Em uma parceria com o Tropical Shopping Center e Shopping Passeio , a equipe dos Cursos de Saúde do Instituto Florence de Ensino realizará nos dias 20, 22 e 29 de janeiro , ações voltadas para o combate à obesidade, com orientação nutricional, aferição de pressão arterial, teste de glicemia para grupos de risco e avaliação de bioimpedância, que atesta o percentual de gordura e massa magra no organismo e outras taxas.
As ações acontecerão no Tropical Shopping dia 20 de janeiro , de 9h às 13h e 14h às 18h e no Shopping Passeio, dias 22 e 29 de janeiro de 15h às 21h.
José Joaquim e Tema discutiram a cobrança de 5% do ISS aos cartórios em Balsas, percentual que seria destinado aos investimentos na infraestrutura do município, que sofreu redução nos repasses federais
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, reuniu-se nesta quarta-feira (17) com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, e com o prefeito de Balsas, Erik Augusto.
Na reunião, foi discutida a cobrança de 5% do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos cartórios em Balsas, percentual que seria destinado aos investimentos na infraestrutura do município, que sofreu redução nos repasses federais.
Ficou decidido que a Famem vai oficializar o pleito ao Poder Judiciário para que a questão seja discutida em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça.
Na oportunidade, o prefeito Erik Augusto oficializou convite ao presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para a solenidade alusiva ao centenário de Balsas, que será realizada nos dias 21 e 22 de março deste ano.
Governador Flávio Dino impõe pesada carga tributária ao povo maranhense
A política de arrocho fiscal adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e que vem massacrando os maranhenses nos últimos três anos parece estar surtindo o efeito esperado pelos comunistas. O impacto mais visível está na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que em 2017 foi de quase R$ 6 bilhões, segundo informação fornecida pelo próprio governo, via Diário Oficial do Estado.
Tributo que gera maior receita para o Estado, tendo em vista o volume expressivo de mercadorias e serviços taxados, o ICMS registrou uma arrecadação recorde de R$ R$ 5.995.240.936,00 (cinco
bilhões, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e quarenta mil, novecentos e trinta e seis reais).
A cifra foi revelada na edição do Diário Oficial do último dia 12 (página 15), na qual foi publicada pela Secretaia de Estado da Fazenda (Sefaz) uma portaria que fixou em R$ 29.976.204,68 (vinte e nove milhões, novecentos e setenta e seis mil, duzentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) o limite global de financiamento de projetos de incentivo ao esporte e a cultura, em âmbito estadual, no exercício de 2018. O valor corresponde a 0,50% do total da arrecadação de ICMS no exercício passado.
Saúde fiscal
Portaria da Sefaz fixou limite para financiamento de projetos culturais e esportivos e revelou arrecadação do ICMS em 2017
Em sua edição de hoje, o jornal O Estado do Maranhão publica, em manchete de primeira página, reportagem que demonstra, com base em dados do Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Maranhão, que o governo comunista vem mantendo a saúde fiscal do Maranhão à base de aumento de impostos. A matéria, produzida pelo jornalista Gilberto Léda, comprova que a queda dos gastos com pessoal não tem qualquer relação com controle de despesas ou cortes na folha de pagamento.
Segundo o relatório, que detalha o desempenho da gestão fiscal entre setembro de 2016 e agosto de 2017, o gasto com pagamento do funcionalismo público, na verdade, cresceu dede a última vez em que o Maranhão esteve perto do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Hoje, a despesa com pagamento do funcionalismo equivale a apenas 39,49% da Receita Corrente Líquida (RCL), bem abaixo dos 44,10% previstos pela LRF, graças a reajustes tributários expressivos, como os 50% de elevação da alíquota do ICMS para quem consome até 500 quilowatts-hora/mês de energia (consumidores residenciais) e os de reajuste 8% da alíquota para serviço de telefonia e de TV por assinatura.
Em sua propaganda oficial, o governo Flávio Dino exalta o aumento de mais de 60% na arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), resultado da apreensão de dezenas de milhares de veículos em blitze de trânsito e envio dos mesmos a leilão em caso de não quitação do tributo.
É a força do Estado contra os cidadãos, um massacre que para os comunistas é motivo de comemoração.
Wellington apontou como irregularidade a realização da prova em outro estado sem qualquer previsão no edital
“Como que divulgam o resultado sem sequer divulgarem o gabarito ou o julgamento dos recursos? Cadê a publicidade?” Foram esses os questionamentos dos candidatos que fizeram o concurso da PM que o deputado Wellington fez ao Governador Flávio Dino. Quase 35 dias após a aplicação do concurso e, até o presente momento, o Governo do Estado permanece omisso diante das inúmeras irregularidades que marcaram o certame da Polícia Militar do Maranhão, que foi realizado por meio de dispensa de licitação.
“Governador, não ignore os candidatos da PM! As irregularidades continuam. Os candidatos nos relataram inúmeros casos. Primeiro: liberaram o resultado sem qualquer divulgação do gabarito oficial. Segundo: não houve sequer julgamento prévio dos recursos impetrados. Cadê a transparência e publicidade no resultado? Como que divulgam o resultado sem sequer divulgarem o gabarito ou o julgamento dos recursos? Cadê a publicidade? O que custa o Governador, pelo menos, explicar a situação aos candidatos da PM?”, pontuou Wellington.
Nova turma da Polícia Militar a ser formada pelo concurso está à mercê de graves falhas
Há também inúmeras outras irregularidades no certame, a exemplo de realização da prova em outro estado, sem qualquer previsão no Edital; provas que ocorreram com candidatos portando aparelho celular; indícios de fraude, entre outros, além da antecipação das provas em 45 dias, já que, inicialmente, as provas deveriam acontecer em janeiro de 2018, sendo adiantadas para 17 de dezembro.
Na sede da entidade, Cleomar Tema reuniu mais de 100 prefeitos e prefeitas durante reunião
O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, entregou ao governador Flávio Dino manifesto representativo dos prefeitos e prefeitas solicitando a inclusão da entidade nas discussões acerca da escolha dos nomes para os cargos majoritários nas eleições deste ano.
O documento, lido por Tema durante solenidade realizada no Palácio dos Leões nesta última terça-feira (16) – e da qual participaram mais de 100 prefeitos – tem como objetivo inserir o movimento municipalismo no debate sobre o projeto de reeleição do próprio Dino e no pleito que definirá as duas vagas na chapa senatorial.
Tema leu documento e destacou a importância do movimento municipalista no Maranhão
“A FAMEM, entidade representativa das cidades maranhenses, e que congrega prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão, vem tendo papel fundamental no processo de fortalecimento do municipalismo. Portanto, nada mais justo que a entidade esteja inserida no contexto no qual será definido os cargos majoritários de 2018”, diz um dos trechos do documento.
O pleito da Federação foi elogiado por Flávio Dino, que reconheceu a representatividade da entidade no Maranhão e fora dele.
“A FAMEM possui um forte poder aglutinador das forças municipalista e o presidente Tema, pessoa por quem tenho muito carinho e admiração, vem executando um excelente trabalho. Trata-se de uma reivindicação mais do que justa”, afirmou o governador.
Durante a cerimônia, Cleomar Tema entregou a Flávio Dino uma placa em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelo governador.
Dino, segundo levantamento recente feito pelo site G1, do Grupo Rede Globo, apareceu como o melhor governador do Brasil, despontando entre os demais gestores como aquele que cumpriu o maior número de metas de governo.
“É um reconhecimento ao grande trabalho que o Flávio realiza em todo o Maranhão. São ações concretas, a maioria delas direcionada para os municípios”, justificou Tema.
Flávio Dino agradeceu a honraria, destacando a parceria institucional e independente firmada entre governo e Federação.
Encontro
Presidente da FAMEM entregou ao governador Flávio Dino homenagem
Ainda na terça-feira, no período da tarde, centenas de prefeitos e prefeitas reuniram-se na nova sede da FAMEM, no bairro do Calhau.
Durante o encontro, coordenado por Cleomar Tema, foram discutidos diversos assuntos de interesse da municipalidade.
Também participou da reunião o secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, além de outros técnicos da entidade.
Um dos pontos que ficou definido diz respeito ao posicionamento favorável do movimento municipalista do Maranhão à manutenção da proposta de aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – o dispositivo gerará um incremento de recursos da ordem de R$ 157 milhões para as 217 cidades do estado.
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