Prefeitura de São Luís debate simplificação de convênios com escolas comunitárias

A Prefeitura de São Luís participou esta semana de nova rodada de reuniões com representantes da sociedade civil ligados às escolas comunitárias. Os encontros, que são mediados pelo Ministério Público, por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça especializadas na defesa da Educação, têm o objetivo de discutir melhorias na qualidade dos serviços oferecidos por essas instituições de ensino e formas de agilizar os trâmites necessários para regularizar a situação documental das comunitárias.

O diálogo constante e o suporte às instituições comunitárias por parte da Prefeitura de São Luís é determinação do prefeito Edivaldo e também está previsto no Plano Municipal de Educação (PME). “O prefeito Edivaldo está atento às demandas da educação da nossa cidade e as escolas comunitárias são uma realidade nesse processo. Sob a competente mediação do Ministério Público, estamos afinando cada vez mais o diálogo e trabalhando conjuntamente para a regularização dos convênios, com o objetivo comum de promover educação de qualidade para as crianças de São Luís”, disse o secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

Para a titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Bello, o fato de as diretrizes para a regularização dessas entidades estarem sendo discutidas conjuntamente ajuda a evitar problemas futuros. “As cobranças diminuem quando a construção é coletiva. Os fóruns de discussão que têm acontecido, tanto os mediados pelo Ministério Público quanto os realizados pela Prefeitura de São Luís, são de suma importância para aproximar todas as instituições e diminuir as burocracias”, analisou.

“Temos traçado estratégias e ações para melhoria da qualidade da educação, ouvindo todas as partes envolvidas. No caso específico das escolas comunitárias, temos buscado diminuir as dificuldades. Contamos com a parceria das entidades que estão aqui presentes para que conscientizem as escolas para também ajudarem nesse processo”, disse o titular da 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Educação, Paulo Avelar.

Avanços

A regularidade na documentação das comunitárias e a prestação de contas dentro do prazo estipulado são condições imprescindíveis para o repasse dos recursos destinados pelo governo federal a essas instituições. Ante à dificuldade das escolas para reunir toda a documentação exigida, a Prefeitura de São Luís e as entidades representativas das comunitárias, sob a mediação do Ministério Público, estão debatendo formas de simplificar essa documentação, sem prejuízo das exigências legais ou da qualidade dos serviços oferecidos.

A Prefeitura de São Luís também tem promovido ao longo da atual gestão reuniões com os gestores das comunitárias. Os gestores têm recebido orientações sobre a documentação, os recursos federais a que as escolas têm direito e a maneira correta de aplicação dessas verbas, conforme os preceitos legais para a aplicação de cada recurso público. Visando possibilitar qualificação profissional dos educadores que atuam nas comunitárias, a Semed também viabilizou, no ano passado, o acesso à graduação em Pedagogia para 125 professores dessas instituições que ainda não tinham curso superior. A graduação é ofertada pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) na modalidade à distância.

A presidente do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís, Neuza Ribeiro, afirmou que há um entendimento novo do poder público com relação ao papel das comunitárias. “Hoje estamos iniciando um momento melhor para a educação. A gente vem percebendo a sensibilidade dos promotores, dos gestores e do próprio secretário Geraldo Castro no tratamento com as comunitárias. As perspectivas para o futuro são bem melhores”, destacou Neuza.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Após negociações, população acata pedido do deputado Wellington e desfaz manifestações em Alcântara

Após a sessão na Assembleia Legislativa na última quinta-feira (6), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) e um grupo de assessores partiram de São Luís à Alcântara para se solidarizar e dar apoio à população que estava realizando protestos desde o dia 31 de julho devido à falta de estrutura na saúde pública do município.

Ao chegar a Alcântara, o deputado encontrou um clima tenso, marcado pela revolta e insatisfação que permeavam os manifestantes que se encontravam na Praça da Matriz, após tumultos em frente à Prefeitura, Câmara Municipal e Fórum da cidade. As manifestações iniciaram desde a última sexta-feira (31), após a morte da jovem gestante Naires Rodrigues, de 19 anos, e seu bebê, que no último dia 30 não resistiram, segundo os manifestantes, devido ao descaso da saúde do município.

A população alega que houve negligência por parte do hospital e reclama do número insuficiente de médicos e de hospitais de qualidade na cidade.

Ante isso e de forma responsável, Wellington dialogou com os manifestantes e atendeu algumas das demandas, dentre elas a liberação da professora Teresa França, conhecida como “Teca”, que havia sido detida por policiais militares durante o ponto alto das manifestações. Durante as negociações, a população acatou o pedido do parlamentar para que desfizessem as manifestações e se reunissem em uma audiência pública sob sua responsabilidade, na próxima terça-feira (11), com início às 14h, no auditório do IFMA- Campus Alcântara, a fim de discutir as problemáticas apontadas e encontrar soluções que atendam a população do município.

“Tenho acompanhado as manifestações em Alcântara desde o início. Apresentei na Assembleia, assim que soube da morte da jovem Naires, um requerimento solicitando esclarecimentos à Secretaria Municipal sobre tal fato. No entanto, o povo clamava por uma voz e eu não poderia negar isso. Por isso, fui à Alcântara, intermediei as reivindicações e, graças a Deus, voltei com a sensação de missão cumprida. Ressalto a importância da visita ao ir falar com os manifestantes, pois só assim tomamos pleno conhecimento de todas as reivindicações. Empenho a minha palavra com cada cidadão e firmo meu compromisso em defesa do povo maranhense”, declarou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Expoema 2015 terá acesso liberado

A 59ª Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão “Viva Essa Nova Experiência”, que acontece no Parque Independência, em São Luis, de 26 de Agosto a 07 de setembro deste ano, traz inúmeras inovações. Uma delas é o acesso liberado a todos queiram visitar o Parque e desfrutar de momentos de lazer, bem como ter uma integração maior com a natureza, com o meio rural, a partir de todo um cenário que será montado com o modo, os costumes do homem do campo, do sertanejo, enfim um perfil das regiões do Maranhão.

Somente nos dias de shows, que acontecem nos dias 29 e 30 deste mês e 05 e 06 de setembro, serão cobrados, a partir das 15h, ingressos com preços populares, que variam de R$ 10,00 a R$ 20,00. Entre as atrações estão a banda Forrozão Tropykalia, os espetáculos infantis Fronzer e As Crianças Mais Amadas do Brasil com atores das novelas Chiquititas & Carrossel, a cantora Mara Pavanelly e o Búfalo do Marajó.

A Expoema terá também todos os dias diversas atrações culturais da rica e diversificada cultura maranhense, que inclui apresentações de cantores locais e de grupos folclóricos com o bumba-meu-boi.

Prefeito Josemar Sobreiro empossa novos gestores da rede de ensino de Paço do Lumiar

O prefeito de Paço do Lumiar Josemar Sobreiro (PR) e a secretária municipal de Educação, Graça Privado deram posse, na tarde desta quinta-feira (06), aos 59 novos gestores de unidades escolares de Paço do Lumiar, aprovados no segundo seletivo simplificado para preenchimento de vagas existentes. A solenidade aconteceu no auditório da U.I.Ministro Henrique de La Roque, na presença de educadores, dos vereadores Leonardo Bruno Rodrigues, Wellington Sousa e Ir. Campelo, e da presidente do Conselho Municipal de Educação, Patrícia Rodrigues.

O prefeito Josemar Sobreiro classificou o momento como a concretização de mais um compromisso firmado pela sua administração, com o objetivo no ensino, aprendizado e sucesso do aluno. “Não podemos deixar de elencar que Paço do Lumiar é destaque na estatística de municípios maranhenses que possuem um Plano Municipal de Educação (PME) estruturado e em plena atividade, e como o que realizou concurso público com o maior número de vagas para a área da Educação, convocação e nomeações em tempo hábil”, destacou o prefeito.

Nomeado para gestor adjunto da U.I. Bandeira Tribuzi, no conjunto Maiobão, o professor, José de Jesus Gomes declarou que será um enorme prazer colaborar com o pleno funcionamento estrutural e pedagógico da unidade. “Estou muito feliz em estar participando desta gestão municipal, onde as oportunidades são apresentadas por meio de processo democrático. O prefeito Josemar e toda a sua equipe estão de parabéns pelas ações em Educação, com objetivo no bem estar do aluno e valorização da classe educadora”, elogiou.

O primeiro processo de escolha de gestores de escola aconteceu em 2013, iniciativa inovadora que, de acordo com a secretária de Educação Graça Privado respeita os princípios da legitimidade, ética, transparência e compromisso do prefeito Josemar e de todos que fazem a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) com a rede de ensino. “Temos um processo estruturado de escolha de gestor escolar, uma vez que essa é uma função primordial para a educação onde primamos pela escolha democrática de concorrência livre entre os servidores efetivos da rede, sem indicações, como de hábito em gestões anteriores”, disse a secretária que convocou nos novos gestores a compartilhar os desafios numa parceria linear com a prefeitura.

Paço do Lumiar foi o primeiro município do Maranhão a realizar seleção para gestores de escolas, sendo esta, uma política de fortalecimento da gestão democrática, em cumprimento às diretrizes da Lei Municipal nº 424/2009, referente ao Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações do Magistério (PCCRN). Os profissionais nomeados atenderão às escolas da rede municipal e municipalizadas.

Sexta do Forró no Chama Maré

O Chama Maré promove, nesta sexta-feira, a partir das 20h, mais uma Sexta-Feira do Forró Pé de Serra. Um encontro com o mais autêntico forró pé de serra vai agitar a galera. Kambada do Forró, com Jailson Cunha, e Roberto Ricci serão as atrações da festa. O Chama Maré fica na Ponta d’Áreia, próximo ao Praia Mar Hotel, e conta com uma área fechada, segurança, estacionamento, bom cardápio e ambiente amplamente agradável.

Dia dos Pais com programação especial no Pátio Norte Shopping

O Dia dos Pais está chegando, e para comemorar esta data tão especial, o Pátio Norte Shopping preparou uma super programação. Neste domingo (09.08) a música rola solta com a apresentação do quarteto Bossa Nossa, à partir das 10h. Em seguida, tem transmissão do jogo do Flamengo e Ponte Preta, no telão, às 16h. Toda a programação acontece na Praça de Alimentação, no 1º piso.

Bossa Nossa

O Bossa Nossa é um quarteto musical que possui sonoridade refinada e contemporânea, e visa a divulgação da música instrumental e o resgate de músicas pouco conhecidas pelo público em geral. Formado por jovens talentos acadêmicos do Curso de Música da Universidade Federal do Maranhão, o grupo não se restringe a determinado gênero musical, mas prioriza o bom gosto e a rica música popular brasileira. Formado por Lee Sousa (flauta e sax), Henrique Cardoso (guitarra e violão), Cleuton Wanderson (baixo acústico) e Bruno Agrella (percussão e bateria), o grupo aproveita a privilegiada combinação de instrumentos para produzir música com classe, elegância e sentimento. A qualidade do grupo, demonstrada em seus trabalhos realizados, é baseada na sólida formação erudita e popular de seus músicos, e também, na ampla experiência de seus integrantes.

Serviço

Dia dos Pais no Pátio Norte Shopping
Local: Pátio Norte Shopping (1º piso, Praça de Alimentação)
Data: Domingo, 9 de agosto.
Horário: À partir das 13H
Endereço: Estrada de Ribamar, nº 1000, Próximo ao retorno da Forquilha.
Entrada: Gratuita

325 presos na rua na saída temporária do Dia dos Pais

A Secretaria de Estado e da Administração Penitenciária (Sejap) informa que começam a ser liberados, a partir das 8h, de sexta-feira, 7, os 325 detentos beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais. A autorização foi concedida pela Juíza da 1° Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da portaria 016/2015. O retorno dos beneficiados é até às 18h da quinta-feira, 13, sobre pena de regressão de regime caso descumprida.

A ação determina ainda que os internos contemplados com o benefício não poderão se ausentar do Estado, bem como deverão observar e cumprir algumas condições, entre as quais não ingerir bebida alcoólica; não portar armas; eles terão que se recolher até às 20h nas residências e estão proibidos de frequentar festas, bares e ou similares.

Fonte: Secretaria de Estado e da Administração Penitenciária (Sejap)