A ousadia está de volta ao Município de Bequimão! No Domingo de Páscoa acontece o ALELUIA REGGAE ROOTS – ANO V, organizado pelas Equipes Reggae Raiz e o Grupo de Colecionadores Resistência Reggae, se firmando como principal evento do gênero no Litoral e Baixada Maranhense.
O ALELUIA REGGAE ROOTS, em suas edições anteriores, já contou com artistas no porte da Banda Capital Roots, a cantora Fabiana Rasta, e os jamaicanos Cedric Myton e Rzee Jackson, dessa vez traz como atração principal, o cantor jamaicano Johnny Orlando e Banda Barba Branca que prometem sacudir a massa regueira de Bequimão e cidades vizinhas, com os sucessos “The Way It Turned Out (MELÔ DE CHARANGA)”, “What Would It Be Live (MELÔ DE CARIOCA)”, “Call Me Out (MELÔ DE FERREIRINHA)”, “Remember Your Mine (PICA PAU)”, entre outros clássicos que fizeram sucesso nos anos 1990.
Para abrir a noite e preparar os regueiros para a atração internacional, subirão ao palco as Equipes locais Resistência Reggae, Conexão Reggae Show e Reggae Raiz; e de Fortaleza (CE), teremos o Dj Rubinho Star, tocando diretamente do vinil.
A noite ficará completa quando a lenda jamaicana subir ao palco, em terras bequimãoenses para um show histórico e imperdível, no Ginásio Municipal, no Bairro de Fátima, em Bequimão, no dia de 16 de abril, Domingo da Páscoa. Os ingressos antecipados podem ser adquiridos na loja Lídia Magazine, no Centro, pelo preço de R$ 15.
SERVIÇO
O QUE: Aleluia Reggae Roots – ANO V, com Johnny Orlando
QUANDO: 16 de abril (Domingo de Páscoa)
ONDE: Ginásio Municipal, Bairro de Fátima – Bequimão/MA
INGRESSO: R$ 15,00 (antecipado) na Loja Lídia Magazine
ORGANIZAÇÃO: REGGAE RAIZ, DINHA PINHEIRO E RESISTÊNCIA REGGAE
Wellington destacou a importância da profissão e aproveitou para dar voz a algumas cobranças dos agentes
Ao participar do Seminário que abordou a Formação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes Comunitários de Endemias, na manhã desta quarta-feira (12), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) defendeu melhorias para as categorias. A defesa feita pelo deputado Wellington remete ao ano de 2015, quando o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 18/2015, que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Ao se pronunciar, Wellington destacou a importância da profissão e aproveitou para dar voz a algumas cobranças dos agentes, a exemplo da contrapartida financeira prometida pelo Governo do estado.
“A implantação da contrapartida por parte do Governo do Estado é uma luta antiga dos agentes comunitários de saúde. Ora, o dinheiro que será investido, a médio e longo prazo, será economizado, pois fortalecendo a base, diminuíremos os custos na média e alta complexidade”, disse Wellington.
Ainda durante o evento, o deputado Wellington solicitou aos deputados federais presentes no evento que analisassem com sensibilidade o Projeto de Lei 6.437/16, que tramita na Câmara Federal.
“A aprovação do Projeto de Lei 6.437/16, que dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, em muito beneficiará a categoria. Como consequência, teremos a ampliação do grau de formação profissional; além de estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Agente valorizado é agente que tem suas garantias profissionais respeitadas”, afirmou Wellington.
Participaram do evento os deputados federais Hildo Rocha (PMDB), Júnior Marreca (PEN), Valdenir Pereira (PMDB/MT); a Secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe; a Presidente da Confederação dos Agentes Comunitários, Ilda Angelica; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Marleide Bernabé, além de profissionais da saúde.
Sous Neto alertou para o desespero comunista com a repercussão nacional do envolvimento de Dino na Lava Jato
O deputado estadual Sousa Neto (PROS) fez um duro discurso, na Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12), em sessão plenária marcada pela manobra, sem sucesso, da bancada governista de defender o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apontado nas investigações da Operação Lava Jato, de ter recebido o valor de R$ 400 mil da Empresa Odebrecht.
“Um governador que diz que tem moral, que sempre acusa e não gosta de ser acusado, que se intitula professor de Deus. Que se diz paladino da verdade, jamais pensou que fosse citado, em rede nacional, na delação da Lava Jato. Desesperado nas redes sociais, tentando defender o indefensável. Propineiro, recebeu R$ 400 mil da Odebrecht. E agora, vai explicar o quê? Ele já sabia que tinha recebido, tanto que soltou uma nota. Agora, todos os deputados da base governista querendo defender o indefensável. Mentiroso, nunca me enganou! Nunca enganou a oposição e nem os maranhenses”, disparou Sousa Neto.
Ele falou do desespero comunista com a repercussão nacional do envolvimento de Dino na Lava Jato: “O seu secretário mor, Márcio Jerry, não dorme e passa a madrugada inteira no twitter tentando se defender, e agora vai dizer o que o paladino da moralidade? O que esses comunistas sabem é vender, e cara, a imagem fora do Maranhão, gastando milhões de reais em falsas propagandas. O Maranhão e o Brasil inteiro, agora, estão conhecendo a sua verdadeira face”.
Oposição responsável
Em sua fala, o deputado destacou seu papel, enquanto parlamentar de oposição, e disse que continuará defendendo a causa do povo do Maranhão. “Sempre fui, desde o começo da legislatura, um deputado de oposição nesta Casa, responsável, porque sempre trouxe fatos devidamente comprovados, desse governo que é uma farsa, o qual só vai durar mais 1 ano e seis meses, porque essa tal ‘mudança’ veio para pior. Pau que bate em Chico, governador, bate em Francisco também. Cria uma secretaria de transparência para perseguir as pessoas, e não gosta de ser contestado. Sempre acusa as pessoas, e não gosta de ser acusado”.
Flávio Dino é um dos nove governadores incluídos pela Procuradoria Geral da República (PGR) na lista de envolvidos na Operação Lava Jato, divulgada na última terça-feira (11). Segundo o delator José de Carvalho Filho, que é ex-funcionário da Empresa, o governador comunista, na época deputado federal, teria recebido a quantia de R$ 400 mil como ajuda financeira para sua campanha ao governo do Estado, em 2010. Em troca, Dino apoiaria o Projeto de Lei nº 2.279/2007, de interesse da Odebrecht.
“Vossa Excelência, que se diz um juiz, talvez queira até processar o Ministro Edson Fachin. Talvez deva condenar o juiz Sérgio Moro. Vai aceitar esse tipo de acusação? De que forma vai se defender de ter participado do maior esquema de corrupção do país? Está aí e não adianta, um dia a verdade há de prevalecer”, indagou Sousa.
O deputado Zé Inácio venceu as eleições para a presidência estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão. O resultado da apuração paralela inclui 193 urnas apuradas, dentre elas 10 que foram anuladas e uma não apurada, totalizando 100% de urnas apuradas. Ao todo, 193 municípios participaram do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT no Estado.
A chapa “Zé Inácio CNB – Por um Maranhão Mais Justo para Todos e para Lula” ficou em primeiro lugar na apuração, com 4.724 votos válidos. Em segundo lugar está a chapa “É Mudança – Lobato Presidente”, com 4.488 votos, seguido das chapas “CNB na Luta 2018 – Francimar Presidente”, com 1864, “Lula Presidente”, com 958, e “Piracema Mudança- Eri Castro”, com 199 votos, respectivamente.
Ao total, foram totalizados 12.233 votos válidos em todo o Maranhão. Brancos e nulos somaram 505 votos.
Para Adriano Sarney, acusação contra Flávio Dino é grave e deve ser apurada de forma equilibrada e séria pelo MPF e pela PF
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), em discurso na tribuna nesta quarta-feira (12), questionou o governador Flávio Dino (PCdoB) quanto à denúncia, feita mediante delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, de ter recebido R$ 400 mil do Grupo Odebrecht. “Qual vai ser a régua que o governador vai utilizar nesse caso? Será a mesma régua que ele utiliza para julgar os seus opositores, que os chama de ladrões e quadrilheiros mesmo antes de serem julgados?”, indagou o parlamentar.
“O governador Flávio Dino, em suas redes sociais e entrevistas, principalmente aquelas que são focadas para a esquerda brasileira, gosta de julgar e condenar seus adversários. Entretanto, eu não vou agora me utilizar da mesma régua, do mesmo método do governador. Trata-se de uma acusação grave e, portanto, deve ser apurada de forma equilibrada e séria pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, mas não minimizada numa vala comum das disputas políticas entre oposição e governo”, completou Adriano.
De acordo com as investigações, o delator José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, confirmou ter participado de reuniões com o então deputado federal Flávio Dino, para tratar de questões acerca do Projeto de Lei 2.279/2007, o qual atribuiria segurança jurídica a investimentos do Grupo Odebrecht. Flávio Dino, segundo o delator, em troca voto, teria pedido dinheiro, cerca de R$ 400 mil, para custear sua campanha eleitoral a governador do estado, em 2010. Assista ao discurso do deputado Adriano Sarney:
Cena emocionante que comoveu os caxienses e turistas que assistiram ao espetáculo
Pela grandiosidade e aclamação do público presente ( Estimado pela Guarda Municipal em mais de 2.500 expectadores nos dois dias de apresentação), com certeza, o espetáculo Cidade Sacra, Paixão, Morte e Ressureição de Jesus Cristo, encenado nos dias 08 e 09 de abril, em frente ao Centro de Cultura de Caxias, ficará no calendário de eventos da cidade, como um marco cultural. Durante dois meses, cerca de 100 pessoas entre atores, diretores e produtores caxienses prepararam um espetáculo envolvente, que mistura teatro, performances, dança e música em torno da vida de Jesus Cristo, retratando a Via Sacra.
O prefeito de Caxias, Fabio Gentil, elogiou a dedicação e o desempenho do elenco e produção do evento
Além da apresentação do espetáculo principal Cidade Sacra, outras atrações complementaram o brilho do evento nos dois dias. No sábado a Banda Lira Municipal, banda de orquestra da prefeitura, abriu o evento. Em seguida, a CIA de Dança Wilson Ghilard, apresentou o espetáculo de dança-teatro Via Dolorosa. Após a encenação do Cidade Sacra e para finalizar a primeira noite, os meninos da Banda Bentos, banda católica local, abençoou o final da primeira noite de apresentações. No segundo dia, abriu-se a noite com a Banda Bentos, que preparou a energia do local e fez uma reunião de fé, espiritualidade, devoção e emoção, para em seguida vir o espetáculo de dança-teatro Via Dolorosa, da Cia de Dança Wilson Ghilard, e fechando a noite, o espetáculo Cidade Sacra- Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo.
Todo o elenco e produção do espetáculo, reunidos com o Secretário de Cultura Arthur Quirino, em frente ao majestoso prédio do Centro de Cultura
“Com certeza, Cidade Sacra ficará na memória, como o evento religioso sobre a história de Jesus Cristo, mais marcante já encenado Caxias”, afirmou o Secretário de Cultura Arthur Quirino, que por três meses se dedicou aos detalhes da produção do evento. Emocionado, o Prefeito Fabio Gentil, fez um pronunciamento no final do espetáculo, ao lado do elenco, elogiando o desempenho dos atores e de “ todos os que tornaram esta super produção possível”. Gentil, que também é um grande incentivador das artes caxienses, agradeceu a presença de todos e ao grande homenageado da noite, Jesus Cristo, “ por abençoar Caxias com tantos talentos”.
Dutra com o ex-secretário de Cultura Fernando Barata, que pediu exoneração depois de apenas 68 dias no cargo e deixou a pasta sem comando
Donos de bandas musicais, cantores, instrumentistas e proprietários de sistemas de som, luz e estruturas de palco estão indignados com o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), que aplicou calote em todas as atrações que animaram o Carnaval do município, este ano. Responsável pelo pagamento, a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer está sem comando desde que o ex-titular da pasta, Leonardo Barata, pediu exoneração, o que deixou a situação ainda mais indefinida.
Leonardo Barata teria se demitido depois de ficar no cargo por apenas 68 dias por não aceitar o tratamento grosseiro que vinha recebendo da primeira-dama e secretária de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental, Núbia Feitosa (ex-Núbia Dutra). A propósito, é voz corrente no município que a toda-poderosa esposa do prefeito vem acumulando, também, as atribuições de gestora das áreas de cultura, esporte e lazer na cidade.
Embromação
Alguns credores já chegaram a procurar Núbia em seu gabinete para cobrar os cachês, mas o máximo que conseguiram foi a promessa, jamais cumprida, de que ela telefonaria de volta para acertar o pagamento. Entre artistas e empresários, corre a versão de que a verba para o pagamento aos grupos carnavalescos já está na conta da Prefeitura de Paço do Lumiar desde o dia 5 deste mês.
No prejuízo, eles dizem não entender por que a administração municipal não quita logo o débito, nem dá satisfação sobre a data do acerto.
O prefeito e a primeira-dama escolheram a frase “Nossa folia dando certo” como slogan do primeiro Carnaval promovido pela atual gestão. Para o comunista, que recebeu e não repassou o recurso, a festa pode ter sido bem-sucedida. Mas para artistas e empresários contratados para animar os foliões e acabaram levando cano, o que restou foi decepção.
Faene oferece cursos pioneiros de MBA em Logística
O ano de 2017 é especial para a Faculdade de Negócios Faene, instituição maranhense que completa 14 anos de história, contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão e do Estado do Pará. Fundada em 1º de março de 2003, a Faene começou como Escola de Negócios Excellence (ENE), no PH Center, na Cohab, oferecendo cursos pioneiros de MBA em Logística. Hoje, agrega 16 turmas nessa área.
No início, a instituição oferecia cursos de pequena duração e treinamento empresarial, em apenas quatro salas. A partir de setembro de 2003, os MBAs passaram a ser ministrados em parceria com a Faculdade Fama, atual Pitágoras, em cinco salas.
“Avançamos bastante. Enfrentamos muitas dificuldades no início, pois éramos uma instituição desconhecida no mercado e os cursos de pós-graduação eram ainda algo distante e as pessoas davam pouca importância por mero desconhecimento”, disse Ricardo Carreira, diretor da faculdade, acrescentando que a sede própria, no bairro Residencial Pinheiros, foi uma grande conquista, sonho que começou a ser construído em 2009 e virou realidade em 2012, quando a instituição já disponibilizava 15 cursos de pós-graduação e dez de curta duração.
Atualmente, a instituição dispõe de 11 MBAs, três cursos de especialização, dois de graduação (Administração e Logística) e mais sete de curta duração. No total, são 42 professores, incluindo 12 visitantes de outros estados. “No início, tínhamos apenas três funcionários e hoje somos 28, além dos professores”, contou Ricardo Carreira.
Atualmente, a Faene dispõe de 11 MBAs, três cursos de especialização, dois de graduação (Administração e Logística) e mais sete de curta duração
A partir de 2012, a Faene iniciou o processo de credenciamento oficial como faculdade e em 2016, com o credenciamento definitivo, a autorização foi dada para os primeiros dois cursos de graduação: Bacharelado em Administração e Tecnólogo em Logística. Até 2019, mais três cursos serão acrescidos: Direito e Engenharia de Produção.
“Nossa pretensão, daqui para frente, é desenvolver o sistema de franquias, ampliando nosso alcance para os estados do Pará, Tocantins, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Iremos avançar norteados por qualidade e muito trabalho”, finalizou Ricardo Carreira.
Vereador Marcial Lima entrega título a Roberto Brandão, com Honorato e Batista Botelho
O reitor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Roberto Brandão, 52 anos, recebeu hoje (11) o título de cidadão ludovicense na Câmara Municipal de São Luís. A iniciativa de homenageá-lo partiu do vereador Marcial Lima (PEN).
Roberto Brandão nasceu em Parnaíba (PI), mas foi registrado em Tutoia, onde morava sua família. É professor do IFMA há 27 anos e foi reeleito, em 2016, para o cargo de reitor da instituição, após a primeira eleição em 2012.
Já com o título de cidadão ludovicense, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara, o homenageado fez um discurso de agradecimento. “São Luís faz parte da minha história. Vim morar nessa cidade com 3 anos e meio. Agradeço muito este momento e este título desta cidade que tanto gosto, mas sei que receber esse título não é um reconhecimento derivado apenas de Roberto Brandão. É uma condecoração em nome da figura do gestor do IFMA e do papel que essa instituição desenvolve. Agradeço, portanto, também aos servidores e alunos do IFMA, por este privilégio”, declarou Roberto Brandão. O reitor agradeceu também o apoio de seus amigos e familiares.
Prestação de serviços a São Luís
Segundo Marcial Lima, o título é um reconhecimento pela colaboração do reitor do IFMA no desenvolvimento de São Luís, cidade na qual o instituto mantém três campi. “É uma trajetória de prestação de serviços ao setor da ciência, tecnologia e educação em São Luís e em todo o Estado. O IFMA é hoje uma instituição que se estende por todo o território maranhense e com perspectiva de mais crescimento. Enquanto se fala em crise, o IFMA, com o comando de Roberto Brandão, tem conseguido expandir seu caminho”, disse o vereador.
Cerca de 60 servidores do IFMA participaram da solenidade. A sessão da Câmara foi presidida pelo vereador Honorato Fernandes. Também participaram da mesa o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão; e o professor do IFMA João Batista Botelho, ex-vereador de São Luís.
O reitor foi acompanhado por sua mulher, Maria de Nasaré Oliveira Ferreira, e de dois de seus filhos, Adriano Brandão, 22 anos, e Maurício Brandão, 25 anos. “Sempre foi um profissional muito dedicado, que não mede esforços para desenvolver seus projetos no IFMA”, destacou Maria de Nasaré Oliveira Ferreira.
A entrega do título também foi reconhecida por colegas de profissão do reitor. A diretora de Gestão de Pessoas do IFMA, Valéria Carvalho Martins, destacou que o título é prestado em homenagem a pessoas que tenham prestado benefícios à cidade. “É uma homenagem justa a um habitante que tem contribuído com a sociedade e se dedica ao trabalho do IFMA aqui em São Luís”, destacou.
Trajetória
A carreira de professor de Roberto Brandão foi iniciada na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em 1988. Formado em Geografia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ele é doutor em Geoprocessamento pela Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho de Rio Claro – SP (Unesp) e mestre em Análise da Informação Espacial (Unesp). Possui artigos publicados em Anais de Congressos e em revistas especializadas da área com conceito “A” da Capes.
No campo político, participou do movimento secundarista estudantil na luta pela meia-passagem em São Luís (MA) e foi presidente do Diretório Acadêmico do curso de Geografia da UFMA.
No IFMA, também exerceu a função de pró-reitor de Planejamento e Administração entre 2008/2012. Antes, foi coordenador de Planejamento do CEFET Maranhão (2004/2008) e chefe do Núcleo de Planejamento e Desenvolvimento do CEFET (98/99). A sua experiência gerencial iniciou-se na então Unidade Descentralizada do CEFET em Imperatriz como chefe do Departamento de Administração (94/95) e diretor de Administração (95/97).
O Conif, entidade que preside desde fevereiro deste ano, congrega 41 instituições de ensino em todos os estados, abrangendo 644 campi. Atualmente, a Rede Federal reúne cerca de um milhão de alunos, 70 mil servidores (docentes e técnicos) e 20 mil funcionários terceirizados. Além de 38 Institutos Federais, a Rede Federal é formada por dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e pelo Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Antes de tornar-se presidente, foi diretor financeiro do Conif em 2016 e coordenador nacional do Fórum de pró-reitores de Planejamento e Administração (Forplan/Conif) entre 2008/2012.
O IFMA conta com 33.500 alunos matriculados e mais de 2.700 servidores, distribuídos em 29 campi. A instituição tem 194 professores doutores, 668 mestres, 75 grupos de pesquisa sendo 247 linhas de pesquisa e 14 depósitos de patentes. O IFMA desenvolve ainda 32 programas de extensão, com 256 projetos em 38 cursos.
A instituição oferece 100 cursos técnicos, 38 cursos superiores, dois mestrados e nove cursos de especialização, que chegam a cerca de 100 municípios através dos diversos programas institucionais.
Insensível à crise econômica, Flávio Dino elevou valores de referência de insumos a construção civil (Foto: Biné Morais/O Estado)
O Governo do Estado segue aumentando valores de referência de insumos da construção civil para fins de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Depois de reajustar, mês passado, a pauta ICMS de produtos como lajotas, telhas e tijolos, a gestão comunista, agora, alterou para cima as cifras para incidência do tributo sobre a tonelada de pedra brita, pó de brita, pedra pulmão (agregado passado em peneira para contenção de encostas) e pedra rachão (agregado britado proveniente da reciclagem, usado em pavimentação, drenagem e terraplenagem, entre outras obras).
Submetido a uma carga tributária excessiva, o setor amarga, a cada dia, queda de receita e da capacidade de investimentos e míngua, abatido pela crise econômica e pela falta de incentivo do poder público que permita sua recuperação.
De acordo com a nova tabela de ICMS imposta pelo fisco estadual, instituída pela portaria n° 177/17, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de março deste ano, os valores de referência dos quatro insumos sofrerão aumento significativo, tanto para comercialização no varejo, quanto para o consumidor final.
O valor aplicado à tonelada da pedra brita tipo 0 (zero) para fins de tributação ao consumidor final inscrito na Sefaz subiu de R$ 40,00 para R$ 58,00, um acréscimo de mais de 40%. Para o varejo, o mesmo produto teve preço elevado de R$ 80,00 para R$ 116,00, resultando também em uma alta acima de 40%.
Portaria baixada pela Sefaz aumenta valores de referência para cobrança de ICMS da tonelada de brita
A pedra brita de lastro para o consumidor final inscrito na Sefaz subiu de R$ 30,00 para R$ 44,00. Já o pó de brita teve seu valor de referência para o consumidor final elevado de R$ 7,00 para R$ 11,00. Para o varejo, a pauta do produto subiu de R$ 14,00 para R$ 22,00.
A pedra pulmão e a pedra rachão também sofreram reajustes significativos para fins de cobrança do ICMS. A primeira aumentou de R$ R$ 30,00 para R$ 44,00 para o consumidor final inscrito e de R$ 60,00 para R$ 88,00 no varejo. Em relação à segunda, os reajustes aplicados foram de R$ 24,00 para R$ 35,00 e de R$ 48,00 para R$ 70,00, respectivamente.
Lajota, telha e tijolo
No início de março, Sefaz já havia alterado valores de referência da lajota, telha e tijolo
Há pouco mais de um mês, em meio à polêmica que levou o governo a recuar de sua intenção de reajustar o ICMS da construção civil, a máquina tributária comunista já havia investido com voracidade sobre itens essenciais para o setor. Sem lei específica para aplicar o aumento, o governo recorreu a portarias. Lançando mão desse mecanismo, reajustou a pauta, para fins de cobrança de ICMS, da lajota, da telha canal, da telha colonial, da telha paulista, da telha plan, dos tijolos de quatro, seis e oito furos e dos tijolos do tipo maciço e artesanal.
Em nota encaminhada a O Estado, via Secretaria Estadual da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o governo informou que não se trata de reajuste, e sim de uma mera atualização da pauta de referência aos preços já praticados no mercado. De acordo com a versão oficial, o procedimento seria a simples adequação dos valores de referência para efeito da cobrança de ICMS, razão da portaria, e não representa nenhum aumento real de arrecadação estadual. Garante o governo que a Secretaria de Estado da Fazenda e o setor da construção civil estão buscando, juntos, construir propostas que incentivem a atividade econômica.
Mais
A pretexto de evitar uma eventual queda de receita, o Governo do Estado editou a Lei 10.329/2015, que ajustou a alíquota básica de incidência do ICMS nas operações internas de 17% para 18%, a partir de 1° de janeiro de 2016. Disposto a reforçar o caixa à custa dos negócios da construção civil, o Palácio dos Leões chegou a enviar, em março, à Assembleia Legislativa, projeto de lei que elevava o ICMS pago pelo setor, o que mais emprega no Maranhão.
Pela proposta, os construtores, hoje beneficiados com alíquota diferenciada, passariam a pagar 18% de ICMS quando comprassem fora do Maranhão insumos e mercadorias para as obras, acrescendo percentual extra à alíquota interestadual, hoje na casa de 7% a 12%, até atingir a alíquota total de 18% cobrada pelo fisco local.
Comentários