Deputado Wellington pede reforço policial contra ataques a agências bancárias no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) solicitou, mais uma vez, na manhã desta terça-feira (16), a implantação de postos de fiscalização fixos da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Estadual. Ao reforçar o pedido, o parlamentar mencionou a proposição de sua autoria, feita no dia 23 de junho de 2015, na qual solicitava que fosse encaminhado expediente ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Segurança Pública, a fim de que implantassem os postos.

Ao fundamentar a solicitação, Wellington mencionou que somente este ano, 16 ataques a agências bancárias já foram notificados no Maranhão, um número, segundo ele, exorbitante se comparado à média em 2015, já que no ano passado foram registrados 60 arrombamentos.

Para o deputado Wellington, faz-se necessário enfatizar a fiscalização nas divisas, a fim de atenuar a criminalidade nas vias de acesso às distintas cidades do Estado.

“As divisas maranhenses são importantes rotas para o crescimento e desenvolvimento do Estado. No entanto, é por tais fronteiras que criminosos, observando a fragilidade da fiscalização e controle, identificam a oportunidade de adentrar o território com produtos contrabandeados, armas, drogas e munições que alimentam a violência e, assim, o poder do crime organizado que age na sociedade. Estatisticamente, observamos que apenas nos dois primeiros meses de 2016, já foram notificados 16 casos de ataque às agências bancárias. Em 2015, o número de casos registrados foi de 60. Segundo dados do Sindicato dos Bancários do Maranhão, entre o período de junho e dezembro, foram registrados 44 casos de arrombamento e ataques às agências bancárias. Se os Postos de Fiscalização tivessem sido implantados diante de nossa solicitação, talvez não tivéssemos tais casos e, possivelmente, não teríamos o alarmante número de 16 casos que demonstram a força da violência nos municípios de nosso estado. Enquanto nossa sistemática de fiscalização nas fronteiras permanece tendo a aleatoriedade como sinônimo, os criminosos esbanjam organização. Indiscutivelmente, as fronteiras são os meios através dos quais a violência entra e faz parte da cidade”, relatou o parlamentar.

Vereador reitera pedido de recuperação completa da Estrada de Ribamar

Depois de ter reiteradas por diversas vezes proposições de sua autoria sendo a última no dia 2 de outubro do ano passado, no sentido de conseguir a recuperação da estrada que liga São Luís a São José de Ribamar, o vereador José Joaquim (PSDB) retornou o pedido nesta segunda-feira, (15), por meio da indicação 001/2016. A proposição aprovada pelo plenário solicita que seja encaminhada ao governador Flávio Dino e à Secretaria de Estado de Infraestrutura “elaboração e execução, pelo Governo do Estado, de projeto para a recuperação total da MA-201, que liga São Luís a São José de Ribamar”, esclarece.

Na sua proposta, ele pede “inclusive com pavimentação, a execução de todas as obras de drenagem, revisão do canteiro central, reexame e implantação de sinalização vertical e horizontal semafórica, onde se fizer necessário”. Ele sugere ainda “especial atenção para a execução do projeto executivo que está sob a responsabilidade da Prefeitura de São Luís e que integra a Forquilha e o Maiobão o que possibilitaria a melhoria no tráfego e trânsito pelos usuários daquele espaço urbano”, completa.

José Joaquim acrescenta também “projetos de engenharia que vêm desde a rotatória do aeroporto com acesso a Avenida dos Franceses; da rotatória da Igreja do São Cristóvão à Avenida Santos Dumont, e rotatória da Forquilhinha, assim como é conhecida, que dá acesso a Maioba e Maiobão, e esta última integra a MA 201 – São Luís/São José de Ribamar”.

Considerando a importância de sua solicitação, José Joaquim entende que sejam encaminhadas cópias de sua solicitação aos prefeitos Edivaldo Holanda Junior e Gil Cutrim e aos secretários municipais Canindé Barros, de Transporte, e Antonio Araújo, de Obras e Serviços Públicos, e para ser dado ciência ao Governo do Estado, no sentido de estudar viabilizar parcerias com as prefeituras de São Luís e de São José de Ribamar”, para que este conjunto de obras e intervenções venha a ser realizado, inclusive até em forma de parcerias com todos que possam ser envolvidos”, finalizou.

Projeto de Adriano Sarney prevê multa a dono de imóvel infestado pelo Aedes aegypti

Parlamentar apresentou projeto de lei para contribuir no combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zica vírus; multa será de R$ 100,00 por metro quadrado do imóvel

O deputado esclarece, contudo, que a aplicação da multa só ocorrerá em último caso. Primeiramente deverá ocorrer, como de praxe, a inspeção das autoridades sanitárias (agentes de saúde e endemias) no imóvel. Nesse processo, o agente avalia riscos potenciais de infestação do mosquito, aplica larvicida onde ficar constatada a presença da larva do mosquito e recomenda algumas medidas ao proprietário, como limpeza do local e recolhimento de lixo e objetos que possam servir de criadouro para o mosquito.

Ainda segundo o deputado, depois desse processo de inspeção dos agentes de saúde, será dado um prazo de 72 horas, no máximo, para a realização de uma nova vistoria e, nesse caso, se ficar constatado que o proprietário (ou responsável pelo imóvel) não seguiu as recomendações sanitárias, será aplicada a multa.

“O diferencial deste projeto de lei é que ele possibilita cobrar dos proprietários de imóveis a sua cota de responsabilidade nesta campanha, com a obrigação de manter os seus imóveis limpos e livres de focos do mosquito Aedes aegypti, de modo a impedir a proliferação de doenças”, diz Adriano Sarney.

O parlamentar ressaltou que, de acordo com o projeto de lei, os recursos oriundos das multas deverão ser investidos em programas de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti e que parte desses recursos poderão, eventualmente, ser aplicados em tratamento de crianças nascidas com microcefalia, uma condição que está sendo relacionada com vírus Zika, transmitido pelo mosquito.

Abandonados

Em relação a imóveis em situação de abandono (ou ausência de pessoas que possam permitir o acesso), de acordo com o projeto de lei, os agentes públicos de saúde poderão ingressar nos imóveis (públicos ou privados) que apresentem risco potencial de propiciar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, com fins de avaliá-lo e, se for o caso, promover a dedetização e/ou determinar ao proprietário que seja promova a devida limpeza ou ação de combate ao mosquito. Caso necessário, os agentes públicos poderão solicitar reforço da Guarda Municipal ou Polícia Militar para entrar nos imóveis.

Frase

“É apenas um mosquito, ele não vai derrubar o Maranhão”, Adriano Sarney, deputado estadual – PV