Comida deixou de ser fornecida a servidores da Semfaz na gestão de Edivaldo (Foto: Biné Morais/O Estado)
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), mandou cortar, desde o início deste ano, o almoço dos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). A medida, revelada ao blog por um funcionário, pegou os trabalhadores de surpresa e causou impacto na rotina do órgão, comprometendo o ritmo e a dinâmica do atendimento aos contribuintes.
Como a Semfaz opera em expediente praticamente igual ao bancário (das 9h às 16h), o tempo para a arrecadação tributária diminuiu, já que os fazendários são obrigados a sair para comer na rua ou em casa. Antes, quando a refeição era fornecida pelo órgão, sem ônus, os servidores ficavam mais tempo trabalhando, o que favorecia a produtividade.
Parece algo insignificante, mas faz muita diferença para o desempenho da receita tributária ao fim de cada mês, pois o almoço gratuito no local de trabalho era fator de motivação aos servidores, que retribuíam com mais empenho e agilidade na execução das tarefas.
Ao agir de forma tão mesquinha, Edivaldo joga contra a arrecadação de São Luís e prova que não tem visão administrativa e sensibilidade.
Projeto une os dois gêneros em um só palco com apresentações em espaços públicos de São Luís e municípios vizinhos
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Em que resulta a junção dos gêneros musicais choro e samba? Dá o Projeto Samba e Choro na Praça idealizado pela Associação Máquina de Descascar’alho que será lançado dia 16 de setembro, às 19h, no Espigão (Ponta D’areia) com os grupos Regional Tira-Teima e Máquina do Samba. O projeto acontecerá em espaços públicos de São Luís e dos municípios de Morros, Axixá, São José de Ribamar e Rosário nos meses de setembro, outubro e novembro, e encerrará no dia 2 de dezembro com um grande show em homenagem ao Dia Nacional do Samba.
O projeto já havia sido idealizado há pelo menos 2 anos e consiste em levar o melhor do samba de raiz e da música instrumental para as mais importantes praças da capital maranhense e do interior do estado.
“Mas só agora através da Lei de Incentivo à Cultura e patrocínio da Cemar, foi possível viabilizar da forma que a gente queria, levando samba e choro para espaços públicos, formando plateia e o mais importante, dando reconhecimento aos grupos da terra. A proposta é resgatar a cidadania a partir da própria cultura que está diretamente ligado a nossas raízes, priorizando o choro e o samba como ferramentas que lembrarão nomes de grandes mestres da música maranhense e brasileira”, informa Silvério Boscotô, um dos idealizadores do projeto.
O projeto Samba e Choro insere-se como ferramenta de difusão da música e das produções artísticas maranhenses, tendo como prioridade a promoção e a ampliação de seus trabalhos no cenário artístico da capital e do interior do estado.
É um trabalho diferenciado que traz em seu bojo, a produção do samba de raiz e da música instrumental de alta qualidade com rodas de samba e choro em locais públicos (praças), num arrojado trabalho de valorização das nossas produções, com infraestrutura de palco, som, luz, segurança e conforto oportunizando de forma gratuita uma produção de pura arte que reafirma a identidade brasileira e os valores da cultura maranhense.
“Os dois gêneros são os mais populares do Brasil. O chorinho é o precursor do samba, então juntando esses dois fazemos o trabalho de difundir, divulgar e ocupar espaços públicos com música de qualidade, dar visibilidade de forma bem democrática à produção maranhense e fazer com que mais pessoas tenham conhecimento desses gêneros”, diz Boscotô.
Convidados de peso
Grupo Regional Tira Teima dará a largada na temporada, junto com a Máquina do Samba
O projeto terá 11 edições e a cada evento os grupos Máquina do Samba e Madrilenus serão os anfitriões recebendo um grupo de choro convidado para dividir o palco. Nesta sexta-feira, a partir das 19h, os grupos Regional Tira-Teima e a Máquina do Samba dão a largada para a temporada.
Neste mês de setembro o projeto acontecerá nos municípios de Morros, Axixá e São José de Ribamar. Em Morros o evento será no sábado (17), às 20h, o projeto com os grupos Instrumental Pixinguinha e Madrilenus.
No dia 23 de setembro será a vez da cidade de Axixá receber mês de setembro o projeto terá como convidados os grupos Deu Branco e uma apresentação do Tribuna do Samba. No dia 25 de setembro em São José de Ribamar, a Máquina do Samba e o Samba de Boa farão a festa. O projeto fará três edições ainda nos meses de outubro e novembro.
Máquina do Samba
Pensando em mostrar o potencial que vai além das festividades carnavalescas, o grupo Máquina do Samba reúne os músicos da Máquina de Descascar’Alho com uma nova roupagem e novo repertório, mostrando um outro lado da Máquina. Com 18 integrantes e levando o sangue na veia, segundo Boscotô, o grupo ficava ocioso depois do carnaval, embora os músicos tivessem atividades paralelas. “A Máquina vem trazendo essa nova versão para mostrar a sua veia fora do período carnavalesco, a veia do samba da Madre Deus, com arranjos feitos em cima do samba maranhense e um repertório que abrange os grandes sambas brasileiros”, justifica Boscotô.
Regional Tira-Teima
O Regional Tira-Teima é o grupo de choro mais antigo ainda em atividade em São Luís. Fundado em 1973, o grupo tem a marca registrada do regionalismo musical, tendo conquistado espaço cativo no cenário musical maranhense.
Para a apresentação do lançamento do projeto o grupo contará com Paulo Trabulsi (cavaquinho solo), Serra de Almeida (flauta), Zé Carlos (pandeiro), Francisco Solano (violão 7 cordas) e o convidado Wendell Salles (bandolim).
O Regional Tira-Teima contava em sua formação original, além de Ubiratan Sousa, com os consagrados Chico Saldanha e Fernando Vieira no Violão de 6 cordas, Adelino Valente no Bandolim, César Teixeira no Cavaquinho, Antonio Vieira e Arlindo Carvalho na percussão e Hamilton Rayol no vocal. Com passar dos anos, firmou-se pela diversidade dos seus integrantes. Entre os grandes nomes da música que também fizeram a história do Regional Tira-Teima estão Sadi Ericeira, Cotia, Cesar Jansen, Carbrasa, Elinaldo, entre outros.
Programação Mês de Setembro
16.09 – Lançamento
17.09 – Morros
23.09 – Axixá
25.09 – São José de Ribamar
Serviço
O quê? Lançamento do Projeto Samba e Choro na Praça
Quando? 16 (sexta-feira), às 19h
Quem? Máquina do Samba e Regional Tira-Teima
Onde? Espigão da Ponta D’Areia
Quanto? Aberto ao público
Vereador e ex-servidor também estão envolvidos em contratos irregulares de locação de imóvel e veículo
MP acusa Magno Amorim de participação em esquema de locação de bens
Em Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, proposta em 6 de setembro, o Ministério Público do Maranhão pediu à Justiça que determine o afastamento e a indisponibilidade dos bens do prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Rogério Siqueira Amorim, devido a irregularidades constatadas nos contratos de locação de um imóvel e de um veículo para o Município.
Na ação, como medida liminar, o promotor de justiça Benedito Coroba também solicita a indisponibilidade dos bens do vereador Rogério Maluf Gonçalves e do ex-servidor municipal Carlos Reutymann Mesquita Amorim.
A investigação aponta que a administração municipal celebrou, em 14 de janeiro de 2013 e em 6 de janeiro de 2014, contratos para o aluguel do imóvel localizado na Avenida Professor Olívio Rodrigues, s/n, no referido município, e o contrato de locação de um caminhão-baú, placa NWU 4012.
Todos os contratos foram assinados pelo prefeito Magno Amorim e firmados com Carlos Reutyman Amorim, que foi servidor comissionado da prefeitura, no período de maio de 2013 a 20 de julho de 2014. A legislação veda a celebração de contrato entre o Executivo e seus servidores.
Documentos apontaram também que o verdadeiro proprietário do imóvel e do veículo é o vereador Rogério Maluf Gonçalves, líder do governo na Câmara Municipal. Carlos Reutyman Amorim locou os bens e os sublocou para a prefeitura, agindo como “laranja”, conforme afirmou o promotor de justiça, na ação.
Para o MPMA, Magno Amorim teve participação em todo o esquema de locação dos bens, assinando os contratos e mantendo-se indiferente às irregularidades. O prefeito chegou a assinar um documento assegurando que o Município não mantinha contrato de locação de veículo com o referido vereador.
No entanto, foi Magno Amorim quem informou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2013, que o caminhão era de propriedade do vereador e estava locado pela Prefeitura.
Outra irregularidade atestada foram as dispensas de licitação para a celebração dos referidos contratos. “O comportamento desonesto e doloso dos réus é manifesto e os procedimentos de dispensa de licitação são prova clara de direcionamento da locação dos bens, tratando-se de prática corriqueira e nefasta de gestores ímprobos”, comentou o promotor de justiça, na ACP.
Segundo Benedito Coroba, a prática de dispensa de licitação teve o objetivo de fraudar o sistema e desviar recursos, causando grave lesão ao patrimônio do Município, violando ainda os princípios constitucionais da administração pública.
Pedidos
Ainda como medida liminar foi solicitada a suspensão das contratações celebradas entre os réus Rogério Maluf Gonçalves e Carlos Reutymann Mesquita Amorim com o Município de Itapecuru-Mirim.
Como pedidos finais o Ministério Público pede a condenação de Magno Amorim à perda do mandato de prefeito, à suspensão dos direitos políticos por oito anos, ao ressarcimento ao Município de Itapecuru-Mirim, de forma solidária com os demais envolvidos, do valor de R$ 105 mil somados a valores eventualmente apurados no curso da instrução, mais acréscimos legais incidentes ao caso, e a proibição de contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de cinco anos, mais pagamento de multa civil no valor equivalente a 10 vezes a remuneração recebida pelo réu em agosto de 2016 no cargo de prefeito, o que corresponde a R$ 250 mil.
Para Rogério Maluf Gonçalves, foram solicitadas as seguintes penalidades: perda do mandato de vereador, suspensão dos direitos políticos por oito anos, ressarcimento ao Município de Itapecuru-Mirim, de forma solidária com os demais envolvidos, do valor de R$ 105 mil somados a valores eventualmente apurados no curso da instrução, mais acréscimos legais incidentes ao caso, e a proibição de contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de cinco anos, mais pagamento de multa civil no valor equivalente a 10 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu em agosto de 2016 no cargo de vereador.
Quanto ao ex-servidor Carlos Reutymann Mesquita Amorim, o Ministério Público requereu à Justiça que o condene ao ressarcimento ao Município de Itapecuru-Mirim, de forma solidária com os demais envolvidos, do valor de R$ 105 mil somados a valores eventualmente apurados no curso da instrução, mais acréscimos legais incidentes ao caso, e à proibição de contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de cinco anos, mais pagamento de multa civil no valor correspondente ao adquirido de forma irregular pelos serviços prestados ao Município.
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