Sousa Neto denuncia: Flávio Dino descumpre decisão e prejudica candidatos a agente penitenciário

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) voltou a denunciar, nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, que o governador Flávio Dino (PCdoB) está descumprindo decisão judicial que determina que 112 candidatos refaçam a prova de redação do concurso público para Agente Penitenciário do Maranhão.

“O Governador Flavio Dino desobedece uma determinação judicial e vai endividar o Estado para pagar débito de multa judicial, quando esse dinheiro deveria estar sendo empregado em vários setores em benefício da população”, disparou Sousa.
No ano passado, ele já havia tratado do assunto na Tribuna, onde mostrou sua indignação com a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB). “Subi à tribuna, mais uma vez, para denunciar o abuso que aconteceu no concurso dos agentes penitenciários, realizado pela FUNCAB, que eliminou 112 do 448 aprovados na prova objetiva, argumentando que esses candidatos haviam fugido do tema da redação”.

Em seu pronunciamento, o parlamentar apresentou documento em que comprova o erro cometido pela empresa, contratada pela Secretaria de Estado da Administração (SEAP), para organizar o certame. “Essa fundação, antes de avaliar os candidatos, deveria ter avaliado sua própria conduta, quando contrariou o edital do concurso. Como eles poderiam fugir ao tema em uma prova discursiva sem tema? Trago aqui o enunciado da prova de redação em que faltou o tema, falha grave, cometida pela banca examinadora”.

O item 9.1.2 do Edital 001/2016/SEGEP/MA, que regia o processo seletivo, diz que ‘A PROVA DISCURSIVA CONSISTIRÁ EM REDAÇÃO DE TEXTO DISSERTATIVO, SOBRE TEMA A SER ENUNCIADO NO CADERNO DE QUESTÕES’. “Mesmo diante da minha cobrança e de ser consciente não ter cumprido com as normas do edital, a fundação preferiu manter o erro e deixar de fora os candidatos que foram ilegalmente eliminados do concurso”, pontuou a parlamentar.

Apoio

Sousa foi procurado, pela segunda vez, por um grupo de candidatos. Eles alegam estarem sendo penalizados pelo governo Flávio Dino. “Um grupo de candidatos esteve em meu gabinete para buscar meu apoio, mais uma vez, para falar do caso, já que eles foram eliminados de maneira injusta do concurso, e conseguiram, judicialmente, o direito de fazer novamente a etapa da redação. A Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão também já se manifestou favorável aos proponentes”, informou.

Desde o ano passado, já são pelo menos três decisões favoráveis concedidas pela Vara da Fazenda Pública, e as multas aplicadas para o Estado estão crescendo a cada dia, podendo atingir valores exorbitantes. “A Justiça Maranhense reconheceu o erro cometido pela FUNCAB e determinou uma multa diária no valor de R$1 mil a R$ 1.500,00, caso não fosse refeita a prova para esses candidatos. E até agora, nada”, enfatizou.

O deputado deve solicitar informações ao governo para a contratação, por dispensa de licitação, da referida empresa.

Prefeito Zé Martins apresenta novo secretário de Assistência Social de Bequimão

O prefeito Zé Martins (PMDB) deu posse, na tarde desta terça-feira (21), ao novo secretário de Assistência Social do município, Josmael Gomes de Castro Júnior. Ele assume uma das pastas com resultados mais expressivos na primeira gestão de Martins, até então conduzida pela assistente social Maria Neide Rodrigues.

Josmael Gomes, mais conhecido no município como Bael tem 38 anos, foi fundador do PT em Bequimão e é o atual vice-presidente do partido. Atuou como assessor parlamentar do deputado Zé Inácio e foi secretário municipal de Transporte no biênio 2001/2002.

O novo secretário tem a tarefa de avançar ainda mais nas políticas sociais. “Vamos, inicialmente, fazer um levantamento de todas as ações que vêm sendo desenvolvidas pela Secretaria e, logo após, realizaremos um planejamento estratégico junto com o corpo técnico da pasta, para os próximos 4 anos, com ênfase nas políticas voltadas aos grupos vulneráveis e em situação de risco”, destacou Josmael.

O vice-prefeito, Sidney Magal (PT), considera que esse momento uma demonstração da união que foi estabelecida para alcançar grandes conquistas ao povo bequimãoense. “O companheiro Josmael tem muito a contribuir no fortalecimento das políticas de assistência social, que nós do Partido dos Trabalhadores temos uma grande identidade. Foi através dos governos Lula e Dilma, dos programas Fome Zero, Brasil Sem Miséria e tantos outros que conseguimos tirar mais de 12 milhões de brasileiros da linha da extrema pobreza. Tenho certeza de que o companheiro Josmael, junto com a equipe da Secretaria, estará empenhado em promover e ampliar as políticas sociais em Bequimão”, enfatizou Magal.

Trabalho em parceria

O prefeito Zé Martins também convidou o novo secretário de Saúde, Sidney Bouéres, para a reunião. A proposta é incentivar, cada vez mais, o trabalho conjunto e integrado entre os órgãos municipais. “Espero que possamos ter uma relação institucional forte, dando mais peso às ações integradas que já existem entre as duas secretarias. Reafirmo a nossa disposição para que continuemos fazendo um bom trabalho”, garantiu o titular da pasta da Saúde.

Zé Martins ressaltou, ainda, a valiosa contribuição da ex-secretária de Assistência Social, Neide Rodrigues, principal responsável pelos avanços alcançados na área social em seu primeiro mandato. Ela deixa a Secretaria com 3.447 famílias cadastradas no Bolsa Família, o que representa 61% da população do município. Anualmente, a população de Bequimão recebe mais de R$ 8,5 milhões do programa. Além disso, ficam cadastrados 416 beneficiários do Benefício Prestação Continuada (BPC), entre idosos e pessoas com deficiência, que recebem um salário mínimo por mês.

Entre 2013 e 2016, o CRAS atendeu 2.355 famílias e o CREAS fez 707 atendimentos e orientações, entrevistas psicossociais, visitas domiciliares e encaminhamentos para outras políticas públicas. Pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), são acompanhados 340 crianças e adolescentes. Também foram realizadas duas Conferências da Assistência Social e duas Conferências da Criança e do Adolescente, além da eleição para o Conselho Tutelar, diversas oficinas, cursos do Pronatec, capacitação dos servidores da Secretaria, cadastramento do Água Para Todos e implantação do Programa Criança Feliz.

“Os resultados que conseguimos alcançar são fruto de muito empenho e dedicação da equipe da Assistência Social, que faz constantemente busca ativa das pessoas a quem esses benefícios são destinados. Tenho certeza de que vamos continuar fazendo um bom trabalho, partindo do que foi construído até aqui”, assegurou o prefeito.

Estiveram presentes no ato de posse, secretários municipais, integrantes do PT e servidores municipais.

Cézar Bombeiro pede conclusão de quadra esportiva na Liberdade

Vereador integrará comissão que irá ao Superintendente da CEF

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento do vereador Cézar Bombeiro (PSD) que solicita ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que sejam concluídas as obras da quadra esportiva na comunidade Japão, no bairro Liberdade. A empresa que iniciou as obras, sem qualquer informação, sumiu do local e causou sérios prejuízos para muitos moradores da área, os quais foram contratados e ficaram sem receber salários e até documentos pessoais, como carteira de trabalho, que ficaram em poder do então empregador.

O vereador justifica que a quadra seria coberta e teria inúmeras finalidades esportivas, mas está abandonada e sem qualquer informação. O vereador Raimundo Penha, líder do Governo, pediu ao colega Cézar Bombeiro para que o requerimento seja estendido à Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel). Como os recursos para as obras são de origem federal e a falta de repasse pela Caixa Econômica teria sido a causa da paralisação, houve entendimentos entre os dois vereadores para a formação de uma comissão para dialogar com o superintendente da Caixa Econômica sobre a problemática dos recursos.

A comissão será integrada pelos vereadores Cézar Bombeiro, Raimundo Penha e Aldir Júnior, que estão articulando a ida à CEF.

Agente de trânsito é flagrado operando guincho de terceirizada

Uma cena no mínimo curiosa foi testemunhada ontem por várias pessoas na Avenida Dom Pedro II, mais precisamento no trecho em frente ao Palácio La Ravardiére, sede administrativa da Prefeitura de São Luís, e do Palácio dos Leões, residência oficial do governador, que abriga também seu gabinete de trabalho. Um agente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) operava, ele próprio, o guincho de uma empresa terceirizada que presta serviço de reboque ao Município.

Fonte do blog não só fez registro fotográfico, como justificou a presteza, agilidade e a habilidade do agente para operar o equipamento tem uma razão de ser. Segundo o informante, não passa de uma troca de favores, em que o fiscal de trânsito é recompensado por seu empenho e boa vontade para evitar que o motorista infrator deixe o local da violação flagrada.

Com a palavra, a autoridade de trânsito competente.

Projeto de Wellington cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Maranhão

Descobrir a aptidão vocacional e a percepção de oportunidades são os objetivos do Projeto de Lei 30/2016, que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas no Estado do Maranhão. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP).

O programa visa ampliar as oportunidades de negócios para jovens empresários, melhorar a qualidade gerencial dos empreendimentos, fomentar a atividade econômica e estimular a criação e gestão de micro e pequenas empresas.

“A escola precisa preparar o aluno para a vida, para o mercado de trabalho e para competir com os demais pelo sucesso. O nosso jovem estudante de hoje pode ser o empresário de amanhã. Por isso, a educação empreendedora tem uma posição estratégica no campo social e econômico. Por meio dela é possível estimular o desenvolvimento de competências duráveis e a possibilidade de inserção no mundo do trabalho”, destacou Wellington.

Secretaria Estadual de Relações Institucionais e Sebrae discutem parcerias estratégicas

As discussões se iniciaram com uma visita de trabalho do titular da pasta ao Sebrae. Uma segunda reunião de trabalho já ficou marcada para próxima semana

A primeira reunião de articulação da parceria estratégia entre a Secretaria Estadual de Relações Institucionais e o Sebrae aconteceu na sede da instituição no Jaracaty

São Luís – O Sebrae no Maranhão e a Secretaria Estadual de Relações Institucionais começaram a discutir parcerias estratégicas para o desenvolvimento de projetos com foco em empreendedorismo social.

As articulações começaram em uma reunião nesta quarta-feira (22), quando o titular da pasta estadual – Luiz Carlos Porto, também conhecido como Pastor Porto – e o secretário adjunto de Programas e Projetos, José Batista da Hora Júnior, estiveram na sede da instituição, em uma visita de trabalho ao diretor superintendente do Sebrae, João Martins.

“Procuramos o Sebrae porque a instituição tem expertise para treinar, orientar e apoiar pessoas e instituições que tem grande potencial e ainda não conseguem desenvolver este potencial. Meu trabalho será de criar pontes e acredito que o Sebrae poderá ajudar a transformar o potencial que temos em realidade”, afirmou Pastor Porto.

O diretor superintendente do Sebrae, João Martins, colocou à disposição o corpo técnico da casa para dar apoio ao trabalho da Secretaria de Relações Institucionais. “O Sebrae está sempre pronto para somar com projetos e propostas que visam o desenvolvimento social e econômico do Maranhão”, disse Martins.

Reunião

Ao final da visita, ficou acertado que uma nova reunião de trabalho acontecerá na próxima quarta-feira (29), com a equipe técnica da Secretaria Estadual de Relações Institucionais e técnicos do Sebrae para discutir o escopo de trabalho para a parceria institucional.

“Estamos saindo daqui muito satisfeitos. Temos certeza que este trabalho conjunto trará resultados muito bons para o Maranhão. O Sebrae vai cumpri seu papel e nos ajudar a cumpri o nosso”, finalizou o secretário Pastor Porto.

Professores protestam contra reforma de Temer e violação de direitos promovida por Flávio Dino

Professores da rede pública estadual estão reunidos no Centro, desde as primeiras horas da manhã de hoje, em um ato público em repúdio à reforma da previdência proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB) e contra o que chamam de violação de direitos promovida pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Os educadores estão concentrados em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite e exibem uma faixa com mensagem de protesto contra as medidas implantadas por Temer e Dino. O protesto é organizado pelo Movimento de Resistência dos Professores (MRP), que faz forte oposição à direção do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Estadual (Sinproesemma), braço do governo comunista no sindicalismo.

A mobilização dos professores, que conta com adesão maciça da categoria, é mais um fato a desqualificar a versão palaciana de que o recente reajuste de 8% na Gratificação por Atividade no Magistério (GAM) torna os docentes maranhenses os mais bem remunerados do Brasil.

A voz da categoria que ecoa nas ruas desmente categoricamente o discurso de Flávio Dino, de seus aliados políticos e da mídia governista.

Luta histórica garante 6.3% nos contracheques dos servidores da Justiça

A prévia dos contracheques dos servidores da Justiça do Maranhão, referente ao mês de março, já conta com o cálculo dos 6.3%, resultado de uma luta histórica protagonizada pelo Sindjus-MA com o apoio de milhares de servidores. A reposição reflete o empenho do sindicato na negociação para imediata implantação do percentual, que também alcançará aposentados e pensionistas.

Sem reajustes em seus vencimentos desde o ano de 2014, os ganhos são relativos às perdas inflacionárias daquele ano, recomposição salarial prevista na Constituição Federal. Apesar de não haver retroativo a todo período, o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, avaliou como uma vitória para a categoria a implantação do percentual. Sobre os retroativos ele disse que o canal de diálogo está aberto com administração para negociar, assim como tratar das perdas de 2015 e 2016.

Na análise do presidente, o mérito precisa ser dividido com toda a categoria, uma vez que os servidores sofreram com negociações, foram às ruas e fizeram greve no ano de 2014 para garantir o reajuste ora implantado pela gestão do desembargador Cleones Cunha. Quanto ao presidente do TJMA, Aníbal Lins também agradeceu o empenho no trato da matéria. “Construímos uma base sólida de diálogos que tem permitido o avanço das negociações”, disse Lins.

O presidente também explicou que o Sindjus-MA luta por essa causa desde o primeiro trimestre de 2015, mas que não obteve avanço na gestão passada do TJMA. “Com a mudança na Presidência, as negociações foram reiniciadas, inclusive com o Poder Executivo. Como não havia previsão orçamentária e nem recursos para o pagamento em 2016, concordamos com a retomada das negociações nos primeiros dias de 2017”, declarou.

O resultado desse esforço foi a elaboração do Projeto de Lei nº 02/2017 pelo TJMA, sendo posteriormente enviado à Assembleia Legislativa. No parlamento, O Sindjus-MA atuou no sentido de dialogar com deputados e esclarecer possíveis dúvidas, destacando o direito líquido e certo dos servidores. Os deputados entenderam a proposta e aprovaram o projeto, que em seguida foi para a sanção do governador Flávio Dino.

Para o servidor Fernando Reis, gratidão é a palavra certa para ser usada. “Agradeço ao Sindjus pelo empenho incansável junto à gestão do TJMA para encontrar uma solução que garantisse o pagamento das perdas inflacionárias”, comemorou.

Mensagens positivas de apoio e incentivo foram repercutidas nas redes sociais por centenas de servidores beneficiados com mais esta vitória da categoria protagonizada pelo Sindjus-MA.

Aposentados e pensionistas

O Sindicato de Servidores do Estado do Maranhão, protocolou na semana passada, na Secretária do Estado de Gestão e Previdência (Segep), requerimento encaminhado ao Governo do Estado para que a tabela salarial dos aposentados e pensionistas do Poder Judiciário também fosse reajustada com o mesmo percentual de 6.3% concedido para os efetivos em atividade.

A informação repassada pela Segep nesta terça-feira (21) para o vice-presidente do Sindjus-MA, Marcio Luís, é que o requerimento protocolado pelo sindicato será atendido. Assim, servidores aposentados e pensionistas da Justiça do Maranhão também terão direito à reposição inflacionária de 6.3%. Mais uma conquista do Sindjus-MA.

“Escolas destruídas, paredes pinchadas e janelas quebradas”, denuncia deputado Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou hoje (21), graves denúncias sobre a situação precária em que algumas escolas de São Luís estão. O posicionamento do professor e deputado Wellington se deu em virtude de reclamações de pais de alunos e de professores da Unidade de Ensino Básico Prof Nascimento de Moraes e Prof Mata Roma, duas escolas da Cidade Operária.

“Meu filho tá em uma sala que mais parece uma cela de cadeia: toda pinchada, suja, sem ventilação e tudo quebrado. Só estuda aqui porque eu não tenho como pagar uma escola de qualidade”, desabafou a mãe de Jhonatas, de apenas 08 anos.

Enquanto membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Wellington ouviu as reivindicações de pais e constatou a precariedade das escolas.

“Quem é responsável por reformar escolas é a Prefeitura de São Luís. Hoje, visitei uma das principais escolas públicas da Cidade Operária. A Escola Profº Nascimento de Moraes atende, mais ou menos, 500 alunos. O que encontramos foram salas sujas, sem ventilação e pinchadas; além de cadeiras quebradas, teto rachado e janelas despedaçadas. Isso é uma escola? É essa a atenção que a Prefeitura dá à educação em nossa São Luís?”, disparou o professor Wellington.

O deputado Wellington destacou ainda a situação da Unidade de Ensino Básico Profº Mata Roma, também na Cidade Operária. “Infelizmente, essa situação não é exclusiva da escola Profº Nascimento de Moraes. Ao atravessarmos a avenida, a menos de 100 metros, encontramos a escola Profº Mata Roma, também municipal. Lá também vemos o abandono e o descaso com a educação pública em São Luís”, disse Wellington.

A denúncia feita pelo deputado Wellington será encaminhada ao Ministério Público para que adote as providências. Em relação à Prefeitura de São Luís, Wellington disse que aguarda um posicionamento em caráter de urgência.

Por rock e hits internacionais no Mokai

O fim de semana no Mokai Lounge Bar promete um cardápio musical de muito bom gosto, começando nessa sexta (24.03) com show do guitarrista, cantor e compositor Daniel Lobo com um menu musical que mistura Jazz, Blues e Rock e toda a sua experiência artística nos palcos dos Estados Unidos, país no qual residiu por dois anos e fez diversas apresentações. Agora de volta à Ilha, encanta o público local com sua voz marcante e estilo único. fechando a sexta do Mokai, tem também Pandha & Banda com o melhor do pop rock.

Sábado (25.03) é a vez da apresentação do conhecido músico, tecladista e cantor Marcelo Rebelo (Ex All Times) e seu repertório repleto de Hits Internacionais, que vão desde as décadas de 50 até atualidades, proporcionando uma viagem musical que vai dos standards do Jazz ao Rock, Disco, Pop, Reggae e outros estilos. Marcelo iniciou a carreira musical em 1994, tendo acompanhado vários dos grandes nomes dá música maranhense, nacionais e internacionais da cena do Reggae. Ele tem grande influência das músicas internacionais das décadas de 50, 60, 70, 80 e 90 em sua carreira de instrumentista e cantor, em 2003 fundou a Banda ALL TIMES, conhecida por sua qualidade musical e profissionalismo, com um repertório recheado de clássicos da música internacional. Atualmente segue carreira solo como Marcelo Rebelo e Banda preservando sua identidade musical.

Fechando a noite de sábado no Mokai, tem o DJ Claudinho Polary com um set list mega dançante. À partir das 22H, com ingressos no local.