São Luís sediará seminário para orientar presidentes de Câmaras Municipais

Limites do Poder Legislativo e esclarecimentos sobre atividades de controle e fiscalização externa compõem, em meio a outros temas, a programação do I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais que será aberto na manhã da próxima quarta-feira (23), pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), com os dirigentes das 217 Câmaras Municipais existentes no Estado, sendo que destes 190 já confirmaram presença.

O evento deve contar com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, ocorrerá no a Salão Carnaúba do Rio Poty Hotel, em São Luís. A programação inicia às 9h e segue até às 17h00. O credenciamento deve ser feito a partir das 8h00 no mesmo local.

Um dos palestrantes do evento será o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, que vai proferir palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”.

A programação inclui ainda palestras sobre “O sistema orçamentário e a LRF”, com o procurador legislativo da Câmara de São Luís, Samuel de Miranda Melo; “Controle Preventivo do TCE”, que será ministrada pelo presidente do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado; e “O julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”, tendo como expositor o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

FUNDAÇÃO DA FECAM

Durante o encontro, representantes das câmaras municipais devem formalizar a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, nova entidade representativa do legislativo, que pretende a auxiliar os chefes dos legislativos municipais.

“A ideia da criação da FECAM/MA é unificar e representar as reinvindicações das câmaras, que têm problemas muito específicos em relação às gestões municipais, e fortalece-las na discussão com as autoridades competentes”, destacou Astro de Ogum, idealizador da proposta de criação da entidade.

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO

08h – Credenciamento
08h30 – Abertura: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luís, Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Luís.
09h00 – “O julgamento de contas pelas Câmaras Municipais”. Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, Procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
10h15 – “O Poder Judiciário e julgamento das ações de improbidade administrativa no âmbito municipal”. Prof. Me. Douglas Melo Martins, Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão.
11h00 – “Controle preventivo do Tribunal de Contas do Estado”. Dr. José de Ribamar Caldas Furtado, Presidente do Tribunal de Contas do Estado/ MA”.
12h00 – Almoço.
14h30 – “O Sistema Orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Prof. Me. Samuel de Miranda Melo, Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís.
15h30 – Aprovação da Ata de Fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA
17h00 – Encerramento.

Deputado Wellington discute nomeação de mais de 500 aprovados em concurso de Pindaré-Mirim

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou, na última sexta-feira (18), audiência pública para discutir a situação dos aprovados no concurso de Pindaré-Mirim. A audiência aconteceu no Salão Paroquial, localizado no centro do município e contou com a presença de mais de 500 pessoas.

“Inicialmente, realizamos duas reuniões com os aprovados no município de Pindaré-Mirim. Enquanto deputado estadual, não posso convocar, mas posso intermediar esse diálogo entre aprovados e Executivo. O objetivo é que encontremos um meio que efetive a expectativa de direito desses aprovados que tanto estudaram e lutaram para obter êxito no concurso”, afirmou o deputado Wellington.

Durante a audiência, os aprovados no concurso mostraram-se insatisfeitos com a omissão da Prefeitura.

“A gente não tá pedindo favor algum. Nós estudamos e nos dedicamos para obter essa aprovação. Somos mais de 560 aprovados. Agora, a Prefeitura vem realizando contratações temporárias constantemente ignorando que há aprovados para os cargos. Isso é desrespeitoso”, destacou Jobson Campos, representante da comissão dos candidatos.

Após a reunião ficaram definidas várias ações, entre elas, a solicitação do quantitativo de servidores do Poder Executivo Municipal, dentre efeitos, contatados e comissionados. A Assembleia Legislativa, por meio do deputado Wellington, irá buscar um diálogo entre o Judiciário e as outras partes envolvidas para que seja dada maior rapidez no processo. Será encaminhado ainda um relatório da Audiência Pública aos órgãos competentes, bem como serão apresentadas ao Ministério Publico as denúncias coletadas durante a referida audiência.

​Bira é eleito por unanimidade presidente do PSB em São Luís

A militância do Partido Socialista Brasileiro em São Luís (PSB) elegeu, por unanimidade, o deputado estadual Bira do Pindaré para presidir a sigla na capital maranhense pelos próximos três anos. A eleição aconteceu na manhã deste sábado (19), durante o Congresso Municipal, realizado no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento contou com a presença do presidente estadual, Luciano Leitoa, e reuniu militantes, representantes dos movimentos e segmentos sociais, dirigentes municipais e estaduais, em momento histórico, marcado pela unidade em torno das bandeiras de luta defendidas pelo partido desde os tempos de Miguel Arraes e Eduardo Campos.

Para Bira do Pindaré, um grande momento para os socialistas de São Luís que não acontecia há décadas, e que agora vem com uma nova perspectiva e a disposição de, com união, trilhar o caminho da boa política. Não voltada para beneficiar uma família ou um grupo que quer perpetuar no poder, mas para, em diálogo constante, buscar soluções para melhorar a vida das pessoas.

Muito feliz com o resultado do Congresso, ele adiantou que a gestão será marcada pelo exercício da democracia, do diálogo e da transparência. Ele defende a construção do partido na capital em plena sintonia com todo o estado do Maranhão.

“Fui eleito e me coloco à disposição dos filiados, mas também de toda a população de São Luís, para que juntos possamos fazer uma política diferente, uma política realmente marcada pelo exercício da democracia, da transparência e da atuação que esteja ligada em atender aos interesses da população”, frisou.

A plenária manifestou ainda o desejo de continuar na base do governador Flávio Dino (PSB), por reconhecer a liderança pelo o trabalho que tem, realmente, mudado a vida das pessoas em todo o Maranhão. O Congresso escolheu, por fim, os delegados para o Congresso Estadual, que deve acontecer já no mês setembro.​

Plantão de vendas e blitz Garota White neste domingo

O clima do Garota White 2017 toma conta da ilha, e neste domingo (20) promete esquentar ainda mais. A galera da Mais FM vai invadir as praias de São Luis, com a Blitz do Safadão. A concentração acontece a partir das 11h, na Praia do Meio, com muitas ações promocionais, flashes ao vivo, sorteio de ingressos, Kits, CDs, DVDs e muito mais.

E só pra lembrar: está rolando plantão de vendas, também amanhã, o dia todo, no Pestana Hotel São Luis (Calhau). Aproveite e garanta logo o seu ingresso, nos seguintes valores: Space Jardim (R$ 120,00 – inteira e R$ 60 – meia); Space Deluxe (R$ 180,00 – inteira e R$ 90,00 – meia). Já o Lounge 5 Estrelas, custa R$ 280,00. Segunda-feira (21) terá virada de lote!

A edição 2017 do Garota White acontece no próximo sábado, dia 26. Este ano, a festa ganhou mais charme, glamour e elegância. O público vai desfrutar da beleza dos jardins do Pestana, que, aliás, já começou a receber a grandiosa estrutura do evento. Você e seus amigos vão se divertir em uma noite de celebração e muitas surpresas sob o comando de Wesley Safadão, a dupla Rafa e Pipo Marques e os Djs da Liga.