O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ) para restabelecer imediatamente o serviço de mensagens do aplicativo WhatsApp. Segundo o ministro, a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria.
A liminar foi deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, ajuizada em maio deste ano pelo Partido Popular Socialista (PPS), originalmente contra decisão do juiz da Vara Criminal de Lagarto (SE) que bloqueou o aplicativo.
Nesta terça-feira, o partido, por meio de petição, informou a ocorrência de nova ordem judicial no mesmo sentido, desta vez do juízo da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, e requereu a imediata suspensão daquela decisão.
Zé Inácio destacou a importância do programa Mais Asfalto
O deputado Zé Inácio participou na última sexta-feira (15) da inauguração da estrada que ligas as cidades de São Pedro dos Crentes e Fortaleza dos Nogueiras. A obra foi realizada através do programa mais asfalto do governo do Estado.
Foram asfaltados 52 quilômetros da MA-138, recuperando a via e melhorando as condições de tráfego entre municípios da Região Sul do Estado.
O deputado destacou a importância do programa Mais Asfalto, “Parabenizo o Governador Flávio Dino por esta importante obra, que irá garantir melhores condições de locomoção e trafegabilidade entre os municípios do sul do Maranhão e pelo programa Mais Asfalto, que tem reestruturado as estradas do nosso estado, garantindo assim melhor qualidade de vida à população.”, declarou.
Zé Inácio aproveitou a oportunidade para destacar a inauguração da primeira ‘Escola Digna’ do Maranhão, que fica no povoado de Muriçoca, localizado no município de Fortaleza dos Nogueiras.
“A ‘Escola Digna’ é um programa extremamente importante para o Maranhão, pois garante a educação básica e em condições adequadas em lugares antes esquecidos pelo Poder Público”, disse.
O programa ‘Escola Digna’, criado pelo governador Flávio Dino, substitui escolas improvisadas de taipa, palha, galpões ou estruturas inadequadas, por unidades de ensino de alvenaria, garantindo assim as condições necessárias para o acesso à educação.
Cantor e compositor paulista mostrará por que sua proposta musical, que agrega diversos gêneros, ganhou a simpatia do público; apresentação acontecerá no próximo domingo, dentro do projeto “Pôr-do-Sol”
Pela primeira vez em São Luís, Rael mostrará a mistura do rap com outras batidas musicais
Revelação da black music e hip-hop nacional, o cantor Rael aterrissará na Casa das Dunas (Avenida Litorânea) no dia 24 de julho, dentro da programação do projeto “Pôr-do-Sol”, grande sucesso aos domingos, sempre às 16h, naquele espaço de boteco e entretenimento. O evento contará ainda com os DJs Waldiney e Andrezinho Vibration, e no Ambiente Aprazivel, com os Djs Neiva e Galizza, com o melhor da música eletrônica.
Pela primeira vez em São Luís, Rael mostrará a mistura do rap com outras batidas musicais, como o samba e o reggae. Ele inaugurou um projeto original que faz sucesso no Brasil. A programação, com apoio da Rádio Mirante FM, é transmitida ao vivo do local em programa homônimo da emissora, com apresentação da radialista Amanda Estanislau.
Rael, que também é compositor, começou a escrever suas composições aos 16 anos. Cresceu ouvindo Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Alcione, Agepê, James Brown, Bob Marley e Racionais MCs. No começo dos anos 2000, formou o grupo de rap “Pentágono”, que segue em atividade até hoje. No entanto, paralelamente a esse trabalho, trilhou um caminho que dialoga com a gama de ritmos musicais brasileiros.
Discos
Assim sendo, Rael lançou, em 2010, o disco “MP3 – Música Popular do Terceiro Mundo”. O paulista queria se aprofundar mais nesse caminho. Com essa ideia, lançou “Ainda bem que eu segui as batidas do meu coração”, álbum com produção da dupla norte-americana Beatnick & K-Salaam, que já trabalhou com nomes como Lauryn Hill, Mos Def e Emicida.
Muito bem recebido pela crítica e sucesso de público, o disco ilustra com muita originalidade como Rael encara a relação do rap com outros gêneros musicais. O braço mais popular do hip-hop está lá, presente nas batidas e nas letras, mas o diálogo com outros ritmos vieram de forma definitiva. A participação da cantora Mariana Aydar, na faixa “Coração”, e de Péricles (ex-Exaltasamba) e Emicida, na canção “Oyá”, mostra que está tudo junto e misturado em um mesmo balaio, com muita liberdade.
Rael costuma referir-se ao rap como “a música rap”, para que as pessoas entendam que não há apenas o discurso, mas que o rap, antes de tudo, é música, ritmo e poesia. “O ritmo pode ser o que você quiser, e a poesia, o que você verbaliza, seja sobre um problema sociopolítico ou uma mulher que você ama. Eu acho que, tanto essa liberdade de expressão, quanto o gosto por outras vertentes musicais têm tornado o rap algo mais abrangente”.
Serviço
O quê
Show de Rael
Quando
Dia 24 de julho, às 16h
Onde
Casa das Dunas
Ingressos: 20, à venda na Errejota (Tropical Shopping), Bilheteria Digital (Rio Poty e Shopping da Ilha) e 100% Vídeo (Avenida dos Holandeses
Em sentença assinada no último dia 14, o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, tiutar do Juizado Especial da Fazenda Pública, determina à Universidade Estadual do Maranhão (Uema) que matricule, no curso de Geografia Bacharelado, I.M.D.M., “classificada em 19ª posição para o 2º semestre/2016 no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2016), mediante a apresentação, pela candidata, de toda a documentação exigida, aplicável ao caso concreto”.
A sentença atende Ação Ordinária com Pedido de Tutela Provisória de Urgência interposta pela autora em desfavor da Uema. Segundo a ação, I.M.D.M. não conseguiu apresentar no período estabelecido para a matrícula – de 13 a 17 de junho de 2016 – o diploma e o histórico escolar exigidos pela Universidade. Ainda segundo a ação, o problema se deu porque o estabelecimento de ensino onde a autora concluiu o ensino médio alegou não poder expedir os documentos “devido a um erro de grafia no nome da mãe da autora na certidão de nascimento da mesma (autora), estando à espera da conclusão do processo de retificação. cujo resultado (retificação)”. Ressalta a ação qeu o resultado “saiu somente após a data da matrícula, e somente agora a Suplicante conta com a documentação correta”.
A ação ressalta ainda as dificuldades enfrentadas pela autora, aluna de escola pública, “para concorrer a tão disputadas vagas das instituições públicas de ensino superior do Estado”.
Direito da autora
Em suas fundamentações, o magistrado afirma que encontram-se presentes no caso “os elementos jurídicos suficientes ao convencimento deste Juízo acerca da verossimilhança das alegações finais e, por consequência, ao deferimento da tutela antecipada requerida”. Para o juiz, a prova inequívoca do direito da autora “encontra-se materializada” pela relação de classificados para o curso na qual a solicitante “figura como 19ª classificada para o 2º semestre de 2016, com média 701,22; pela declaração da instituição de ensino onde a autora concluiu o ensino médio, datada de 04 de julho último, onde consta que I.M.D.M. recebeu o Diploma e o Histórico Escolar no dia 22 de junho de 2016 devido à espera da retificação da certidão de nascimento, além da certidão retificada expedida em 04 de julho de 2016 a qual apresenta averbação para a alteração do nome da mãe da autora.
Nas palavras do magistrado, um erro na certidão de nascimento que impediu a solicitante de receber o Certificado de Conclusão do Ensino Médio em tempo hábil não pode prejudicar o direito da autora à matrícula no curso de graduação. E continua: “Não se apresenta como razoável e proporcional o Sistema Nacional de Educação impor à autora o ônus decorrente do trâmite judicial do processo de Retificação de Registro Público, quais sejam: perder a oportunidade de se matricular no segundo semestre de 2016 no curso de graduação superior para o qual foi regularmente classificada; esperar o próximo processo seletivo de Acesso à Educação Superior da Uema para ingressar na educação superior, notadamente em vista da prova de que ela concluiu o Ensino Médio”.
De acordo com o juiz, a Uema somente estará autorizada a não cumprir a obrigação de fazer deferida (matricular a autora) no caso da autora “não cumprir outra exigência legal para a matrícula diversa da não apresentação do certificado de conclusão do ensino médio e do histórico escolar”.
“Caso verificada a hipótese estabelecida para o não cumprimento da obrigação de fazer, ficará o magnífico Reitor da Uema obrigado a informar este Juízo a sua ocorrência, no prazo de 48 horas, a contar da sua intimação”, consta da sentença.
A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Previdência Social e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 19 de julho de 2016, na cidade de São Luís/MA, a Operação VULTOS.
As investigações, iniciadas com uma prisão em flagrante no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual foram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios assistenciais, em que os titulares eram criados virtualmente.
Foram identificados 36 (trinta e seis) benefícios de Amparo Social ao Idoso cujo endereço de cadastro dos titulares era na residência de um advogado que atua em causas previdenciárias. A filha desse advogado é titular de uma pensão por morte fraudulenta.
A Polícia Federal cumpriu 08 (oito) Mandados Judiciais, sendo 06 (seis) de busca e apreensão e 02 (dois) de condução coercitiva, além do arresto de bens dos investigados. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento dos 37 (trinta e sete) benefícios fraudulentos.
A operação contou com a participação de 28 (vinte e oito) policiais federais e de 02 (dois) servidores da área de inteligência da Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR).
O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 1,9 milhão. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de R$ 1,8 milhão.
A Operação foi denominada VULTOS, em alusão aos titulares dos benefícios que são pessoas fictícias.
Denúncia foi protocolada na 28ª Promotoria de Justiça Especializada de Improbidade Administrativa
Funcionários denunciaram, nesta segunda-feira (18), o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) e a Prefeitura de São Luís ao Ministério Público (MP), acusados de desviar mais de R$ 33 milhões dos cofres públicos.
A denúncia, que foi protocolada na 28ª Promotoria de Justiça Especializada de Improbidade Administrativa, faz referência aos mais de 33,2 milhões de reais que a Prefeitura de São Luís repassou ao ISEC e que só veio à tona após o deputado estadual Wellington do Curso (PP) ter recebido 108 denúncias dos funcionários e ter divulgado na tribuna da Assembleia Legislativa no dia 11 de setembro de 2015.
Audiência
Atendendo ao pedido dos funcionários para que os acompanhassem, o deputado Wellington do Curso foi até ao MP para participar da audiência e acompanhou a declaração dos denunciantes sobre o possível desvio de 33 milhões e os relatos das atividades desenvolvidas nos últimos 10 meses por parte do ISEC.
“Estamos diante da aplicação arbitrária do dinheiro público e é por isso que nos colocamos à disposição dos funcionários do ISEC e os acompanhamos junto ao MP para prestar esclarecimentos. E a pergunta se repete: para onde essa verba foi? Ou o porquê de o dinheiro não ter sido utilizado para o pagamento dos funcionários, ou, então, por que não ter sido destinada para a construção da maternidade prometida para o bairro da Cidade Operária? Por que o Prefeito não construiu, com esse dinheiro, as 25 creches que ele anunciou desde fevereiro de 2014? Isso é inadmissível! Um prefeito dizer que preza pela honestidade, pelo respeito, e trata essas centenas de funcionários desta forma. Hoje, eles estão desempregados, sem ter como pagar suas contas, sem ter como arcar seus compromissos. Sem levar encontra os que foram contatados para receber dinheiro sem trabalhar”, destacou Wellington.
Sem salários
Os funcionários que foram contratados pelo ISEC estão há sete meses sem receber salários. Como consequência, a denúncia foi, também, direcionada contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, por improbidade administrativa. Wellington ainda pediu ao MP uma fiscalização mais rígida quanto ao processo de licitação da secretaria e explicações da prefeitura sobre o dinheiro público.
“Queremos que a justiça seja feita. Isso não pode ficar assim, deixar centenas de funcionários que trabalharam ou estavam à disposição da empresa sem receber seus salários. Por isso, pedimos ao Ministério Público que apure supostas irregularidades no âmbito do processo administrativo de dispensa de licitação da Secretaria Municipal de Governança Solidária de Orçamento Participativo (SEMGOP) e saber para onde foi os R$ 33 milhões dos cofres públicos que eram para “aculturamento das discussões sociais” e de “mapeamento das entidades sociais do município e sua regularidade”, cobrou Wellington.
O contrato aconteceu após possível manobra de suplementação em mais de 114 mil por cento, feita por decreto do prefeito, no orçamento da Secretária Municipal de Governança Solidária de Orçamento Participativo (SEMGOP).
De acordo com os denunciantes, a informação que foram repassaras a eles é de que a verba seria fracionada entre os parlamentares aliados na Câmara Municipal de São Luís e secretários de governo, que redistribuiriam o dinheiro para cabos eleitorais e lideranças. Denunciaram ainda que cada aliado do Prefeito Edivaldo Junior teria recebido em média de 30 cargos para distribuir para seus apoiadores.
Pressão
Os colaboradores do ISEC relataram ainda que estão sendo pressionados pela empresa para que os mesmos peçam demissão e recebam um valor de R$ 1.200,00 por pedido. E os que estão denunciando estão sendo perseguidos.
Após receber as denúncias, o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa concluiu ressaltando que ao receber a denúncia irá pedir explicações à Prefeitura de São Luís sobre o caso.
A Cemar te dá 50% de desconto para aposentá-lo e economizar mais energia
Um ar condicionado velho consome mais energia do que o normal, e naturalmente influencia na sua conta de energia. Por isto, se você está precisando trocar o seu, aproveite o projeto “Consumo Consciente” da Cemar, que disponibiliza aos clientes (inicialmente na Grande São Luis) a oportunidade na compra de um aparelho novo, com 50% de desconto.
Para participar, é necessário procurar a Loja Liliani do São Francisco até o dia 30/07 e seguir os seguintes critérios:
1- Possuir e entregar para descarte um ar condicionado velho (em funcionamento) das potências de 9.000 ou 12.000 BTUS. Os equipamentos velhos serão descartados conforme legislação ambiental, sem custo adicional aos clientes;
2- Ser o titular da conta de energia e não possuir débitos junto a Cemar;
3- Arcar com os custos da retirada do ar condicionado velho /e instalação do equipamento novo em sua residência;
4- Permitir a visita do agente de relacionamento para inspeção do ar condicionado velho e levantamento de carga da residência;
5-Pagar o valor de 50% do equipamento diretamente com a Loja Indicada (à vista ou em até 3x sem juros conforme regras da loja);
Após o cadastro na loja, um avaliador fará uma visita na casa do cliente para verificar as condições do ar condicionado velho. Os contemplados serão devidamente orientados em como proceder para a retirada do aparelho.
São apenas 340 unidades e a ação é válida até o dia 30 de julho ou enquanto durarem os estoques da Loja Liliani, no São Francisco. Para mais informações, ligue: (98) 3304-6855.
Aníbal Lins é de uma geração que tem novas propostas, novas ideias e uma nova forma de enxergar a sociedade
É notório que no Brasil, muito além da crise econômica, estacionou uma grave crise ética e moral que mantém aberta uma permanente ferida no seio da política nacional. A cada dia novas revelações sobre propinas, fraudes e favorecimentos expõe o lado perverso e corrupto de agentes públicos sem escrúpulos e em favor apenas do capital. Fica a pergunta: diante de novas eleições que se aproximam, o que esperar dos atuais políticos que aí se encontram? A resposta vem do poder de renovação do povo brasileiro.
Forças políticas que nascem da sociedade com novas propostas, novas ideias e uma nova forma de enxergar a sociedade começam a ganhar espaço na cena pública da capital maranhense. Um exemplo desses novos valores é o sindicalista Anibal Lins, que já assumiu sua pré-candidatura para vereador em São Luís. Com uma formação social sólida, Lins vem percorrendo áreas da periferia ludovicense para conversar com as pessoas sobre os problemas enfrentados no dia a dia.
Para o sindicalista, São Luís apresenta um quadro muito complicado quando o assunto é formulação e concretização de políticas públicas. “Percebe-se pela situação das comunidades e nos relatos dos moradores que o poder público não está presente em todas as regiões da capital. Há anos que percorro a periferia e vejo a realidade de vários cidadãos, de várias vidas, que não estão tendo a atenção que merecem. Isso precisa mudar”, desabafou Anibal Lins.
Convites
A convite dos próprios moradores, ele já esteve nas comunidades Tajaçuaba, Vila Maranhão, Jaracaty, Camboa dos Frades, Forquilha, Itapiracó, Liberdade e Vila Vitória. Na noite dessa quarta-feira, 06, a caminhada foi na área Itaqui-Bacanga, onde visitou uma creche comunitária e conheceu a realidade de pessoas que residem em áreas onde não há aparelhos públicos, saneamento, segurança e nem transporte. A situação da creche, segundo o pré-candidato, é uma constatação do descaso do poder público com pais e mães de família que precisam trabalhar e não têm local para deixar seus filhos.
Mesmo funcionando de forma modesta, o local atende cerca de 50 crianças diariamente e oferece refeição e lanche. Dona Maria José, diretora da creche, afirma que, mesmo estando com a situação da instituição regularizada, não consegue apoio do poder público para manter o custeio mensal. “Atualmente são dez voluntários que se empenham no cuidado e ensino das crianças. É um trabalho de amor e dedicação que estamos mantendo mesmo com pouca ajuda”, afirmou a diretora.
É o mesmo sentimento compartilhado pela cuidadora Ana Rita, que trabalha na creche durante todo o dia. Ela não recebe remuneração, mas afirma que faz tudo com amor e que se sente útil em poder ajudar os pais das crianças. “Aqui eu cuido dos meus netos e dos filhos dos amigos, porque muita gente quer trabalhar e não tem onde deixar as crianças. Elas passam o dia aqui e além da recreação elas também têm aula com professoras voluntárias”, comentou.
Ao que tudo indica, e com base nas esperanças que nascem dentro dessa conturbada conjuntura política, casos como o da dona Maria e da dona Ana serão menos comuns.
O Sinduscon-MA, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) e o Sesi já iniciaram os preparativos para a 10ª edição do Dia Nacional da Construção Social (DNCS), maior evento de responsabilidade social, voltado a trabalhadores e familiares do segmento no país e que neste ano abordará o tema “Valores Controem”.
Em parceria com vários órgãos e entidades, serão ofertados serviços, gratuitamente, nas áreas de saúde, educação, cidadania qualidade de vida, lazer e outras. A ação ocorrerá no dia 27 de agosto, no Sesi Clube Araçagi, das 9h às 17h.
Em 2015, a ação realizou 17.831 atendimentos para 1.431 pessoas e mostrou a importância do trabalho social para o segmento além de promover um dia inteiro de integração entre empresários e seus funcionários e familiares.
De acordo com o presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, o Dia Nacional da Construção Social tem cumprido sua missão de valorizar os trabalhadores da construção civil, estendendo os benefícios aos seus familiares, por meio da prestação de serviços em saúde, cidadania, qualidade de vida e outros. “Com o engajamento de vários parceiros, proporcionamos aos nossos trabalhadores e familiares a oportunidade de avaliar seu estado de saúde, retirar documentos, participar de atividades de lazer e entretenimento, e acima, de tudo, se integrarem”, afirma.
Durante o DNCS, o público tem à disposição, profissionais de diversas áreas prestando serviços, que vão desde consultas médicas, exames dermatológicos, corte de cabelo, limpeza de pele, maquiagem, emissão de documentos, informações sobre direitos do consumidor e outros da área jurídica, lazer, alimentação saudável e outros.
Durante almoço no Restaurante Rabelo, no Parque Shalom, pré-candidato, que é jornalista, apresentou suas propostas a colegas de profissão
Jornalistas, colunistas sociais e outros profissionais da imprensa local prestigiaram o jornalista e pré-candidato a vereador
O jornalista e pré-candidato à Câmara de Vereadores de São Luís pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC) Ciro Nolasco participou de um almoço com um grupo de comunicadores, onde anunciou a sua pré-candidatura. O evento aconteceu no Restaurante Rabelo, no Parque Shalom, na tarde da última quinta-feira, 14 de julho.
Jornalistas, colunistas sociais e outros profissionais da imprensa no geral e que colaboram em diversos veículos de comunicação local demonstraram apoio aos ideais de Nolasco conhecendo, de maneira descontraída, as principais propostas que marcarão sua campanha.
No encontro, amigos que conviveram com o pré-candidato na Universidade Federal do Maranhão (FUMA) ou mesmo na labuta do jornalismo diário em veículos de comunicação ou assessorias de imprensa, o definiram como um homem compromissado, de sensibilidade, centrado e firme em seus propósitos. E também, um comunicólogo que se orgulha de sua profissão e de defender a classe. Ciro Nolasco falou da sua atuação à frente do coordenação da assessoria de imprensa do Sinduscon e do programa de habitação da entidade, quando lançou, em 2009, um programa para beneficiar jornalistas e profissionais da mídia com moradias em condomínios fechados.
Defesa da classe
“O nosso propósito sempre foi defender o segmento da comunicação, que só é lembrado quando se precisa divulgar alguma ação junto à mídia. Como formador de opinião, o profissional da comunicação pode contribuir muito para abertura de oportunidades de mudança de vida na sociedade. E queremos contar com este apoio da imprensa para construir uma sociedade melhor”, enfatizou Ciro. O profissional da comunicação tem as condições de lançar um novo olhar sobre São Luís, e enxergar as maneiras de melhorar o que precisa”, finalizou.
Ciro Nolasco, ultimamente, vinha desenvolvendo ações na região da Cidade Operária, como coordenador municipal na área, um trabalho de base do que vai ser a sub prefeitura, e lutando para levar às comunidades muitos benefícios na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.
A equipe de Ciro Nolasco apresentou algumas ferramentas de mídia já empregadas na internet e que servirão de suporte no projeto de campanha, que é moderno e arrojado.
Prestigiaram o evento, de quinta-feira passada, comunicadores como: Rubenita Carvalho, Daniel Matos, Márcio Henrique Sales, Silvia Moscoso, Vanessa Serra, Janayna Ricoly, Madalena Nobre, William Santos, Vilma France e Priscila Petrus. Todos abraçaram os ideais do pré-candidato a vereador Ciro Nolasco.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ) para restabelecer imediatamente o serviço de mensagens do aplicativo WhatsApp. Segundo o ministro, a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria.
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