Prefeitura de São Luís inicia nesta terça (15) série de audiências públicas sobre o Plano Diretor

Audiências são uma oportunidade para que a população se pronuncie sobre a proposta de revisão do documento elaborada a partir das reuniões técnicas entre integrantes do Conselho da Cidade

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), convoca a sociedade para que participe da fase de conclusão de mais uma etapa da revisão do Plano Diretor (Lei Nº 4.669\06). Nesta terça-feira (15) ocorre a primeira de uma série de nove audiências públicas nas quais serão debatidos todos os temas do documento com a participação de entidades representativas de classes e população. O primeiro encontro acontece no auditório da Faculdade Pitágoras, na Avenida São Luís Rei de França, Turu, das 19h às 22h. O calendário (confira abaixo) segue sempre às terças e quintas à noite, e nos sábados à tarde. As audiências são uma oportunidade para que a população se pronuncie sobre a proposta de revisão do documento apresentada pelo município.

A proposta que será apresentada durante as audiências foi elaborada a partir das reuniões técnicas entre integrantes do Conselho da Cidade, ocorridas no período entre dezembro de 2017 e novembro de 2018. A nova proposta é acompanhada de uma nova cartografia que será apresentada concomitantemente ao texto revisado. Todo esse material está disponível para consulta no Portal da Prefeitura, no endereço www.saoluis.ma.gov.br. Uma copia impressa de todo o material a ser discutido nas audiências está disponível para a consulta pública no Instituto da Cidade que fica localizado no mesmo prédio da Seplan – Rua das Andirobas, 26 , Jardim Renascença I, São Luís. Lá o cidadão pode ter acesso e consultar a nova proposta, a legislação antiga e ainda dos mapas.

“O Plano Diretor é o principal instrumento normativo e orientador de política de desenvolvimento urbano e rural da cidade”, esclarece o presidente do Conselho da Cidade, o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques. De maneira concreta, o Plano Diretor é que delimita as áreas do território municipal, classificando-as como sendo rural ou urbana.

As contribuições apresentadas durante as audiências públicas serão sistematizadas por uma comissão do poder público constituída pelo Instituto da Cidade, Pesquisa, Planejamento Urbano e Rural (Incid); Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam); Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT); Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe); Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur). Estes são órgãos com representação no Conselho da Cidade.

Para o presidente do Instituto da Cidade, Marcelo do Espírito Santo, que participou da elaboração do Plano Diretor de 2006, desta vez a interação com a sociedade no processo de revisão foi superior à precedente. “Tudo que foi alterado, foi fruto das discussões com os conselheiros. Foram mais de 40 reuniões realizadas com aprofundamentos dos temas. Nestas reuniões foram debatidos artigo por artigo do Plano Diretor”, pontua.

Em relação ao projeto anterior, a revisão ampliou a legislação em aproximadamente 40 artigos. “Houve modificações importantes. Inclusão de artigos, supressão de artigos, reordenamento de ideias, etc. Mudanças até mesmo em relação ao texto anterior. Redações que não eram consideradas claras foram substituídas. Algumas corrigidas. Foram mudados desde pontos mais simples, até aqueles que de fato são contribuições do Conselho da Cidade”, pontua o presidente do Incid.

MOBILIDADE

A mobilidade foi um dos capítulos que despertou grande interesse e participação entre os conselheiros e sociedade civil nas rodadas para preparação da propostas. Grupos de ciclistas e pessoas diretamente ligadas aos estes movimentos da mobilidade urbana tiveram participação ativa com contribuição efetiva na elaboração da proposta de revisão.

Em 2006, quando da aprovação do Plano Diretor que está sendo revisado, o município ainda não contava com um Plano de Mobilidade. Diante da nova realidade, o tema passou a ser pulsante no processo de revisão. “A proposta que está sendo apresentada é inteiramente baseada na Política Nacional de Mobilidade Urbana. Sendo uma legislação recente, as diretrizes que são lançadas por esta lei estão sendo respeitadas na revisão do Plano”, considerou o representante da SMTT no Conselho das Cidade, Paulo Rodrigues.

Segundo Marcelo do Espírito Santo, o poder público acompanhou os debates desempenhando a função técnica. Por exemplo, as alterações do capítulo que trata sobre patrimônio edificado e conservação integrada, que envolve o Centro Histórico, foi coordenado pelo presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade.

APROVAÇÃO

Após a análise técnica das contribuições apresentadas nas audiências, o projeto de revisão do Plano Diretor deverá retornar ao Conselho da Cidade para que seja apreciada e aprovada por seus membros. Estará então concluída a etapa que compete ao Poder Executivo municipal. Antes da realização das audiências, a Prefeitura de São Luís promoveu duas oficinas preparatórias, abertas à participação do público.

A ideia é que a proposta de revisão do Plano Diretor seja enviada para a Câmara dos Vereadores ainda neste primeiro semestre de 2019. Na Câmara, o projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Urbanos e deve ser aberta nova série de audiências para que os vereadores avaliem junto à população as propostas apresentadas.

O Plano Diretor orienta a ocupação do solo no município que leva em consideração a preservação da natureza e da história, conciliando os interesses particulares dos habitantes da cidade.

VEJA CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS

Dia 15 de janeiro (terça-feira) – Auditório da Faculdade Pitágoras (Grupo Kroton) – ( Avenida S. Luís Rei de França, 32 – Turu), das 19h às 22h.

Dia 17 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Casa do trabalhador (Avenida Jerônimo de Albuquerque, 3716 – Calhau), das 19h às 22h.

Dia 19 de janeiro (sábado) – Auditório do Curso de Biologia – UEMA (Cidade Universitária Paulo VI – Tirirical), das 16h às 19h.

Dia 22 de janeiro (terça-feira) – Auditório Teresinha Jansen (Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Cohafuma), das 19h às 22h.

Dia 24 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Faculdade Estácio de São Luís (Rua Osvaldo Cruz, Grande, 1455 – Centro), das 19h às 22h.

Dia 26 de janeiro (sábado) – Associação dos Moradores do Povoado Andiroba (Rua Heitor Augusto Pereira , 25 – Andiroba), das 16h às 19h.

Dia 29 de janeiro (terça-feira) – Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão – UFMA (Cidade Universitária Dom Delgado – Avenida dos Portugueses, 1966 – Campus do Bacanga), das 19h às 22h.

Dia 31 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Federação das Industria do Maranhão – FIEMA – Avenida Jerônimo de Albuquerque – Cohama), das 19h às 22h.

Dia 2 de fevereiro (sábado) – Associação de Moradores de Pedrinhas (Rua da Paz, 1 – Pedrinhas), das 16h às 19h.

Nota de solidariedade ao presidente do Sindjus-MA

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) vem a público se solidarizar com o servidor sindicalizado, Aníbal da Silva Lins, ocupante do cargo de oficial de justiça, licenciado para mandato classista, ora exercendo função de presidente desta entidade, que foi alvo de declarações ofensivas, durante sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão, no dia 28 de novembro de 2018, por parte dos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Marcelo Carvalho Silva. O servidor exerceu seu direito de pedir a devida retratação com apoio do setor jurídico do Sindicato e com respaldo na legislação em vigor.

O Sindjus-MA reafirma sua disposição coletiva em cooperar e dialogar permanentemente com a Administração do Tribunal. Todavia, não pode jamais transigir com a violação de diretos fundamentais de qualquer um dos seus filiados, estando no dever de se solidarizar, proteger e defender esses direitos.

A Diretoria.

Saiba mais nos documentos anexos:

Certidão de Boa Conduta
Certidão de Cargos de Oficiais de Justiça
Certidão de Degravação de Sessão Plenária 28/11
Requerimento de Retração

Última semana de inscrições no concurso público de Paço do Lumiar

Última semana para inscrições no concurso público para provimento de 587 vagas na Prefeitura de Paço do Lumiar. As taxas são de R$ 52,00 (cargos de nível fundamental), R$ 80,00 (cargos de nível médio) a R$ 135,00 (cargos de nível Superior). Os salários chegam a até R$ 7.118,77. O prazo para os candidatos se inscreverem sera encerrado no próximo dia 18 (sexta-feira).

A organização do concurso está a cargo do Instituto Machado de Assis, que tem larga experiência na execução de seletivos no Maranhão, Piauí e em outros estados da região Nordeste.

Os candidatos podem se inscrever no site  www.institutomachadodeassis.com.br até o dia 18 deste mês (uma sexta-feira). O edital com as regras do certame e as retificações estão disponíveis na mesma página eletrônica.

A data da prova está prevista para os dias 17 de fevereiro de 2019 (cargos de nível médio – manhã; e fundamental – tarde) e 24 de fevereiro de 2019 (cargos de nível superior – manhã; e cargos de professor – tarde).

Confira a lista de cargos a serem preenchidos pelo concurso:

ASSISTENTE JURÍDICO, PROCURADOR, AUDITOR FISCAL, ANALISTA DE SISTEMA E PROGRAMAÇÃO, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, BIÓLOGO ,CONTADOR ,ENGENHEIRO CIVIL, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSOR INTERPRETES EM LIBRAS, INSTRUTOR DE BRAILLE, FONOAUDIÓLOGO, PROFESSOR DE ARTES, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE FILOSOFIA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTORIA, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE PORTUGUÊS, SOCIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, EDUCADOR FÍSICO, PROFESSOR EDUCAÇÃO INCLUSIVA (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), TÉCNICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CUIDADOR, AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCAL DE POSTURA,FISCAL TRIBUTÁRIO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA TÉCNICO AGRÍCOLA , TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TUTOR DE ALUNOS,DIGITADOR, AGENTE DE CORREIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS (AOSD), COVEIRO, MERENDEIRA, OPERADOR DE MÁQUINAS E VIGIA.

Cursos de gestão em saúde ganham notoriedade

Demanda aumentou porque profissionais da área passaram a considerar a necessidade de adquirir mais conhecimento para garantir a viabilidade do negócio

A necessidade de profissionais que cuidam da saúde e do bem-estar é cada vez mais notória, em razão do envelhecimento populacional, o que exige demandas de mercado cada vez mais rigorosas. Ao mesmo tempo, há que se considerar a profissionalização nessa área, agora vista como essencial, tendo em vista, entre outras coisas, que os executivos do setor precisam desenvolver uma visão estratégica cada vez mais alinhada à realidade de suas atividades.

Segundo o consultor de carreiras Ricardo André Carreira, diretor da Faculdade de Negócios Faene, o interesse de hospitais, clínicas e médicos por informações e ferramentas de gerenciamento aumentou consideravelmente, fato que desencadeou novos paradigmas de atuação nesse campo de trabalho.

“São diversos os fatores que devem ser levados em consideração, como a gestão financeira, as ações na área de Marketing e a gestão de pessoas. Tudo isto aliado a um processo de avaliação de resultados”, diz Ricardo Carreira.

Foco

Essa demanda, entre outros fatores, incentivou a criação de cursos de MBA como o de Gestão e Performance em Saúde, em São Luís oferecido pela Faculdade de Negócios Faene. O curso, com duração de 20 meses, é focado em gestão em negócios de saúde e humanização, hospitalidade e hotelaria.

O curso enfatiza a importância do gestor de saúde, com as devidas ferramentas de análises de resultados e performances. “Ou seja, além de se levar em consideração a gestão em si e o modelo, aborda-se também a análise de resultados, avaliando-se a viabilidade daquele negócio”, explica o diretor.

Entre outros conteúdos, o MBA em Gestão e Performance em Saúde fornece ferramentas para análise do cenário de saúde, aplicação dos princípios da gestão ao cotidiano profissional e desenvolve o pensamento crítico com base em informações e conhecimento do serviço de saúde, para uma atuação multifuncional.