Prefeitura inicia segundo semestre de 2015 nas escolas da rede municipal

A Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou nesta segunda-feira (3) o segundo semestre letivo para os mais de oitenta mil alunos matriculados em Unidades de Educação Básica (U.E.B.) da rede municipal. As atividades regulares de educadores e estudantes foram retomadas depois de um mês de férias escolares.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, visitou escolas da rede municipal e cumprimentou estudantes e professores, desejando a todos um bom semestre letivo. “Trago a todos vocês um forte abraço do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e faço votos de que este seja um semestre produtivo e de grandes realizações e aquisição de conhecimento”, disse o titular da Semed durante a visita às salas de aula da U.E.B. Alberto Pinheiro, no Centro.

A U.E.B. Alberto Pinheiro atende a cerca de 500 estudantes nos turnos matutino, vespertino e noturno. A gestora da unidade, Paulicéia Silva Pinto, destacou a importância da parceria dos pais no sentido de manter os estudantes motivados na hora da volta às aulas. “Fizemos o planejamento do segundo semestre e, além de retomar o conteúdo que estavam trabalhando, as turmas desenvolverão atividades para contar o que fizeram nas férias. É muito importante a parceria dos pais para que o processo educacional seja efetivo”, disse a gestora.

Os estudantes foram recepcionados com mensagens de carinho dos professores. “O primeiro dia de aula é sempre legal. Contei para professora o que fiz nas minhas férias, visitei os parentes e brinquei muito com minhas primas. Mas já estava com saudades da escola, das atividades em sala de aula e das aulas de educação física”, disse Larisse Carvalho Moreira, 9 anos, aluna da U.E.B Alberto Pinheiro. Já Nicolas Oliveira, 8 anos, comentou que sentiu falta dos amigos. “Senti falta dos meus amigos e da professora, eles são muito legais. E também, de estudar, gosto muito de fazer leituras, quero ser doutor quando crescer”, garantiu.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Deputado Wellington reafirma apoio aos policiais civis durante visita ao SINPOL

Reafirmando o seu compromisso com a Educação, os menos favorecidos, a Segurança Pública e em defesa do povo maranhense, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) iniciou o segundo período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, nesta segunda-feira (3), para ressaltar o orgulho de representar o povo do Maranhão.

Na oportunidade, o parlamentar destacou a visita que fez ao Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL), presidido por Heleudo Moreira, e ouviu atentamente às reivindicações dos policiais que anunciaram oficialmente uma greve por tempo indeterminado, na manhã de hoje.

De acordo com o presidente do Sindicato, são estabelecidas por Lei 3.055 vagas e estão sendo ocupadas somente 2.166. Outras reivindicações solicitadas pela classe, são a implantação de uma política de valorização salarial para os próximos anos, melhores condições de trabalho, aumento do efetivo e a retirada de presos das delegacias do interior.

O deputado Wellington, que já apresentou várias proposições em defesa da Segurança, solicitou, ainda, uma reunião com a Comissão de Segurança Pública da Assembleia, marcada para esta terça-feira (4), cujo objetivo é discutir sobre possíveis medidas que solucionem o problema.

“Independente de questões políticas, enquanto parlamentar, estou em defesa dos policiais, dos cidadãos maranhenses, da segurança pública, dos direitos humanos e das minorias. Como membro da Comissão de Segurança da Assembleia, coloco-me à disposição dos demais membros para que juntos possamos mediar a situação e conseguir chegar ao acordo esperado”, afirmou.

Prefeito Edivaldo garante implantação de direitos estatutários de professores da rede municipal

O prefeito Edivaldo garantiu nesta segunda-feira (3) a implantação de mais 374 direitos estatutários para os professores da rede municipal. Após o anúncio do chefe do Executivo Municipal, o termo de acordo que estabelece as diretrizes e o calendário de pagamento das gratificações previstas em lei para os educadores foi assinado em reunião na Secretaria Municipal de Educação (Semed), na qual o titular da pasta, Geraldo Castro Sobrinho, representou o prefeito Edivaldo.

“Estamos desenvolvendo a maior implantação de direitos da história do magistério de São Luís. Entendemos e reconhecemos os professores como uma categoria fundamental ao desenvolvimento social e à formação de nossos cidadãos e buscamos maneiras de valorização destes profissionais, a partir da concessão destes benefícios”, disse o prefeito Edivaldo.

O documento oficializado nesta segunda-feira estabelece a implantação de mais 374 direitos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos educadores. Desse total, 37 são gratificações por difícil acesso, 38 progressões verticais e 299 são adicionais por titulação. De acordo com o documento assinado nesta segunda-feira, as progressões verticais e as gratificações de difícil acesso serão implantadas já na folha de agosto. Os restantes serão concedidos de forma gradativa, respeitando a ordem cronológica de protocolamento dos pedidos administrativos.

“Este é um processo que vem desde 2013, no início da atual gestão, quando implantamos os adicionais, progressões e gratificações que estavam atrasados. Esta é a gestão que vem buscando corrigir os problemas e garantir as condições de valorização e respeito dos profissionais do magistério”, disse Geraldo Castro Sobrinho.

Sindicato

Também presente à assinatura do documento, a presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), Elisabeth Castelo Branco, destacou a importância do ato para a categoria. “O sindicato entende que esta é uma conquista da categoria de professores, principalmente para quem está esperando há muito tempo. Para nós, é muito importante que esses direitos sejam implantados”, disse Elisabeth.

A definição de critérios para lotação e remoção de servidores do magistério é outra conquista dos professores garantida pela Prefeitura de São Luís. O anseio antigo da categoria foi contemplado na última semana, com a apresentação da minuta da portaria que estabelece os direitos dos educadores no que diz respeito à lotação e remoção dos profissionais do magistério nas diversas unidades de ensino. O documento foi apresentado em reunião realizada no auditório da Prefeitura de São Luís e que também contou com a presença do secretário Lula Fylho (Governo), Myttz Rodrigues (Administração) e José Cursino Raposo Moreira (Planejamento).

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Pânico na estrada

Dois graves acidentes causaram pânico nesta segunda-feira em duas rodovias federais que cortam o Maranhão. Uma das ocorrências foi registrada na BR-135, no perigoso Campo de Perizes, palco de incontáveis acidentes, muitos com mortes, e onde uma obra de duplicação da estrada se arrasta há quase três anos. Na BR-010, em Imperatriz, um ônibus capotou, com saldo de nada menos que 30 pessoas feridas.

O acidente no Campo de Perizes envolveu um caminhão, duas vans, uma caminhonete e um carro de passeio. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão, que saiu de São Luís carregado com canos, invadiu a contramão e atingiu os outros veículos.

Ambulâncias do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer os feridos. Uma morte foi confirmada até agora. O trânsito ficou totalmente parado no trecho onde ocorreu o acidente.

Ônibus

A ocorrência registrada na BR-010 envolveu um ônibus da empresa Transbrasiliana, que capotou várias vezes ao despencar de uma ribanceira entre o povoado Bananal e a barreira da Polícia Militar, em frente ao depósito do Grupo Mateus. O acidente, cuja causa ainda não foi esclarecida, deixou saldo de 30 pessoas feridas. Ambulâncias do Samu socorreram as vítimas, que foram encaminhadas a hospitais da região.

Os dois acidentes são um alerta para a necessidade de manter cuidado redobrado ao trafegar em rodovias, pois qualquer vacilo pode ser fatal.

Câmara inicia semestre com expectativa de votação de importantes matérias

Em seu pronunciamento na abertura do semestre legislativo, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), lembrou os demais parlamentares que o ano é pré-eleitoral, mas isso não deverá atrapalhar as atividades no parlamento ludovicense.

Astro de Ogum falou ainda sobre matérias importantes que deverão compor a pauta da Casa neste segundo semestre de 2015. “Nós sabemos muito bem, já vivendo um ano pré-eleitoral, além de já adiantar o nosso clima de expectativa para a votação de importantes matérias para a população e para o município”, comentou.

Sobre itens de pauta a serem apreciados, o dirigente do Legislativo colocou em primeiro plano o projeto de resolução dispondo sobre o novo Regimento Interno. “Já que no final do semestre passado nós chegamos até a comemorar a votação do novo regimento, mas acredito que a sua votação deva acontecer dentro dos próximos dias”.

Astro de Ogum falou acerca da necessidade da Câmara acompanhar o processo de discussão para elaboração do Plano Diretor, uma vez que a prefeitura vem realizando audiências públicas para tratar destas questões. “Essa casa precisa ter uma comissão para acompanhar todo esse trabalho, e não ficar só na espera da chegada da matéria pronta pelo Executivo”, disse o presidente.

Na oportunidade, Astro ressaltou que o Legislativo não foi convidado a fazer acompanhamento dessas discussões, e solicitou ao secretário Municipal de Governo, Lula Filho, representando o prefeito na sessao de reabetura dos trabalhos da Câmara, passe a intenção e apreensão ao Executivo para que sejam tomadas as providências para a participação efetiva do legislativo.

Agradecimento ao PMN

Astro de Ogum dirigiu-se a vereadora Bárbara Soeiro, presidente do PMN, para agradecer ao seu pedido de desligamento da agremiação, “de onde saímos sem rancores ou ressentimentos, dizendo que deixamos muitas amizades, e nos colocar a disposição para ajudar a todos, principalmente no sentido de fazer grandes coligações”, encerrou ele.

Em seguida, falando para a Mesa Diretora dos trabalhos, da qual estava como parte integrante, representando o prefeito Edivaldo Holanda Junior, o secretário Lula Filho fez a leitura da mensagem do chefe do Executivo. Também estavam presentes na direção dos trabalhos, presidida por Astro de Ogum, os vereadores Pavão Filho (PDT) e Pedro Lucas (PTB). Compareceram também ao ato os secretários municipais Fátima Ribeiro, Júlio França, Raimundo Nonato Fernandes e Severino Sales.

Companhia aérea é condenada por atraso em voo de São Luís a Brasília

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão do Juízo da 10ª Vara Cível de São Luís, que condenou a VGR linhas Aéreas, incorporadora da Gol Transportes Aéreos, a pagar indenização, por danos morais, de R$ 10 mil a um passageiro, em razão do excesso de atraso do voo que o levaria de São Luís a Brasília. O fato ocorreu em dezembro de 2013, quando o então adolescente viajou para prestar avaliação na Universidade de Brasília (UNB).

De acordo com os autos, o voo estava programado para deixar a capital maranhense às 4h15 do dia 6 de dezembro daquele ano, com previsão de chegada a Brasília às 7h44. Todavia, como observou o relator, desembargador Raimundo Barros, o passageiro somente saiu de São Luís às 12h30, chegando à capital federal às 16h.

O relator registrou que, no caso, incidem as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que a empresa se enquadra como fornecedor de serviços, enquanto o passageiro, como destinatário final, portanto, consumidor. Nesta situação, lembrou, a empresa responde pelos danos causados, não havendo necessidade de se indagar sobre sua culpa, de acordo com artigo 14 da mesma lei.

Raimundo Barros disse que o acervo de provas demonstra o não embarque do passageiro na aeronave no horário programado, por decisão unilateral da empresa, sob o argumento de que o voo foi cancelado em virtude de manutenção não programada no avião.

O desembargador ressaltou que, no contrato de prestação de serviços de transporte aéreo, a companhia fica obrigada a prestar serviços na forma contratada, respondendo pelos danos que os passageiros experimentarem em decorrência da imperfeição na sua prestação.

Barros citou vários entendimentos de órgãos colegiados, inclusive do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo os quais o CDC deve ser aplicado em situações como essa, com reparação dos danos morais.
O magistrado concordou que houve dano moral a ser ressarcido, mas entendeu que o valor fixado pela Justiça de 1º Grau foi adequado ao caso. Em razão disso, manteve a sentença e votou de forma desfavorável aos recursos do passageiro, que pretendia majoração da quantia, e da empresa, que considerou exagerada a indenização. Os desembargadores Ricardo Duailibe e Angela Salazar acompanharam o voto do relator.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco, não presta contas há dois anos

Do Blog Atual7

A professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), parece ter algo a esconder. Ou mesmo muito coisa.

No comando da entidade desde novembro de 2012, a última prestação de contas que Elisabeth apresentou foi a referente aos exercício financeiro de 2013, que ainda chegou a ser aprovada, porém com ressalvas. De lá pra cá, os prazos estouraram, desculpas foram dadas, a presidente passou a confundir o público como o privado, e nunca mais deu qualquer satisfação sobre as receitas e as despesas com a verba do sindicato, o que aponta para suspeitas de subtração dos recursos da categoria.

É o que percebe quem tenta acessar os relatórios contábeis referentes aos anos de 2014 e 2015 na sessão “Transparência Sindeducação”, lançado no site do sindicato logo no início do mandato, sob a pregação de ética e moralidade administrativa.

Uma das movimentações financeiras furtivas diz respeito a um baile de Carnaval que deveria ter sido realizado este ano.

Apesar dos filiados já pagarem a contribuição sindical, Elisabeth Castelo Branco cobrou a quantia de 15 reais por um abadá que daria acesso à festa que, sem maiores explicações, foi cancelada, e a quantia arrecadada e o que se fez com ela nunca foi divulgada.

A falta de transparência deve chegar ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público (MP) do Maranhão, que têm legitimidade para fiscalizar se os recursos da contribuição sindical estão sendo utilizados no custeio de atividades que realmente dizem respeito ao estatuto da entidade e ao previsto orçamentariamente pela assembléia geral do Sindeducação.

No caso do MP-MA, caso seja detectada irregularidades nas prestações de contas ocultadas, Elisabeth Castelo Branco pode ser levada a Justiça por suspeita de malversação e dilapidação de patrimônio com indícios de apropriação indébita de valores pertencentes ao patrimônio do sindicato.

O caso pode terminar em cadeia.

A luta de Edivaldo para virar o jogo

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), tem o carisma como principal trunfo neste período que antecede a campanha em que tentará a reeleição. Ele mantém agenda permanente de eventos públicos, que lhe permitem contato cada vez mais estreito com o povo.

Precisando reverter quanto antes o alto índice de rejeição apontado pelas pesquisas eleitorais divulgadas até o momento, Edivaldo vai intensificando suas aparições públicas. A estratégia parece estar dando certo, pois, a cada evento, é visível o entusiasmo popular com a presença do chefe do Executivo nas ruas.

No último sábado, na Vila Palmeira, bairro que recebeu a mais recente edição do programa “Todos por São Luís”, Edivaldo obteve mais uma prova de que seu carisma pode fazer a diferença nas urnas. Foi bastante assediado por moradores e caiu de vez nos braços do povo, como mostra a foto que ilustra este post.

A rejeição de grande parte do eleitorado ao nome do prefeito é resultado de dois anos iniciais de gestão pouco produtivos. O corpo a corpo iniciado pelo prefeito é só o primeiro passo para revertê-la.

Para ter chance de renovar o mandato, Edivaldo precisa estabelecer e começar a cumprir um cronograma de obras e outras ações em benefício da cidade.

Como vão mudar o Maranhão, se nem uma adutora conseguem trocar?

O governo que prometeu mudar o Maranhão tem sido incapaz de concluir uma obra muito menos complexa: a troca da adutora do Sistema Italuís, embora tenha assumido o serviço, iniciado há quase três anos, na fase final. Resultado: o desabastecimento de água continua sendo uma triste realidade para a população da capital.

Neste domingo, a adutora voltou a se romper, deixando quase 100 bairros na mais completa seca. O motivo foi o mesmo de sempre: o desgaste da tubulação, instalada há mais de 30 anos. Mas agora, a corrosão, que deixa os canos mais frágeis e suscetíveis a estouros, está associada ao descaso e à incompetência do governo da mudança

Após paralisar a obra por vários meses seguidos, a Caema retomou os trabalhos, mas até hoje não conseguiu terminá-lo. E mantém um silêncio sepulcral em relação ao assunto, como se a substituição dos tubos não fosse uma obra de extrema necessidade.

Enquanto imperam a negligência e a inércia, a luta e o sacrifício diários por água e os transtornos que decorrem da sua escassez seguem por tempo indeterminado.