa pública”.

O presidente da Comissão de Orçamento, Ivaldo Rodrigues (PDT), acentuou que “nós cumprimos a risca todo o planejamento de trabalho para o tramite da LOA, numa forma de apresentar um trabalho transparente não só para esta Casa como para a população, para a sociedade”. Ainda fizeram uso da palavra os vereadores Pedro Lucas (PTB), Francisco Chaguinhas (PSB), Pavão Filho (PDT), fazendo abordagem acerca da peça orçamentária, e Sérgio Frota (PSDB), aproveitando para fazer sua despedida da Câmara Municipal.

O sociólogo Jowberth Frank Alves da Silva, que até recentemente coordenava o programa Terra Legal no Maranhão é o novo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A portaria informando a nomeação do novo gestor do órgão no estado foi publicada nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU).

Jowberth tem especialização acadêmica em Políticas Públicas na Universidade do Amazonas e já solucionou conflitos de terra e promoveu a regularização fundiária em diferentes regiões maranhenses, o que lhe garantiu o apoio de vários segmentos importantes ligados ao setor agrário.

Um dos que reconheceu a eficiência do trabalho realizado por Jowberth foi o Sindicato Nacional dos Peritos Federais e Agrários (SindPFA), regional Maranhão, que recentemente aprovou moção defendendo a indicação dele para o cargo. ” a indicação de Jowberth Frank Alves da Silva desponta como uma, senão a melhor indicação para a Superintendência deste órgão público (o Incra) de maior aproximação do homem do campo e de inegáveis ações promotoras de justiça social ao agricultor familiar”, assinala o SindPFA.

“No desempenho de seu papel como coordenador do programa Terra Legal, contornou com extrema habilidade conflitos existentes entre movimentos sociais no campo e fazendeiros na região sul do estado, evitando conflitos, como, por exemplo, o da Fazenda Cipó Cortado, culminando com a retomada pacífica da área, permitindo o assentamento de famílias pelo Incra”, acrescenta a entidade sindical.

Realizações

Desde quando assumiu a coordenação do programa Terra Legal, Jowberth já promoveu uma série de realizações, entre as quais a titulação de famílias posseiras nas regiões do Alto Turi, Gurupi e Tocantina, levando o Maranhão a se destacar nacionalmente nas ações de realização fundiária. Ao todo, já foram tituladas, na gestão do coordenador, cerca de 1.200 famílias de trabalhadores rurais. Também já foram destinados cerca de 50 mil hectares para áreas urbanas dos municípios, beneficiando cerca de 200 mil famílias.

A atuação de Jowbert também se destaca pela mediação e solução de conflitos entre os movimentos de trabalhadores rurais e supostos grileiros da região Tocantina, para onde, por meio do programa Terra Legal, já foram destinados pelo Incra ceca de 2.700 hectares para criação de projetos de assentamento, beneficiando diretamente cerca de 144 famílias que há anos estavam em acampamentos nos arredores de fazendas.

Agora superintendente regional do Incra, o sociólogo tem plenas condições de tornar ainda mais dinâmica a política de reforma agrária no estado.

Portaria assinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal e respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais, autoriza a saída temporária de Natal de 219 detentos, “por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, conforme decisões proferidas nos autos dos respectivos processos”.

De acordo com o documento (Portaria 41/2014-GAB), portaria suplementar de saída temporária deve ser expedida pela Vara no decorrer desta segunda-feira (22).

Retorno

De acordo com o documento, a saída dos beneficiados se dá nessa terça-feira (23), após reunião para advertências, esclarecimentos e assinatura do Termo de Compromisso. A reunião acontece a partir das 8h, nos respectivos estabelecimentos prisionais.

O retorno dos contemplados com a saída deve se dar até às 18h da próxima segunda-feira (29) e deve ser comunicado pelos dirigentes dos estabelecimentos prisionais à Vara até as 12h do dia 06 de janeiro. Eventuais alterações também devem ser comunicadas ao Juízo no mesmo prazo.

Lei de Execuções Penais

O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (art.66,IV). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os requisitos de comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena (se o condenado for primário); e um quarto, (se reincidente); além de compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Entre as exigências a ser cumpridas pelos beneficiados, “recolher-se às suas residências até as 20h; não portar armas; não freqüentar festas, bares e/ou similares, não ingerir bebidas alcóolicas”. Também não é permitido aos apenados ausentar-se do Estado.

Clique aqui para ver a portaria com os nomes de todos os presos beneficiados com saída temporária de Natal. 

Serviço inclui hospedagem, ceia de Ano Novo, espaço para crianças, queima de fogos e shows nacionais. Valores dos pacotes variam de R$ 400 a R$ 2.900

Faltam exatos 10 dias para chegada de 2015. E quem não se programou para o réveillon pode conferir alguns pacotes especiais para passar a “virada” pertinho do mar e à beira da piscina. Veja o que cabe no seu bolso e tenha um feliz Ano Novo.

No WH Rio Poty Hotel quem quiser passar a virada terá direito a quatro shows nacionais, na programação tem Mara Pavanelly, Chicabana, Matheus Fernandes e Samyra Show, além disso, serviço de buffett e bebidas especial para ocasião com 14 estações para atender todo o público, fora o champanhe para brindar 00h.

Para quem quer levar as crianças, a produção montará uma sala com brinquedos e jogos com acompanhamento de profissionais especializados garantindo segurança, conforto e qualidade. Já quem não se agrada com o forró, arrocha, axé ou sertanejo, terá ainda uma boate climatizada com DJs exclusivos tocando durante todo o evento sem parar nenhum minuto, até amanhecer.

Além das mesas e lugares marcados, os presentes poderão acompanhar a queima de fogos na praia da Ponta D´Areia que fica ao lado do hotel. Para participar do “Réveillon Flores”, a pessoa precisa desembolsar R$ 400 (convite individual) se desejar apenas aproveitar a noite de virada, mas querendo se hospedar no hotel cinco estrelas que além dos serviços citados poderá ganhar um café da manhã especial e no quarto um champanhe de boas vindas irá gastar em duas noites R$ 1.912 (duas pessoas), já incluso a taxa de serviço e os convites do réveillon. Para três noites o valor passa para R$ 2.418 e quatro noites R$ 2.924.

Outras informações no telefone (98) 3311-1516.

Os cursos de Artes Visuais, Música e Teatro da UFMA ganharão um novo prédio com dois pavimentos em uma área de nove mil metros quadrados. O reitor Natalino Salgado assinou hoje a ordem de serviço para o início das obras do espaço, batizado de Núcleo de Artes, com prazo de entrega para dezoito meses.

A solenidade foi realizada no Centro de Ciências Humanas da UFMA e contou com as presenças dos coordenadores e chefes de Departamento das habilitações artísticas, de alunos representando o Centro Acadêmico de Teatro e Artes Visuais e dos professores que lideraram o projeto que originou o futuro Núcleo de Artes.

O prédio abrigará galeria de artes, salas de cinema e laboratórios para o desenvolvimento de atividades dos diferentes segmentos, como pintura, desenho, fotografia, escultura, dentre outras. A obra está orçada em R$ 12.757.088,26 e deve começar logo no início do ano.

O curso de Teatro terá em suas instalações sala para caracterização cenotécnica, expressão vocal, corporal, sala de dança e auditório com dois camarins e um palco. “Esse Centro é um sonho se tornando realidade, tendo em vista o comprometimento de todos os professores e do reitor para com as artes”, afirmou a aluna do curso de Teatro, Dayana Gomes.

A professora do Departamento de Artes Visuais, Ana Teresa Desterro Rabelo, conhecida como Estrelinha, lembrou como tudo começou. “Esse projeto do Núcleo teve início, primeiramente, com o pessoal do teatro que tinha planos de criar um teatro dentro da UFMA. Após essa primeira ideia, os demais cursos se uniram”, contou. O diretor do Departamento de Assuntos Culturais – DAC, Gersino dos Santos, disse ainda que o projeto inicial era no formato de um octógono. “Um espaço livre para trabalhar a arte, e hoje se transformou nesse prédio grandioso”, exultou.

Segundo o reitor Natalino Salgado, o futuro Núcleo de Artes é o resultado de uma idéia compartilhada, em um processo de integração das expressões artísticas, como espaço de transdisciplinaridade na Universidade. “Esse é um momento para selar o compromisso de várias pessoas na luta pela melhoria da UFMA. Não se constrói nada de um dia para o outro, pois precisamos de trabalho e união. Será feito um esforço imenso para que a inauguração aconteça até outubro, onde realizaremos uma grande comemoração”, enfatizou.