Deputado Wellington condena precariedade das escolas públicas do Maranhão

Durante a sessão plenária desta terça-feira (15), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para fazer referência ao Dia da Escola, comemorado hoje, e à precariedade das escolas públicas do Maranhão e, por conseguinte, à falta de atenção, segundo ele, com que a educação tem sido tratada nos municípios.

Ao se pronunciar, Wellington mencionou diversos pontos que clamam por atenção quando o assunto é educação, a exemplo da infraestrutura e da segurança nas escolas.

“Hoje é o Dia da Escola, instituição essa de função essencial em nossa sociedade. A escola é o ambiente em que pobres e ricos encontram o meio que o permitirá concretizar seus sonhos: o conhecimento. Diante de tamanha importância, esperaríamos, no mínimo, a existência de escolas com uma boa infraestrutura e, ao menos, com segurança. Infelizmente, não é o que acontece. Quando o assunto é educação, nós ainda somos analfabetos. Exemplo disso é a constante prática de atos de vandalismo, além dos números que revelam que ainda há um enorme abismo entre o ensino público e o ensino particular”, lamentou.

O deputado Wellington fez, ainda, referência às ações da gestão municipal que evidenciam que a educação não é ainda tratada como prioridade, o que para ele precisa ser alterado urgentemente.

“Estamos em um cenário em que enquanto as escolas não recebem atenção, outros setores esnobam recurso público. A educação tem suas ‘etapas’, sendo válido citar o ensino infantil, fundamental, médio e superior. Temos, assim, ‘degraus’. Não há como cogitar que alguém ingresse no Ensino Superior sem ter passado pelo ensino médio, fundamental e infantil. No entanto, tal lógica, por mais óbvia que seja, parece fugir do conhecimento de alguns Prefeitos. Prova disso ocorre quando há a reforma de uma praça e se abandona uma creche que, aliás, é a única de uma capital de estado. Não estamos aqui contra a reforma de praças. As praças realmente devem ser reformadas, mas educação deve ser prioridade. Não podemos esquecer que ‘onde as mãos do conhecimento não chegam, o braço da criminalidade predomina’, talvez seja por isso que estamos perdendo nossos jovens para a violência”, declarou o deputado, que é membro da Comissão de Educação da Assembleia.

Adriano Sarney culpa governo Flávio Dino pela queda do PIB do Maranhão

Deputado afirma que a falta de investimentos, o aumento de impostos e o inchaço da máquina pública prejudicaram a economia do Maranhão em 2015

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) responsabilizou o governo Flávio Dino (PCdoB) pela queda de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão em 2015, o pior desempenho do Nordeste, juntamente com o da Paraíba (5,1%). O resultado negativo foi divulgado nesta semana por um jornal especializado no setor, de âmbito nacional. A baixa no PIB interrompe uma série histórica de crescimento do estado.

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), o parlamentar fez uma avaliação da economia do estado. Segundo Adriano, o corte de investimentos do governo, o inchaço da máquina pública, o aumento de impostos e a falta de políticas anticíclicas foram fatores determinantes para a queda do PIB estadual.

“É com tristeza que subo à tribuna para relatar um estudo feito pelo jornal Valor Econômico. Nesse levantamento, o Maranhão se destaca como um dos piores do Brasil em crescimento econômico em 2015. É triste a situação atual por que desde 2010 o estado vinha crescendo a uma escala de 10% ao ano, acima da média nacional”, afirmou o deputado.

Adriano ressaltou que, de acordo com o estudo, um dos pontos críticos da retração econômica foi o comércio varejista, que recuou 11,3% no ano passado, com ênfase ao pequeno e médio empresário.

O deputado afirmou também que o aumento de tributos, em especial o reajuste abrupto da alíquota do ICMS, prejudicou a economia do estado, por que se trata de um imposto que afeta os empresários (micro, pequenos, médios e grandes) e, por consequência, o consumidor final, que acaba pagando a mais pelos produtos e serviços que necessita e isso causa impacto negativo na renda da população.

De acordo com o parlamentar, outro efeito negativo do aumento de tributos é o consequente corte de custos do empresariado, o que muitas vezes se reflete na demissão de funcionários. Em resumo, uma carga tributária maior causa perda no poder de compra do consumidor e aumenta o desemprego.

“Esse é o resultado deste ciclo, dessa política extremamente perversa, digamos assim, pois mexe com o bolso das pessoas e o reflexo disso está na economia. Essa é a prova de que a política econômica do governo atual não está funcionando”, declarou Adriano.

O deputado ressaltou também que uma política econômica deficiente causa impacto nos índices sociais. “O governo atual fala muito de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que é calculado a partir de fatores como renda, educação e saúde da população. Se ocorre recuo no PIB do estado, com prejuízo à renda da população, isso afeta também o IDH. Então, o governo que tanto preza o IDH em suas políticas propagandísticas, na verdade está trabalhando contra o IDH, que certamente vai apresentar decréscimo em 2015. É isso que revelam os números da economia”, afirmou Adriano.

Setor público

Em artigo publicado no início deste mês, o deputado Adriano Sarney fez duras críticas ao governo atual pelo inchaço da máquina pública, o aumento de impostos e o sufocamento do setor privado. Segundo o parlamentar, o Executivo põe em prática uma política equivocada no que se refere à economia e não dispõe de medidas anticíclicas eficientes para combater os efeitos da crise econômica, por isso optou pelo aumento de impostos.

Em 2015, segundo dados oficiais, o Executivo estimava aumentar em mais de R$ 430 milhões as receitas oriundas do ICMS para este ano, após o início da vigência da lei que reajustou de 17% para 18% a alíquota nas operações internas com mercadorias; nas prestações de serviços de transporte; no fornecimento de energia elétrica; no transporte interestadual de mercadorias ou serviços; nas importações de mercadorias ou bens do exterior; e sobre o transporte iniciado no exterior.

Reitora da UFMA, Nair Portela, se reúne com secretários de Estado para firmar parcerias

Com o objetivo de firmar novas parcerias e fortalecer as existentes, a reitora Nair Portela se reuniu na manhã desta segunda-feira, 14, com os secretários de Estado da Educação, Felipe Camarão, da Saúde, Marcos Pacheco, e de Governo, Antônio Nunes.

Antônio Nunes, responsável pela articulação da parceria entre a UFMA e o Governo do Estado em projetos diversos, destacou o apoio permanente da gestão estadual ao Festival Guarnicê de Cinema e à Campanha de Educação no Trânsito.

No âmbito da saúde, Marcos Pacheco reforçou a proposta feita à universidade de cessão do prédio em que funciona o Departamento de Patologia e o Mestrado em Saúde e Ambiente, localizado próximo ao Hospital Geral Tarquínio Lopes, para a instalação do Núcleo de Oncologia Infantil. Em contrapartida, o Governo Estadual se compromete a disponibilizar recursos para alocar as atividades do departamento em outro local. O projeto está em análise pela administração da UFMA.

Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, foram apresentadas as demandas da universidade em relação aos programas de fortalecimento na área educacional. Camarão garantiu apoio ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que visa assegurar a alfabetização de crianças até os oito anos de idade ao final do 3º ano do ensino fundamental, e ao Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNEM), que visa a formação continuada de professores para o desenvolvimento da educação nos municípios brasileiros.

“Essa é uma preocupação do governador Flávio Dino: dar apoio a programas que fortalecem a formação dos professores. Na semana passada recebemos o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que também pediu atenção a esses programas”, afirmou o secretário de Educação.

Segundo a reitora, a Universidade não deve se preocupar somente com o ensino superior. “É importante ter apoio a esses programas, pois eles irão fortalecer a formação dos professores e a qualidade do ensino no nosso estado”. Para a reitora Nair Portela, a reunião serviu para fortalecer os laços entre a Universidade e o Governo do Estado. “A universidade está de portas abertas para as parcerias. Esse, com certeza, é mais um passo dado para o avanço do Maranhão”, ressaltou.

A reunião contou ainda com a presença da secretária-adjunta de ensino do Estado, Nádia Dutra; do vice-reitor, Fernando Carvalho Silva; do prefeito de Campus, Guilherme Abreu; e de pró-reitores e professores da universidade.