Adriano conversou com o vice-presidente do Sinpol, José Rayol Filho, e o diretor de Relação Intersindical, Guilherme Ribeiro Henriques
Em reunião com o deputado estadual Adriano Sarney (PV), diretores do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA) revelaram que a maioria dos servidores públicos estaduais, incluindo os policiais civis, estão há quatro anos sem reajuste nos vencimentos (reposição das perdas com a inflação). Além disso, tramita na Justiça a batalha contra o governo comunista, que tenta barrar o reajuste de 21,7%. Em resposta, Adriano disse que vai defender a categoria, ressaltando que estudos técnicos do orçamento estadual asseguram que o Governo tem condições de pagar reajuste ao funcionalismo público.
“Estou conversando com várias lideranças dos servidores estaduais e discutindo maneiras de cobrar do governo o pagamento das perdas salariais. Além disso, precisamos saber a real situação do Fundo de Pensão dos Aposentados (FEPA), que é um outro problema criado pelo governo atual, pois os sindicatos informaram que estão tendo dificuldade para obterem dados atualizados, isto é, falta transparência neste governo comunista”, afirmou Adriano.
O encontro do deputado com representantes dos policiais civis ocorreu na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (dia 1º). Adriano conversou com o vice-presidente do Sinpol, José Rayol Filho, e o diretor de Relação Intersindical, Guilherme Ribeiro Henriques.
Wellington lembrou que a Assembleia Legislativa do Maranhão assumiu um compromisso com a população e, até agora, o projeto de instauração da CPI ainda sequer saiu do papel
O deputado estadual Wellington do Curso, usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta terça-feira (30), para cobrar a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Cyrela. O pedido foi resultado de uma audiência pública realizada no dia 13 de março e que reuniu moradores de diversos prédios que foram entregues pela construtora Cyrela e, lidam diariamente com os diversos vícios construtivos.
No requerimento para a instalação da CPI constam de 21 assinaturas e foi protocolado na Mesa Diretora da Assembleia desde a segunda semana de abril último, não tendo qualquer movimentação desde então. Para comissão ser instalada, é necessário primeiro que o pedido seja lido em Plenário e publicado no Diário Oficial da Assembleia.
“A Assembleia Legislativa do Maranhão assumiu um compromisso com a população e, até agora, o projeto de instauração da CPI ainda sequer saiu do papel, muito embora já tenhamos coletado 21 assinaturas e os blocos já indicaram os seus membros para composição da comissão. Realizamos uma audiência pública para discutir sobre os vícios construtivos nos condomínios que foram entregues pela construtora Cyrela. Não adianta querer culpar os moradores por causa desses vícios construtivos. Eles pagaram para obter um bom empreendimento e não para terem que sair por falhas de ordem técnica e estrutural. Fui o segundo a assinar a CPI e tenho insistido com a sua instauração, pois precisamos prestar conta dos nossos compromissos firmados com os moradores prejudicados pela Cyrela”, disse o professor e deputado Wellington do Curso.
Flávio Dino criticou Sérgio Morto, mas foi desqualificado por ter se aliado a corruptos
O site O Antagonista repercutiu declarações do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), feitas em rede social sobre a indicação do juiz federal Sérgio Moro para o cargo de ministro de Justiça no governo de Jair Bolsonaro.
Em postagem feita às 15h11, o site reproduziu crítica do comunista dirigida a Moro e a Jair Bolsonaro. Em uma das muitas tuitadas que fez nesta quinta-feira, Dino afirmou que o magistrado e o presidente da República eleito estavam “militando no mesmo projeto político: o de extrema-direita”.
E arrematou: “O grave é esconder interesses eleitorais por baixo da toga.”
Menos de 40 minutos depois, Dino voltou a ser pauta em O Antagonista, dessa vez como vidraça, não como pedra:
Quem escondia interesses debaixo da toga era Flávio Dino, ex-juiz federal, hoje governador do Maranhão.
Ele fez exatamente como Sergio Moro.
Só que Dino, o político, se alinhou com o governo mais corrupto da história.
Moro, o político, vai comandar um ministério contra a corrupção.
O presidente eleito começa a organizar os preparativos para chefiar o parlamento municipal em janeiro do ano que vem
Osmar Filho dará prosseguimento a alguns projetos do atual presidente, o vereador Astro de Ogum (PR), e implantará inovações modernas de um Legislativo atuante e íntimo dos seus pares
A menos de dois meses da posse para assumir a Casa Legislativa, o novo presidente eleito, o vereador Osmar Filho (PDT), inicia as preparações para conduzir os trabalhos da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para o ano vindouro.
Com um projeto arrojado e moderno, o Legislativo, segundo o parlamentar, deverá priorizar as principais pautas de interesse da população ludovicense, como a preferência na área de infraestrutura, saúde, lazer e esporte.
Uma das prioridades da gestão será o diálogo com as demais instituições públicas, o executivo, judiciário e principalmente aproximar o parlamento da máxima instituição democrática que ele diz ser o povo.
Osmar Filho dará prosseguimento a alguns projetos do atual presidente, o vereador Astro de Ogum (PR), e implantará inovações modernas de um Legislativo atuante e íntimo dos seus pares.
O edil presidirá um dos momentos únicos da história da Câmara Municipal da cidade que, no ano de 2019, completará 400 anos de existência, destacando-se como umas das instituições públicas legislativas mais antiga do Norte e Nordeste.
Segundo ele, uma vasta programação será anunciada para celebrar a data de fundação de um espaço que discute e fomenta as necessidades dos cidadãos.
Experiência e Jovialidade
Osmar Gomes dos Santos Filho é formado em Direito, ocupa o cargo de vereador da cidade de São Luís há 10 anos. Foi eleito com 21 anos para o cargo e se consagrou, na última eleição de 2016, como a vereança mais votada da capital com quase 10 mil votos.
É casado, pai de dois filhos e levará na bagagem, como chefe do legislativo, os princípios e valores de família para dentro da organização pública. Possui repertório para liderar a Casa, tendo acumulado cargos de gerência durante sua vida pública. Em 2013, foi convidado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para coordenar a Secretaria de Articulação Política do Município. Em 2017, foi eleito membro do Diretório Nacional do PDT, instância máxima do partido. Aos 31 anos, foi eleito, em maio de 2018, o presidente mais jovem da história da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2019-2020.
Proposta torna obrigatório ao Executivo o pagamento de emendas parlamentares
O projeto que foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís com 22 votos favoráveis,
O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã desta quarta-feira (31), em 2º turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 006/2017, que institui o “Orçamento Impositivo”, tornando obrigatória a execução das emendas individuais dos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município.
De autoria do vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), a proposta segue os moldes do que já ocorre no Congresso Nacional e garantirá 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto orçamentário a obras propostas pelos próprios vereadores. De acordo com o projeto, 1/5 (um quinto) do valor total aprovado deve ser destinado a ações e serviços públicos de saúde.
O projeto que foi aprovado com 22 votos favoráveis, que altera a redação do parágrafo 9º do artigo 118 da Lei Orgânica do Município. Segundo Marquinhos, o objetivo da proposta é tornar obrigatória a execução das programações previstas nas emendas individuais dos vereadores ao Orçamento do Município, até o limite de um percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) realizada no exercício anterior.
“Nosso projeto tem como base o que já acontece no Congresso Nacional. O orçamento impositivo é uma vitória sobretudo das pessoas, pois, os vereadores vão poder atender demandas específicas de seus bairros, por exemplo, transformando os anseios da população em obras que o Executivo não realiza”, destacou Marquinhos ao comemorar a aprovação da matéria, durante pronunciamento na Casa.
A justificativa do Projeto de Emenda à Lei Orgânica esclarece que o sistema atual de proposição de emendas, que é apenas autorizativo, confere um poder arbitrário ao prefeito na execução do orçamento. Isso acabaria por “sujeitar os parlamentares ao poder dos agentes do Executivo, que se utilizam dessa situação para beneficiar uns parlamentares e outros não”, conforme diz trecho do texto.
TRAMITAÇÃO
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2017 foi aprovado, em 1º turno, no final do ano passado, mas um pedido de vista, impediu que a proposta fosse apreciada em 2ª votação. Na sessão dessa quarta-feira (31), o vereador Ricardo Diniz (PRTB) pediu que a matéria fosse incluída na pauta e o vereador Sá Marques (PHS) pediu urgência para apreciar a proposta, dispensando, inclusive, os interstícios.
Não é de hoje que a proposta de emenda impositiva entra na pauta da Câmara. Em 2013, surgiu a primeira tentativa de tornar obrigatório o pagamento das emendas parlamentares indicadas no Orçamento, porém, seguidos pedidos de vistas impediram a apreciação da matéria. Ontem, entretanto, o tema novamente ganhou força no plenário Simão Estácio da Silveira, mas com uma diferença: a proposta conseguiu ser aprovadas em dois turnos de votações e agora segue para redação final para ser promulgada.
Sarney Filho e demais parlamentares ambientalistas repudiaram proposta de fusão dos dois ministérios
O deputado federal Sarney Filho (PV) repudiou a proposta de fusão dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente. A união das duas pastas em uma só foi anunciada na última terça-feira (30) pelo deputado federal e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), que coordena a equipe de transição montada pelo presidente da República eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL).
Ex-ministro do Meio Ambiente, cargo que ocupou por duas vezes, e membro destacado da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente, Sarney Filho disse que é importante que o governo eleito volte atrás e descarte a proposta. “É uma verdadeira tragédia, não só para o Brasil, mas parda o mundo”, declarou, prevendo graves consequências a sere, geradas pela medida, caso seja mesmo implementada.
Segundo Sarney Filho, a ideia de fusão não leva em conta, primeiramente, a grande biodiversidade do Brasil e o papel do Brasil no combate ao aquecimento global. “A proposta também desconhece que o próprio agronegócio vai ser prejudicado, porque os nossos concorrentes vão usar esse argumento para levar vantagem sobre o nosso país”, alertou o parlamentar.
Sinais de recuo
O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, na noite dessa quarta-feira (31), que Jair Bolsonaro, ainda não definiu se vai unir em uma só pasta os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. O anúncio da ideia de fusão causou protestos na Frente Parlamentar da Agricultura, a chamada bancada ruralista, que vê a proposta com desconfiança.
“O presidente ainda não bateu o martelo”, afirmou Onyx. “Ele está analisando mais de um desenho de organização de ministérios. O que tem é o conceito: de 29 pastas vai cair para 14, 15 ou 16. Eu vou levar uma série de informações a ele na sexta-feira e, na próxima terça, ele vai anunciar a estrutura ministerial.”
Onyx deu as declarações após se reunir com o senador Ronaldo Caiado (DEM), governador eleito de Goiás. Nos bastidores, até aliados de Bolsonaro têm afirmado que a junção de Agricultura com Meio Ambiente seria “nitroglicerina pura”.
Críticas
O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia, também já se mostrou contrário à fusão dos dois ministérios e também chegou a dizer que a proposta seria revista. A fusão também foi criticada pelo atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Segundo ele, a proposta traria prejuízos ao agronegócio brasileiro, muito cobrado pelos países da Europa, que exigem preservação ambiental.
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu, em postagem em rede social, que não haverá aumento de passagens de ônibus em 2018
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), descartou aumento das passagens de ônibus este ano. Em postagem em uma rede social, na tarde dessa quarta-feira (31/10), ele observou que o reajuste de salário dos trabalhadores do transporte público é uma discussão entre os dois sindicatos, dando a entender que não cederá a qualquer pressão durante a negociação entre patrões e empregados.
“Em relação à discussão sobre reajuste tarifário, não haverá aumento de passagem dos ônibus em São Luís em 2018. O reajuste de salário dos trabalhadores do transporte é uma discussão entre os dois sindicatos”, escreveu.
Sobre a ameaça de greve no sistema de transporte público por causa da falta de atendimento à pauta de reivindicações apresentada por motoristas, cobradores e f iscais, o prefeito reafirmou que sua gestão se manterá vigilante para garantir o direito à mobilidade dos cidadãos.
“A Prefeitura, no seu dever de resguardar o direito de ir e vir do cidadãos, garantiu na Justiça a circulação do transporte urbano durante as negociações entre o SET e os rodoviários, para que a população não seja prejudicada sem o serviço”, assinalou.
O advogado Mozart Baldez, que concorre à presidência da OAB-MA pela Chapa 1, denominada “Reconstruir é a Ordem”, divulgou um vídeo em suas redes sociais com propostas que visam combater a morosidade da justiça que prejudica a boa prestação jurisdicional.
Baldez diz que uma das ideias que constam em seu plano de gestão para moralizar o judiciário maranhense é a criação de dois cargos de procuradores – que serão preenchidos por meio de seletivo – para entrar com ações de improbidade e ressarcimento contra magistrados que recebem integralmente seus salários, mesmo sem comparecer ao local de trabalho para cumprir expedientes.
Cleomar Tema adotou aumento do FPM como bandeira de luta desde que assumiu o comando da Famem
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, comemorou, nesta quarta-feira (31), a aprovação, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391/2017.
O dispositivo garante às prefeituras incremento de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro de cada ano, período que, historicamente, apresenta forte queda no repasse aos entes municipais.
O aumento do FPM foi uma bandeira de luta adotada por Cleomar Tema desde que assumiu o comando da entidade municipalista.
O presidente, constantemente, esteve em Brasília discutindo o assunto com a Bancada Maranhense e solicitando apoio para que o pleito fosse aprovado.
“Hoje, é mais um dia de festa para a municipalidade maranhense e brasileira. O aumento de 1% do FPM contribuirá, sobremaneira, com as administrações municipais, fazendo com as mesmas obtenham mais fôlego para trabalhar em favor do povo”, disse o presidente da Famem que, esta semana, esteve em Brasília tratando de outras pautas municipalistas, tais como precatórios do Fundef, CAQUi, alteração da Lei de Licitações, royalties do petróleo e votação da Reforma Tributária.
Trâmite
A PEC do 1% do FPM segue, agora, para análise em comissão especial, que aguarda um ato do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser instalada.
De lá, vai para o plenário, porém, enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, alterações constitucionais não podem ser realizadas.
Ainda que tenha de aguardar a suspensão ou o término do prazo do decreto, em 31 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) também comemorou a tramitação da matéria.
Adriano Sarney prometeu continuar sua luta, na Assembleia Legislativa, contra os desmandos do governo comunista
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) publicou em suas redes sociais uma mensagem congratulando os eleitores maranhenses que compareceram às urnas no segundo turno das eleições e votaram contra o avanço do comunismo no país e no Maranhão. Adriano ressaltou que, em seu segundo mandato, vai redobrar a fiscalização ao governo Dino.
“Parabéns a todos os maranhenses que batalharam nas urnas contra o comunismo no Maranhão e no país. Vou continuar a minha luta, na Assembleia Legislativa, contra os desmandos deste governo comunista”, declarou Adriano.
Nesta semana, o deputado manifestou apoio à luta dos servidores públicos estaduais, que lutam na Justiça por reajuste nos vencimentos e fez um alerta sobre a descapitalização do Fundo de Pensão dos Aposentados (Fepa), promovida pelo governo atual, que pode trazer muitas dificuldades para o pagamento dos benefícios no próximo ano.
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