CFO da Uema: juiz prorroga inscrições, eleva limite de idade e libera seletivo para tatuados e até para homens com brinco

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) obteve importante conquista para candidatos que pretendem prestar o vestibular do Curso de Formação de Oficiais (CFO), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Mediante Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pela defensora pública titular do Núcleo de Atendimento Cível, Kamila Barbosa Damasceno, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, deferiu o pedido de tutela de urgência, obrigando a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) a afastar requisitos considerados abusivos que limitam a inscrição no certame. Com a decisão, as inscrições ficam prorrogadas por dois dias, a partir da data da intimação e publicização da medida.

De acordo coma decisão, os candidatos civis na faixa etária de 28 a 35 anos poderão se inscrever, normalmente, inclusive afastando a distinção inconstitucional entre civis e militares. Outra solicitação, atendida pelo Judiciário, diz respeito ao limite de altura definido em edital. Os candidatos do sexo feminino, que possuam menos de 1,60m, e do sexo masculino, com menos de 1,65 m, estão aptos à inscrição no processo seletivo. Os candidatos que não possuem Carteira Nacional de Habilitação e que possuam sinais adquiridos, tais como orifícios na orelha, no septo nasal, tatuagens e deformidades decorrentes de uso de alargadores também estarão aptos para fazer a inscrição.

Segundo Kamila Barbosa, as exigências do edital são consideradas impertinentes, inconstitucionais, desarrazoadas, ilegais e em dissonância com o entendimento jurisprudencial. “Há inúmeras pessoas que pretendem prestar vestibular para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), que vêm sendo impedidas de fazê-lo, em clara ofensa aos seus direitos mais básicos, dentre os quais o de concorrer, em igualdade de condições com os demais candidatos, em certame público”, ressaltou a defensora, que também destacou a importante da participação do defensor público Fábio Magalhães Pinto, titular do Núcleo Cível e da Fazenda Pública, que acompanhou o andamento do processo no Fórum.

Em um dos trechos da decisão, o magistrado ressalta que a Constituição permite a adoção de requisitos específicos para o acesso aos cargos de natureza militar tendo em vista a peculiaridade da atividade. No entanto, esses critérios específicos e excepcionais devem guardar uma razoabilidade, haja vista os próprios fins das atividades inerentes aos cargos.

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Justiça condena TIM por inclusão indevida de nome em cadastro de inadimplente

Em sentença assinada pela juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 2ª vara da comarca de Itapecuru Mirim a operadora de telefonia TIM foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil (cinco mil reais) à M.S.C. O valor deve ser corrigido monetariamente pelo INPC/IBGE e juros moratórios de 1% ao mês. Consta ainda do documento que a operadora deve providenciar a imediata retirada da inscrição de dívida em nome de M.S.C do cadastro da empresa, bem como de qualquer outro cadastro de inadimplentes. A multa mensal pelo não cumprimento das determinações é de R$ 1000,00 (mil reais).

A decisão atende à ação interposta pela autora em desfavor da TIM em face da inclusão do nome da mesma (autora) pela empresa ré nos cadastros de proteção ao crédito, “mesmo não tendo a autora qualquer relação com a empresa requerida”. Segundo a ação, M.S.C. só ficou sabendo da inclusão do seu (dela) nome no referido cadastro ao tentar conseguir crédito/empréstimo junto ao comércio local, o que foi negado em função da referida inclusão.

Diz a juíza em suas fundamentações: “Caberia à demandada comprovar a existência do débito, bem como trazer aos autos o contrato que deu origem ao débito questionado, algo que sequer foi tentado pela ré, pois apresentou contestações desacompanhada de provas documentais”. Ainda segundo a magistrada, a parte autora, por outro lado, anexou aos autos o comprovante do nome em cadastro de proteção ao crédito.

“Desse modo, percebe-se que houve o ato ilícito e o nexo causal por parte da empresa ré. Assim, o débito objeto da presente demanda deve ser declarado inexistente”, afirma a magistrada.
“O dano moral é patente, já que a requerente teve seu nome inscrito em órgão de proteção ao crédito, não necessitando de prova do dano para ser indenizada”, conclui Mirella.

A íntegra da sentença encontra-se publicada às páginas 668 e 669 da Edição nº 155/2016 do Diário da Justiça Eletrônico – DJE publicado nesta terça-feira, 23 de agosto.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

“A cultura é a identidade de um povo, deve ser fortalecida e não esquecida”, afirma Wellington

Em pronunciamento, nesta terça-feira (23), na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) fez referência à Semana de Cultura Popular do Maranhão que começa hoje e vai até a próxima sexta-feira (26).

Na ocasião, Wellington destacou que a cultura está acima de qualquer diferença social e, por isso, cobrou atenção por parte do Poder Público.

“Hoje começa a Semana de Cultura Popular do Maranhão, um evento que tem por objetivo divulgar e fortalecer a nossa cultura. Para nós, a cultura é a identidade de um povo e, por isso, deve ser fortalecida, não podendo ser esquecida, independentemente da religião ou crença. Como deputado estadual, não podemos implantar programas que enfatizem a cultura, mas ainda assim deixamos aqui a nossa cobrança quanto à atenção do Poder Público na efetividade de ações voltadas para a cultura, a fim de que fortaleçamos a nossa identidade, nossos costumes, nossas características e, assim, o nosso Maranhão”, destacou Wellington.

Além do pronunciamento, Wellington já apresentou projetos em defesa da cultura, a exemplo do Projeto de Lei N.º157/2015, que institui o “Maranhão Cultura”, dispondo sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no estado do Maranhão.

➡SEMANA DE CULTURA POPULAR DO MARANHÃO

A Semana de Cultura Popular do Maranhão começa nesta terça-feira (23) e vai até a próxima sexta-feira (26), no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, na Rua do Giz, no Centro Histórico da capital maranhense. O evento faz referência ao Dia do Folclore comemorado na segunda-feira (22) e tem como tema “Memória Documental – Um Instrumento da Superintendência de Cultura Popular pela Preservação da Cultura do Maranhão”.

Inauguração da Pizza Elly já tem data marcada em São Luís

A público de São Luís vai conhecer a partir desta sexta-feira, dia 26 de agosto, a Pizza Elly, que chega para impressionar e oferecer um atendimento com rapidez e sabores extraordinários. A diferença das demais já existentes será exatamente a sua variedade e mistura com os sabores entre os salgados e doces, além das pizzas fitness que entrará no cardápio.

Localizada na Ponta do Farol, a Elly tem como empresário, Leandro Costa que acompanha alguns meses todos os detalhes da montagem e especialização para bom atendimento de todos os funcionários com os clientes.

Cardápio

Ao todo, são mais de 30 sabores de pizzas entre salgadas e doces. O preço é acessível e varia entre R$ 25 e R$ 30 por uma pizza de tamanho grande, com oito pedaços. Além disso, há diversos adicionais para turbinar o prato e o serviço é delivery.

O proprietário garante que o sabor vai surpreender. “Eu sempre tive um desejo em criar em São Luís um Sistema delivery de Pizza, mas diferenciado. Algo que além da rapidez do entregador, eu tenha um sabor incrível, que o cliente possa ter a vontade em pedir outra e indicar aos amigos, conversei com minha equipe e hoje nós criamos a Elly, e tenho certeza, os maranhenses vão gostar”, contou Leandro que já foi proprietário da Garden´s Pub em São Luís.

Para ficar por dentro das informações, basta acessar o instagram @pizzaellyoficial.

Atenção: mais um aumento da energia elétrica no Maranhão

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, hoje (23/8), durante Reunião Pública, o reajuste tarifário anual da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), a vigorar a partir do dia 28/8/16 para 2,3 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado do Maranhão.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M.

Confira abaixo os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores residenciais da Cemar:

Mais informações sobre revisões tarifárias podem ser consultadas no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no link entendendo a tarifa.

Após sanear contas, Josemar quer reeleição para fazer mais por Paço do Lumiar

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PSDB), intensificou o ritmo de campanha em busca da reeleição. Com uma extensa lista de obras e incontáveis outras ações em benefício da população, em quase quatro anos de gestão, ele quer renovar o mandato para continuar trabalhando para desenvolver o município.

A principal marca da administração de Josemar Sobreiro é o rigor na execução dos gastos públicos. A política de racionalização de despesas levou a um feito jamais concretizado por nenhum outro gestor: o ajuste das contas municipais. Com os cofres saneados, Paço do Lumiar é hoje modelo de eficiência para a gestão pública, com os salários do funcionalismo rigorosamente em dia e creditados dentro do mesmo mês, primeira parcela do 13° paga e demais compromissos honrados.

Superado o caos financeiro herdado de administrações anteriores, a Prefeitura pôde fazer alguns investimentos que antes não passavam de sonho para a população luminense. Um deles foi a pavimentação de dezenas de ruas e avenidas em bairros como Lima Verde, Vila Cafeteira, Pirâmide, Residencial Nova Canaã, Carlos Augusto, Vila São José, Iguaíba e Maiobão. No total, foram aplicados mais de 55 quilômetros de asfalto em vias públicas do município.

Água e saneamento

A gestão de Josemar também promoveu um feito significativo na área de saneamento: reduziu em 90% o número de esgotos a céu aberto em Paço do Lumiar. A ampliação da rede de distribuição de água potável foi outra conquista importante e proporcionou mais qualidade de vida a milhares de famílias.

Respaldado pela seriedade com que trata a coisa a pública e sem a sombra da corrupção no seu encalço, Josemar é ficha limpa e tem legitimidade para pedir mais um voto de confiança ao povo, que a cada dia mais reconhece o seu esforço, firmeza e boa vontade para fazer o melhor.

Marcial Lima inicia campanha rumo à Câmara com apoio popular

Simplicidade, humildade e respeito ao eleitor e à cidade. Estes são os alicerces que norteiam a campanha de Marcial Lima, candidato a vereador pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). O radialista e jornalista Marcial Lima quer ser a voz ativa do povo na Câmara Municipal de São Luís e, por isso, busca apoio por toda a capital conscientizando, acima de tudo, a necessidade de o eleitor votar consciente.

“Estamos fazendo uma campanha simples com atuação em quase todo o município de São Luís. Nossa capital tem 660 mil votos. O eleitor precisa fazer uma avaliação em quem votar nas próximas eleições”, afirma Marcial Lima, que aproveitou a primeira semana de campanha para realizar um mutirão de entrega do material de divulgação e, ao mesmo tempo, conciliar com visitas a vários bairros.

Responsável diretamente pela Coordenação de Campanha, o candidato a vereador completa: “Vender o voto é eleger quem não tem compromisso com as comunidades, bairros e todo o município”.

Nas redes sociais, a campanha de Marcial Lima já começou e vem ganhando força. O “Moedor”, como é popularmente chamado devido ao seu senso crítico em defesa da população ludovicense, está em todas as listas dos prováveis vereadores eleitos de São Luís. No entanto, o candidato do PEN analisa esta situação positiva com cautela, uma vez que a campanha eleitoral está apenas no começo.

“Agora que começou a campanha, que é rápida. Temos que trabalhar em todo o município, visitando diversos segmentos da população, com humildade, simplicidade e pés no chão. Queremos e iremos fazer uma campanha séria e limpa”, acrescenta o candidato.

No primeiro fim de semana de campanha, Marcial Lima visitou várias comunidades, conversou e ouviu atentamente o que as famílias de São Luís tinham a dizer. “É uma campanha bonita, uma manutenção de amizade e surgimento de outras amizades”, conclui.

MP pede afastamento do prefeito de Itapecuru-Mirim por fraude em licitação

Chefe do executivo e mais três pessoas são alvos de ação por improbidade 

Após verificar irregularidades em licitação de show comemorativo de aniversário do município de Itapecuru-Mirim, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 19 de agosto, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o secretário municipal de Cultura e Turismo, João Ricardo Ribeiro, e o pregoeiro da Comissão de Licitação, Ricardo Barros Pereira. A ACP também tem como alvos a empresa JRC Produções e o seu sócio-proprietário Jaime da Rocha da Costa.

Como medida liminar, a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, autora da ação, solicitou o afastamento de Magno Amorim do cargo. Também foi requerido à Justiça que determine o bloqueio dos bens de todos os envolvidos.

Fraudes

O MPMA constatou que a licitação do show comemorativo de aniversário da cidade, ocorrido em 21 de julho de 2016, com custo total de R$ 121.865,00, apresentou diversas irregularidades.

A sessão pública para o recebimento das propostas para a licitação ocorreu em 20 de julho de 2016, enquanto a prestação dos serviços – o show objeto da contratação com a cantora Márcia Fellipe – foi realizado logo no dia seguinte, em 21 de julho.

Para a promotora de justiça, não houve tempo hábil para a organização da apresentação. “A única licitante a comparecer na sessão pública foi contratada em um dia pelo prefeito e, no dia seguinte, já teve tempo para organizar e trazer o show?”, questionou, na ação, Flávia Nava.

Igualmente foi verificado que, na página da cantora no Facebook, o show em Itapecuru-Mirim já era anunciado desde o dia 21 de junho, ou seja, exatamente um mês antes. “Sem muito esforço de raciocínio, conclui-se que o pregão presencial n° 058/2016 ocorreu de forma ilegal, criminosa e fraudulenta”, afirmou a representante do MPMA.

Outras irregularidades atestadas no procedimento licitatório foram: insuficiência de pesquisas de preços, ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente, além da inexistência de inúmeros documentos exigidos pela legislação.

Pedidos

Também foi solicitada à Justiça a condenação de Magno Rogério Siqueira Amorim à perda do mandato de prefeito e que todos os envolvidos sejam condenados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ao ressarcimento integral do dano causado ao erário municipal (R$ 121.865,00), mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e, no caso específico do prefeito, do secretário municipal e do pregoeiro, ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida em agosto de 2016.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim requereu, ainda, que a empresa JRC Produções (Jaime R. Da Costa – ME) seja condenada ao ressarcimento integral do dano, mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a quantia adquirida irregularmente como pagamento dos serviços realizados ao município.

O município de Itapecuru-Mirim fica localizado a 118km de São Luís.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Candidatura de Anibal Lins cresce na área Itaqui-Bacanga

Candidato a vereador de São Luís pelo PROS (Partido Republicano da Ordem Social) com o número 90 121, Anibal Lins tem intensificado os trabalho de sua campanha na Região Itaqui-Bacanga. Em uma semana o sindicalista já percorreu os bairros Vila Nova, Vila Maranhão, Anjo da Guarda, Sá Viana, Vila Isabel e Alto da Esperança. Durante as visitas ele conversou com moradores de áreas que enfrentam problemas de saneamento, abastecimento de água, moradia, transporte, segurança, educação e saúde.

Moradores relataram que convivem com os mesmos problemas há décadas e que nos últimos anos a situação piorou devido à falta de segurança em toda a região. Para o zelador José da Silva (43), a população está desacreditada da política porque não vê retorno na confiança depositada nas urnas. “A gente vota porque acredita que as coisas vão mudar, mas parece que quanto mais o tempo passa as coisas ficam é pior. Antes a gente sentava pra conversar e dormia até de porta aberta, mas hoje não pode mais nem sair na rua porque tá muito violento”, desabafou.

No Anjo da Guarda – comunidade que realiza a Paixão de Cristo, um dos maiores espetáculos teatrais a céu aberto do Brasil – os jovens criticaram a falta de incentivo e apoio à cultura, esporte e educação. Na opinião da estudante Adriana Fonseca, a ausência do poder público incentiva a entrada dos jovens na criminalidade. “Muitos adolescentes não tem uma formação adequada, nem estrutura familiar, situação agravada com a falta de apoio em ações culturais e esportivas, por exemplo. Esse quadro permite que jovens acabem escolhendo o caminho errado”, lamentou.

O candidato também ouviu apelo para melhoria do transporte público, serviço que para os moradores é prestado sem frequência e quantidade adequadas. A pouca ou mesmo ausência de iluminação em alguns pontos também preocupa a população da região, porque uma grande parcela dos moradores precisa sair de casa antes do amanhecer e retorna no período da noite. “Nós saímos e voltamos pra casa com muito medo”, relata a comerciante Alzira de Jesus, que trabalha no Centro.

Emprego

A geração de emprego e renda foi a principal reclamação de moradores do Sá Viana, Enquanto na Vila Isabel a ausência de creches e escolas foram os pontos que mais chamaram a atenção do candidato. Anibal disse que essa situação precisa de uma solução urgente, pois são fatores que se somam, segundo ele. O candidato esclareceu que quando surge uma oportunidade de emprego ela contrasta com a falta de lugar para os pais deixarem seus filhos durante o dia, problema que seria solucionado com a implantação de creches e escolas em tempo integral.

Durante o fim de semana, Anibal Lins também conversou com moradores do Bairro de Fátima e Monte Castelo. Mais uma vez as reclamações que predominaram estão relacionadas a oportunidades de trabalho, pouca infraestrutura e falta de qualidade de vida nos bairros.

Mudança

Anibal Lins disse que é preciso aperfeiçoar o modelo de gestão dos poderes Legislativo e Executivo municipais. “Na Câmara vou contribuir para uma mudança no modo de administrar os recursos públicos. Nosso povo – cada pai e mãe de família – merece ser tratado com respeito. Nossas crianças e adolescente precisam ter o direito de sonhar com um futuro digno e nós precisamos criar de condições de realizar esse sonho”, afirmou.

Emancipação

Uma das propostas de Anibal Lins para a população de São Luís é criação dos Conselhos de Bairros, órgão que vai funcionar como interlocutor entre poder público e sociedade civil organizada. “Essa é uma das maneiras de realizar uma gestão efetivamente participativa. Com os Conselhos, são os cidadãos que vão debater e propor as melhorias necessárias para as comunidades dentro de cada realidade”, explicou.

Anibal Lins fez um balanço de sua primeira semana de campanha reconhecendo que o poder público precisa avançar na garantia de serviços de qualidade. Mas ele também chamou atenção de para o poder de mudança que cada cidadão carrega. “O povo precisa exercer seu direito de forma consciente. Os mesmos cidadãos que criticam e reclamam da forma como são governados é que têm o poder de mudança nas mãos. Por isso, é importante votar com lucidez e pela mudança”, concluiu.

Humberto Gessinger de volta

Cantor que fez sucesso com a banda Engenheiros do Havaii retorna a São Luís para grande show no próximo dia 27, às 21h, na Casa das Dunas

Um dos mais aplaudidos cantores brasileiros retornará a São Luís para um esperado show no próximo dia 27, às 21h, na Casa das Dunas (Avenida Litorânea). Humberto Gessinger, fundador da extinta banda de rock Engenheiros do Hawaii, apresentará o show da turnê “Louco Pra Ficar Legal”, em que ele mostra a potência de seu trabalho solo.

O show, que já passou por diversas cidades, encantando os fãs, será aberto pela banda Alcmena. O evento terá ainda os cantores Pandha S.A, Igor Oliveira e Carlos Berg, e também o DJ Arsênio filho, tocando nos intervalos. O DJ Andrezinho Vibration tocará no Espaço Aprazível.

O cantor e compositor gaúcho Humberto Gessinger está cumprindo carreira solo desde 2013. Gessinger lançou um trabalho inédito, intitulado “Insular”, também um grande sucesso. Atualmente, ele divulga o “single” homônimo da nova turnê, que traz regravações de músicas antigas dos tempos da banda Engenheiros do Hawaii, entre elas, “Nuvem”, do álbum Minuano (1997), e “Pra Ficar Legal”, do CD “Surfando Karmas & DNA” (2001).

Além dos vocais, durante o show o artista assumirá o baixo, os teclados, a guitarra e o acordeon, acompanhado por Rafa Bisogno (bateria e percussão) e Nando Peters (guitarra e violão). Além das músicas do trabalho solo, o show terá clássicos da extinta banda Engenheiros do Hawaii. São músicas que os fãs não esquecem, a exemplo de “Pra Ser Sincero”, “Toda Forma de Poder”, “Infinita Highway” e “Terra de Gigantes”.

Carreira

Humberto Gessinger começou a carreira em 1985, na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, como vocalista da banda Engenheiros do Hawaii. Ele já gravou 21 CDs e sete DVDs, entre trabalhos dos Engenheiros do Hawaii, do Gessinger Trio, Pouca Vogal e da carreira solo. O cantor tem oito Discos de Ouro, um Disco de Platina e quatro DVDs de Ouro.

Paralelamente ao seu trabalho como músico, lançou cinco livros: “Meu pequeno gremista”, de 2008, “Pra ser sincero – 123 variações sobre um mesmo tema”, de 2009, “Mapas do acaso – 45 variações sobre um mesmo tema”, de 2011, “Nas entrelinhas do horizonte”, de 2012, e “6 segundos de atenção”, de 2013.

A apresentação de Humberto Gessinger será precedida do show da banda Alcmena, que existe desde 1990. O grupo começou a tocar nos bares de São Luís em 1995, fazendo covers de diversos artistas nacionais e internacionais e ajudando a incrementar a agenda cultural nos anos de 1996 a 1998, quando o pop e o rock eram novidades nos barzinhos. Atualmente, a banda toca esporadicamente em bares e eventos.

Serviço

O quê
Show “Louco Pra Ficar Legal”, com Humberto Gessinger

Quando
Dia 27, às 21h

Onde
Casa das Dunas (Avenida Litorânea)

Ingressos: R$ 70 (pista) e R$ 120 (Frontstage), à venda (inclusive nos cartões de crédito com parcelamento em 3x) na loja Lacoste (Avenida dos Holandeses), Errejota (Tropical Shopping), Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha) e na Casa das Dunas (Avenida Litorânea)